19 de Março de 2009
- Agência Brasil
- Agricultores ainda ocupam prédio do Incra em Brasília
- Índios comemoram com música e dança vitória no STF
- Arrozeiro também é brasileiro, diz indígena contrário à decisão do STF
- Juíza de Catanduva liberta dois suspeitos de pedofilia
- Prefeito de Catanduva anuncia força-tarefa de assistência a vítimas de pedofilia
- Ministro Carlos Soares é o novo presidente do STM
- Presidente da Funai diz que arrozeiros não têm direito a receber mais indenização
- Supremo estabelece 19 condições para manter demarcação contínua da Raposa
- TSE comunica à Câmara cassação do deputado Juvenil Alves
- PR pede a Temer vaga deixada por Clodovil
- Oposição critica execução de obras do PAC e governista defende o programa
- Justiça manda agricultores desocuparem sede do Incra até as 20h26 de hoje
- Para AGU decisão do Supremo dará segurança jurídica a novas demarcações de reservas
- Gilmar Mendes diz que supervisão judicial vai evitar retirada violenta dos brancos da Raposa
- Relator do orçamento de 2009 considera boa previsão de crescimento de 2% do PIB
- Senadores aprovam nome de diretor da Antaq
- Ministro contrário à demarcação contínua teme conflitos na região
- Heráclito Fortes manda exonerar 50 diretores e extinguir suas diretorias no Senado
- Arrozeiros apóiam proposta de que Justiça conduza retirada de brancos da Raposa
- Retirada dos brancos da Raposa será definida por Ayres Britto e TRF
- Definir condições para demarcação sem ouvir moradores pode trazer prejuízos, diz advogado
- Crescimento de 2% no PIB neste ano é viável, diz Paulo Bernardo
- Pronasci será usado para combater crimes de fronteira em Foz de Iguaçu
- Gilmar Mendes quer que Tribunal Regional Federal conduza retirada de brancos da Raposa
- Ata do Copom revela que futuras reduções de juros vão depender de aspectos herdados da inflação alta
- Meta do governo de fazer 1 milhão de casas não será cumprida, diz Cbic
- Gilmar Mendes cobra maior presença do Estado nas áreas indígenas demarcadas
- Índios começam a se mobilizar para comemorar definição do Supremo
- Governo pode usar nova redução de impostos para enfrentar a crise, diz coordenador da Receita
- Paulo Bernardo prevê que governo poderá ter que "apertar mais os cintos" este ano
- Paulo Bernardo garante que PAC não será afetado por corte no Orçamento
- Supremo decide manter demarcação contínua da Raposa Serra do Sol
- Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos
- Crescem denúncias de racismo no Rio de Janeiro
- Governo reduz em R$ 22,9 bilhões previsão de superávit primário deste ano
- Acordo suspende ação de religiosos contra ocupação indígena
- Nas ruas, muita gente ainda desconhece discussão sobre Raposa Serra do Sol
- Receita diz que ainda é cedo para definir tendência para arrecadação de tributos
- CPI dos grampos quer ouvir juiz De Sanctis sobre participação da Abin na Operação Satiagraha
- STF inicia quarta sessão para julgar demarcação da Raposa Serra do Sol
- CPI da Pedofilia quer audiência com Serra e Tarso
- Gilmar Mendes afirma que decisão sobre Raposa Serra do Sol deve sair hoje
- Educação pode minimizar violência contra idoso, defende pesquisador
- Assentados ocupam sede do Incra em Brasília
- Ministros pedem a Temer pressa na votação de projeto sobre fundações estatais
- STF decide hoje data da retirada de arrozeiros da Raposa, diz Ayres Britto
- TSE quer 4 milhões de eleitores aptos a votar em urnas biométricas em 2010
- Qualificação profissional e infra-estrutura são desafios para Copa de 2014, diz ministro
- Arrecadação administrada pela Receita caiu 11,13% em fevereiro
- CPI da Pedofilia vai pedir investigação sobre erro de delegada de Catanduva
- Agência Câmara
- Relator da MP da Amazônia facilita ainda mais a aquisição de terras
- MP da Amazônia: novo texto regulariza terra ocupada depois de 2004
- Concessão de terras é ampliada também em áreas urbanas
- Relator inclui mais tipos de terras na MP
- Corte de R$ 21,6 bi no Orçamento tem repercussão na Câmara
- Frente contra a Corrupção quer maior fiscalização do TCU
- Projeto submete demarcações de terras indígenas ao Congresso
- Base deve resistir a PDCs que anulam certificação de filantrópicas
- Câmara instala comissões para monitorar crise econômica
- Comissões brasileiras seguem tendência internacional
- PDC anula renovações automáticas de certificados de filantrópicas
- Serra do Sol: Deputados divergem sobre demarcação contínua
- PEC concede competência penal à Justiça do Trabalho
- Crimes de natureza trabalhista sujeitos a penas
- Princípio da unidade de convicção
- STF diz que decisão sobre tramitação de MPs será rápida
- Proposta aumenta os efetivos da Aeronáutica
- Ex-agente da Abin diz que ouviu áudios sigilosos por acidente
- Legislação Participativa divulgará sua agenda na quinta-feira
- Votação de MPs que trancam a pauta fica para a próxima semana
- Temer traquiliza Planalto quanto à nova interpretação sobre MPs
- Ministros pedem prioridade para projeto que cria fundações estatais
- Ministros pedem prioridade para projeto que cria fundações estatais
- CPI das Escutas terá novos depoimentos sobre a Operação Satiagraha
- Projeto criminaliza violência praticada por torcedores e torcidas
- Relator quer regularizar terras ocupadas na Amazônia após 2004
- Relator quer regularizar terras ocupadas na Amazônia depois de 2004
- Proposta prevê regras de segurança para estádios
- Grupo de trabalho elaborou mudanças no estatuto
- CPI das Escutas reivindica acesso a dados da Operação Satiagraha
- Câmara instala 5 comissões para analisar impactos da crise no País
- Câmara instala 5 comissões para analisar impactos da crise no Brasi
- Ex-agente da Abin diz que ouviu áudios sigilosos por acidente
- Comissão de Direitos Humanos divulga nota de pesar
- Começa reunião da CPI das Escutas Telefônicas
- Seis ministros se reúnem hoje com Temer
- Movimento pela Transparência se reúne com presidente do TCU
- Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã
- Plenário realiza sessão extraordinária às 9 horas
- CPI ouve ex-agente do SNI para esclarecer contradição
- Legislação Participativa convoca entidades para elaborar agenda
- Agenda do dia
- Agência Senado
- Senadores manifestam apoio a medidas de redução de gastos no Senado
- Crivella homenageia Celso Furtado
- Jayme Campos defende aceleração da retomada das obras da Ferronorte
- Delcídio Amaral pede que PF investigue complô contra ele
- Dornelles critica criação da 'carteirinha do torcedor'
- Flexa Ribeiro questiona novo leilão de energia eólica
- Jayme Campos defende equiparação com o STF e fim da verba indenizatória
- Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social
- Arthur Virgílio pede à Mesa que providencie o extrato de suas despesas médicas
- Agripino propõe reunião de líderes para tratar da imagem do Senado
- Lúcia Vânia recomenda a municípios cautela nos gastos orçamentários
- Valter Pereira relata problemas de produtores de carne e frigoríficos
- Tião Viana apresenta extrato de suas despesas médicas nos últimos dez anos
- Heráclito anuncia medidas para diminuir gastos no Senado
- Geraldo Mesquita: Congresso é cobrado a produzir leis, mas o Brasil tem leis em excesso
- Flávio Arns lamenta a morte do diretor da Rede Paranaense de Comunicação
- Agripino pede definição quanto aos gastos de cada parlamentar
- Flávio Arns participará da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Comunitária
- Valadares comemora os 154 anos de Aracaju
- Arthur Virgílio aplaude discurso de Tião Viana
- Liderança do PSDB contesta decisão do presidente da Câmara
- Serys aplaude programa de regularização de terrenos em Mato Grosso
- Tião Viana lê em Plenário relação de suas despesas médicas custeadas pelo Senado desde 1999
- Mário Couto apresenta projeto para assegurar a representação proporcional da população na Câmara
- Neuto de Conto alerta para necessidade de investimentos em infraestrutura energética
- Azeredo pede ao governo que amplie atendimento a brasileiros que vivem no exterior
- Camata defende manutenção de voos nacionais no aeroporto Santos Dumont, no Rio
- Demóstenes critica concentração de poderes em projeto sobre defesa da concorrência
- Senadores voltam a pedir que bancos oficiais reduzam spread bancário
- CI aprovou Tiago Pereira Lima para a direção da Antaq
- CRE aprova três embaixadores e elege vice-presidente
- Senadores vão ouvir embaixador sobre situação de brasileiros que estão no exterior
- Começa sessão desta quinta-feira
- Regulação do spread bancário sobressai em debate sobre construção civil e indústria
- Rede de informação legislativa e jurídica na Internet será lançada com um milhão de documentos
- Encerrado debate na Comissão da Crise Financeira
- Senadores querem que presidente do Ibama explique atraso no licenciamento ambiental para obras do PAC
- Novos embaixadores para Azerbaijão, Armênia e Nova Zelândia são aprovados pela CRE
- Projeto aprovado na CI prevê nova punição para quem comercializar combustível adulterado
- Custo do crédito e capacidade de investimento preocupam Jereissati e Flexa Ribeiro
- Camata defende ajuda a cafeicultores
- Sistema Nacional de Viação é destaque na reunião da CI
- Para Jefferson Praia, país precisa de planejamento
- Para representante da CUT, demissão não é solução para crise
- Falta de projetos técnicos atrasa obras do PAC, afirma líder empresarial
- CRE analisa nome de novos indicados para embaixadas do Brasil na Armênia, Azerbaijão e Nova Zelândia
- CI aprova nome de Tiago Lima para direção da Antaq
- Trabalho da CPI da Pedofilia motiva novas denúncias em Catanduva
- Comissão da Crise Financeira inicia debate sobre construção civil e indústria
- Candidato à direção da Antaq defende sinergia entre órgãos que lidam com transporte aquaviário nacional
- Conselho da Justiça Federal
- TRF1: mantido o afastamento de João Arcanjo Ribeiro na participação do empreendimento Universal Crowe Plaza Hotel
- Cesar Rocha reúne senadores para debater agenda comum
- STJ: advogado Beline Sales continuará respondendo às ações penais
- IRPF 2009: valores recebidos por precatórios e RPVs na JF devem ser declarados
- Justiça Federal recebe ações contra renovação de assistência social para entidades de Caxias do Sul (RS)
- Entrevista com desembargador federal Antonio Ezequiel da Silva da Justiça Federal da Bahia
- 3ª Vara no Rio Grande do Norte suspenderá atendimento dia 24
- Serviços de Informática na Seção Judiciária em Pernambuco serão interrompidos no próximo fim de semana
- JFSP: juiz indefere pedido da CPI dos Grampos
- Central de mandados unificada é inaufurada em São Paulo (SP)
- TRF2 anula multas praticadas pelo CRA/RJ à Cia Fluminense de Refrigerantes
- Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário
- STJ discute arredondamento de nota de candidato reprovado em estágio probatório
- Ministério da Defesa deve pagar valores retroativos à família de anistiado político
- STJ aprova súmula referente aos juizados especiais
- JFSE: indeferida medida liminar que pretendia demolição de área de lazer do Starfish Resort
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-PE pede suspensão dos prazos no Tribunal de Justiça
- Supremo Tribunal de Federal
- Supremo define que terra demarcada não poderá ser ampliada
- Presidente do STF cria Casa de Justiça e Cidadania no Amapá
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (20)
- Presidente do STF concede entrevista sobre o julgamento da demarcação de Raposa Serra do Sol
- Ministro quer definir prazo para desocupação por não índios nesta sexta-feira (20)
- Rádio Justiça destaca: Raposa Serra do Sol será ocupada só por índios
- STF impõe condições para demarcação de terras indígenas
- Ministro Gilmar Mendes segue maioria pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol
- Direto do Plenário: Raposa será ocupada apenas por índios
- STF rejeita abertura de novo prazo para manifestação dos indígenas na PET 3388
- Rádio Justiça: a herança dos sem família em destaque no Justiça em Movimento
- Supremo nega liberdade a chineses acusados de portarem passaporte falso
- Maioria do Plenário vota pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol
- Novo pacto republicano é tema de encontro dos presidentes do STF e Câmara dos Deputados
- Arquivada reclamação de suposto traficante que ficou algemado durante julgamento
- Direto do Plenário: Retomado julgamento sobre demarcação da reserva Raposa Serra do Sol
- União alega que norma paranaense impede a destruição de pneus usados apreendidos no estado
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (19)
- Ministro Celso de Mello arquiva ADI que contestava lei estadual já revogada
- Superior Tribunal de Justiça
- Quarta Turma se despede do desembargador Carlos Mathias
- Advogado desmente denúncia de lobby do embaixador americano no STJ
- Cesar Rocha reúne senadores para debater agenda comum
- Advogado Beline Sales continuará respondendo às ações penais
- Anulada decisão da Justiça amazonense por falta de apreciação de todas as teses
- STJ discute arredondamento de nota de candidato reprovado em estágio probatório
- Médico acusado de cobrar pelo SUS tem ação trancada no STJ
- É abusiva a quebra de sigilo bancário de sindicalistas de São Paulo
- STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica
- Tribunal de Justiça do Acre
- Grupos de Trabalho da Comissão de Organização Judiciária recebem sugestões
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Justiça e ética, as bandeiras da nova desembargadora
- Campanha alcança 10 mil registros de nascimento
- TJ-AM escolhe membro do TRE-AM na próxima terça-feira
- Mudanças nas Câmaras
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- LANÇAMENTO DA COLETA SELETIVA
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Tribunais têm autonomia para fixar expediente
- Lula sanciona a lei que obriga o duplo airbag frontal nos carros
- Ribamar: acusados de homicídios vão a júris
- Arari: júri condena acusado de homicídio
- Corte Especial aprova súmula referente aos juizados especiais
- STJ edita nova súmula sobre fraude de execução
- Movimento pela Conciliação é institucionalizado no CNJ
- Resolução do CNJ dispõe sobre planejamento e gestão do Judiciário
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Presidente recebe deputados
- Obra desvaloriza imóveis em Uberlândia
- Bullyng e trote em debate na TV
- Banco indeniza por cobrança indevida
- Amagis comemora 55 Anos
- Banco é condenado a indenizar cliente
- Viúva de agricultor será indenizada
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Demora no atendimento por causa de caução enseja dever de indenizar
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- TJPB já adota medidas para conter gastos com o uso de carros oficiais
- Fórum nacional da infância e juventude quer aperfeiçoar execução de medidas socioeducativas
- Relatórios sobre promoções e remoções serão disponibilizados via Intranet
- TJPB fará novo processo seletivo para estagiários
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Aviso Técnico ? Sistema Judwin do 1º Grau está indisponível
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Formando da UESPI visitam TJ/PI
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Empossados 5 Juízes Substitutos no TJ
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- TJRN recebe equipamentos para otimizar serviço jurisdicional
- Juiz fala dos bons resultados na aplicação de penas alternativas
- Estado é isento de pagar suposta diferença em aposentadoria
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Presidente do TJ RO visita Jaru e anuncia abertura de licitação para construção do novo fórum da Comarca
- Presidente do TJ RO visita Jaru e anuncia abertura de licitação para construção do novo fórum da Comarca
- Advogados participam de reunião com presidente do TJ RO
- Presidente do TJ RO visita Jaru e anuncia abertura de licitação para construção do novo fórum da Comarca
- Advogados participam de reunião com presidente do TJ RO
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Outdoors da Petrobras com alerta a consumidores não é ofensivo a postos citados
- Suspenso dispositivo de lei de Picada Café que impôs atribuições ao Executivo
- ISS não incide sobre franquia da marca Correios, mas pode ser cobrado sobre os serviços
- Novo endereço do site do TJ será obrigatório a partir de amanhã
- Definida data do concurso para Juiz de Direito Substituto
- Desacato e posse de entorpecente no jogo entre Grêmio e São José
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Desembargadores do TJ receberão título de cidadão honorário
- Juíza Ubialli integrará a Corregedoria Nacional de Justiça
- Aposentado maior de 70 é isento de Iptu em Lauro Müller
- TJ mantêm internação para jovens que mataram repositor
- Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária
- Conheça os destaque desta semana do programa Justiça Legal
- Espaço Cultural do Tribunal está com inscrições abertas
- Condenado por carregar drogas em carro com chassi adulterado
- TJ confirma combate ao nepotismo na Câmara de Itaiópolis
- Venda incompleta de produtos resulta dano material,não moral
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Premiação dos servidores: ampliação e melhoria
- Juizes sergipanos participam de Seminário Estadual dos Juizados Especiais
- Programa Primeiros Passos do TJSE beneficia o município de Boquim
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Presidente visita Academia da Força Aérea em Pirassununga
- Presidente dá sequência em Pirassununga a reuniões com juízes do interior
- Tribunal Superior Eleitoral
- Negado recurso contra senador Renato Casagrande (PSB-ES) por suposta irregularidade eleitoral em 2006
- Vice-prefeito pode ser candidato se não substituir o prefeito nos seis meses anteriores à eleição
- TSE absolve deputado federal Guilherme Campos da acusação de abuso de poder econômico em 2006
- Negado recurso de Edmar Moreira contra decisão que extinguiu seu pedido de justa causa para sair do DEM
- TSE isenta de multa o governador do DF e deputados acusados de propaganda irregular
- TSE decidirá se a não aplicação do percentual mínimo na área de saúde é irregularidade insanável
- TSE recebe consulta sobre mandatos em direção partidária
- Presidente do TSE formaliza à Câmara dos Deputados cassação do deputado Juvenil Alves Ferreira Filho
- Brasil Eleitor desta semana faz alerta para os eleitores que podem ter o título cancelado
- PHS exibe programa em cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira (19)
- TRE de Pernambuco tem novo presidente
- Representação contra o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) é julgada improcedente
- Ausência de provas inocenta deputado federal do PP de Goiás
- Eleição em Corguinho (MS) será neste domingo (22)
- Prefeito de Laguna (SC) comprova no TRE que não doou terreno em comício
- Presidente do TSE discute urnas biométricas com presidente Lula
- PTC e PHS pedem datas para propaganda partidária de 2010
- Tribunal Superior do Trabalho
- SDI-1 admite parcelamento de participação nos resultados da Volkswagen
- Especialista em Direito do Trabalho alemão e europeu visita TST nesta sexta (20)
- Banco pagará indenização a gerente por cobrar devolução de ?luvas?
- Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio
- JT rejeita pensão a empregado com LER que mantém capacidade de trabalho
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