30 de Junho de 2009
- Agência Brasil
- Câmara aprova projeto que dá autonomia à Defensoria Pública
- Bancada do PT no Senado deixa para amanhã decisão sobre Sarney
- Câmara repudia golpe militar em Honduras
- PT está reunido para decidir sobre apoio a Sarney
- Meta de inflação de 4,5% ajuda a amortecer altas imprevistas de preços, avalia Fazenda
- Líderes acertam votação da reforma eleitoral para a próxima semana
- PRB vai indicar três nomes para o lugar de Mangabeira Unger
- Justiça de Goiás fecha curso de direito para assentados, Incra diz que é preconceito
- Apoio à permanência de Sarney divide bancada petista no Senado
- Sarney nega pressão familiar para deixar presidência e diz que permanece no cargo
- Bancada do PDT também apoia afastamento temporário do presidente do Senado
- Conselho Nacional de Educação aprova reforma curricular do ensino médio
- Bancada do PMDB no Senado mantém apoio a Sarney
- CCJ adia para a próxima semana votação da PEC do Terceiro Mandato
- Líder do governo defende permanência de Sarney na presidência do Senado
- Bancada do PSDB decide pelo afastamento do presidente do Senado
- Meta de inflação em 2011 será de 4,5%, diz ministro do Planejamento
- Comissão aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais
- Em carta a Lula, Mangabeira defende choque de gestão e "porta de saída" para programas sociais
- PMDB deve anunciar apoio a José Sarney depois de reunir bancada no Senado
- Professores de escolas públicas podem concorrer a 54 mil vagas para melhorar formação neste ano
- Paulo Bernardo classifica de estapafúrdia ideia de zerar superávit primário em 2010
- Líder comunitária da Amazônia recebe prêmio da Universidade Federal de Tocantins
- Trabalhadores lotam auditório para acompanhar votação da redução da jornada
- Democratas sugere licenciamento de Sarney até que irregularidades sejam apuradas
- Site de buscas reúne 1,3 milhão de documentos de órgãos públicos
- DEM decide pelo afastamento temporário de Sarney
- P-SOL protocola no Senado representação contra Sarney e Renan
- Norma que prorroga dedução do compulsório está no Diário Oficial
- Comissão do Senado aprova projeto de lei destinado a incrementar o agronegócio
- Gripe suína: Secretaria Estadual de Saúde de SP quer aumentar rede de referência
- Ministério da Educação divulga segunda chamada do ProUni
- Comissão do Senado autoriza Espírito Santo a contratar empréstimo com Bird
- Internautas podem sugerir conteúdos para blog do Planalto
- BC publica redução da Taxa de Juros de Longo Prazo
- Diário Oficial traz publicada redução de IPI
- Política de desenvolvimento da aquicultura e Pesca está no Diário Oficial
- Comissão pode votar hoje redução da jornada de trabalho
- Termina prazo para saque do abono salarial
- Ipea e Receita Federal apresentam estudo sobre carga tributária
- Agência Câmara
- Projeto divide opiniões em Plenário
- Debatedores apontam riscos na preparação da Copa de 2014
- Câmara aprova duas moções contra o golpe em Honduras
- Segurança e fornecimento de energia estão entre os desafios
- Plenário rejeita destaque e encerra a sessão desta noite
- Itaipu: Brasil já atendeu metade das reivindicações do Paraguai
- Câmara aprova projeto de reestruturação das defensorias públicas
- Especialistas ressaltam lucros obtidos com Itaipu
- Centrais sindicais se unem pela redução das horas de trabalho
- Amazônia: comissão quer mais recursos para combate a queimadas
- Reforma universitária: estudantes e professores buscam consenso
- Presidente da CPI das Tarifas de Energia quer nomes de integrantes
- Deputados mantêm em pauta projeto sobre defensorias públicas
- DEM pede adiamento da discussão de projeto sobre defensorias
- Acordo garante votação da reforma eleitoral na próxima semana
- Deputados analisam ampliação do papel das defensorias públicas
- Câmara aprova moção de repúdio ao golpe militar em Honduras
- Comissão sobre adicional de juízes e procuradores adia votação
- Demed libera servidora que apresentou sintomas da nova gripe
- Reforma eleitoral ganha urgência no Plenário
- Câmara isenta até 15 módulos de custos de georreferenciamento
- Especialistas divergem sobre adição de ácido fólico ao açúcar
- Projeto sobre defensorias ganha regime de urgência
- Comissão aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra
- Câmara vota pedido de urgência para projeto sobre defensorias
- Estatuto da Igreja Católica tem agora regime de urgência
- CCJ aprova tratado que permite intercâmbio com Nova Zelândia
- Plenário decide se Estatuto da Igreja Católica terá urgência
- Câmara defende manutenção da democracia em Honduras
- Emendas que saíam do tema de MP são recusadas
- Comissão especial sobre presidência do CNJ é instalada
- Câmara abre sessão extraordinária para votar projetos
- Instalada comissão sobre aposentadoria por invalidez
- Temer vai colocar em pauta reajuste de aposentadoria pelo mínimo
- CCJ aprova Imbituba como capital nacional da baleia franca
- Aprovado aumento do limite de isenção dos imóveis rurais
- Líderes reservam votações da próxima semana para reforma eleitoral
- Comissão aprova 40 horas semanais para trabalhadores
- CCJ aprova cargos para estruturar secretaria de comércio exterior
- Genoíno diz que terceiro mandato agride senso de justiça
- Comissão aprova acordos sobre tráfego marítimo internacional
- Relator propõe aprovação preliminar da nova PEC dos Vereadores
- CCJ aprova acordo de trabalho e férias com a Nova Zelândia
- CCJ aprova convenção internacional para controlar lastro de navios
- Comissão aprova acordo de Defesa entre Brasil e Chile
- CCJ aprova acordo para transferência de condenados no Mercosul
- Vicentinho defende redução da jornada máxima de trabalho
- Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar
- Cancelada audiência sobre grupos de extermínio em Goiás
- Novo site facilita busca de informações legislativas e jurídicas
- Agência Senado
- Rejeição de nomes para o CNMP provoca polêmica no Plenário
- PT deve anunciar nesta quarta-feira decisão sobre Sarney, diz Mercadante
- Três partidos pedem afastamento de Sarney, mas presidente diz que saída não está em análise
- Mercadante: PT anuncia amanhã decisão sobre Sarney
- Cícero Lucena pede conclusão de centro de inovação tecnológica em Campina Grande
- Mão Santa pede ajuda para atingidos por enchentes no Piauí
- Roberto Cavalcanti cobra aplicação dos recursos do Fust em telefonia fixa para os mais pobres
- Senado apreciará indicação do novo procurador-geral da República
- César Borges alerta para situação precária da segurança pública na Bahia
- Nota da bancada do PTB no Senado
- Votação do projeto que regulamenta mototáxis depende da votação de medidas provisórias
- Crivella critica absolvição de homens que se relacionaram com adolescentes
- Mozarildo diz que PTB continua apoiando Sarney
- Nota da bancada do PMDB no Senado
- Plenário rejeita também Diaulas Costa Ribeiro e ordem do dia é encerrada
- PDT recomenda que Sarney se licencie da Presidência do Senado
- Senado aprova embaixador para o Kwait
- Mozarildo critica Lula por reformas no Palácio do Planalto
- Permanência de Sarney é inviável, diz Arthur Virgílio em nome do PSDB
- PMDB apoia investigação das denúncias e permanência de Sarney na Presidência, diz Raupp
- PSDB sugere licença de Sarney e comissão para solucionar crise
- Magno Malta critica decisão do STJ por não considerar crime sexo pago com menores
- Livro sobre história do Judiciário é lançado no Senado
- Senado rejeita indicação de Nicolao Dino para o Conselho Nacional do Ministério Público
- DEM decide por afastamento de Sarney, diz Agripino
- Mozarildo lê nota de apoio do PTB a Sarney
- Sarney: afastamento não está em análise
- Senadores votam indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público
- Kátia Abreu defende equilíbrio entre preservação ambiental e produção de alimentos
- Suplicy pede que CRE condene derrubada do governo de Honduras
- PDT também pede a Sarney que se licencie
- Raupp lê nota em que PMDB confirma apoio a Sarney
- Para debatedores, energia solar ainda é alternativa cara
- CMA aprova requerimento de realização de auditoria operacional
- Sérgio Guerra sugere comissão de senadores para resolver a crise; integrantes da Mesa protestam
- Política de desonerações tributárias será tema de debate
- Rede de informação terá processo contínuo de aperfeiçoamento
- PSDB pede que Sarney se licencie durante investigações
- Cristovam não vê unidade para Senado sair da crise
- Garibaldi: Renan vai confirmar apoio do PMDB a Sarney
- Mário Couto aponta fraudes no pagamento de seguro desemprego para pescadores
- Ideli é contra "personalizar" crise do Senado
- Tião Viana elogia projetos de desenvolvimento do governador do Acre
- Valdir Raupp defende a permanência de Sarney na Presidência
- Paim defende aprovação de projeto que regulamenta atividade de motofrete
- Valdir Raupp propõe que senadores dêem prazo de 60 dias para apurar denúncias
- Mesquita Júnior defende a união das oposições no Acre
- Raupp reafirma apoio do PMDB a Sarney
- Expedito Júnior diz que empresas de ônibus lutam contra o projeto do mototáxi
- PSDB anunciará em Plenário decisão sobre Sarney
- Controladoria-Geral da União
- Portal da Transparência já expõe mais de R$ 5,6 trilhões do orçamento federal
- Hage destaca a transparência no lançamento do LexML
- Conselho da Justiça Federal
- Subseção de Mossoró abre seleção para conciliador
- Novos projetos são cadastrados no JusQualitas
- TRF4 fixa prazo para conclusão de obras iniciais em trecho catarinense da BR101
- Seção Judiciária do Maranhão adia juri popular de policiais rodoviários federais
- Justiça Federal do Amazonas condena réus denunciados por prática de tentativa de estelionato
- Diretoria do Foro promove melhorias na Seccional de Minas Gerais
- Jornada jurídica da Esmaf1 em Salvador chega ao fim com êxito
- Florianópolis: diretor do Foro realiza 1ª reunião com equipe de diretores
- Criciúma: verbas de penas alternativas proporcionam curso para detentas
- Justiça Federal do Rio Grande do Sul apresenta Projeto de Venda de Bens da Ulbra
- Palestra sobre bioética será realizada dia 3 de julho na Justiça Federal
- 20ª Vara no Ceará realizará leilão de móveis, imóveis e veículos nesta quarta-feira (1)
- Curso de Direito Processual Civil em Sergipe acontece no dia 7 de julho
- CNJ discute meta 2 com representantes da Justiça Federal
- Nova direção do Foro da JFPR será empossada hoje
- Conselho dá início à construção do planejamento estratégico da Justiça Federal
- CJF aprova Tomada de Contas da Justiça Federal
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Lula escolhe Roberto Gurgel para procurador-geral da República
- Artigo: Justiça Trabalhista
- Araguaia: Jobim é chamado de coronel em seminário em São Paulo
- Cléa Carpi representa OAB Nacional no Congresso de Direito Municipal
- OAB destaca processo democrático na escolha de Roberto Gurgel para a PGR
- Artigo: O Senado, seus escândalos e riscos
- Bacen abre concurso para procurador e candidatos devem ter inscrição da OAB
- Nossa Caixa: MPF dá parecer favorável à OAB no caso dos precatórios
- Em acordo inédito, município de Rondônia paga seus precatórios com terrenos
- Supremo Tribunal de Federal
- Contec alega que resolução sobre seguro-desemprego viola o princípio da isonomia
- 2º Turma mantém ação penal contra ex-diretor da Bombril acusado de remessa irregular de R$ 2,2 bi ao exterior
- Ministro Celso de Mello faz balanço do semestre na Segunda Turma
- Programa Hora Legal, da Rádio Justiça, tira dúvidas sobre reformas em condomínios
- 1ª Turma: Edital de concurso público obriga candidatos e a Administração Pública
- Ex-prefeito condenado por fraude em licitações terá que cumprir pena em regime inicialmente fechado
- Programação da Rádio Justiça traz venda de carne de cachorro no RS e indenização por perda de chance
- 1ª Turma julga 4552 processos no primeiro semestre de 2009
- Médico Marcelo Caron pode ser julgado em julho pelo Tribunal do Júri do DF
- Projeto sobre abuso de autoridade é tema de encontro do presidente do STF com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE)
- Na última sessão plenária do semestre, ministro Gilmar Mendes apresenta relatório de resultados do STF
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (1)
- PGR questiona resolução do CNMP sobre interceptações telefônicas
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (1)
- João Arcanjo não consegue HC que pedia transferência de presídio
- Primeira Turma do STF anula condenação de PM por contribuição a tráfico de drogas
- Biblioteca do STF ficará fechada para reforma até o dia 20 de julho
- Associações de magistrados questionam exigência de justificar suspeição por foro íntimo
- Capitão da PM pede revisão de decisão do TJ-MG que o condenou a 11 anos de prisão por tortura
- Superior Tribunal de Justiça
- Última sessão da Corte Especial começa às 10h30
- Corte Especial rejeita pedido da USP para suspender prazos devido à greve
- Balanço semestral: número de processos que chegaram ao STJ reduziu 20%
- STJ se despede do ministro Paulo Gallotti
- Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes
- Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro
- Polêmica e eficiente, ministra Eliana Calmon comemora 10 anos de STJ
- STJ unifica entendimento sobre pagamento de multas e despesas de depósito de veículos nos Detrans
- Bancos respondem por prejuízos a terceiros se permite abertura de conta com documento falso
- STJ nega pedido de habeas corpus de acusado de participar de rede de pedofilia em Roraima
- Imóvel de mutuário contratante de seguro de vida fica quitado mesmo se atrasou prestação
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- NOVA SEDE DA CORREGEDORIA
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Balsas: Projeto Conciliador Universitário divulga números
- Processos distribuídos até 2005 serão julgados até o final do ano
- Esperantinópolis: acusado de homicídio será julgado
- Aviso de recebimento de notificação só vale se assinado
- STJ unifica entendimento sobre pagamento de multas e despesas de depósito de veículos nos Detrans
- Bancos respondem por prejuízos a terceiros se permite abertura de conta com documento falso
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ inaugura vara em Itaúna
- Júri em Ouro Preto será amanhã
- Magistrados discutem metas do TJ
- TJ implanta tabelas unificadas
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Obrigação dos pais de sustento dos filhos deve ser equilibrada
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Entidades e sociedade serão ouvidas sobre Projeto de modernização do Judiciário
- Acusados de fraudar licitações no Sertão paraibano vão responder processo em liberdade
- Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça terá 40 processos para julgamento
- TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente
- Concursada do Município de Guarabira tem posse assegurada
- TV Justiça exibe reportagens sobre ações sociais da Justiça paraibana em Guarabira e Lucena
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Jaiós receberá atendimentos da Justiça Itinetante
- Curral Novo será beneficiado com atendimentos da Justiça Itinerante
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Negativação indevida gera indenização
- Vítimas de prisão ilegal recebem indenização
- Concurso: Renúncia de vaga gera direito ao subsequente
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Justiça Rápida realiza 100% de audiências em Nova Brasilândia
- Menores devem ter autorização dos pais para a Expojipa
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Convênio permitiu elaboração de 12 mil
- Reclassificado Desembargador na 9ª Câmara Cível e promovido Juiz para 3ª Vara de Venâncio Aires
- Aprovado encaminhamento de projeto para criação de Vara Judicial em Frederico Westhpalen
- Justiça Gaúcha estreia hoje na UniTV
- Juizado Criminal atenderá de imediato incidentes que vierem a ocorrer no jogo entre Inter e Corinthians
- Definida lista tríplice de Advogados para vaga de magistrado classista no TRE
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Nota de Falecimento
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- CNJ discute meta 2 com representantes da Justiça Federal
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE aprova realização de teste de segurança nas urnas eletrônicas
- Plenário decide suspender eleições em Passo de Torres (SC)
- TSE aprova a ampliação de projeto que permite pedir o título pela internet
- Confirmada a cassação do prefeito de Almenara (MG)
- PT pede suspensão de programa nacional do PPS
- PSDB consulta TSE sobre candidatos à reeleição
- Tribunal Superior do Trabalho
- Justiça do Trabalho discute gestão financeira e orçamentária
- Lex-ML: nova rede de informação tem 800 mil documentos da JT
- Em acordo inédito, município de Rondônia paga precatórios com terrenos
- Contratação de capatazia por prazo indeterminado não exige registro no OGMO
- Policiais conseguem reconhecimento de vínculo com empresa
- Sexta Turma mantém hipoteca judiciária em ação contra Unilever
- CSJT abre hoje (30) Simpósio de Administração Orçamentária e Financeira
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