3 de Junho de 2009
- Agência Brasil
- MP que permite municípios parcelarem dívidas com o INSS volta à Câmara
- Mesa do Senado diz que plenário da CPI das ONGs decidirá sobre relaroria
- Senado aprova MP que trata da regularização fundiária na Amazônia
- Câmara aprova PEC que acaba com a DRU sobre recursos da educação
- AGU defende cumprimento de tratado e devolução de menor ao pai norte-americano
- Comissão da Câmara vai ao Espírito Santo verificar situação dos presídios
- Líder da Minoria apresenta PEC que proíbe privatização da Petrobras
- Senado suspende auxílio-moradia a senadores licenciados e pede reembolso do que foi pago
- Câmara aprova créditos para defesa civil e conclui votação de MP que reduz tributos
- Receita libera consulta a primeiro lote de restituição deste ano e a lote residual de 2008
- Comissão da Câmara aprova proibição de animais em circos e projeto vai para CCJ
- STJ mantém prisão do acusado de matar a estudante Eloá Pimentel
- Rússia autoriza importação de carne suína de Santa Catarina
- Lula diz que não interfere em indicações para CPIs
- Greenhalgh testemunha em defesa de Delúbio e diz que mensalão nunca existiu
- Lula diz que decisão da OEA é "vitória do povo latino-americano"
- Pivô de impasse no Senado, Inácio Arruda sai de comissão da Petrobras e volta à CPI das ONGs
- Mato Grosso do Sul é o estado com maior número de indígenas encarcerados
- Governo investirá R$ 108 milhões na garantia de preços mínimos da agricultura
- MPF ajuiza ações contra fazendas e frigoríficos por devastarem Floresta Amazônica
- Presidente quer participar de ato ecumênico em homenagem às vítimas do vôo 447
- Reunião de instalação da CPI da Petrobras é adiada para a próxima quarta-feira
- CCJ do Senado aprova projeto que impede candidatos com "ficha suja"
- Inscritos para Olimpíada Brasileira de Matemática chegam a 19 milhões
- Comissão da Câmara aprova divulgação imediata de lista de passageiros após acidentes aéreos
- Paulo Bernardo anistia 212 demitidos no governo Collor
- Fórum quer ensino integral para erradicação do trabalho infantil
- Testemunhas de Roberto Jefferson, Delúbio Soares e Marcos Valério são ouvidas pela Justiça
- CCJ da Câmara aprova projeto que dificulta demissão de gestante
- Ministro diz que plenário do STF avalia na próxima semana caso do menino Sean Goldman
- Banco do Brasil vai incorporar quase 17 mil funcionários da Nossa Caixa
- Governo amplia apoio a agricultores familiares atingidos por enchentes e seca
- Temer encaminha nota de pesar à Assembleia Nacional da França
- Aécio Neves diz que José Serra tem hoje mais chances de ser o candidato do PSDB em 2010
- Mais de 700 mil trabalhadores ainda não sacaram abono salarial do governo
- Presidente do Supremo é vaiado ao deixar comissão do Senado
- Gabrielli diz que Petrobras está preparada para enfrentar a CPI no Senado
- Concurso literário do MEC vai premiar obras voltadas para adultos recém-alfabetizados
- Gilmar Mendes afirma que muitos dos processos que estão no STF contra autoridades são "banais"
- Minc afirma que licenciamento ambiental não é problema para andamento do PAC
- Manifestantes pedem que projeto sobre fundações públicas seja retirado de pauta
- Treze testemunhas de defesa no processo do mensalão devem prestar depoimento hoje
- Ibedec: parentes de passageiros do voo 447 precisam nomear curador para resolver problemas
- Câmara vai discutir propostas de mudança na legislação eleitoral
- PAC tem 4,3 mil quilômetros de rodovias concluídas, diz governo
- Demóstenes Torres quer votar ainda hoje o "projeto de lei da ficha suja"
- Mantega afirma que PAC é instrumento fundamental para enfrentar a crise
- Balanço indica que 14% das ações do PAC foram concluídas
- OIT e Unicef lançam campanha contra trabalho infantil
- STF retoma julgamento sobre importação de pneus
- Agência Câmara
- Comissão pede esclarecimentos sobre obras em aeroporto do Rio
- Estado deve ser punido por caos nos presídios, dizem especialistas
- Dutra afirma que sociedade ganha com defesa dos presos
- Câmara aprova aumento de recursos para a Educação
- Parlamentares divergem sobre eficácia da proposta
- Com obstrução da base aliada, Plenário encerra sessão de hoje
- Deputado apresentou projeto estabelecendo contratos de partilha
- Conselho lança estudo propondo nova lei de exploração do petróleo
- Deputados comemoram decisão da OEA de revogar expulsão de Cuba
- Em sessão solene, deputados lembram luta política de Carlos Wilson
- Câmara aprova PEC que aumenta recursos para a Educação
- Comissão terá audiência pública sobre planejamento para Copa 2014
- Plenário aprova R$ 300 milhões para vítimas de chuvas e secas
- Deputados votam agora aumento de recursos para a Educação
- Campanha contra trabalho infantil enfatiza educação
- Mulheres perderam menos empregos com a crise, aponta Ipea
- Câmara conclui análise de MP que reduz tributação de construtoras
- Versão final do texto da MP cria cargos na Susep
- MP estimula parcerias do setor público com a iniciativa privada
- Retenção de recursos para turismo preocupa integrantes de comissão
- Anvisa diz que medicamentos similares têm eficiência comprovada
- Anvisa diz que similares têm eficiência comprovada
- Câmara debate PEC que aumenta recursos para a educação
- Plenário abre nova sessão para votar projetos
- Emendas ao projeto da LDO começam a ser apresentadas no dia 9
- Comissões farão audiência sobre atividade de parteira tradicional
- Câmara aprova R$ 300 milhões para municípios em calamidade
- PEC dos Precatórios é rechaçada pela OAB e pela CNI
- Municipalistas defendem a PEC dos Precatórios
- Relator pede aprovação do texto original da MP da Defesa Civil
- Bancos alertam para redução de fundos regionais de financiamento
- Plenário debate socorro a municípios atingidos por calamidades
- Câmara rejeita destaque e conclui análise da MP da Habitação
- Comissão vai acompanhar investigações do acidente da Air France
- Comissão vai acompanhar investigações do voo AF-447, da Air France
- Mudança na aplicação de penas divide Comissão de Segurança
- Aplicação de penas alternativas divide Comissão de Segurança
- MP da Habitação: Plenário faz votação nominal de destaque do PSDB
- CLP debaterá ética e transparência nas políticas públicas
- Projeto fixa novos critérios para penas privativas de liberdade
- Comissão aprova uso de recursos de multas para resgate em trânsito
- Indústria do petróleo aponta riscos para exploração do pré-sal
- Destaque do PSDB a medida provisória também é rejeitado
- Cancelada instalação da subcomissão sobre micro e pequena empresa
- Plenário rejeita destaque do DEM sobre eletrificação rural
- Meirelles: governo não taxará investimentos para elevar o dólar
- Deputados votam nominalmente destaque do DEM à MP da Habitação
- Plenário retoma votação de destaques à MP da Habitação
- Petrobras planeja investir 100 bilhões de dólares no País até 2013
- Câmara lança campanha de combate ao trabalho infantil
- Agência Senado
- MP que permite parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios em 20 anos volta à Câmara
- Manifestação de senadores reflete polêmica sobre MP da regularização fundiária
- Kátia Abreu diz que não há grileiros entre os beneficiados
- Começa análise de PLV que permite parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios em 20 anos
- Destaques de Marina à MP da regularização fundiária da Amazônia são derrotados
- Texto-base do PLV da regularização fundiária da Amazônia é aprovado
- Plenário está em processo de verificação de quórum
- Plenário deve votar dois destaques de Marina à MP da regularização fundiária
- MP 458: Marina Silva alerta para legalização de terras griladas
- Cineasta compara Patativa a Lorca e a Neruda
- Acordo público para fim de litígio com empresas ou pessoas no exterior deve ser comunicado ao Senado
- Aprovado projeto que regulamenta as perícias oficiais
- Cristovam anuncia que vai pedir verificação de quórum na votação da MP da regularização fundiária da Amazônia
- MP da regularização fundiária na Amazônia: continua a polêmica no Plenário
- DEM vai propor ao Supremo ação para declarar leis de cotas inconstitucionais
- Brasil faz acordo de cooperação técnica com Nauru
- Brasil e Nigéria fazem acordo de cooperação em assistência penal
- Brasil e China têm acordo de combate ao crime organizado
- Aprovada convenção para supressão de atos terroristas
- Proteção previdenciária para brasileiros e chilenos
- Acordo incentiva comércio do Brasil com a Argélia
- Aprovada convenção internacional sobre salvamento marítimo
- Brasil e Granada já têm acordo de cooperação técnica
- Senado aprova oito acordos internacionais
- CPI da Petrobras deve ser instalada na próxima semana
- Regularização de terras para empresas é um dos pontos de discórdia no debate da MP 458
- Aprovados os pressupostos constitucionais da MP da regularização fundiária da Amazônia
- Marina alerta para "perigos de emendas"
- Presidente do Ipham sugere que manutenção valorize cidades históricas
- Terceira Secretaria decide suspender auxílio-moradia para senadores licenciados
- CMO aprova recursos para fabricação de avião cargueiro nacional
- Líderes partidários acertam data para instalação da CPI da Petrobras
- CPI da Pedofilia quer agilizar acesso aos sigilos telefônicos dos investigados
- Virgílio diz que foi nomeado relator da CPI das ONGs de forma legítima
- PEC dos vereadores poderá ser votada na próxima semana
- Aprovada exigência de idoneidade de candidato a cargo eletivo
- Plenário analisa MP que regulariza ocupação de terras na Amazônia
- Mão Santa: "Patativa é um poeta pai-d'égua"
- Presidentes do STF e do MP dizem que projeto sobre crime organizado merece aprimoramentos
- Segue debate sobre a MP da regularização fundiária na Amazônia
- Senadores debatem emendas a projeto que combate crime organizado
- Adelmir Santana elogia trajetória do "mito nordestino conhecido como Patativa do Assaré"
- Duque: vou esperar 15 minutos por quórum
- Plenário começa a analisar MP que regulariza ocupação de terras na Amazônia
- Patativa é um dos maiores expoentes da arte brasileira, diz Crivella
- Senado homenageia Patativa do Assaré e Fagner pede à ABL que lembre do poeta
- Arthur Virgílio: Patativa é compreendido no mundo todo
- Aprovada proposta de criação de Ministério da Aquicultura e Pesca
- Marconi Perillo recebe ex-presidente da Argentina
- José Nery lembra passagem de Patativa pelo Pará
- Controladoria-Geral da União
- Portal da Transparência já expõe mais de R$ 5,5 trilhões do orçamento federal
- Conselho da Justiça Federal
- Questões sobre Direitos Humanos são debatidas em seminário na Justiça Federal do Ceará
- Prêmio nacional de estatísticas judiciárias é lançado pelo CNJ
- Prorrogada inscrição para "Estudos Estagiários" no TRF5
- Tribunal da 4ª Região debate responsabilidade ambiental
- Desembargadora federal da 3ª Região lança livro sobre Direito Tributário
- JusQualitas divulga projetos para a modernização da Justiça Federal
- TNU fixa taxa de juros de mora nos casos de pagamento de verba indenizatória devida a servidor
- Conselho de Enfermagem de SP deve inscrever em seus quadros egressos de Obstetrícia da USP
- Ação civil pública que pede reparação de dano ao meio ambiente deve ser julgada pela Justiça Federal
- Presidente do STJ/CJF participa de evento sobre criação de um Observatório da Justiça Brasileira
- TRF3 realiza mutirão de ações relativas ao sistema financeiro de habitação (SFH)
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Vladimir aborda reforma no Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário
- Pedido da OAB-PI de fim de suspensão de prazos da Caixa é aceito
- OAB presente ao 1º Fórum Internacional da Magistratura Federal na Amazônia
- Britto designa representante para o Conselho da Transparência Pública
- Britto e governo do AM tratam hoje de conferência de Direito Ambiental
- OAB debaterá projeto do novo CPP em audiência pública no Senado
- OAB de Rondônia inaugura escritório corporativo em Ariquemes
- Britto se reúne com governador do AM para tratar de Conferência Internacional
- OAB: PEC do Calote pode fazer "secar" empréstimos internacionais ao Brasil
- Após críticas da OAB, TRT da Bahia decide cumprir decisão do CNJ
- OAB Nacional participa de seminário sobre o Observatório da Justiça Brasileira
- Audiência dos precatórios: OAB ganha apoio da CNI contra PEC do Calote
- Inscrição de estagiária na OAB, como advogada, valida atos em processo
- Audiência dos precatórios: Vladimir alerta para graves "inconstitucionalidades"
- OAB elogia decisão anunciada pela OEA de readmitir Cuba ao grupo
- Vladimir representa OAB na homenagem a Ellen Gracie no Supremo
- Supremo Tribunal de Federal
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (4)
- Ellen Gracie é homenageada com retrato na Galeria dos Presidentes do STF
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)
- Programação da Rádio Justiça destaca caso Sean Goldman e transporte coletivo para idosos
- Plenário julga prejudicado MS sobre inscrição em concurso para carreira jurídica
- Plenário: justiça do trabalho não é competente para decidir sobre contratações temporárias feitas por municípios
- Governadora do Pará contesta contratação de defensores públicos sem concurso
- Negado restabelecimento de pena inicial de 4 anos a condenado por tentativa de homicídio
- Negado pedido de redução de pena a condenado por fraudar contas bancárias pela Internet
- Adiada decisão sobre retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT
- Rádio Justiça: festejos juninos ainda transgridem a lei e provocam acidentes
- Caminhoneiro envolvido em acidente em SC poderá aguardar julgamento em liberdade
- Novo pedido de vista suspende julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da OIT
- Rejeitado recurso do PT contra arquivamento de ação sobre equiparação de funcionários da prefeitura de Fortaleza
- Em audiência pública no Senado, ministro Gilmar Mendes analisa projeto de combate ao crime organizado
- Caso de Sean Goldman poderá ir ao Plenário do STF na próxima semana
- Direto do Plenário: Ministros retomam julgamento sobre Convenção 158 da OIT
- Ministro Celso de Mello comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização a criança de 9 anos
- TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autora sobre o direito dos índios
- Retrato da ministra Ellen Gracie será inaugurado na galeria dos ex-presidentes do STF hoje à noite (3)
- Gabinete do ministro Marco Aurélio é o primeiro a aderir a programa do STF de ressocialização de presos
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Humberto Martins sobresta ação sobre contratação para hospital do DF
- Quinta Turma começa mais cedo nesta quinta-feira (4)
- Caução em dinheiro não é garantia de crédito em caso de quebra da devedora
- Seção aprova súmula sobre cabimento de monitória para haver débito de venda de bem dado em garantia
- Sequestrador e acusado da morte da estudante Eloá vai continuar preso
- STJ concede liberdade provisória a Mário Mustrange
- Conselho de Enfermagem de SP deve inscrever em seus quadros egressos de Obstetrícia da USP
- STJ supende decisão que cortou o fornecimento de medicamento a um transplantado
- Para comprovar infração administrativa às normas do ECA é necessário certidão de nascimento
- STJ tranca ação penal instaurada contra ex-diretor de Informática do BRB
- Ação civil pública que pede reparação de dano ao meio ambiente deve ser julgada pela Justiça Federal
- Tribunal de Justiça do Acre
- Artigo da Semana
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Campanha Mude um Destino será lançada amanhã
- Câmara Criminal nega apelação a condenado por ato libidinoso
- Des. Tutmés Airan prioriza conciliações
- Trânsito: multa sem notificação não pode ser exigida
- Prefeitura deve fornecer medicamento à paciente com hepatite
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- DESEMBARGADOR ÁLVARO FALA SOBRE A QUESTÃO PRISIONAL
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- São Francisco do Maranhão: júri condena réu a dez anos de prisão
- Juízes participam de reunião para tratar da virtualização dos juizados
- Comarcas maranhenses são elevadas à entrância intermediária
- XXV FONAJE foi um dos melhores, avalia juiz do MT
- 11ª Vara Criminal desenvolve programa de atendimento psicossocial
- Tribunais de Justiça são competentes para julgar mandados de segurança contra atos de membros dos juizados especiais
- Conduta reiterada de devedor impede indenização por dano moral
- Ausência do réu em depoimento de testemunha anula processo
- Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça
- Pesquisa Justiça em Números 2008 mostra radiografia da Justiça estadual
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ vai adotar ações sustentáveis
- Seminário aborda crimes cibernéticos
- Magistrados recebem medalha
- Internet: necessidade de organização
- TJ inaugura Centro Integrado da Mulher
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Particularidades de cada processo devem ser analisadas antes de soltura
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Primeira Câmara julga 293 processos durante o mês de maio de 2009
- Câmara Cível mantém sentença contra Seguradora
- Pleno do TJ julga improcedente ação penal contra o prefeito Rafael Fernandes
- TJ concede segurança para reintegrar servidor do Estado
- TJ define juízes que serão convocados para as férias de desembargadores
- Aprovadas alterações na Resolução do plantão judiciário no 2º grau
- Princípios Constitucionais é o tema da palestra do Quintas Legais esta semana na Esma
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE inaugura a Central e uma Câmara de Conciliação em Olinda
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Jaicós realiza julgamentos pelo Júri Popular
- NOTA PÚBLICA
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Juiz de Currais Novos discute problemas no sistema carcerário
- Jovem com alienação mental ganha direito à pensão
- Candidatos a guarda municipal tem pedido indeferido
- Tribunal do júri decreta prescrição da pena
- MP ajuiza ação e município pagará salários atrasados
- Município não terá que pagar conversão de CR para URV
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- TJ RO convida para reunião sobre repercussão dos recursos extraordinários
- Reportagem do Jornal Nacional destaca Justiça Estadual de Rondônia
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ministro da Corte Italiana é homenageado pela Justiça Estadual
- Tribunal concede maior prazo para a CORSAN atender pedido de informações da Prefeitura de Uruguaiana
- Justiça gaúcha registra o maior ajuizamento ações e está entre as mais produtivas do País
- Revistas são proibidas de usar marca registrada por empresa de publicidade
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Presidente do Tribunal recebe Prefeita de Peixe
- Pesquisa Justiça em Números 2008 mostra radiografia da Justiça estadual
- Taxa de congestionamento diminui em algumas instâncias do Judiciário
- Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE reforma decisão que cassou registro do prefeito de Coroados (SP)
- Marcadas novas eleições para prefeito em cinco cidades mineiras
- TRE catarinense afirma que propaganda irregular cessada de imediato não gera multa
- TRE de Santa Catarina absolve candidato por depoimento contraditório de testemunha
- Pedido de vista interrompe julgamento de prefeito eleito em Novo Aripuanã (AM)
- TRE-SP mantém decisão que cassou prefeito de Araras
- Tribunal Superior do Trabalho
- CSJT avalia plano de ação estratégica de 2009 para a área de TI
- CNJ: Justiça do Trabalho é o ramo com menor congestionamento
- TST doa computadores para centro de educação integral do DF
- Ministro registra solidariedade à servidora que tinha uma filha no voo AF 447
- Segunda Turma afasta exigência de recolhimento duplo de custas
- Inscrição de estagiária na OAB, como advogada, valida atos no processo
- Conversão de férias em abono precisa de autorização do trabalhador
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