19 de Maio de 2009
- Agência Brasil
- Câmara conclui votação do projeto que cria o cadastro positivo dos consumidores
- Bolsa Família começa a pagar aos novos beneficiários do programa
- Mercadante defende postura responsável da CPI da Petobras e discussão da política de petróleo
- Alencar diz que mudança no regime contábil da Petrobras não é assunto de CPI
- São Paulo tem um defensor público para cada 58 mil pessoas carentes
- Câmara aprova cadastro positivo, que agora será votado pelo Senado
- MP de ajuda a estados atingidos pelas chuvas deve sair amanhã, diz Geddel
- Defesa contestará na Justiça pedido de indiciamento de Zoghbi
- Mesa aprova cortes em despesas e transparências nos gastos da Câmara
- Mesmo na crise, Brasil manteve tendência de redução do número de pobres
- Efraim Morais nega acusação de ter contratado 52 funcionários fantasmas
- Conselho Curador do FGTS se reúne pela primeira vez com nova composição
- DEM indica nome para concorrer à presidência da CPI da Petrobras
- Câmara inicia discussão do cadastro positivo e adia votação da MP da habitação
- Bernardo defende gastos públicos no combate aos efeitos da crise internacional
- Polícia do Senado decide indiciar João Carlos Zoghbi e sócios por três crimes
- Brasil Foods tem até 15 dias para apresentar documentação ao Cade
- Câmara decide unificar verbas parlamentares e fazer redução de gastos
- Transporte rodoviário de cargas tem nova regulamentação
- Defensoria Pública do Rio funciona com déficit de profissionais
- Democratas quer apoio de tucanos para presidir CPI da Petrobras
- Álvaro Dias diz que "tratorar" oposição na divisão de cargos da CPI é um péssimo começo
- Ideli Salvatti diz que Dilma Rousseff deve adotar agenda mais leve após sessões de quimioterapia
- Mutirão da Defensoria Pública do Rio deve atender a mais de 5 mil pessoas
- Mantega nega aumento de juros para empréstimos no Banco do Brasil
- Exportações de carne de frango para a China começarão em 30 dias, anuncia Stephanes
- PSDB indica seus representantes na CPI da Petrobras
- Líderes governistas não definem nomes para presidência e relatoria da CPI da Petrobras
- Múcio nega descaso do PMDB para impedir instalação da CPI da Petrobras
- Base do governo tentará manter relatoria e presidência da CPI da Petrobras
- Dramas pessoais impulsionam luta contra impunidade policial e violência em presídios do ES
- Deputado desiste de recolher assinaturas para propor CPI mista da Petrobras
- Petrobras já conseguiu este ano US$ 30 bilhões em empréstimo
- Senadora Ideli Salvatti assume liderança do governo no Congresso
- Líderes partidários terão cinco dias para indicar representantes na CPI da Petrobras
- Estado de saúde de Dilma Rousseff é estável
- Governistas se reúnem com Múcio para definir composição da CPI da Petrobras
- Collor será representante de petebistas na CPI da Petrobras
- Zoghbi pede que depoimento no Senado seja transferido para a tarde
- Na China, Lula diz que atraso na reforma do Conselho de Segurança enfraquece a ONU
- Conselho define regras para criação de Zonas de Processamento de Exportação
- Dilma Rousseff deve passar por novos exames durante o dia
- Inflação semanal desacelera em quatro das sete capitais pesquisadas pela FGV
- BC cria linha emergencial de crédito para estados atingidos por seca e enchentes
- Café da manhã marca Dia Mundial de Luta contra as Hepatites
- Patrus abre encontro nacional sobre moradores de rua
- Laudo comprova escoriações graves em preso que denunciou tortura no Espírito Santo
- Mutirões marcam Dia Nacional da Defensoria Pública
- Secretário diz que mortes em prisões do ES não são piores do que em outros estados
- Situação de presídios no Espírito Santo pode levar a sanções internacionais, diz Vannuchi
- Agência Câmara
- Parlamentares pedem aprovação mais ágil de acordos internacionais
- Câmara aprova a criação do cadastro positivo de consumidores
- Consumidor terá direito de acesso aos dados do seu cadastro
- Promotor pede exame de sangue obrigatório de motorista embriagado
- Cadastro positivo: Câmara aprova emenda e encerra sessão
- Plenário vota destaque do PPS ao projeto do cadastro positivo
- Partidos definem os dez relatores setoriais do Orçamento para 2010
- Debatedores pedem mudança em lei para viabilizar o uso do Fust
- Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento vai até sexta
- Ipea e Dieese defendem redução da jornada para 40 horas
- Divergências entre PT e PMDB mobilizam debates na CCJ
- Redução deve ocorrer por meio de lei, avalia relator
- Cancelado debate sobre servidores do Ministério da Agricultura
- Comissão quer poder para decidir sobre mudanças climáticas
- Deputados querem tornar economia verde competitiva
- Plenário aprova criação do cadastro positivo
- Câmara aprova criação de cadastro positivo de consumidores
- Frente parlamentar cobra reforço no combate à hepatite
- Central sindical aponta queda na renda do trabalhador com a crise
- Plenário começa votação do projeto do cadastro positivo
- Indústria apoia energias renováveis, mas pede cuidado com tarifa
- Acordo abre caminho para votação do cadastro positivo
- Acordo facilita votação do projeto do cadastro positivo
- Primeiro secretário detalha como será cota única dos parlamentares
- Debatedores ressaltam importância de escolas profissionais
- Relator defende redução de jornada por meio de lei
- Temer anuncia cortes nas despesas e transparência nos gastos
- Começa a Ordem do Dia da sessão extraordinária
- PT e PMDB divergem na CCJ sobre novo fuso horário no Acre
- Sociólogo defende isenção de tributos para gerar empregos
- Relator da MP da Habitação pede prazo; Câmara terá sessão extra
- Pesquisador do Ipea defende reduzir jornada com melhoria de salário
- CCJ aprova acordo sobre faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai
- Dieese estima que redução de jornada gere 2,5 milhões de empregos
- Comissão aprova acordo de cooperação em Defesa com o Peru
- CCJ aprova acordo sobre treinamento contra acidentes navais
- Tem início audiência para discussão das mudanças climáticas
- Cabos eleitorais poderão ser registrados no tribunal regional
- Projeto obriga registro dos cabos eleitorais no tribunal regional
- Partidos definem os relatores setoriais da proposta orçamentária
- Proposta afasta do Conselho de Ética deputados processados no STF
- RO condiciona liberação de Jirau à regularização de Bom Futuro
- Deputado desiste de propor CPI Mista para investigar Petrobras
- Comissão debate candidatura do Rio a sede das Olimpíadas de 2016
- Subcomissão da Copa de 2014 define roteiro de trabalho
- Correção/Audiência com presidente da Eletrobrás será no dia 27
- Garantias da magistratura
- Projeto padroniza nomes de serviços bancários
- Sérgio Rezende discute programa brasileiro de mudanças climáticas
- Comissão de energia renovável ouve associação de consumidores
- Agência Senado
- CPI da Petrobras volta a dominar debates no Plenário
- Senado discute em seminário a criação do cadastro positivo
- Senado aprova voto de pesar pela morte de Mario Benedetti
- Mercadante defende debate de alto nível na CPI da Petrobras
- Agripino cobra presidência da CPI para a oposição e pede investigação patriótica
- Arthur Virgílio rebate governistas e diz que PSDB não quer privatizar, mas 'reestatizar' a Petrobras
- Depois de 19 anos, Roraima e Amapá poderão receber as terras que eram da União
- Mercadante ressalta importância de discutir marco regulatório do petróleo
- Ministro da Cultura pede apoio de Sarney à nova Lei Rouanet
- Efraim rebate acusações de contratação de funcionários-fantasmas publicadas por 'Veja'
- Flexa Ribeiro lamenta morte de empresário paraense
- Representantes do Inpe e do Ministério do Meio Ambiente debatem a Rede-Clima e o Plano sobre Mudança Climática
- Para Mercadante, além de investigar irregularidades, CPI deve debater política energética
- Arthur Virgílio pede desculpas por "gesto intempestivo" tomado na quinta-feira
- Polícia Legislativa do Senado indicia João Carlos Zoghbi
- Senado vota MP que trata da transferência de terras da União para o estado de Roraima
- Arthur Virgílio responde a críticas pela criação da CPI da Petrobras
- Paim relata ao Plenário roteiro de viagem ao Rio Grande do Sul
- Cristovam diz que Brasil está na segunda divisão da educação
- Polícia do Senado indicia Zoghbi por formação de quadrilha e corrupção passiva
- Valadares propõe campanha pública para incentivar consumo de laranja
- Expedito Junior cobra promessa de Minc de manter posseiros em reserva florestal de Rondônia
- O jornal A Crítica defendeu a liberdade de expressão durante a ditadura, diz Jefferson Praia
- Congresso manteve os vetos presidenciais examinados na semana passada
- Mozarildo comemora Dia Nacional da Defensoria Pública
- Osmar Dias diz que agronegócio pode se desenvolver com preservação ambiental
- Efraim Morais se defende de denúncia de contratação de "funcionários fantasmas"
- Senadores e indicados a cargos na Ancine discutem necessidade de ampliar número de cinemas no país
- Magno Malta comemora sucesso da Operação Turko
- Recondução de Manoel Rangel para presidência da Ancine passa na CE
- Material escolar da rede pública poderá ter informações turísticas
- Avanço da tecnologia para biocombustíveis em debate na CRA
- Outras informações das comissões
- CDR pode votar mudanças no Estatuto das Cidades
- Internação de doentes mentais é defendida em audiência pública na CAS
- Começa a sessão deliberativa desta terça-feira
- Sarney pede a líderes que indiquem nomes para CPIs da Petrobrás e da Amazônia
- Isenção do adicional ao frete pode valer por mais dez anos no Norte e Nordeste
- Aprovados nomes de diretores para Ancine
- CMA vai discutir política de águas na quinta-feira próxima
- CMA aprova projetos de defesa do consumidor
- Documentos de cobrança devem ter nome, endereço e CPF de credor
- Seguro da safra e garantia de preço podem reduzir endividamento, diz diretor do Banco do Brasil
- Consumidor poderá ter 15 dias para devolução de compra feita pela Internet
- Sarney celebra os 60 anos do jornal A Crítica, de Manaus
- Consumidor poderá ter direito de examinar todo produto que adquirir
- CAE aprova prorrogação de benefício fiscal para produtos da Amazônia e do Nordeste
- Projetos que beneficiam consumidor podem ser votados hoje na CMA
- CRA fará nova rodada de debates sobre dificuldades do agronegócio
- Atendimento a doente mental divide governo e especialistas
- Controladoria-Geral da União
- CGU promove fórum sobre corrupção com alunos da UERR
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal completa 10 anos em Canoas (RS)
- TRF3 divulga balanço das audiências de conciliação de abril
- Município de Borba (AM) recebe equipe do Juizado Especial Federal Itinerante para julgamento de ações
- Juizado no Pará julga 150 processos que tratam de salários e benefícios
- Juizado Especial Federal realiza mutirãp de conciliação de processos do sistema financeiro da habitação
- Regras para concursos de cartórios podem ser unificadas até julho
- Cabimento de ação de imissão de posse pela CEF
- SJMG: inauguradas as novas instalações do Edifício Ministro Oscar Dias Corrêa
- STJ não conhece recursos de Eduardo Jorge e Luciana Cardoso em que discutiam nomeação para cargo na Presidência
- Pais ganham indenização por morte de menor infectado pelo vírus HIV após transfusão
- Servidora da Justiça Federal de Curitiba dá palestra no Panamá
- Galeria dos Corregedores do TRF4 recebe foto de João Surreaux Chagas
- Cervejaria Belco tenta burlar decisão Judicial
- Liminar determina fornecimento de medicação para doença que causa limitação funcional
- JFSC institui inspeção anual ordinária nos serviços administrativos
- CCJF e Emarf: Quase cinco mil anos e presença de diversas culturas marcam desenvolvimento do Direito no Líbano
- Emarf: Fórum abordará "Cuidados Empresariais e Crimes Ambientais"
- Concedido liminar a ex-executivos do Credit Suisse
- STJ nega pedido da defesa de Salvatore Cacciola
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB confirma presença no XIV Congresso dos Procuradores do Trabalho
- Alberto Zacharias Toron representará OAB na sessão ordinária do CJF
- OAB-BA pede intervenção do TRT5: descumprimento de decisão do CNJ
- OAB de Rondônia congratula-se com defensores públicos em seu dia
- Artigo: O direito à informação
- Britto fala a advogados de Varginha (MG) sobre a OAB e a Sociedade Civil
- OAB-RR aborda amanhã prevenção e combate à corrupção no Estado
- Corregedor de Justiça debaterá superlotação prisional com OAB potiguar
- OAB publica resolução que muda sistemática processual de ações disciplinares
- OAB cumprimenta Direito Global pelo 1º aniversário
- Britto lembra dia da Defensoria Pública e destaca sua missão cidadã
- OAB-AL: palestra ensina mulher PM a se defender de assédio moral e sexual
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20)
- 1ª Turma mantém condenação por homicídio triplamente qualificado pelo Tribunal do Júri
- Negada liberdade a acusado de ter quatro carteiras de identidade e 12 CPFs
- 1ª Turma: produção antecipada de provas só é possível quando a urgência estiver configurada
- Ministro Celso de Mello homenageia Dia Nacional da Defensoria Pública
- Rádio Justiça: aspectos jurídicos da fusão Sadia/Perdigão e decisões do Judiciário em destaque
- Sem conexão com caso Banestado, comerciantes serão julgados por Justiça Federal em SP
- 2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates
- Ministro Gilmar Mendes visita o presidente do Conselho Constitucional francês
- Candidato sub judice poderá participar de curso de formação para defensor público da União
- Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade
- Rádio Justiça: saiba como funciona a arrecadação e a distribuição do direito autoral
- Tocantins ajuíza reclamação para suspender sequestro de verbas
- Apurar eventual fraude em licitação da Petrobras é competência do MPE
- PGR contesta criação de cargo de corregedor adjunto no TJ-PR
- Superior Tribunal de Justiça
- Inscrições abertas para concurso de monografia sobre imparcialidade judicial
- STJ rejeita recursos da União e da Bateau Mouche Turismo
- TJ deve abrir prazo para parte constituir advogado após revogação de mandato
- MP pode propor execução contra gestor condenado a restituir R$ 2 milhões ao erário
- Pais ganham indenização por morte de menor infectado pelo vírus HIV após transfusão
- STJ não conhece recursos de Eduardo Jorge e Luciana Cardoso em que discutiam nomeação para cargo na Presidência
- STJ cassa decisão que absolveu pedófilo acusado de molestar sete meninos
- Costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito
- Concessionária que vendeu carro zero km com multa perde recurso no STJ
- Tribunal de Justiça do Acre
- Juiz acreano é selecionado para participar de curso de Direito do Consumidor no Canadá
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Poder Judiciário de Alagoas é homenageado em Goiânia
- Justiça lança Programa Registro de Nascimento na Maternidade
- Presidente do TJ recebe homenagem do Rotary Club Maceió
- Esmal realizará Mutirão da Cidadania em União dos Palmares
- Esmal realiza curso de aperfeiçoamento para Magistrados
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- ELEIÇÃO DO NOVO DESEMBARGADOR
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Vitorino Freire: jurados absolvem lavrador acusado de homicídio
- Prefeitos firmam compromisso com a Corregedoria pelo registro civil
- Servidores fazem sugestões para dinamizar práticas nas varas judiciais
- Regras para concursos de cartórios podem ser unificadas até julho
- Registro Civil e Casamento Comunitário no Ação Global
- Núcleo de Advocacia Voluntária será implantado em Tocantins
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- Precatórios serve de modelo no RS
- Ex-prefeito terá que ressarcir cofres
- Montes Claros recebe 5º Encor em junho
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- Intenção de matar não autoriza desclassificação de crime
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- Iniciativa de juiz soluciona 427 processos em São Bento do Una
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- TJPE participa de encontro de vice-presidentes de tribunais
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- INSS é condenado a retomar pagamento de benefício
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- Espigão do Oeste é elevada a 2ª entrância
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- Inicia julgamento de padrasto que estrangulou a enteada de nove anos
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Prefeito de Inhacorá receberá indenização moral por falsa acusação de desvio de dinheiro público
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- Determinado à operadora de plano de saúde contratar com idoso
- Determinada interdição parcial do Presídio de Santa Maria
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- Ministro Gilmar Mendes cria comitê para fiscalizar obras no Poder Judiciário
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- Tribunal Superior Eleitoral
- Pedido de vista suspende julgamento de vereador servidor da Justiça Eleitoral
- Suspenso julgamento de candidato a prefeito de Itaberaba (BA) que foi indeferido como candidato a vice
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- Reunião orienta candidatos que disputarão pleito extemporâneo em Araguainha (MT)
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