3 de Março de 2009
- Agência Brasil
- PGR vai se manifestar sobre exclusão de ministros da investigação sobre dossiê contra FHC
- Justiça Federal concede pensão vitalícia a companheiro de ex-servidor público
- Paciente com doença rara tem dificuldade para conseguir medicação do SUS
- MP de São Paulo quer que norma do Conama sobre teor de enxofre no diesel seja cumprida
- Coordenação política avalia que criação de CPI sobre fundos de pensão perdeu força
- Deputado pernambucano critica acusações de Jarbas Vasconcelos
- Governadores querem que estados sejam responsáveis pela construção de casas populares
- Senadores de vários partidos apóiam discurso e críticas de Jarbas Vasconcelos em plenário
- Texto da reforma tributária poderá ter item que impeça governo de editar MPs sobre tributos
- "Brasil está longe de ser Estado policialesco", afirma procurador-geral da República
- Indústria informa que já existe consenso para meta do governo de construção de um milhão de casas
- PGR diz que investiga "sem preconceito" os dois lados da violência no campo
- STJ condena Igreja Universal a devolver doação a fiel arrependido
- Empresas estudam proposta que cria modalidade de seguro para pessoas de baixa renda
- Jarbas diz no plenário que sofreu retaliação de Renan, que o retirou da CCJ devido a entrevista
- Frente Parlamentar Agrícola pede revisão das demarcações de terras quilombolas
- Construção civil pede redução de impostos para viabilizar meta do governo de um milhão de casas
- Microempreendedores que saíram da informalidade terão cobertura previdenciária
- STF mantém condenação a um dos acusados pela chacina da Candelária
- Presidente do PPS critica liberação do FGTS e FAT para compra de carros
- Mercadante apresenta projeto limitando mandato de diretor-geral do Senado
- Sarney convoca líderes para definir ainda hoje presidências de comissões
- Eletrobrás vai financiar melhorias no sistema de transmissão de energia do Distrito Federal
- CGU sorteia mais 60 municípios que terão obras do PAC fiscalizadas
- PSDB oferece vaga na CCJ para Jarbas Vasconcelos, afastado da comissão pelo PMDB
- Governo apresenta à OMS relatório sobre campanha de vacinação contra rubéola
- Líder do DEM considera "autoritária" defesa de Lula e Dilma perante TSE
- Mais de 190 mil empresas foram incluídas no Simples Nacional em janeiro e fevereiro
- Corregedor quer alterações nos procedimentos do órgão
- DEM e PSDB têm de se manifestar sobre defesa de Lula e Dilma em 48 horas
- Diretor-geral do Senado pede afastamento depois de denúncias
- ACM Neto confirma entrega de notificação a Edmar Moreira
- Receita já recebeu mais de 178 mil declarações do Imposto de Renda pela internet
- Líder do PSDB defende fim da verba indenizatória com equiparação de salários
- ONG defende discussão mais ampla sobre pedofilia em município paulista
- Vítimas de pedofilia em Catanduva fazem acompanhamento psicológico
- Inflação recua maioria das capitais pesquisadas pela FGV
- Inflação desacelera em São Paulo e fecha fevereiro em 0,27%
- Ministério divulga prazos para propostas de fomento na área cultural
- Fipe divulga Índice de Preços ao Consumidor de fevereiro
- TSE julga pedido de cassação do governador do Maranhão
- Reforma tributária é tema de seminário em Brasília
- Dilma discute plano de habitação com governadores
- PSDB diz que entrará com representação no Conselho de Ética contra Luciana Genro
- Agência Câmara
- Relator é favorável a maior fiscalização de fundos de Previdência
- Partidos definem mais dez nomes para presidir comissões
- Deputados farão novas negociações em torno do texto nesta quarta
- Partidos definem mais oito nomes para presidir comissões
- Relator de MP amplia prazo de parcelamento de dívidas com a União
- MP beneficia quem aderiu a outros programas de recuperação fiscal
- MP do IR: Relator estuda desoneração para compra de caminhões
- Grupo de trabalho debate amanhã texto sobre legislação trabalhista
- Sem acordo sobre MP das Dívidas, Plenário encerra Ordem do Dia
- MP de regularização de terras na Amazônia tem relatório até dia 10
- Presidente de CPI espera indiciamento de Lacerda e Dantas
- Parecer à PEC que exclui educação da DRU amplia ensino obrigatório
- Ordem do Dia começa com MP que perdoa dívidas
- Presidente da CPI espera indiciamento de Lacerda e Dantas
- Parecer à proposta que trata da DRU ampliará ensino obrigatório
- Temer: votação de MPs pode atrasar análise da reforma tributária
- Proposta aumenta penas para motorista que dirigir alcoolizado
- Projeto cria empresa individual de responsabilidade limitada
- Frente vai pedir que Incra cumpra norma sobre terras quilombolas
- Deputados não chegam a acordo sobre projeto de cadastro positivo
- Parque nacional poderá funcionar em horário integral
- Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira
- Projeto dificulta refúgio político para condenados por crime
- Parlamentares lançam nova frente de combate à corrupção
- Líderes definem nomes para comissões nesta terça-feira
- Câmara pode votar MP que renegocia débitos com a União
- Comissão volta a discutir PEC que aumenta recursos para educação
- Comissão sobre anistia de servidores discute agenda deste ano
- PPS promove debate sobre impacto da crise financeira no País
- Parlamentares dinamarqueses se reúnem com Temer hoje
- Base aliada discute cadastro positivo e IOF sobre leasing
- Agenda do dia
- Agência Senado
- Cristovam: Saída para a crise deve ser alternativa, e não a repetição dos velhos modelos
- Romero Jucá defende governo Lula após discurso de Jarbas Vasconcelos
- Senadores apoiam discurso de Jarbas e defendem medidas de combate à corrupção
- Arthur Virgílio homenageia personalidades do Amazonas
- Jarbas elege reforma política e reformulação no Orçamento como medidas fundamentais para combater crise institucional
- Valter Pereira cobra do governo liberação de créditos da Lei Kandir
- Jarbas Vasconcelos defende reforma política e reformulação do Orçamento para combater crise institucional
- Reunião da CPI da Pedofilia é adiada para a manhã desta quarta-feira
- Secretaria de Comissões divulga agenda das reuniões desta quarta-feira para eleição de presidentes
- Senadores lamentam morte do presidente de Guiné-Bissau
- Brasil precisa de investimentos urgentes no transporte hidroviário, diz Flexa Ribeiro
- Mesquita Júnior felicita comissão da reforma política
- Alvaro Dias cobra esclarecimentos sobre repasses federais à UNE
- Agripino pede data-limite para eleição de presidentes das comissões
- Flexa Ribeiro cobra apreciação do veto à inclusão dos professores do ensino militar no plano de carreira do ensino básico
- Comissão apresenta informe sobre comportamento de indicadores econômicos
- Mercadante defende critério de proporcionalidade para comissões e sugere mandato de diretor-geral atrelado ao do presidente do Senado
- Tuma deverá ir ao Pará para acompanhar investigações sobre assassinato do senador Olavo Pires
- Sarney convoca reunião das comissões para definição de seus presidentes
- Arthur Virgílio quer solução imediata para impasse nas comissões permanentes
- Comissão aprova extinção de bloco parlamentar que perder número mínimo de senadores
- Perillo: Sarney quer Reforma Tributária votada até 2011
- Líder da minoria cobra instalação de CPI do DNIT
- Sarney marca para a manhã desta quarta-feira reuniões para comissões definirem presidências
- Arthur Virgílio propõe sessão de homenagem a peritos mortos em explosão em Manaus
- Sarney convoca reunião de líderes para as 18h para definir escolha das presidências de comissões
- Augusto Botelho comemora acordo que permitirá acesso de RR à banda larga
- César Borges alerta para epidemia de dengue na Bahia
- Serys propõe aumento da multa para empregador que violar obrigação de igualdade salarial entre homens e mulheres
- Mão Santa destaca papel da comunicação do Senado
- Paim registra alertas de especialistas sobre efeitos da crise na AL
- Presidente baixou atos para criar a comissão e instituir grupo técnico de assessoramento
- José Nery: propostas de combate à crise não podem prejudicar direitos trabalhistas
- Para Jereissati, comissão pode contribuir com soluções para combater efeitos da crise mundial
- Maciel: com Dornelles no comando, comissão da crise financeira está em mãos competentes
- Sarney instala comissão de acompanhamento da crise financeira
- Comissão deve apresentar em 45 dias estudo sobre spreads bancários, diz Dornelles
- Crise já está presente na vida dos brasileiros, diz Casagrande
- Flávio Arns ressalta esforço da comissão de centralizar discussões sobre a crise
- Ao entregar o cargo, Agaciel reafirma inocência
- Agaciel deixa gabinete da Presidência
- Sarney instala comissão de acompanhamento da crise
- Casagrande diz que Congresso precisa acompanhar medidas do governo contra a crise
- Senadores apoiam a criação da comissão da crise
- Dornelles acredita que comissão poderá ajudar a preservar o Brasil da crise
- Sarney instala comissão de acompanhamento da crise
- Sarney aceita pedido de exoneração de Agaciel
- Comissão de acompanhamento da crise será instalada às 11h
- Controladoria-Geral da União
- CGU vai fiscalizar mais 60 municípios beneficiados pelo PAC
- Conselho da Justiça Federal
- Jornalistas discutem regras de redação do noticiário dos tribunais
- Miguel: Justiça Federal ouve 22 réus em processo por tráfico internacional
- Concórdia: Vara Federal promove mutirão em ações previdenciárias
- Vara Federal de Serra Talhada (PE) estará em inspeção anual de 23 a 27 de março
- 10ª Vara Federal na Paraíba realiza Semana de Conciliação
- Justiça Federal do Paraná promove curso de desenvolvimento de equipes
- Assessores de Comunicação do Judiciário debatem melhorias na divulgação de notícias
- Posse do novo vice-presidente do TRF1 será no dia cinco
- TRF4: transmitir "A Voz do Brasil" é obrigação das emissoras de rádio
- CCJF apresenta A arte de escutar até o fim deste mês
- TRF2 mantém liminar que reduz tarifa do Bondinho do Corcovado
- Emarf da 2ª Região: Fórum aborda "A Juridicização do Meio Ambiente"
- Novo vice-presidente do TRF1 toma posse dia 5
- ANAC analisará nos próximos dias pedido da Azul Linhas Aéreas Brasileiras para operar voos diretos entre Rio e Campinas
- Juizados Federais Itinerantes vão percorrer 12 municípios brasileiros
- Julgamento é anulado por falta de intimação prévia do advogado
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4), às 9h
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (4)
- Audiência no STF aborda temas sobre volume de processos em São Paulo e cartilha da Lei Maria da Penha
- Sequestro de R$ 34 milhões das contas de Belém (PA) para pagar precatórios é tema de audiência no STF
- Destaques da Rádio Justiça na programação desta quarta-feira (4)
- Ministro faz novo calendário para oitiva de testemunhas do Mensalão
- Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu
- 2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita
- Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar
- Confirmada decisão que arquivou habeas corpus contra teste de bafômetro
- TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre formação de cartel
- 1ª Turma mantém pena de 204 anos de prisão a condenado pela chacina da Candelária
- Rádio Justiça: trabalho da Defensoria Pública da União é tema do Hora Legal
- Arquivado recurso que discutia índice de correção para ressarcimento previdenciário
- Acusado por quatro homicídios pede liberdade ao STF
- Aposentado acusado de fraude no imposto de renda pede arquivamento de ação penal
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (3)
- Atricon contesta norma que modificou Lei Orgânica do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro
- Superior Tribunal de Justiça
- Jornalistas discutem regras de redação do noticiário dos tribunais
- Exposição de fotógrafo renomado marca temporada cultural no STJ
- Assessores de Comunicação do Judiciário debatem melhorias na divulgação de notícias
- Falece em São Paulo irmão da ministra Maria Thereza de Assis Moura
- Tribunal extingue recurso de empresa que pretendia impedir inscrição em cadastro
- Julgamento é anulado por falta de intimação prévia do advogado
- STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel
- Tribunal de Justiça do Acre
- 1ª Vara de Família reduz taxa de congestionamento e garante celeridade processual
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Enfam credencia curso de formação de magistrados da Esmal
- Corregedoria-Geral da Justiça reativa Ouvidoria
- TJ/AL indica juiz para pleno do TRE/AL
- Presidente do TJ nega retorno de deputado
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Primeira reunião da Comissão de Penas Alternativas será em Florianópolis
- Posse da desembargadora Encarnação acontece no dia 19 de março
- Desembargador João Simões representa o Amazonas na Bahia
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- INTEIRO TEOR DO JULGADOS
- Justiça Comunitária
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Juíza Sônia Amaral é homenageada pelo prêmio Bertha Lutz
- Arari: homem é condenado a 22 anos de prisão por latrocídio
- Penas e Medidas Alternativas superam o número de presos
- Grupo Volante vai ajudar Tribunais de Justiça a combater morosidade
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- 2ª Câmara Cível julga 404 processos hoje
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Mantida preventiva de acusado de exploração de crianças e adolescentes
- Tribunal de Justiça do Pará
- Congresso de magistrados vai debater Direito Militar
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado por tráfico de drogas e assaltos na Capital
- Sessão administrativa do Pleno terá em pauta 10 processos
- Sessão do Pleno contará com 70 processos na pauta ordinária
- STI inicia treinamento do Sistema de Gestão Patrimonial
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Magistrado realiza seleção para cargo de assessor
- Desembargador de Goiás visita Ouvidoria do TJPE
- Anúncio
- CICA recebe doações para compor acervo da Biblioteca da Infância e Juventude
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Juíza Zilnéia Gomes toma posse na 8ª Vara Criminal
- Encontro do Colégio de Presidentes acontecerá na BA
- 11 interpõem recurso
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Justiça determina Esgotamento Sanitário em bairros de Natal
- Des. Rafael participa do 78° Encontro do Colégio de Presidentes
- Construtora não terá que pagar diferença de ICMS
- Plano de Saúde deverá custear tratamento contra câncer
- Aprovados em concurso ganham direito à nomeação
- Professora ganha direito de receber diferenças na aposentadoria
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Palavras de motivação e persistência na primeira aula do Curso de Preparação para a Magistratura
- Palavras de motivação e persistência na primeira aula do Curso de Preparação para a Magistratura
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral
- Juiz determina que réu condenado cumpra pena de imediato
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Bisturi quebrado dentro do corpo de paciente gera dano moral
- Des. Varella empossa assessores do Gabinete da Presidência
- TJ confirma condenação para pedreiro do ?Caso Gabrielli?
- Júri popular para acusado de tentativa de homicídio no Ticen
- Desª Salete debate Lei Maria da Penha em jornada da OAB/SC
- Copa do Brasil também recebe a equipe do Justiça Presente
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE divulga relação de premiados
- Capas de autuação de processos que envolvam menores de 18 anos têm cor alterada
- Presidente do TJSE recebe diretoria do Sindiserj
- ESAJ divulga cursos para o mês de março
- Tribunal Superior Eleitoral
- Direto do plenário: relator mantém voto pela cassação dos diplomas de Jackson Lago e vice
- Direto do plenário: Ministério Público reitera posicionamento pela cassação de Jackson Lago
- Direto do plenário: defesa de Jackson Lago sustenta que provas não são suficientes para cassação
- Direto do plenário: acusação diz que fatos eleitoreiros contra Jackson Lago são incontroversos
- TSE retoma julgamento sobre a cassação do governador do Maranhão
- Ação contra prefeito de Vianópolis (GO) é julgada improcedente
- TRE cassa prefeito de Acrelândia (AC)
- TSE nega recurso contra deputado estadual do Rio de Janeiro por compra de votos
- Presidente do TSE envia ofício aos TREs com informações sobre doações supostamente irregulares na campanha de 2006
- TSE retoma hoje julgamento de recurso que pede cassação de Jackson Lago
- TRE entende que atual prefeito de Itajaí (SC) não distribuiu jornais a fim de denegrir imagem de opositor
- Prefeito de Macapá é cassado pela terceira vez
- PP catarinense terá que devolver ao erário R$ 10.764,20 do Fundo Partidário
- Presidente e vice-corregedor do TRE de Roraima tomam posse
- PGE opina pela continuidade do processo de cassação do governador de Sergipe
- TSE concede prazo para DEM e PSDB contestaram defesa de Lula e Dilma
- Tribunal Superior do Trabalho
- Grupo de trabalho do CSJT discute ferramenta que auxilia julgamentos
- CSJT estuda solução para problemas técnicos do TRT/RJ
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