2 de Março de 2009
- Agência Brasil
- Ministério Público vai apurar ameaças aos parentes das vítimas de pedofilia em Catanduva
- CPI da Pedofilia e MP vão pedir quebra de sigilo de acusados de pedofilia em Catanduva
- Lupi diz esperar bom senso da Embraer para rever demissão de trabalhadores
- PSDB cobra afastamento de diretor-geral do Senado
- Presidente de CPI da Pedofilia visita Catanduva e quer ouvir crianças vítimas de abuso
- Suplentes pressionam Temer para promulgar PEC dos Vereadores
- Lula anuncia para dentro de 15 dias lançamento do pacote da construção civil
- Senador reencaminha ao MPF relatório da CPMI da Terra
- Relatório da CPI dos grampos será apresentado quarta-feira
- Governo quer que países da América do Sul adotem sistema de TV digital brasileiro
- CNJ defende Defensoria Pública mais estruturada para melhorar assistência jurídica ao preso
- Loterias da Caixa mudam e aumentam chance de apostadores
- Reunião de coordenação política é o primeiro compromisso de Alencar após cirurgia
- Governo deverá regulamentar uso de multiprogramação para os canais comerciais
- Senador quer que Receita e PF investiguem patrimônio de diretor-geral do Senado
- Ministro Milton Moura assumiu presidência do TST
- Professores planejam greve nacional para cobrar piso de R$ 950
- TSE deve retomar amanhã julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão
- Congresso vai discutir políticas públicas para homossexuais
- TSE extingue pedido do deputado Edmar Moreira para sair do DEM
- Embaixador diz que armazém humanitário não foi criado para promover o Brasil
- Lula protesta contra assassinato do presidente da Guiné-Bissau
- Com apelo a reza de ministro holandês, Lula diz que espera decisões sábias de Obama contra crise
- Explicações do MST são inaceitáveis, diz Lula
- Lula diz que reunião do G 20 em Londres será oportunidade para soluções da crise mundial
- Diretor-geral do Senado apresenta à imprensa documentos para contestar denúncia
- Suplentes de vereadores vão pedir ampliação de vagas em Câmaras Municipais
- Brasil doará US$ 10,5 milhões à reconstrução da Faixa de Gaza
- Contribuintes enfrentam demora para baixar programa do Imposto de Renda
- Inflação medida pelo IPC-S é a menor dos últimos cinco meses
- Analistas mantêm projeção de inflação para este ano e 2010
- Programa gerador da declaração do Imposto de Renda já está disponível na internet
- Contribuição brasileira para reconstrução de Gaza deve ser anunciada hoje
- Estou convencido de que entramos por último na crise e de que vamos sair primeiro, diz Lula
- Lula afirma que inflação está sob controle e ficará dentro da meta em 2009 e em 2010
- Toma posse novo presidente do TST
- Denúncias de pedofilia surpreendem moradores de Catanduva
- MEC distribui 905 laptops para secretarias municipais de Educação
- MEC reúne secretários de Educação em Brasília
- Ministros anunciam curso de capacitação de Guarda Nacional Ambiental
- Fundação Getulio Vargas divulga inflação e Sondagem da Indústria de Transformação
- Armazém Humanitário do Governo Brasileiro será inaugurado hoje
- Agência Câmara
- Temer: PEC dos Vereadores precisará de nova análise na Câmara
- Comissão sobre fontes renováveis de energia adia reunião
- Relatório de CPI vai propor atualização de leis sobre escutas
- Proposta torna natação obrigatória nos ensinos fundamental e médio
- Liberada a pauta, cadastro positivo pode ser prioridade
- Temer diz a vereadores que PEC vai para CCJ e comissão especial
- Projeto enquadra todos os ciclomotores nas regras de trânsito
- Proposta obriga escolas a fazer exames de visão e audição
- Projeto torna obrigatório registro de óbito de fetos
- Parlamentar vai argumentar que parecer da CCJ deve prevalecer
- Comissão volta a discutir PEC que aumenta recursos para educação
- PEC submete tarifa de transporte coletivo a câmaras municipais
- Deputada pedirá prioridade para projetos sobre cheques pré-datados
- Líderes partidários discutem reforma tributária na quarta-feira
- Líderes definem nomes para comissões nesta terça-feira
- Mesa do Parlamento do Mercosul se reúne em Buenos Aires
- Seminário discute crise econômica nesta quarta
- PSB faz seminário sobre crise econômica nesta quarta
- Deputados vão a Santa Catarina debater prevenção de enchentes
- Comissões permanentes elegem presidentes na quarta-feira
- Confira os horários e os locais das reuniões de comissões
- Comissão definirá agenda de debates sobre redução da jornada
- Base aliada discute fim da cobrança de imposto sobre leasing
- Parlamentares lançarão frente contra a corrupção
- Comissão sobre desoneração do transporte elege dirigentes
- Câmara pode votar MP que renegocia débitos com a União
- Parlamentares dinamarqueses visitam a Câmara nesta semana
- Comissão sobre anistia de servidores discute agenda deste ano
- Semana da Mulher vai ter debates sobre crise econômica
- Sessão solene vai homenagear defensoras dos direitos femininos
- Comissão sobre fontes renováveis de energia ouve pesquisadores
- Agência Senado
- Crivella apresenta voto de pesar pelo falecimento do presidente da Guiné-Bissau
- Sarney participa de posse no TST
- José Nery pede afastamento de Agaciel Maia da direção do Senado para investigações
- Mozarildo condena monopólio na aviação brasileira
- Jayme Campos diz que aumento no número de acidentes também é culpa da precariedade das rodovias federais
- Gilvam Borges anuncia projeto que cria Bolsa Ecologia para a Amazônia Legal
- Crivella defende maior utilização de aeroportos do Rio
- Mão Santa comenta reportagem de 'O Globo' sobre investimentos federais em rodovias
- Líder do PSDB pede afastamento de Agaciel da Diretoria-Geral do Senado
- Alvaro Dias condena repasse de verbas federais para o MST
- Redução de subsídios por Obama será quase nulo para o Brasil, diz Osmar Dias
- Simon apresenta requerimento de voto de pesar pela morte de Osíris Silva
- Serys quer que situação do Aquífero Guarani seja discutida em Istambul
- João Ribeiro cobra promulgação da PEC dos Vereadores
- Paim anuncia projeto que dá incentivos fiscais a empresas que reduzirem jornada sem redução de salário
- Marco Maciel diz que educação é o maior desafio do Brasil
- Papaléo Paes cobra mais transparência e eficiência na aplicação dos recursos do PAC
- MEC avalia positivamente cursos da Unilegis, informa reitora
- Sarney diz que Agaciel continua no cargo e que denúncias serão apuradas
- Projeto quer permitir estágio a policiais que estudam Direito
- Valter Pereira: mutirão do Judiciário combate os sintomas, e não as causas da morosidade
- Começa a sessão desta segunda-feira
- CCJ deve votar projeto que cria conselho para combater práticas desleais de comércio exterior
- CCJ examina projeto de Cristovam Buarque que cria a Escola Nacional de Gestores Educacionais
- Projeto que obriga concessionária a instalar posto de atendimento pessoal aos usuários está pronto para ser votado na CCJ
- Sarney manda apurar denúncia da Folha de S.Paulo
- Magno Malta leva apoio da CPI da Pedofilia a autoridades que apuram caso em Catanduva
- Primeira proposta de crédito especial de 2009 destina-se a obras em 16 portos marítimos
- CE votará criação de Dia Nacional do Jornalista
- Projeto que incentiva governo a usar papel reciclado está pronto para exame na CCJ
- Proposta que exige seguro de responsabilidade civil por danos contra o meio ambiente está pronta para ser votada na CCJ
- Indicações para embaixadas junto à Namíbia e a São Tomé e Príncipe estão na CRE
- Controladoria-Geral da União
- Segundo Sorteio Especial do PAC será realizado amanhã pela CGU
- Regional do Maranhão promove treinamento para servidores de cinco municípios
- Conselho da Justiça Federal
- JF mantém desocupação dos quiosques das praias de Itapoã, Itaparica e Coqueiral, em Vila Velha (ES)
- Justiça Federal em S.Miguel ouve 22 réus em processo por tráfico internacional
- Juizado Itinerante em Rolim de Moura (RO) começa nesta quarta-feira
- Justiça Federal de Rondônia teve excelente desempenho no ano de 2008
- TRF3 implanta precatório exclusivamente eletrônico a partir de hoje
- TRF3 promove a "Expedição da Cidadania" em Porto Murtinho (MS)
- TRF1: confirmada urgência no cumprimento de comando judicial para assistência a tetraplégico
- Posse do novo vice-presidente do TRF1 será no dia cinco
- TRU aprova nova súmula
- TRF2: 1ª Turma realiza julgamento pioneiro sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal
- Ministro da Suprema Corte das Filipinas visita TRF2
- STJ suspende obrigação de a União pagar R$ 8,2 mi a município
- Tribunais precisam se preparar para a reforma digital promovida pelo STJ
- Doze quilômetros de papel serão convertidos em arquivo digital no STJ
- STJ promove revolução tecnológica na tramitação de processos
- SJDF cria sistema informatizado que dará mais segurança ao cumprimento de mandados
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Supremo Tribunal de Federal
- Atricon questiona norma que permite ao Legislativo estadual afastar conselheiros do Tribunal de Contas
- Rádio Justiça: Livraria Virtual do STF e trabalho da Justiça contra a dengue em destaque
- Ministro Menezes Direito mantém andamento de ação penal contra empresário
- Débito de IPI de quase R$ 290 milhões é questionado por empresa paulista do ramo de bebidas
- Funcionários públicos paraibanos condenados por abuso de autoridade e tortura impetram HC
- Ministro mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura (íntegra da decisão)
- Rádio Justiça: descontos para mutuários do Sistema Financeiro de Habitação no Justiça em Movimento
- Ministro Marco Aurélio nega pedido da Casa da Moeda para não ter serviços tributados pelo município do RJ
- STF nega HC a acusado de homicídio que permaneceu foragido por 21 anos
- Associação questiona lei estadual que estabelece limite de idade para ônibus
- Programa Carreiras, da TV Justiça, fala sobre a profissão do oficial de justiça
- Ministra Cármen Lúcia participa de programa em homenagem às mulheres
- Publicações do STF podem ser adquiridas pela Livraria Virtual
- Sessão plenária desta quarta-feira (4) começa às 9 horas
- Ministro Ayres Britto arquiva pedido contra nomeação de delegados de Polícia do DF
- Ministro considera ilegal o uso de força para coagir o Poder Público a desapropriar terras com fins de reforma agrária
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (2)
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Cesar Rocha comparece à posse de novo presidente do TST
- Quinta Turma começa mais cedo nesta quinta-feira
- Responsabilização por negligência em parto exige prova técnica de causa de dano
- STJ suspende obrigação de a União pagar R$ 8,2 mi a município
- Quase cinco mil alunos esperam resultado de prova para estagiar no Tribunal
- Desembargador Celso Limongi: o fim do processo em papel dará celeridade à Justiça
- Suspensão de habilitação em homicídio culposo é proporcional à pena de prisão
- Tribunal de Justiça do Acre
- Calendário de feriados e pontos facultativos do Judiciário em 2009
- Aviso ? Diretoria de Tecnologia da Informação
- Comunicado - Diretoria de Recursos Humanos
- Artigo da Semana
- Projeto Mulher Cidadã
- Aviso - Diretoria de Tecnologia da Informação
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ e Unicef trabalham em pacto para jovens do semi-árido
- Prefeito e procurador de Pilar têm contas desbloqueadas
- Recuperação Judicial impede ações de execução
- Terceira Câmara Cível é instalada e elege presidente
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Ademar Bezerra assume ACM e anuncia suas prioridades
- Desembargador Bringel é homenageado pelo Coral
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Paraibano: lavrador é condenado por homicídio qualificado
- Timon - juiz encaminha produtividade à Corregedoria da Justiça
- Prêmio Bertha Lutz será entregue em sessão do Congresso em homenagem às mulheres
- Presidente do CNJ destaca resultados do Núcleo de advocacia voluntária
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Conhecendo o Judiciário em Uberlândia
- Gabinete implanta Sistema de Gestão
- Palestra abre curso para juízes
- Falso adicional noturno gera condenação
- Presidente recebe medalha do IAMG
- TJ decide sobre acidente de trânsito
- Tribunal de Justiça do Pará
- Câmaras Criminais Reunidas do TJE julgaram na sessão desta segunda-feira 23 processos
- Câmaras Criminais Reunidas do TJE julgaram na sessão desta segunda-feira 23 processos
- Ofícios Circulares das Corregedorias da Capital e do Interior passam a trafegar somente através do site do TJE
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Contas do Tribunal de Justiça serão enviadas eletronicamente ao TCE
- TJPB será pioneiro no protocolo de virtualização dos processos com o STJ
- Manual de Práticas Cartorárias vai dá maior agilidade aos processos criminais
- TJPB estuda novos critérios para a composição das Turmas Recursais
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE apresenta projeto de Parque Jurídico à Prefeitura do Recife
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Associação dos Magistrados Piauienses ? AMAPI
- COBJUB-Web começa a operar em todo o estado
- Nota de apoio e desagravo à Magistratura do Piauí
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Presidente do TJ recebe embaixador polonês
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Candidata aprovada para cargo de zeladora pode assumir função
- CAERN tem que pagar TLP
- Foro de Ceará Mirim faz blitz em homenagem a mulher
- Juizado inaugura Central de Formalização de Acordos
- Verba devida a servidor pode ser julgada na justiça comum
- Ingresso em universidade não garante prolongamento de pensão
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Escola da Magistratura inicia aulas em Porto Velho e Ji-Paraná
- Triagem da Justiça Rápida Itinerante acontece na próxima semana em Itapuã e Triunfo
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Farmácia vende remédio errado e indenizará em R$ 25 mil
- Foro de Novo Hamburgo tem novo número de telefone
- Computador e impressora são bens impenhoráveis
- Acrílico sobre tela inaugura exposições na Galeria de Arte em 2009
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Des. Salim planeja reduzir o congestionamento de processos
- Presidente do TJ empossa 2 novos Juízes de Direito de 2ºGrau
- Traficante terá 15 dias para mostrar dossiê sobre corrupção
- Missa de 30 dias do falecimento de Adriano Horn Mosimann
- Interdependência entre empresas reflete em dívidas com Fisco
- Indenização para casal que perdeu filha em acidente de carro
- Curso preparatório para magistratura encerra inscrição hoje
- Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia
- Alarme disparado por erro do sistema não gera indenização
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Judiciário sergipano empossa 15 novos Juízes Substitutos
- Presidente do TJSE recebe visita de classe empresarial
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministério Público questiona mais uma pesquisa realizada pelo Instituto Realidade S/C Ltda
- MPE paulista quer indeferir registro do prefeito e vice de Franca (SP)
- Eleitores faltosos têm prazo até 16 de abril para regularizar situação nos cartórios eleitorais
- Sete municípios escolheram novos prefeitos nesse domingo (01)
- Município de Patu (RN) elegeu nova prefeita neste domingo
- Definidas regras para prestação de contas em eleições extemporâneas em três cidades mineiras
- Resultado da eleição em Amarante do Maranhão
- TRE divulga resultado das eleições em Centro Novo do Maranhão
- Vila Nova dos Martírios (MA)elege novo prefeito
- Evanisio Uliano vence eleição suplementar e se elege prefeito de Braço do Norte (SC)
- TRE do Maranhão informa resultado das eleições no município de Bacabeira
- TSE extingue pedido do deputado Edmar Moreira para sair do DEM
- Tribunal Superior do Trabalho
- Novo presidente do TST defende reformas sindical e tributária
- Presidente da OAB critica empresas que recebem ajuda e depois demitem
- Ives Gandra avalia flexibilização trabalhista contra crise econômica
- ?História do TST é inseparável da evolução do Estado brasileiro?, diz Procurador
- Ministro Dalazen encerra ciclo de 36 correições no TRT/GO
- Empregado queimado com soda cáustica receberá indenização
- Membro da CIPA: mudança de endereço de empresa não legitima demissão
- TST dá posse a direção para biênio 2009/2011
- Expediente do TST termina às 15h hoje (02)
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Processada em 2.109s
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