29 de Maio de 2009
- Agência Brasil
- Demarco nega ligações para Protógenes e diz que Dantas tenta tumultuar processos da Satiagraha
- Ministério da Justiça investiu R$ 3 milhões em presídios de sete estados
- Ministério Público pede interdição de presídio mineiro por prática de tortura
- Secretários do PT afirmam que mensalão nunca existiu
- Lula diz que vai ganhar as eleições de 2010, durante inauguração do PAC no Rio
- Endurecimento das leis e clamor público leva à superlotação dos presídios, diz sociólogo
- População carcerária cresce em ritmo maior que o da criação de vagas, dizem especialistas
- Santa Catarina e Pará também empregam contêineres para detenção de presos
- PEC do terceiro mandato deverá ser reapresentada na próxima semana
- Senado vai pagar multas de infrações de trânsito cometidas por seus motoristas
- Deputado paranaense que se envolveu em acidente com duas mortes pede renúncia
- Usiminas de Cubatão suspende demissões até cinco de junho
- Exame de fundo de olho em recém-nascidos pode se tornar obrigatório
- Testemunhas de defesa de José Genoíno no mensalão são ouvidas pela Justiça em São Paulo
- MPF defende exibição de novas advertências contra o fumo em bares e restaurantes
- Lula pede que o povo não vote em candidatos vigaristas
- CCJ do Senado fará debate sobre ações de repressão ao crime organizado
- Procuração de acesso a serviços virtuais da Receita não precisará de firma em cartório
- Estados e municípios devem elaborar plano de carreira para professores até dezembro
- MPF apura desvio de mais de R$ 30 milhões em transposição de rio em Guarulhos
- Vice-presidente José Alencar retorna ao país após tratamento contra câncer nos Estados Unidos
- Novo conselheiro da Anatel é nomeado
- Câmara deverá votar esta semana a PEC do divórcio
- Contribuinte poderá receber informações sobre restituição do Imposto de Renda por celular
- MPF vai apurar possíveis falhas na construção e gestão de barragem no Piauí
- Dirigentes do PT prestam depoimento na Justiça como testemunhas de réus do mensalão
- Secretário diz que irá até o Supremo para manter cotas no vestibular da Uerj
- MPF investiga irregularidades em obras de complexo viário em Guarulhos
- Comissão de Direitos Humanos do Senado analisará situação de presídios no país
- CPI da Petrobras será instalada terça-feira ainda sem definição de presidente e relator
- Governo prepara plano para socorrer hospitais universitários
- Governo publica norma que garante atendimento médico a detentas grávidas ou com filhos
- Agência Câmara
- Agenda da próxima semana
- Proposta aprovada amplia fiscalização de compras de órgãos públicos
- Comissão facilita o direito de contestar conta de serviço público
- Seguridade aprova exigência de farmacêutico em unidades do SUS
- Trabalho rejeita emissão de carteira de radialista por sindicatos
- Comissão aprova normas de segurança para parques de diversão
- Comissão reconhece atuação de fiscais do Trabalho nos portos
- Trabalho aprova piso de R$ 7 mil para médicos
- Comissão de Trabalho aprova piso de R$ 7 mil para médicos
- TCU vai investigar concessão de bolsas do Prouni a falsos índios
- CCJ veda fim de recursos em juizados especiais
- Seguridade rejeita isenção de taxa de concurso a doador de sangue
- Defesa do Consumidor exige preço de produto em anúncio
- Comissão aprova regra sobre informação clara em caixa de remédio
- Proposta que amplia recursos da Educação também pode ir a voto
- Pesquisa aponta apoio a financiamento público e janela partidária
- PEC do Divórcio e redução de tributos são destaques do Plenário
- PEC sobre divórcio é destaque da pauta do Plenário
- Projeto pune uso de centro comunitário para fim eleitoral
- Criminoso ambiental pode ser obrigado a recuperar área degradada
- Estudante carente do ensino médio pode ter programa de auxílio
- Atuação das Forças Armadas pode ser limitada em ano eleitoral
- Projeto estabelece prazos para duração da prisão preventiva
- PCdoB pede abertura de processo contra deputado Bolsonaro
- Comissão aprova comunicado no Brasil sobre recall no exterior
- Deputado pretende reapresentar PEC do Terceiro Mandato
- Tóffano quer ampliar cooperação do Brasil com países do Mercosul
- Comissão aprova reserva de assentos em terminais de transportes
- Projeto que limita arrecadação com multas de trânsito é rejeitado
- Comissão aprova doação de R$ 13 mi para Moçambique combater aids
- Segurança aprova redução de pena para presos que estudam
- Comissão rejeita multa contra operadora por escuta ilegal
- Frente parlamentar quer aprovar PEC sobre direito à alimentação
- Relações Exteriores aprova ampliação de efetivo da FAB
- Mesa devolve PEC do Terceiro Mandato ao autor
- Mesa devolverá PEC do terceiro mandato ao autor
- Comissões da crise promovem seminário em Manaus
- Agência Senado
- Participação dos pais na escola como critério para Bolsa Família ainda é destaque na CE
- Senado realiza sessão, lança livro e exibe documentário para celebrar centenário do poeta Patativa do Assaré
- Audiência pública discute fomento de ciência e tecnologia na Amazônia Legal
- MPs da Amazônia e do programa Minha Casa, Minha Vida abrem a pauta desta semana
- TV Senado exibe especial sobre o sistema braile
- CCJ debate na 4ª repressão ao crime organizado, com a presença de Gilmar Mendes
- CI examinará projeto de Flavio Arns que isenta carro elétrico de IPI
- CAS vota proposta que extingue o Caged
- Senadores do Piauí criticam autorização para retorno de famílias à área de desabamento de barragem
- CCJ aprecia emendas à PEC da maioridade penal
- CMA vota regra para contrato omisso quanto a prazo de entrega de produto
- Em artigo, Paim reafirma sua crença na igualdade entre os homens
- Delegação internacional visita Biblioteca do Senado
- Proposta da ONU é assumida por 189 países
- Oito objetivos com 18 metas a serem cumpridas até 2015
- Pacto internacional pelo fim da pobreza mobiliza quatro comissões do Senado
- CAE debate fim do crédito-prêmio do IPI para exportadores
- Tragédia no Piauí: autorizar retorno da população foi "ordem criminosa"
- Comando da CPI deve ser definido na terça-feira
- Heráclito manda pagar multas de trânsito do Senado
- Heráclito vê irresponsabilidade em autorização para retorno de famílias à área de desabamento no Piauí
- Paim destaca sucesso de fórum virtual sobre temas ligados a idosos
- Começa sessão desta sexta-feira
- Controladoria-Geral da União
- CGU participa, no Rio Grande do Norte, da V Semana de Educação para Cidadania
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal do Rio embarga obras de hospital na Barra da Tijuca
- 1ª TR confirma dano material por desvalorização de quotas de aplicação financeira
- UFRJ ganha de volta imóvel onde funciona o Canecão
- Coordenadoria dos JEFs realiza primeira reunião de 2009
- Diretor da Revista Parahyba Judiciária prorroga prazo de entrega de artigos
- Primeira Turma da 5ª Região nega apelação da Saelpa
- Magistrados do TRF3 participam do 1º Encontro de Direito Ambiental da OAB/SP
- Justiça mantém multa contra construtora do Caravelas Residence em Florianópolis
- Curso de Direito Societário e Mercado de Capitais realiza segundo encontro
- Futuro presidente do TRF4 visita à governadora do RS
- Conselho Nacional de Justiça aprova medida para filtrar ações no Judiciário
- Análise econômica do Direito é tema de conferência de abertura do Seminário
- Saiba como vai funcionar a visualização de processos no portal do STJ
- CAARJ condenada a indenizar por danos morais
- JFSC inicia Prestação de Contas com visitas às Câmaras de Vereadores
- Juiz federal potiguar é primeiro lugar em concurso nacional de monografia
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-PE: audiência na Assembléia discute precárias condições da Defensoria
- OAB presente hoje a Encontro da Caixa de Assistência dos Advogados de MG
- OAB repudia arbitrariedade de policial civil com defensora pública no Rio
- Professores de Direito debaterão ensino jurídico na OAB do Paraná
- STJ: escritório garante pagamento de precatório alimentar antes dos demais
- OAB-PB denuncia em audiência do CNJ falta de funcionários no Judiciário
- OAB: permitir que o presidente do STF vote duas vezes é criar "superministro"
- Comissão do Quinto da OAB tem reunião marcada para próxima terça-feira
- Supremo Tribunal de Federal
- Princípio da insignificância e concurso público são destaques no site do STF em maio
- Direito Processual Penal e Constitucional são os temas da semana no Saber Direito, da TV Justiça
- Rádio Justiça: cadeia que alojava bar e cotas em universidades em destaque na programação
- Presunção de fuga não pode fundamentar prisão preventiva
- Idosa acusada de aplicar o golpe do bilhete premiado pede habeas corpus no STF
- Dono de posto pede arquivamento de ação penal sobre combustível adulterado
- Rádio Justiça: decisões do STF e afastamento do governador de Rondônia em destaque na programação
- Rádio Justiça: programa Justiça em Movimento aborda aspectos legais da greve
- Ministro nega liminar a acusados de matar garota por causa de jogo de RPG
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para este sábado (30)
- Fusão de grandes empresas em debate no programa Fórum, da TV Justiça
- STF julgará 41 ações que tratam da obrigatoriedade do serviço militar no Brasil
- Governo do Maranhão contesta lei que estabelece piso salarial para categorias profissionais
- Nova lei enquadra o crime de Sequestro Relâmpago
- Superior Tribunal de Justiça
- Ausência de defesa diante do TJ leva à anulação parcial de processo contra deputado estadual
- STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano
- Réu em prisão domiciliar por falta de vaga pode ser transferido assim que surgir vaga
- Terceiro de boa-fé pode executar duplicata aceita, mesmo com negócio original inconcluso
- Anulação de atos por denunciação da lide não leva à nulidade automática de provas anteriores
- Escritório de advocacia garante pagamento de precatório alimentar antes dos demais
- Pagrisa será incluída no cadastro dos que mantiveram trabalhadores em condição análoga à de escravo
- Saiba como vai funcionar a visualização de processos no portal do STJ
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Projeto Justiça Itinerante participa da Ação Global
- Painel sobre Tecnologia encerra encontro dos magistrados
- Encontro da magistratura discute ética no Judiciário
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- CONCURSO SERVENTIAS NÃO-OFICIALIZADAS
- NOVOS DESEMBARGADORES NO TJES
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Processo virtual dobra produtividade em juizado
- Juiz de Pedreiras apresenta Sistema de localização de processos em Fórum
- 6º Juizado Cível da capital suspende atendimento às sextas-feiras
- Desembargador apresenta manual de uniformização de procedimentos nos juizados
- Gestão de Secretarias Judiciais - Guia de Boas Práticas
- Corregedoria inscreve para Casamento Comunitário na Ação Global
- Corregedoria inscreve para casamento comunitário no Ação Global
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Magistrados apresentam Apac no RN
- Correios lançam selo da Ejef
- Juiz lança ?O Novo Tribunal do Júri?
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Desembargador concede liminar para assegurar publicação de notícias
- Juíza de Nortelândia apresenta projetos para a infância e adolescência
- Paciente com câncer no esôfago tem direito a suplementos
- Constituição e Pacto de São José determinam ser ilegal prisão por dívida
- Apenas contestar judicialmente a dívida não exclui positivação
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Teatro e grafitagem marcam encerramento da semana Drogas Tô Fora promovida pelo CAO
- 1ª Câmara Cível mantém sentença contra Colégio
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Coplan promove seminário de Elaboração do Plano Estratégico Decenal
- Caruaru terá Juizado do Forró
- Tribunal de Justiça do Piauí
- 67 novos estagiários assinam contrato nesta segunda
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- desembargadora Jane Ribeiro defende o método APAC como uma alternativa para modificar o sistema prisional no Brasil
- Judiciário debate sobre execuçao penal e sistema Carcerário
- Caminhos da Justiça completa 12 anos no combate a violência
- Pensionista de delegado de polícia ganha direito a aumento
- Magistrados discutem novo Sistema para ressocialização de apenados
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Comarca de Ji-Paraná promove ação "Ajude o Maranhão"
- Comarca de Ji-Paraná promove ação "Ajude o Maranhão"
- Comarca de Ji-Paraná promove ação "Ajude o Maranhão"
- Câmara Criminal concede habeas corpus a acusado de disparo de arma de fogo
- Acusado de atentar contra vida da sogra tem habeas corpus concedido pela Câmara Criminal do TJ RO
- Acusado de atentar contra vida da sogra tem habeas corpus concedido pela Câmara Criminal do TJ RO
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- TJRS recebeu maior evento jurídico do ?Ano da França no Brasil?
- ?Doar é Legal? expediu mais de 1,5 mil certidões
- Mais de 24 mil inscritos para o concurso de Oficial de Justiça
- Seco condenado a 41 anos e seis meses em Santa Cruz do Sul
- Extinção do TJM é o tema do programa Com a Palavra desta noite
- Serão agendadas mais 62 audiências de conciliação de precatórios com recursos já garantidos
- Consumidor será indenizado por bloqueio de telefone durante longo tempo em razão de clonagem da linha
- Papel do Judiciário frente às mudanças climáticas é tema de Seminário
- Hoje é o último dia de inscrições para o passeio ciclístico Pelotas-Laranjal
- Balanço da campanha "Doar é Legal" será divulgado nesta sexta-feira
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Inscrições para concurso do TJSE começam dia 29 de junho
- Carira: Mais uma edição de sucesso do Seminário Cidadania é Legal
- Confira aqui o edital do Concurso Público do TJSE
- Seletivo de Estágio: gabarito preliminar das provas
- Ana Medina lança Efemérides Sergipanas, de Epifânio Dória
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Presidente do Tribunal empossa Juízes
- TJTO participa da implantação de Núcleo de Advocacia Voluntária
- Conselho aprova medida para filtrar ações no Judiciário
- Tribunal Superior Eleitoral
- TV Justiça reprisa sessão plenária do TSE desta quinta-feira (28)
- Presidente do TSE vai ao Rio de Janeiro participar de exposição no CCJE
- Confirmada a cassação do prefeito de Carmo do Paranaíba (MG)
- TRE cassa o prefeito de Mata Verde (MG)
- TRE da Bahia tem 1ª Semana Ambiental
- TRE-MT analisa prestação de contas de Ralf Leite
- Prefeito de Carmo do Paranaíba tem o registro cassado pelo TRE-MG
- TRE-MT nega recurso de coligação de Nova Mutum contra site de notícias da capital
- TRE-RJ rejeita prestação de contas de 2006 de Prona e PL
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST: tentativa de conciliação prévia não é condição para ação
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