9 de Junho de 2009
- Agência Brasil
- Comissão da reforma eleitoral fecha acordo em quase 80% dos pontos, diz deputado
- Câmara aprova projeto sobre política de aquicultura e pesca
- Ministro da Justiça lança nova campanha da Lei Seca em bar de Brasília
- Câmara aprova emendas do Senado e conclui votação da MP sobre dívidas dos municípios
- Lula diz que políticos incentivam ocupação desordenada de cidades quando vão para oposição
- A um ano e meio de concluir segundo mandato, Lula brinca e diz que já está com saudades do cargo
- Leite longa vida sobe até 75% em São Paulo e consumidor começa a substituir produto
- Governadores e prefeitos não devem deixar clima pré-eleitoral atrapalhar obras, diz Lula
- Air France e TAM terão seis meses para trocar sensores de velocidade, determina Justiça
- Ainda sem acordo, líderes mudam horário da sessão de instalação da CPI da Petrobras
- Resolução do CNJ deve provocar saída de 5 mil funcionários de cartórios
- Salvador registra maior inflação projetada para o Dia dos Namorados, segundo FGV
- Reajuste em imposto de combustíveis resultará na arrecadação extra de R$ 1,5 bilhão até dezembro
- Temer decide que emendas estranhas a medidas provisórias serão recusadas
- STF concede prisão domiciliar a acusados de homicídio por inadequação de presídio capixaba
- Ministro do TCU critica o baixo índice de liquidação nas obras do PAC
- Governo entra com 75 novas ações na Justiça contra desmatadores da Amazônia
- CNJ pede que governo capixaba cumpra integralmente ações para sanear sistema prisional
- Permanece impasse sobre início dos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado
- Lula reclama de fiscalização "dura e irresponsável" de obras públicas
- Mais de 140 ações de disputa de terras em Mato Grosso do Sul tramitam na Justiça Federal
- Telefones não funcionaram durante a manhã de hoje no estado de São Paulo
- Alimentos elevam em 0,43% inflação medida pelo IPC-S da primeira semana do mês
- MPF denuncia concessão de terreno pela Infraero à iniciativa privada
- Lula diz que queda do PIB não é a catástrofe prevista por especialistas nos últimos meses
- Convênio entre CNJ e AGU pode resultar na eliminação de até 2 milhões de processos
- Unicef recomenda que Brasil invista 8% do PIB em educação
- Justiça determina interdição de dois presídios capixabas
- População tem expectativa positiva para a economia mesmo com a crise, diz pesquisa
- Por recomendação da Airbus, FAB substitui sensor de velocidade de avião presidencial
- Sem acordo na CPI das ONGs, Jucá diz que comissão da Petrobras não será instalada amanhã
- Ministro afirma que Lula está tranquilo sobre desempenho da economia
- Resultado do PIB é menos negativo que o previsto, mas deve melhorar no segundo trimestre, diz ministro
- Líder do governo quer votar na próxima semana adesão da Venezuela ao Mercosul
- Serra lidera pesquisa Ibope de intenções de voto para 2010
- Governo Lula tem 80% de aprovação, constata pesquisa
- Amazônia Legal tem cerca de 160 mil crianças entre 7 e 14 anos fora da escola
- Com revogação da Lei de Imprensa, mídia precisa se autorregulamentar, diz Mendes
- Mantega diz que resultado do PIB foi melhor do que projeções
- TCU aprova contas do governo de 2008 com ressalvas
- Temer deve apresentar hoje estudo sobre nova interpretação à análise de medidas provisórias
- Ministro do TCU faz 15 ressalvas em relatório sobre contas do governo de 2008
- PF e Anvisa fazem operação contra comércio ilegal de medicamentos pela internet
- Pacote de medidas inicia a revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro
- Reajuste do imposto dos combustíveis está no Diário Oficial
- Centrais sindicais debatem jornada máxima de trabalho
- Tarso abre encontro sobre gestão da segurança pública
- Agência Câmara
- Deputados divergem sobre ação da PM em universidade paulista
- Deputados elogiam decisão, mas questionam efeitos práticos
- Sessão da Câmara de hoje é encerrada
- Associação defende criação de conselho de tribunais de contas
- Plenário: partidos entram em obstrução
- Deputados aprovam urgência para interiorização da Justiça
- Governadores e prefeitos debaterão Copa 2014 em audiências
- Emenda do Senado aprovada pela Câmara beneficia agricultores
- Reforma eleitoral vai limitar ação do TSE, diz Flávio Dino
- MP das Dívidas dos Municípios só depende agora de sanção
- Deputados criticam política energética brasileira
- Ministério muda política e reduz investimentos em termelétricas
- Pescadores criticam não reconhecimento de colônias como sindicatos
- Deputados votam pedido de urgência para interiorização da Justiça
- Temer rejeitará emendas estranhas aos temas originais de MPs
- Nos debates em Plenário, Lei da Pesca recebeu apoio dos partidos
- Plenário começa análise de projetos sobre tribunais
- Deputados aprovam objetivos da política da aquicultura e pesca
- Câmara aprova projeto que regulamenta o setor da pesca
- Seguridade inclui agressão de namorado em Lei Maria da Penha
- Eletrobrás: centralização tornou empresas do setor superavitárias
- Projeto que regula o setor da pesca recebe pareceres favoráveis
- Deputados analisam regras para o setor da pesca
- Plenário conclui votação da MP das Dívidas dos Municípios
- Comissão quer esclarecer com Casa Civil suposta fraude na Previ
- Comissão altera multa por não comunicação de maus-tratos a criança
- Comissão reduz multa por não-comunicação de maus-tratos a criança
- Câmara aprova parecer favorável a emendas do Senado a MP
- Temer: emendas fora do tema de MPs serão recusadas
- Parecer sobre redução da jornada de trabalho sairá na terça-feira
- Relator muda parecer sobre MP das Dívidas dos Municípios
- Temer: emendas fora do tema de MP serão recusadas
- CCJ aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Colômbia
- Instalada comissão especial para debater o Estatuto da Juventude
- CCJ aprova acordo de cooperação técnica com Trinidad e Tobago
- Câmara instala Subcomissão sobre Gastos Públicos
- Rejeitada a regulamentação da profissão de corretor de veículos
- Plenário abre Ordem do Dia com MP das Dívidas dos Municípios
- Oposição impede criação de cargos e derruba reunião da CCJ
- Oposição impede criação de novos cargos e derruba reunião da CCJ
- Brasil será grande consumidor de energia em 20 anos, diz ministério
- CCJ rejeita regulamentação da profissão de corretor de veículos
- CCJ aprova acordos internacionais de cooperação e de defesa
- Ministro do STF rejeita possibilidade de nova lei de imprensa
- Aner: fim da Lei de Imprensa mostra relevância da livre informação
- Relatório do Unicef: deputada diz que é preciso valorizar professor
- Debatedores defendem autorregulamentação da publicidade
- Congresso transfere análise de créditos para a próxima semana
- Quem quer lei de imprensa são as autoridades, diz Miro Teixeira
- Comissão de energias renováveis votará relatório antes do dia 17
- Agência Senado
- Delcídio propõe novo modelo de exploração energética de bacias hidrográficas
- Senadores paulistas criticam invasão de Campus da USP
- Suplicy elogia discurso de Barack Obama endereçado aos muçulmanos
- Gilvam Borges defende a internacionalização do aeroporto de Oiapoque
- Brasil precisa de ampla política de melhoria do ensino, alerta Antônio Carlos Valadares
- Augusto Botelho: 100 mil jovens começam a fumar todo dia no mundo
- José Nery pede que senadores repudiem massacre dos índios do Peru
- Arthur Virgílio apresenta plano de trabalho e defende rigor na apuração das denúncias contra ONGs
- Antonio Carlos Júnior diz que contas de Jaques Wagner foram rejeitadas pelo relator no Tribunal de Contas do Estado
- Flávio Arns homenageia Major Padilha e lembra importância da Marinha
- Instalação da CPI da Petrobras é remarcada para às 14h30 desta quarta
- Romeu Tuma presta homenagem à Marinha do Brasil
- Brasil leva vantagem por contar com fontes renováveis de energia, diz secretário de Desenvolvimento Energético
- João Pedro condena "massacre de indígenas" no Peru
- César Borges comemora anúncio do cronograma para construção da Ferrovia Leste-Oeste
- PSDB entra em obstrução e Ordem do Dia é encerrada
- Para Valter Pereira, criminalidade no Brasil está mudando de perfil
- PEC Paralela dos Vereadores será analisada pelo Plenário na manhã desta quarta-feira
- Aprovado acordo de comunicação entre Brasil e Uruguai
- Falta de quórum derruba Ordem do Dia
- Azeredo faz apelo por votação de proposta contra crimes cibernéticos
- Patriotismo exige educação de qualidade, diz Cristovam
- Aprovadas na CCJ emendas que podem viabilizar PEC dos vereadores
- Roberto Cavalcanti reivindica mais incentivos para a cultura no NE
- Comissão aprova relatório pedindo pressa na liberação de verba para socorrer atingidos pela cheia no Amazonas
- Sérgio Guerra defende necessidade da CPI da Petrobras
- Base governista está em obstrução na CPI das ONGs, anuncia Jucá
- Mozarildo diz que MP legaliza ocupação da Amazônia
- Oposicionistas confirmam presença na instalação da CPI
- Senadores lamentam morte do ex-deputado João Carlos Bacelar
- Sem quórum, cai a ordem do dia
- Sessão é retomada com nova tentativa de votação
- Habitação popular em pequenos municípios poderá ser construída sem contrapartida de recursos
- Osmar Dias destaca importância do Porto de Paranaguá e pede valorização do litoral paranaense
- Sessão é suspensa por dez minutos por falta de quórum
- Tião Viana pede apoio à projeto que abre mercado de aviação a estrangeiros
- Líderes da oposição obstruem votações do Senado
- Kátia Abreu critica falta de domínio tecnológico no cultivo do pinhão manso
- Aprovadas na CCJ emendas que viabilizam PEC dos vereadores
- Senadores divergem sobre momento para votação de ingresso da Venezuela
- Adiada decisão sobre unificação de hora legal no país
- Osmar Dias protesta por atraso em votação de projeto que ajuda universidades estaduais
- Paim elogia plano do governo para a igualdade racial
- Base governista entra em obstrução na CPI das ONGs
- Flávio Arns defende alteração em lei para contemplar queimados
- Papaléo lamenta dados relativos à saúde dos habitantes de Macapá
- Cirurgião plástico propõe treinar profissionais do Saúde da Família para atender queimados
- Riscos e oportunidades de ingresso da Venezuela no Mercosul dividem debatedores em audiência
- Instalação da CPI da Petrobras na quarta-feira está em risco
- CCJ começa reunião para votar PEC Paralela dos Vereadores
- Conselho da Justiça Federal
- TRF1: inclusão indevida de nome de condômino em extrato de inadimplentes acarreta indenização por danos morais
- 4ª Vara Federal Criminal no Rio ouve testemunhas da Operação Segurança Pública S/A
- TRF3 realiza solenidade de lançamento de pedra fundamental em Naviraí
- Emarf 2 e Consulado dos EUA promovem 2ª Jornada de Direito Administrativo Comparado Brasil-EUA
- Florianópolis recebe 2º encontro de diretores de secretaria dos JEFs
- TRF4: desembargador Amaury Chaves de Athayde se aposenta
- TRF1: excluído do polo passivo da execução fiscal por falta de provas sócio apontado pela Fazenda como corresponsável
- Adicional de 0,3% ao Sebrae incide sobre contribuição devida ao Sesc/Senac e Sesi/Senai
- JFSC: negada anulação de denúncia contra ex-vereador por sonegação
- Servidores do TRF4 e da JFRS participam de treinamento sobre conciliação
- Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos
- Inscrições para o seminário virtual sobre Bioética seguem até dia 12
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Ophir aborda amanhã na OAB-AP as Inovações do Processo Trabalhista
- OAB lançou hoje campanha em defesa das pessoas com deficiência
- IAB quer associar conselheiros da OAB para revigoramento da instituição
- Tarso convida a OAB para conhecer o Guardião, sistema de grampos da PF
- OAB participa hoje de audiência sobre a repressão ao crime organizado
- Roberto Caldas é reconduzido por Lula para a Comissão de Ética Pública
- Britto parabeniza Cármen Lúcia por título de cidadã de Belo Horizonte
- Wadih: sessões da OAB e homenagem a Baeta foram momentos históricos
- OAB-PI recebe homenagem inédita na semana do meio ambiente
- Fundo da OAB destina recursos para garantir acesso de deficientes
- OAB e CNJ selam acordo para combater a advocacia clandestina em todo o País
- Supremo Tribunal de Federal
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (10)
- Rádio Justiça destaca relatório sobre presídios no Espírito Santo e sessão plenária do STF
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)
- 2ª Turma do STF arquiva denúncia contra acusado de porte ilegal de arma
- Rejeitada liberdade de policial militar acusado de matar uma pessoa em 2003
- 2ª Turma nega HC a bicheiro acusado de homicídio qualificado
- Ministro defere liminar para permanência de índios Pataxó Hã-Hã-Hãe em fazenda baiana
- 1ª Turma nega HC a condenado por porte ilegal de arma de fogo
- Confirmada soltura de acusado de homicídio e furto qualificados sem julgamento há mais de dois anos
- Mulher de integrante do PCC tem liberdade negada pela 2ª Turma
- Mantida prisão preventiva de denunciado por homicídio que já foi condenado por assaltar caminhão da ECT
- 2ª Turma: Ministros concedem prisão domiciliar a acusados de homicídio e comentam precariedade das prisões brasileiras
- Audiência pública sobre combate ao crime organizado será reapresentada na TV Justiça nesta madrugada
- Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide o ministro Celso de Mello (íntegra da decisão)
- 1ª Turma nega recurso da defesa do ex-governador Jackson Lago
- Acusado de crime contra o Sistema Financeiro aponta descumprimento de decisão do Supremo
- 2ª Turma: dosimetria da pena deve ser fundamentada
- Rádio Justiça: programa Hora Legal fala de reconhecimento tardio de paternidade
- Mantida a prisão de economista condenado pela morte da mãe
- 1ª Turma mantém ação penal contra deputado estadual do Rio de Janeiro
- Senadora pede pressa no julgamento de ações sobre a transposição do Rio São Francisco
- Ministro Carlos Ayres Britto fala do regime constitucional da liberdade de imprensa
- Presidente do STF defende liberdade de imprensa com responsabilidade
- Caso Goldman: Advogados do pai do menor e da família brasileira encontram-se com a ministra Cármen Lúcia
- Clérigo israelense impetra HC no Supremo para evitar extradição
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (9)
- Superior Tribunal de Justiça
- Monografias de concurso internacional devem ser entregues somente em gabinete
- Ministros do STJ começam a substituir o papel pelo meio digital em suas decisões
- Cesar Rocha participa de conferência sobre liberdade de imprensa
- Policiais envolvidos em suposto grupo de extermínio continuarão presos
- Ministro do STJ recebe homenagem da Marinha do Brasil
- Quinta Turma começa mais cedo nesta terça-feira (9)
- Defensor público estadual tem direito a honorários se advoga em causa contra município
- Adicional de 0,3% ao Sebrae incide sobre contribuição devida ao Sesc/Senac e Sesi/Senai
- Município de São Paulo poderá atuar ao lado de autor em ação contra obras no Cebolinha
- STJ mantém ato ministerial que condenou ex-servidores da Conab a devolver R$ 9,1 milhões
- STJ mantém decisão que anulou o reconhecimento de paternidade concretizado
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- CNJ acata pedido de esclarecimentos de magistrados alagoanos
- Juiz nega pagamento de indenização a vereadores
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- CORREIÇÃO NA 4ª E 8ª VARAS CÍVEIS
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Crianças de 0 a 8 anos estão na faixa etária preferencial da adoção
- TJ implanta boas práticas em secretarias judiciais das comarcas do interior do Estado
- Balsas: juíza profere palestra sobre conciliação para conciliadores voluntários
- TJ inscreve para promoção a juiz auxiliar de entrância final
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Magistrados recebem homenagem
- Lavras tem nova vara judicial
- Experiência do TJMG no 51º Encoge
- Matéria inverídica gera indenização
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Extravio de bagagem de passageira enseja indenização
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Presidente do TJ regulamenta programa de estágio remunerado
- Programa A Justiça começa em Casa é implantado na comarca de Jacaraú
- Ex-prefeito terá de devolver R$ 92,7 mil à Prefeitura de Damião-PB
- Câmara Criminal nega HC a um dos acusados da morte do advogado Manoel Mattos
- Prefeito de São Bento pede elevação da comarca para segunda entrância
- Equipe de consultores da FGV chega a Paraíba para iniciar projeto de modernização do TJPB
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Salgueiro recebe tabelião concursado e novo cartório de notas
- Juizado do Torcedor atuará no jogo Brasil e Paraguai
- TJPE prorroga inscrição de concurso de monografias
- TJPE se destaca pela experiência em penas alternativas
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Presidente do TJ visita SEAD
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Judiciário realiza mutirão carcerário
- TJRN transmite júri de acusados de homicídio duplamente qualificado
- Terreno é doado para construção de fórum em Areia Branca
- Mossoró terá que fornecer medicamento contra alcoolismo
- ESMARN abre curso para servidores de Processo Penal
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Plano de saúde Ameron é condenado a pagar indenização por danos morais
- Ameron é condenada a pagar indenização por danos morais
- Mega Operação Justiça Rápida Itinerante
- TJRO implanta sistema virtual de controle de patrimônio
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Justiça Estadual tem funcionamento normal na sexta-feira
- Negada indenização por convocação em edital para regularizar ocupação de jazigos
- Firmado convênio para qualificar atendimento a jovens
- Presidente do TJ visita foros do Interior
- Entrevista: Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos,
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Coordenadoria da Infância e Juventude capacita Agentes de Proteção da 16ª Vara Civel
- Coordenadoria da Infância e Juventude capacita Agentes de Proteção da 16ª Vara Civel
- VEC de Sergipe é a primeira totalmente virtualizada do Brasil
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- STJ começa a substituir o papel pelo meio digital em suas decisões
- Acordos para acelerar 300 mil processos serão assinados no CNJ
- Judicialização no Brasil pode ter atingido seu limite
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE confirma o registro do candidato a prefeito mais votado em Itaberaba (BA)
- TSE responde consulta sobre fidelidade partidária
- TSE confirma inelegibilidade de prefeito de Bayeux (PB) e de seu irmão
- Plenário rejeita acusação de compra de votos contra prefeito de Mata Grande (AL)
- TRE da Paraíba realiza palestra em parceria com o TCU
- TRE de Santa Catarina confirma que ex-prefeito não usou calamidade para autopromoção
- Relator retira multa a candidato a deputado estadual em Sergipe por propaganda irregular
- TRE do Pará assina termo de adesão com o Gespública
- TRE de Minas passa a julgar processos administrativos em sessão própria
- TRE da Bahia recebe primeiras petições eletrônicas
- Agenda do presidente do TSE para esta terça-feira (9)
- Segundo colocado pede cassação de prefeito eleito de Santo Amaro (MA)
- Oposição acusa Kassab de compra de votos
- TRE-SC concede liminar que mantém prefeito de Celso Ramos no cargo
- TRE-MT aprovou contas de campanha de suplente de Rosário Oeste
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST assina acordo com CNJ para extinguir processos distribuídos até 2005
- TST recebe visita de Michel Temer
- SDI-2 realiza sessão hoje (09) a partir das 9h
- Novo entendimento sobre substituição processual chega à Oitava Turma
- TST isenta tomadoras do serviço de pagamento de créditos trabalhistas
- Claro indenizará empregado por fornecer uniforme de corte feminino
- Justiça Itinerante convoca municípios do Acre para renegociar precatórios
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