31 de Março de 2009
- Agência Brasil
- CCJ da Câmara aprova projeto que trata da Defensoria Pública
- Câmara conclui votação das MPs 445 e 447 alteradas pelo Senado
- Falta de estrutura das Defensorias Públicas é criticada pelo presidente da Anadep
- DEM vai pedir informações e quer analisar processo da Operação Castelo de Areia
- Representantes de entidades femininas fazem ato contra CPI do aborto
- CNI insiste em reforma tributária e teme redução da jornada de trabalho
- CGU aponta aumento de 18% em gastos do Executivo com pessoal
- Agropecuarista deve diminuir produção na crise, recomenda economista
- CPI dos grampos adia depoimentos de Protógenes e Paulo Lacerda
- Conselho de Ética deve instaurar amanhã processo contra Edmar Moreira
- Banco do Brasil amplia linha de crédito para material de construção
- Relator diz que seguridade social não perderá recursos com reforma tributária
- MPF critica decisão de desembargadora de soltar presos da Operação Castelo de Areia
- CNJ decide pelo afastamento temporário de duas juízas
- Redução de IPI de automóveis pode provocar prejuízo de R$ 2 bilhões aos municípios
- Aumento de tributos sobre o cigarro pode afastar adolescentes do vício, diz especialista
- Líder do PSDB diz que Operação Castelo de Areia ocultou superfaturamento da Petrobras
- Senado vai apreciar projetos independente de votação de medidas provisórias
- Deputados dizem que reforma tributária vai prejudicar seguridade social
- Sindicatos protestam em São Paulo para exigir ônibus gratuito para desempregados
- Secretaria de Imprensa da Presidência nega inchaço de diretorias
- Auditores fiscais apontam contradição do governo em relação a fator previdenciário
- Jornalistas promovem manifestação no Rio contra o fim da exigência do diploma
- Aneel reduz encargo e conta de luz pode ter reajustes menores
- Alencar deixa hospital e diz que seu futuro político depende de sua saúde
- PSDB quer ouvir no Senado Tarso Genro e Polícia Federal sobre Operação Castelo de Areia
- Medida provisória prevê mudança no seguro Dpvat
- Lula pede que Israel se comprometa com processo de paz
- Operação prende policiais suspeitos de participar de esquema de exploração de caça-níqueis
- Presidente em exercício deve deixar hospital ainda nesta tarde
- Ministérios vão criar política de gestão ambiental em terras indígenas
- Sarney e Juca Ferreira discutem cooperação para modernizar leis na área cultural
- Comissão de Agricultura do Senado convidará Meirelles para falar sobre Plano Safra
- Lula deve sancionar segunda-feira lei que regulamenta ZPEs
- Ministério da Justiça vai se empenhar para reduzir cortes no orçamento
- Lula defende medidas para evitar que crise vire "terremoto social e político"
- PF nega motivação política na Operação Castelo de Areia
- Mesa Diretora da Câmara aprova novas regras para uso da verba indenizatória
- Mesa Diretora da Câmara envia representação contra deputado ao Conselho de Ética
- Quase mil penitenciárias não estão cadastradas no Plano Nacional de Saúde
- Incidência de HIV entre presos pode ser até dez vezes maior do que na população em geral
- Alencar é submetido a procedimento médico no Sírio-Libanês
- Presidente da OAB defende abertura dos arquivos da ditadura militar
- Despesa do Governo Central no primeiro bimestre supera em 19,59% a de igual período de 2008
- Codefat publica medida que estende até dois meses pagamento de seguro-desemprego
- Governo Central regista déficit primário em fevereiro
- Aneel publica portaria para divulgar leilões de energia
- Diário Oficial traz publicado decreto do governo que altera cobrança de IPI
- Câmara discute extinção do fator previdenciário
- Lei de Anistia foi a lei do esquecimento do regime militar, diz cientista política
- Agência Câmara
- Saiba mais sobre o fator previdenciário
- Fator previdenciário: relator resiste a pressões de sindicalistas
- Pepe Vargas contesta críticas de debatedores
- CCJ aprova estrutura para Defensoria de estados e municípios
- Saúde, Fazenda e deputados discordam sobre recursos para Seguridade
- Relator acredita em acordo para votação
- Conselho recebe nesta quarta representação contra Edmar Moreira
- Deputados finlandeses elogiam postura do Brasil diante da crise
- Deputado destaca preocupação do Brasil em preservar a Amazônia
- Plenário aprova ampliação de prazo de pagamento de tributos
- Orçamento: Emendas de parlamentares podem ser atingidas por corte
- Câmara aprova MP que beneficia 500 mil mutuários
- MP também muda regras de negociação de dívidas com o Funcafé
- Ministério estuda mudanças para aumentar rotas aéreas no País
- Ministério estuda mudanças para aumentar em rotas aéreas no País
- Deputado apresenta parecer e Câmara encerra a sessão de hoje
- Deputados defendem financiamento para transporte fluvial
- Economista faz alerta sobre inadimplência no setor agrícola
- Plenário analisa MP que inclui alíquotas no Imposto de Renda
- Mesa aprova mais rigor no uso da verba indenizatória
- Deputados aprovam emendas a MP sobre pagamento de tributos
- Temer prefere votar projeto do cadastro positivo a MP sobre o tema
- Audiência da Agricultura discutirá conflitos agrários em Marabá
- Minas e Energia fará audiência pública sobre pré-sal
- Appy prevê mais R$ 2,2 bilhões para a Seguridade
- Relator pede aprovação de emendas do Senado a MP sobre tributos
- Câmara debate emendas a MP sobre prazo de pagamento de tributos
- Plenário conclui votação da MP da Caixa Econômica
- Câmara conclui votação da MP da Caixa Econômica
- MP da Caixa Econômica: Plenário aprova emendas
- CPI adia depoimentos de Protógenes e Paulo Lacerda
- Relator aceita emendas à MP da Caixa Econômica Federal
- Líder do PT quer que Senado aprove 2ª parte da PEC dos Vereadores
- Relator do fator previdenciário apresentará proposta alternativa
- Comissão da crise ouvirá BNDES sobre o setor do agronegócio
- Aposentadoria integral
- Conselho de Ética quer dar celeridade a processo de Edmar Moreira
- Plenário inicia a Ordem do Dia com 10 MPs trancando a pauta
- CCJ aprova reorganização da Defensoria Pública
- CUT e Força Sindical criticam novo cálculo para aposentadoria
- Relator garante que Seguridade não perderá recursos com a reforma
- CCJ aprova quatro acordos internacionais
- Instalação de comissão sobre recursos para a cultura é adiada
- Temer levará reforma tributária a voto quando pauta for destrancada
- Começa debate sobre impacto da reforma tributária na Seguridade
- Comissão anula cláusula que torne o consumidor sócio ou cotista
- Comissão da Lei Pelé cancela votação de amanhã
- Relator apresenta substitutivo ao projeto que altera Lei Pelé
- Mesa cumpre decisão do TSE e confirma cassação de Juvenil
- Mesa Diretora aprova novas regras para verba indenizatória
- Agência Senado
- Mão Santa cobra retomada de obras do porto de Luiz Corrêa
- Expedito Júnior cobra aprovação de projeto que regulamenta atividade dos mototaxistas
- Projeto sobre crime organizado pode ser votado na CCJ e no Plenário nesta quarta-feira
- Senado estabelece limites da OMS para instalação de antenas de telefonia celular
- Cícero Lucena lamenta queda na arrecadação dos municípios
- Valter Pereira diz que municípios terão guarida no Senado
- Flávio Arns homenageia programa 'Inclusão' da TV Senado
- Aprovada criação de semana de mobilização para doação de medula óssea
- Senadores votarão nesta quarta projeto que reabre prazo para anistia a estrangeiros em situação irregular
- Senadores pedem investigação de superfaturamento e "manipulação política"
- Senadores defendem Agripino e criticam acusações de doação ilegal
- Senado aprova dois projetos de lei da Câmara
- Comissão pretende acompanhar a implantação do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima
- Senado faz homenagem ao Partido Comunista do Brasil
- Projeto sobre crime organizado volta à CCJ, mas pode ser votado em Plenário ainda nesta quarta
- Senado aprova indicação de embaixadores para Ucrânia, Namíbia e São Tomé e Príncipe
- CE recebe representantes da comissão de implantação da Universidade Federal de Integração Latino-Americana
- Arthur Virgílio solicita vinda de Tarso Genro ao Senado para explicar operação Castelo de Areia
- Regimento poderá permitir recurso quando matéria for declarada prejudicada terminativamente em comissão
- Paim lê carta de trabalhadores em defesa de empregos e direitos sociais
- Senadores lembram contribuição do PCdoB à história do país
- Senado deve votar projeto que visa aprimorar combate ao crime organizado
- Senado homenageia Partido Comunista do Brasil pelos seus 87 anos de fundação
- Arthur Virgílio denuncia viés político em operação da PF
- Presidente da CRA lamenta cortes nos orçamentos das pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
- Líderes fazem acordo para acompanhar decisão do STF sobre medidas provisórias
- Senado encerra homenagem ao Partido Comunista do Brasil
- CMA aprova projeto que beneficia consumidor em reclamação por produto ou serviço com defeito
- Agenda legislativa da indústria para 2009 relaciona 119 proposições
- Senado recebe Agenda da Indústria para 2009
- Senadores manifestam preocupação com acesso ao crédito para a safra 2009/2010
- Direito à informação sobre consumo de alimentos transgênicos estará em debate na CMA
- Sessão homenageia 87 anos do PCdoB
- Juristas propõem redução de recursos de embargos declaratórios
- Aprovado projeto que propõe 2009 como o Ano Nacional Patativa do Assaré
- Disc-jockeys terão profissão regulamentada
- Governo deve aumentar recursos para safra 2009/2010, mas especialista prevê queda de demanda por alimentos
- Ministro do Desenvolvimento fala com Sarney sobre ZPEs
- Programa habitacional vai gerar debate no Senado
- Aprovada proposta que beneficia proprietário parceiro da agricultura familiar
- Sarney e ministro da Cultura discutem Lei Rouanet
- Audiência pública para discutir programa habitacional
- CMA analisa requerimentos de audiências públicas
- CRA vai realizar nova audiência para discutir Plano Safra para a agricultura
- CAE aprova programação monetária do 1º trimestre
- Gilmar Mendes será convidado para audiência pública na CAE
- Maior inadimplência de agricultores está na região de fronteira
- Crise administrativa e financeira dos municípios será debatida na CAE
- CAE inclui nome de economistas para audiência pública sobre crise financeira
- CAE aprova realização de três audiências públicas
- Controladoria-Geral da União
- CGU conclui Prestação de Contas do Presidente da República
- Ministro Hage faz exposição sobre acesso a informação, no Congresso
- Conselho da Justiça Federal
- Turma da 5ª Região acolhe apelação de ex-diretores do BNB
- Seminário de Planejamento do Observatório Social de Florianópolis começa amanhã (1º)
- TNU aceita prova testemunhal em pedido de dependência econômica
- Luiz Alberto Gurgel é o novo presidente do TRF5
- Sessão solene marca aniversário de 20 anos do TRF2
- Tribunal Regional Federal da 3ª Região comemora 20 anos de existência
- TRF3 divulga balanço do último mutirão de conciliação
- TRF2: União terá que fazer obras para recuperar prédio do Iphan no centro do Rio
- TRF da 1ª Região suspende publicação de resposta de universidade ao jornal Estado de Minas
- TRF1: proibido firmar novo contrato para a delegação dos serviços postais a terceiros sem licitação
- SJDF lança revista eletrônica "Justiç@"
- JFSC apoia Seminário de Planejamento do Observatório Social de Florianópolis
- Curso prepara juízes para o uso de técnicas de mediação nos processos
- É legal julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados
- Prédio do Centro Cultural Justiça Federal completa 100 anos nesta terça-feira, 31
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB será representada na sessão de hoje do CNJ por Alberto Zacharias Toron
- OAB-AP pede refúgio de nigerianos que fugiram de guerra civil e estão no País
- OAB cobra abertura dos arquivos da ditadura nos 45 anos do golpe militar
- Artigo: Houve abusos da parte do juiz Fausto De Sanctis?
- OAB-RJ entrega abaixo-assinado com reivindicações a novo presidente do TRT
- Ophir: autonomia da Justiça não deve estar atrelada à majoração das custas
- Alberto Toron representa OAB na posse de nova diretoria da Anadep
- Britto cumprimenta presidente da CNL por homenagem de deputados
- MPF investiga oferta ilegal de curso de direito à distância. OAB: curso fere a lei
- OAB-MT quer manutenção de comarcas no interior, mas com reestruturação
- Supremo Tribunal de Federal
- 1ª Turma nega recurso a envolvido em chacina de Unaí (MG)
- TV Justiça lança nova programação com novidades nas faixas educativa, regional e no jornalismo
- Negado HC a acusado de matar ex-namorada na frente da academia de ginástica
- Acusado de mandar matar a ex-mulher tem habeas negado pela 1ª Turma
- Mantida punibilidade do crime de taxista que sequestrou sobrinha
- Rádio Justiça: Polícia Federal terá de reforçar policiamento na Raposa Serra do Sol
- 1ª Turma arquiva habeas corpus de chineses acusados de portarem passaporte falso
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (1)
- Negada liminar ao Comendador Arcanjo, que pedia celeridade em julgamento de habeas pelo STJ
- 1ª Turma nega habeas para acusado de integrar quadrilha que explorava bingos no RJ
- 2ª Turma do STF extingue ação penal contra Casem Mazloum
- Arquivada ação penal contra administrador de empresas acusado de pirataria em São Paulo
- Anulado desde a fase de defesa prévia processo contra policial acusado de peculato e extorsão
- 2ª Turma do STF concede habeas corpus para retirar de sentença agravante por uso de arma de fogo
- Rádio Justiça: as mentiras do 1º de abril e suas possíveis consequências judiciais
- Governo do DF questiona cobranças de dívidas tributárias do Instituto Candango de Solidariedade
- Reintegração de posse de terras invadidas é tema de reunião entre presidentes da CNA e do STF
- Líder do DEM no Senado se reúne com ministro Gilmar Mendes para discutir indicações do CNJ
- Lei de Imprensa e diploma de jornalista são os destaques da pauta de julgamentos desta quarta-feira (1)
- Ministra Cármen Lúcia recebe representantes de entidade em defesa da liberdade de Cesare Battisti
- Ministra Ellen Gracie arquiva recurso de ex-prefeito condenado por improbidade
- Superior Tribunal de Justiça
- Cabe à Justiça Comum analisar exoneração de policial por descumprimento ao edital
- É vedado ao Judiciário avaliar escolha política em comissões do Legislativo
- Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de namoro, independente de coabitação
- É legal julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados
- Isenção do Imposto de Renda em PDV vale para empregados do setor público e privado
- Tribunal de Justiça do Acre
- Processo seletivo para psicólogo, assistente social e estagiário: resultado da primeira etapa e novas datas
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- CNJ CONFIRMA DECISÃO DO TJES
- CIDADANIA NA ESCOLA
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Imperatriz: fórum traça metas para o ano de 2009
- Corregedoria participa de Seminário sobre Registro Civil
- Servidores do Judiciário recebem treinamento
- CNJ implanta programa nacional de gestão
- Juiz da execução defende aplicação da pena alternativa em congresso
- Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher
- Terceirizações e transferência de presos são temas da sessão do CNJ desta terça-feira
- Criado Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ inaugura nova vara em Curvelo
- Muriaé sedia III Encontro Administrativo
- Pedido não justificou ação penal
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão
- Empenho cria para ente público obrigação de pagamento
- Policial militar é condenado por corrupção passiva
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Presidente do TJPB determina preeenchimento de formulário para aferição de eventual situação de nepotismo
- Desembargador Ramalho Junior participa de posse no TRF5 em Recife
- Unimed deve indenizar cliente por má prestação de serviço
- Mesmo com a ausência de Didi julgamento não é adiado
- Diretores de fóruns devem solicitar materiais de expediente e permanente à Coordenadoria de Serviços Gerais
- Quarta Câmara Cível condena Estado a pagar indenizações por danos morais e materiais
- Pleno do TJPB julgará 24 processos na sessão dessa quarta-feira
- Jorge Nóbrega participa de sua última sessão como membro da 4ª Câmara Cível
- Acusado da morte de médico é condenado à pena de 15 anos
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE participa de homenagem a Miguel Arraes
- Corregedoria Geral regulamenta certidão de nascimento tardio no estado
- Corregedoria Geral proíbe cartórios de cobrar taxa de condução
- TJPE e Caixa Econômica Federal acertam parcerias
- Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe visita TJPE
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Justiça Itinerante atende em Floriano
- Missas de 7º dia do Oficial Sebastião Retrão
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Carpinteiro é absolvido da acusação de homicídio
- TJRN acolhe pedido de justiça gratuita para servidores da FJA
- Unibanco deve indenizar segurada com invalidez permanente
- Ouvidoria: TJRN cria canal de comunicação com presos
- Acusado de homicídio é transferido do RJ para ser julgado
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Palestras, autos de infração e prisões durante trabalho de comissários de menores em distritos de Porto Velho
- Palestras, autos de infração e prisões durante trabalho de comissários de menores em distritos de Porto Velho
- Palestras, autos de infração e prisões, durante trabalho de comissários de menores em distritos
- Tribunal de Justiça de Rondônia define datas para nomeação de aprovados em concurso
- Juiz de Rondônia representa região Norte no Fórum Permanente de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Tribunal de Justiça de Rondônia define datas para nomeação de aprovados em concurso
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Presidente do TJ vai proferir palestra para especialistas em orçamento público
- Juizado Criminal atuará em jogo da seleção brasileira em Porto Alegre
- Publicação resgata memória administrativa da Justiça gaúcha, 1ª edição traz Desembargador Daiello
- Empresas são condenadas por omissão em fechar
- Magistrada palestrou em conferência da Campanha da Fraternidade em Pelotas
- Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada
- Grêmio e São Luiz: nenhuma ocorrência no JECrim
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Des. Helfenstein será empossado em sessão solene nesta sexta
- Saiba mais sobre a origem da Lei Maria da Penha 2
- Violência contra a mulher em SC cresce 136% em 18 meses 1
- Ex-BBB Jaqueline veste camisa do Paternidade Responsável
- Verde Vale pagará despesas médicas de passageira acidentada
- TJ isenta prefeitura de indenizar casal por corte de árvore
- Comunicado de falecimento ? Senhora Íris Duarte
- Acusado de homicídio e ocultação de cadáver enfrentará Júri
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Justiça paulista tem mais de 18 milhões de processos em andamento
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Tribunal de Justiça terá programa de capacitação a distância
- CEPEMA realiza encontro para tratar de penas e medidas alternativas
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE determina prosseguimento de recurso que pede a cassação de Marcelo Déda (PT)
- Mantido o registro de candidatas a eleição suplementar para prefeita e vice de Ananás (TO)
- TSE acolhe recurso de suplente de deputado federal por Goiás
- TSE rejeita processo contra candidata a deputada estadual acusada de abuso de poder econômico
- Plenário concede HC a ex-vereador acusado de difamar prefeita
- TSE confirma que Assembléia Legislativa não é competente para julgar infidelidade partidária
- Suplente de deputado federal pede destituição de integrante do PMDB que ocupou a vaga do titular
- TRE nega provimento de recurso proveniente do município de Santa Maria (RN)
- TRE do Rio Grande do Norte confirma multa a prefeito eleito de Jardim do Seridó
- TRE confirma decisão que desaprovou contas de vereador eleito em Belo Horizonte
- Prêmio "Ser Humano Goiás 2009" é concedido ao TRE-GO
- Itapé (BA) já tem novo prefeito
- Processos eleitorais devem ter tempo ideal de tramitação
- Juiz toma posse no TRE de São Paulo
- TRE da Paraíba aprecia prestação de contas
- Deputado consulta TSE sobre nomeação de vice-prefeito
- Prefeito de Passo de Torres (SC) é cassado e município poderá ter nova eleição
- Tribunal Superior do Trabalho
- Professor com bacharelado consegue equiparação salarial a colega com mestrado
- TST mantém decisão que negou direito à indenização por invenção de software
- JT rejeita relação de emprego entre voluntário e a TFP
- Dias de recesso forense não são considerados na contagem de prazo
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.469s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.469s
