29 de Junho de 2009
- Agência Brasil
- Lula conversa com Zelaya e manifesta seu apoio ao colega hondurenho deposto
- Senado precisa passar por uma "limpeza" para sair da crise, diz líder do P-SOL
- Petrobras quer ficar entre as cinco maiores empresas de energia do mundo, afirma Gabrielli
- Empresários fluminenses apoiam redução de IPI, mas querem mudanças estruturais profundas
- Lula indica Roberto Monteiro Gurgel Santos para novo procurador-geral da República
- P-SOL entra amanhã com representação contra Sarney no Conselho de Ética do Senado
- Virgílio lista 18 denúncias e vai ao Conselho de Ética contra Sarney
- Indústria de base considera acertadas as medidas
- Comissão vota amanhã PEC que reduz jornada de trabalho
- Líder tucano vai apresentar denúncia ao Conselho de Ética contra presidente do Senado
- Receita prorroga em 15 dias prazo para empresas entregarem declaração
- Em São Paulo, indústria e comércio comemoram aumento do prazo de redução do IPI
- Reconhecimento de áreas quilombolas urbanas têm potencial explosivo, afirma historiadora
- Itesp estuda reconhecimento de quilombo urbano na cidade de São Paulo
- Comércio espera crescimento maior com medidas de desoneração e aumento de crédito
- Indenização antecipada sai para primeira família de vítima do voo 447
- Virgílio quer investigação de primeiros-secretários durante gestão de Agaciel Maia como diretor
- Planejamento autoriza contratações para substituir terceirizados
- Reparação aos crimes da ditadura no Brasil ainda não é suficiente, diz especialista
- Novas desonerações provocarão perdas de R$ 3,341 bilhões em receitas
- Indústria diz que prorrogação da isenção de PIS e Cofins mantém preço do pão
- Ex-aluno de Mangabeira Unger assumirá Secretaria de Assuntos Estratégicos
- Vannuchi diz que é preciso conhecer a história do país para garantir futuro democrático
- Senador tucano rebate denúncias feitas por revista
- Gilmar Mendes nomeia juízes que formarão comitê para resolução de conflitos fundiários
- Sarney envia a senadores explicações sobre atuação do neto na área de crédito consignado
- Dilma diz que governo quer aumentar nível de investimento e garantir crédito
- Secretário-geral ibero-americano diz que crise financeira deve ser enfrentada com inovação
- Lula defende que Zelaya reassuma governo, para evitar que golpe militar volte à moda
- Perda do governo com retirada da Petrobras do cálculo do superávit é de R$ 2,64 bi de janeiro a abril
- Lula confirma que Mangabeira Unger deixará o governo
- Gripe suína: situação no Brasil está sob controle, afirma Múcio
- Apoio do governo a Sarney é absoluto, diz Múcio sobre crise no Senado
- Composição do Conselho de Ética do Senado deve ser definida esta semana
- Heráclito decide afastar três diretores do Senado que teriam ligação com Agaciel Maia
- Senador pede abertura de inquérito na Polícia Legislativa para apurar nomeação por ato secreto
- Funcionários da Bosch paralisam atividades contra demissões
- Substituição de secretaria e nomeação de ministro da pesca estão no Diário Oficial
- Analistas mantêm projeção de inflação este ano em 4,4%
- Lula diz que Brasil não aceita novo governo em Honduras
- Melhores condições de trabalho na produção de etanol torna país mais competitivo, diz Lula
- Seminário debate obrigações do Estado com vítimas do regime militar
- Portadores de deficiência terão site de empregos
- Agência Câmara
- Projeto prevê divulgação mais clara de preço de serviço público
- Municípios poderão legislar sobre radiodifusão comunitária
- Finanças rejeita emissão gratuita de documentos para baixa renda
- Deputados destacam importância da nova Lei da Pesca
- Projeto obriga União a compensar perdas em repasse do FPE e FPM
- Câmara recebe 400 mensagens sobre uso de passagens aéreas
- Crise na indústria: relator sugere desoneração de investimentos
- Projeto obriga participação empresarial em planos educacionais
- Estados e municípios poderão ter compensação para perdas com IPI
- Projeto permite deduzir do IR gastos com saúde de funcionários
- Audiência discute exigência de adição de ácido fólico no açúcar
- Plenário pode votar MP que repassa R$ 1 bi para municípios
- Comissão sobre Estatuto da Metrópole define audiências
- Comissão de Finanças ouve secretário do Tesouro Nacional
- Audiência conjunta discute providências para Copa de 2014
- Parecer favorável à redução da jornada será votado na terça
- Audiência debaterá demissões da Oi após compra da Brasil Telecom
- Comercialização de ouro é tema de audiência
- Comissão sobre grupo neonazista definirá roteiro de trabalho
- Comissão discute projeto Fogo Zero na Amazônia
- Comissão sobre Estatuto da Juventude define roteiro de trabalho
- Comissão sobre adicional de juízes e procuradores vota parecer
- Audiência discute fiscalização em obras da área de transportes
- Comissão sobre controle dos tribunais de Contas define audiências
- Comissão sobre preservação de cidades ouve governo federal
- Relações Exteriores discute Estatuto da Igreja Católica
- Comissão discutirá sugestão popular de reforma política
- Audiência discutirá denúncia sobre grupo de extermínio em Goiás
- Conselho de Ética vota pedido de cassação de Edmar Moreira
- Videoconferência inicia debates sobre o próximo plano de educação
- Audiência discute cadeia produtiva da Aeronáutica
- Comissão discute acessibilidade no transporte coletivo urbano
- Audiência discutirá combate ao terrorismo no Brasil
- Comissão discute segurança privada com polícias militares
- Comissão sobre férias no Judiciário define novas audiências
- Audiência discutirá métodos de certificação agrícola
- Parecer sobre crise na agricultura será votado na quarta-feira
- Comissão sobre Código de Aeronáutica define audiências públicas
- Professores e estudantes debatem proposta de reforma universitária
- TVs da Câmara e da Assembleia de São Paulo assinam parceria
- TVs da Câmara e da Assembléia de São Paulo assinam parceria
- Câmara promove fórum sobre ética e cidadania
- Perda de mandato: comissão faz última audiência e vota parecer
- Comissão discute perda de mandato por desfiliação partidária
- Comissões debatem divergências com Paraguai sobre Itaipu
- Agenda da semana
- Agência Senado
- Suplicy pede voto de pesar pelo falecimento de Goffredo da Silva Telles e lê a 'Carta aos Brasileiros'
- Dornelles apoia prorrogação da redução do IPI
- José Nery repudia golpe de estado em Honduras
- Mercadante apresenta moção de repúdio ao golpe militar de Honduras
- Senadores manifestam solidariedade a Arthur Virgílio; Wellington defende Sarney
- Mozarildo pede fim da barganha na liberação de emendas
- Virgílio rebate acusações de revista e anuncia apresentação de denúncia contra Sarney
- Sarney nega ter favorecido o neto
- Arthur Virgílio encerra pronunciamento de 3 horas e meia
- PSOL apresenta amanhã representação contra Sarney
- Agência Senado quer opinião do leitor
- Não há previsão de instalação da CPI da Petrobras
- Papaléo Paes se solidariza com Arthur Virgílio, mas defende a Mesa
- Arthur Virgílio se defende de acusações e pede que Conselho de Ética investigue Sarney
- Wellington Salgado defende Sarney
- Ideli destaca novas medidas do governo para estimular economia
- Arthur Virgílio apresenta sugestões para resolver a crise administrativa no Senado
- Arthur Virgílio anuncia apresentação de denúncia contra Sarney no Conselho de Ética
- Mão Santa registra realização de feira agropecuária no Piauí
- Arthur Virgílio quer investigar senadores que ocuparam cargos no período em que Agaciel foi diretor-geral do Senado
- Segurança pública do Pará está um caos, afirma Mário Couto
- CPI deve tomar depoimento de 24 pessoas a respeito de rede de pedofilia do Amazonas
- Arthur Virgílio acusa Gim, Renan e Sarney de terem tramado contra ele
- Arthur Virgílio responde a matéria da 'IstoÉ'
- Papaléo celebra aniversário do PSDB e relembra ações do governo FHC
- Projeto que repassa R$ 4,99 bilhões ao BNDES será examinado pela Comissão de Orçamento
- Ideli elogia prorrogação da isenção de IPI sobre diversos produtos
- Palestra compara bases de dados de informação legislativa dos estados e apresenta o LEXML
- Parlamentares, representantes de ministérios e CBF traçam estratégias para o Projeto Copa Limpa
- Começa a sessão desta segunda-feira
- Despesa com pedágio em rodovia federal poderá ser deduzida do IR
- Disseminação do uso de energia solar será debatida na CMA
- CE vota emenda a projeto que amplia participação de pais na vida escolar dos filhos
- Criação de duas ZPEs no Rio Grande do Sul pode ser votada nesta terça-feira
- Sarney deve tomar providências sobre o Conselho de Ética
- Confira a agenda das comissões
- Jobim fala na CRE sobre estratégia nacional de defesa e desativação da Base de Alcântara
- CCJ debate proposta que pune quem violar direitos dos advogados
- Fundos de pensão poderão ter maior controle do Senado
- Senadores comemoram 15 anos do Plano Real
- Senado comemora 50 anos da Confederação dos Servidores Públicos
- Senado debate ampliação de acesso à informação legislativa e jurídica
- Polícia Legislativa do Senado vai investiga denúncia de Demóstenes contra Agaciel
- Controladoria-Geral da União
- Bolsa Família é tema de chat do programa Olho Vivo
- Conselho da Justiça Federal
- Definidas competências e atribuições dos diretores de Foros Federais
- Turmas recursais e regionais dos JEFs têm regimentos consolidados
- TNU altera regimento interno
- Mutirão de conciliação reúne mais de mil pessoas em Araraquara (SP)
- TRF3 inaugura nesta terça-feira (30) o gabinete da conciliação
- TRF4: livreto divulga ideias inovadoras lançadas no Prêmio Emagis de Gestão
- JFRJ torna indisponível bens de empresa e de servidores acusados de improbidade administrativa
- Expediente suspenso em Cachoeiro de Itapemirim nesta segunda (29)
- JFRS determina que correspondências sejam entregues nos Loteamentos São João e Faé II, em Farroupilha
- GVT deverá instalar posto de atendimento em Ponta Grossa
- Corregedoria do TRF5 permite acesso aos autos por advogada do MTST
- Juiz federal da 2ª Região fala sobre importação de idéias para a Justiça em evento com professores americanos
- TRF1: pagar cotas de condomínio é obrigação do proprietário do imóvel
- Mutirão: ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves julgam todos os agravos de instrumento de seus gabinetes
- Posse da nova Direção do Foro da Justiça Federal do Paraná será nesta terça-feira, 30
- Segundo lote de doações da Justiça Federal do Ceará para vítimas das enchentes é entregue
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Alunos de Direito do Uniceub visitam hoje o Conselho Federal da OAB
- Reduzir honorários a menos de 1% do valor da causa não implica irrisoriedade
- Para relator da PEC do Calote, leilão de precatórios é proposta inconstitucional
- OAB participa no STF de debate sobre direitos de pessoas com deficiência
- Câmara promove fórum sobre ética e cidadania e cita OAB como exemplo
- OAB-SP dará nome de Goffredo da Silva Telles ao seu edifício-sede
- Supremo Tribunal de Federal
- Rádio Justiça: Comprou e não recebeu? Confira o que fazer no Justiça em Movimento
- Médico Marcelo Caron tenta suspender julgamento pelo Júri marcado para o dia 7
- Ministro Gilmar Mendes preside reunião para agilizar julgamentos na Justiça Federal
- Rádio Justiça: resolução de conflitos fundiários e assédio moral em destaque na programação
- Presidente do STF abre I Ciclo de Palestras "STF Sem Barreiras"
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (30)
- PGR ajuíza ADPF contra lei ambiental do município de Blumenau (SC)
- Suspeitos de homicídio qualificado pedem HC no Supremo
- STF presta homenagem ao jurista e professor Goffredo da Silva Telles Jr. falecido neste fim de semana
- STF mantém agricultores em área que a FUNAI declarou ser ocupada por índios
- Investigado por suposta venda de sentenças pede acesso a teor de escutas telefônicas
- TV Justiça: Brasil.Jus está no agreste paraibano
- O índio e a defesa dos direitos indígenas no programa Carreiras desta semana
- Começa nesta segunda-feira I Ciclo de Palestras STF Sem Barreiras
- Francês acusado de traficar drogas em bonecas tem HC arquivado no Supremo
- Superior Tribunal de Justiça
- Ex-prefeito de município baiano tem habeas-corpus negado no STJ
- STJ decide mais um habeas-corpus com andamento totalmente virtual
- Concurso para ingresso nas atividades notarial e de registro de SC pode prosseguir
- Ministros e servidores estão engajados em acabar com processo em papel no STJ, diz presidente
- Quinta Turma se reúne nesta terça-feira (30), a partir das 10h30
- Ministro Felix Fischer profere decisão em primeiro processo enviado virtualmente
- Ministros Mussi e Salomão são os próximos a realizar mutirão para agilizar julgamentos
- Mutirão: ministros Humberto Martins e Benedito Gonçalves julgam todos os agravos de instrumento de seus gabinetes
- AR sem assinatura de recebimento é insuficiente para comprovar notificação
- Ausência de intimação pessoal de defensor que atua na causa não gera nulidade em processo
- Ânimo de defender um direito sem intenção de caluniar não configura crime
- Redução de honorários para menos de 1% do valor da causa não implica irrisoriedade
- Mantida decisão que reconheceu fraude na sucessão do Metrô RJ e determinou penhora de bilhetes da Opportrans
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- PLANO DE AÇÃO
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Rádio é proibida de tocar músicas
- Curso de formação aborda Corregedoria
- Empresa é condenada a indenizar cliente
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Troca de perito só pode ser feita em casos específicos
- Fisco não pode condicionar impressão de notas ao pagamento de débitos
- Reincidência em atos infracionais justifica internação de menor
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Juiz João Batista de Souza falece aos 59 anos
- Mutirão carcerário começa pela VEP de João Pessoa e deve durar dois meses
- Magistrados dos Juizados Especiais da Paraíba formam comissão de articulação para melhoria do e-jus
- Vara da Execução Penal promoverá conferência sobre penas alternativas
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Prerrogativa de foro de magistrados aposentados
- Cronograma de atividades do Concurso do TJ/PI
- Tribunal de Justiça economiza na construção de fóruns
- Mutirão nas Varas de Família julga 90% dos processos
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Tribunal de Justiça gerencia Barraca da Solidariedade no arraial Flor do Maracujá nesta segunda (29)
- Justiça Rápida faz mais de 700 audiências em Porto Velho
- Tribunal de Justiça gerencia Barraca da Solidariedade no arraial Flor do Maracujá nesta segunda (29)
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Deputado Estadual e Prefeito de Sobradinho absolvidos da acusação de fraude a licitações e desvio de recursos
- Juiz Cláudio Luís Martinewski: "No acordo celebrado na Central de Conciliação de Precatórios há a garantia do recebimento do valor de forma integral"
- Presidente do Tribunal visitou Passo Fundo
- Rodeio Bonito recebe novo Foro nesta sexta-feira
- Juizado Especial no Beira-Rio registrou
- Juízes participam de curso sobre mediação
- Negada cobrança de serviços a paciente em situação de emergência
- Programa Justiça Gaúcha estreia amanhã na UniTV
- Campanha no TJ arrecadou leite para entidade assistencial
- Tribunal Superior Eleitoral
- Eleitores de Quadra e Santa Cruz da Conceição (SP) devem comprovar endereço
- TRE do Distrito Federal vai analisar contas de 261 candidatos
- TRE-MT extingue ação contra prefeito de Cuiabá
- Corregedores Eleitorais defendem que candidatos tenham idoneidade moral
- Tribunal Superior do Trabalho
- Embraer e sindicatos não chegam a acordo sobre demissões
- TST mantém vínculo de vigilante de prestadora clandestina com Multibank
- TST concede justiça gratuita, mas não pode determinar devolução de custas
- SDI-1 faz sessão extraordinária hoje (29)
- Ex-diretora da Coelce garante equiparação com estrangeiro
- Governo do Acre desiste de recursos e retoma negociação de precatórios
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