2 de Junho de 2009
- Agência Brasil
- Câmara aprova projeto que prevê melhora na ressocialização de jovens infratores
- Ministro do STF suspende ida do menino Sean para os Estados Unidos
- Câmara aprova em segundo turno PEC que torna mais rápido o divórcio
- Seminário debate propostas de criação do Observatório da Justiça Brasileira
- Lula diz que resolverá divergências de Minc com ruralistas e ministros quando chegar de viagem
- Câmara aprova MP sobre redução de tributos para programa habitacional
- Ex-diretores do Senado negam acusações de irregularidades
- Múcio diz que governo e Petrobras estão tranquilos com a CPI
- MPF denuncia Elza Pereira por lavagem de dinheiro
- Alencar decreta luto oficial de três dias pelas vítimas de acidente com avião da Air France
- Em visita à Guatemala, Lula diz que não haverá terceiro mandato
- José Múcio nega manobra governista para impedir instalação da CPI da Petrobras no Senado
- Lula diz que Brasil fará "o possível e o impossível" para encontrar avião desaparecido
- Minc diz que licença para a Usina de Jirau deve sair amanhã
- Governo libera R$ 125 milhões para reconstrução de áreas atingidas por rompimento de barragem
- STF suspende prisão de mulher que optou pelo silêncio no processo de morte do marido
- Comissão de Agricultura da Câmara convocará Minc para audiência
- Presidente interino da CPI da Petrobrás marca para quinta-feira nova tentativa de instalação da comissão
- Câmara instala Procuradoria Especial da Mulher
- Líderes partidários fecham acordo para votar hoje PEC do divórcio e DRU da educação
- Receita pagará restituição do IR de 2009 junto com malha fina de 2008
- Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do projeto de LDO para 2010
- Sindicato quer garantia de que não haverá demissões na GM
- Contribuinte poderá verificar pendências com o Imposto de Renda pela internet
- Oposição promete ir ao Supremo se CPI da Petrobras não for instalada
- Escolas públicas começam a escolher livros didáticos de 2010 a partir da semana que vem
- Governador quer agilizar ajuda federal ao Piauí
- Minc diz que ruralistas não vão conseguir tirá-lo do governo
- Ativistas do Greenpeace são detidos ao realizar manifestação contra senadora Kátia Abreu
- Justiça ouve em São Paulo testemunhas de Gushiken e Marcos Valério
- Governistas condicionam início dos trabalhos da CPI da Petrobras a cargo na CPI das ONGs
- CNJ associa acúmulo de processos na Justiça à ampliação de acesso pelo cidadão
- Base não indica nomes para direção da CPI e oposição promete obstruir votações
- OAB deve pedir informações sobre denúncias de maus tratos a adolescentes infratores no ES
- Objetivo de mutirões da Receita para destruir contrabando é educar cidadão, diz subsecretário
- Ideli descarta possibilidade de presidir CPI da Petrobras
- Empregados da Embrapa entram em greve por alterações no adicional de insalubridade
- Justiça Federal deve ouvir hoje dez testemunhas de defesa no processo do mensalão
- Lobão diz que devolve auxílio-moradia se houver determinação do Senado
- A duas horas da instalação, CPI da Petrobras não tem indicações de presidente nem de relator
- Gilmar Mendes diz que Judiciário deve assumir sua responsabilidade por situação de presídios
- Jobim deve se encontrar à tarde com parentes de passageiros do Airbus
- Judiciário tem 70 milhões de processos pendentes de julgamento
- Lobão diz que CPI da Petrobras poderá repercutir de maneira negativa no exterior
- Ministro diz que marco regulatório para exploração do pré-sal deve sair até agosto
- Licença de instalação para usina de Jirau deve sair até amanhã
- Inflação avança para 0,33% em São Paulo, constata Fipe
- Ministério apresenta propostas para criação do Observatório da Justiça Brasileira
- Café da manhã com parlamentares da base governista é cancelado
- CNJ divulga relatório sobre situação da Justiça no país
- Agência Câmara
- Plenário aprova fim de exigência de prazo para pedir divórcio
- Deputados divergem sobre inclusão de temas na MP
- Aprovada mudança no atendimento a adolescente infrator
- Técnico do governo propõe corresponsabilidade no manejo de resíduo
- Câmara reduz tributos de construtoras do Minha Casa, Minha Vida
- Texto também estimula parcerias públicas com a iniciativa privada
- Plenário analisa projeto sobre atendimento a menores infratores
- Votação da PEC do Divórcio na Câmara é concluída
- Frente pede urgência na criação de reservas ambientais
- Deputados votam agora emenda à PEC do Divórcio
- Plenário aprova a PEC do Divórcio
- Deputados começam a votação da PEC do Divórcio
- Regulamentação da Constituição terá 10 grupos de trabalho
- Especialistas discordam de exigência de vacina contra o HPV no SUS
- Americano rebate denúncia de biopirataria em hotel no Amazonas
- Plenário abre discussão em segundo turno da PEC do Divórcio
- TCU cria rede de controle da administração pública
- Presidente do TCE da Paraíba defende código de processo próprio
- Procuradoria da Mulher receberá denúncias de discriminação
- Relator apoia ampliação de adicional para carreiras de estado
- Câmara rejeita mais um destaque a MP e abrirá sessão extra
- Plenário rejeita destaque do PSDB a medida provisória
- Deputados rejeitam um destaque a MP e aprovam outro
- Orçamento aprova R$ 1,2 bilhão para enchentes e gripe A
- Plenário faz votação nominal de novo destaque do DEM
- Temer recebe relatório sobre situação de hospitais no Pará
- LDO exigirá reserva de recursos para compensar estado exportador
- LDO vai reservar recursos para compensar estados exportadores
- Oposição aprova parecer mas pede controle de gastos com pessoal
- Deputados rejeitam destaque do DEM a medida provisória
- CCJ aprova ratificação de tratado cultural com a Letônia
- Agricultura convocará Carlos Minc para esclarecer declaração
- Câmara aprova redução de tributos para construtoras de imóveis
- CCJ aprova apoio a programa de biocombustíveis na África
- Relator de comissão quer lei sobre concorrência no setor bancário
- Deputados entram na fase de votação de MP sobre tributos
- Aprovado projeto que restringe exigência de plugue de 3 pinos
- Câmara instala Procuradoria Especial da Mulher
- Câmara instala Procuradoria da Mulher
- Deputado conclui leitura de parecer sobre medida provisória
- Mudança na atuação da Polícia Rodoviária Federal divide CCJ
- Plenário mantém em pauta MP sobre tributos para construtoras
- Lobão: marco regulatório do pré-sal chega à Câmara até agosto
- ANP: é grande a chance de produção alta e sustentável no pré-sal
- Ministro critica instalação da CPI da Petrobras no Senado
- Temer ressalta possibilidades de nova legislação sobre petróleo
- Especialistas querem definição do uso dos recursos do pré-sal
- Deputado defende mais participação do Estado na produção do pré-sal
- Votação do relatório sobre mineração em terras indígenas é adiada
- Plenário vota pedido para tirar MP de redução de tributos da pauta
- Agência Senado
- Rosalba Ciarlini lamenta o elevado número de mortalidade materna
- Mão Santa lamenta atraso das obras do PAC no Nordeste
- "O ministro Minc fez um desserviço à causa da ecologia"
- José Nery pede libertação de manifestantes do movimento dos atingidos por barragens
- "Convergência tecnológica" é um dos nós do futuro da internet
- Kátia Abreu rebate ministro que chamou produtores de "vigaristas" e diz que ele é "alienado da economia"
- Debatedores apresentam sugestões para uma Copa do Mundo ecologicamente correta
- Valadares diz que maioria do Senado é a favor do voto aberto para cassação de mandatos
- Instalação da CPI remarcada para quinta-feira
- Especialistas pedem internet livre e "soluções globais" de segurança
- Agaciel diz ser obrigação do 1º secretário abrir inquéritos sobre licitações
- Comissão aprova grupo de trabalho para viabilizar Projeto Copa Limpa
- Romeu Tuma elogia atuação das tropas brasileiras no Haiti
- Raimundo Colombo comunica morte de italianos que vieram ajudar catarinenses desabrigados
- Senadores lamentam morte do médico cearense Haroldo Juaçaba
- Osmar Dias defende a participação do Legislativo na decisão sobre o crédito-prêmio do IPI
- Agência Senado põe nova enquete no ar
- CPI da Pedofilia discute com operadoras de cartão meios para evitar aquisição de material pornográfico pela internet
- Suplicy propõe diálogo de Kátia Abreu com manifestantes do Greenpeace
- Kátia Abreu, com apoio do Plenário, rebate com veemência Carlos Minc, que chamou produtores rurais de "vigaristas"
- Comissão mista deverá buscar projeto para uso da internet nas eleições
- Oposição não abrirá mão de relatoria da CPI das ONGs, diz Agripino
- Agaciel nega irregularidades e Zoghbi reconhece tentativa de suborno feita por sua esposa
- Aprovado relatório preliminar da LDO com previsão de compensação da Lei Kandir
- CPI da Petrobras só será instalada com fim de impasse na CPI das ONGs, diz ministro
- César Borges diz que PR será um partido forte na Bahia
- Senado aprova voto de pesar e solidariedade pelo acidente com avião da Air France
- Alvaro Dias critica falta de quórum para instalação dos trabalhos da CPI da Petrobras
- Paulo Duque: presidência do Senado agendará reunião para instalar CPI
- César Borges pede correção da lei proveniente da MP das Hidrelétricas
- Mozarildo defende alteração na forma de compor as CPIs
- Sem acordo, Plenário não vota medidas provisórias
- Senado aprova voto de pesar pela queda do avião da Air France
- Jarbas Vasconcelos diz que Câmara pode aprovar "enganação política", ao invés de reforma política
- Senado votará MP que concede recursos para combater gripe suína e socorrer vítimas das enchentes
- Congresso celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente
- Papaléo saúda a criação no Amapá do Centro de Pesquisa da Biodiversidade
- Expedito Júnior critica declarações de Carlos Minc sobre pavimentação de rodovia
- Jayme Campos diz que escolha de Cuiabá como sede da Copa encerra ciclo de frustrações
- Governo quer de volta relatoria da CPI das ONGs para dar quórum na Petrobras
- Metas do Milênio não são prioridade de governos, diz representante de gestores municipais
- Ideli comemora resultados positivos para o governo federal em pesquisas de opinião
- Ministérios explicam ações para atingir metas do milênio pelo fim da pobreza
- Comissão prestará homenagem a antigos compositores
- Oposição cobra instalação de CPI da Petrobras
- Paulo Duque cancela reunião de instalação da CPI
- Documentário sobre Patativa do Assaré será exibido no Interlegis
- Raimundo Fagner participa da homenagem a Patativa do Assaré
- Paim anuncia audiência pública para debater violência nas escolas
- Brasil reduzirá mortalidade infantil antes do prazo estipulado pela ONU
- Controladoria-Geral da União
- Conselho da Justiça Federal
- Fluminenses e capixabas já podem consultar depósito de RPVs autuadas em abril
- TRF2 participa da Semana Nacional de Meio Ambiente até sexta-feira (5)
- TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional
- TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional
- Justiça brasileira tem 70 milhões de processos em tramitação
- 2ª Vara Federal no Maranhão decide que TAC é excludente de ilicitude
- Aumento de processos reflete democratização do acesso à Justiça
- Amazonas sedia Fórum Internacional da Magistratura nesta sexta-feira (5)
- Justiça Federal de Santa Catarina julgou 9,2 mil ações e pagou R$ 27 mi em Tubarão
- Justiça Federal de Santa Catarina promove conciliação por videoconferência
- 10ª Vara Federal na Paraíba realiza III Semana de Conciliação
- Justiça Federal do Espírito Santo suspende homologação do concurso da Agência Nacional das Águas
- Corregedor-geral do TRF5 inicia correição na Justiça Federal em Alagoas
- Propriedade Intelectual interpretada pelas cortes constitucionais da Alemanha é destaque na Emarf2
- Florianópolis: seminário sobre pirataria, contrabando e descaminho termina hoje
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Toron abordará acesso a dados sigilosos durante a Fenalaw Nordeste
- OAB-RO firma convênios para facilitar acesso de advogados a pós-graduação
- Vladimir participará de audiência pública na Câmara para debater PEC do Calote
- Artigo: Números para refletir
- OAB-AC propõe levar aulas de cidadania e direitos a escolas de Rio Branco
- Britto participa na Câmara da instalação de Procuradoria Especial da Mulher
- Comissão do Quinto Constitucional da advocacia está reunida na OAB
- OAB recebe denúncias de condições subumanas de internos em Vitória (ES)
- Aristoteles representará OAB em 1º Encontro Transfronteiriço no Oiapoque
- OAB-ES vê falha em concurso para procurador do Tribunal de Contas
- OAB do Rio se solidariza com advogados que estavam no vôo 447
- Justiça e OAB terão banco de dados sobre demandas dos consumidores
- Temer ganha prêmio por projeto que veda buscas em escritórios de advogado
- OAB fará reunião prévia à audiência pública sobre a PEC do Calote
- Supremo Tribunal de Federal
- Condenados por homicídio de jovem de 22 anos em Guarulhos continuarão presos
- 2ª Turma concede HC a réu interrogado sem a presença de defensor
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (3)
- Ausência do réu em depoimento de testemunha anula processo
- Plenário decidirá se atuação de juízes de uma instância em outra é válida
- 1ª Turma: advogado acusado de caluniar juiz obtém trancamento de ação penal
- Governo do DF terá que pagar indenizações à criança contaminada em hospital público
- Convênio com Banco do Brasil beneficia ministros e servidores do STF
- Deputados falam ao presidente do STF sobre projetos em andamento na Câmara
- Ministro suspende decisão que determinou a entrega do menino Sean ao Consulado Americano no Rio
- Página de Internet do STF estará indisponível durante o fim de semana
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3)
- Mantida prisão de búlgaro acusado de chefiar quadrilha internacional de tráfico de drogas
- 2ª Turma nega HC ao ex-diretor do Banco Atlantis
- Jovem condenado por furto de bicicleta e garrafa de uísque prestará serviços a comunidade
- Internado desde 1981, por medida de segurança, poderá deixar gradativamente hospital psiquiátrico
- Defensorias Públicas na América do Sul é um dos destaques do programa Cortes Supremas, da TV Justiça
- Rádio Justiça: programa Justiça em Movimento discute o que é legal em cobranças de dívidas
- Condenada por mandar jogar ácido na amante de seu marido permanecerá presa
- Traficante que alegava excesso de tempo na prisão tem pedido de liberdade rejeitado
- Exercício do direito ao silencio não pode fundamentar prisão preventiva (íntegra da decisão)
- Juiz maranhense que pedia licença para capacitação tem liminar indeferida
- Judiciário trabalhará em conjunto para julgar em 2009 processos distribuídos até 2005
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente do STJ participa da abertura de evento sobre criação de um Observatório da Justiça Brasileira
- STJ nega habeas corpus a ex-secretário de Segurança de São Paulo acusado de desacato
- Segunda Seção edita súmula sobre competência de foro para julgar ações de interesse de menor
- Primeira Seção pacifica mais três questões repetitivas
- Conduta reiterada de devedor impede indenização por dano moral
- Tribunais de Justiça são competentes para julgar mandados de segurança contra atos de membros dos juizados especiais
- Se falta documento para comprovação do direito pretendido, juiz deve permitir juntada
- STJ mantém decisão que retirou dano moral de condenação da Mercedes-Benz
- Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos
- Tribunal de Justiça do Acre
- AMB comemora 60 anos com concurso de monografia para magistrados
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Agente penitenciário é liberado pelo TJ/AL
- TJ concede habeas corpus ao empresário Rodrigo Rodas
- Praxedes nega liminar e mantém prisão de "Sérgio do Ovo"
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- MINISTRO PRESTIGA A SOLENIDADE DE POSSE
- Presidente fala dos novos desembargadores
- A SOLENIDADE DE POSSE
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Imperatriz: juíza pronuncia a júri acusados no caso do estudante Ivanildo
- Empresa é condenada por permitir uso de cartão extraviado
- Comprovante de pagamento de custas retirado da internet não tem validade nos autos
- ADI sobre autonomia da Defensoria Pública no Maranhão será julgada diretamente no mérito
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Central de Precatórios recebe visita
- Internet e as mudanças socioculturais
- TJ apresenta programa sustentável
- Absolvidos de incentivo à prostituição
- Seminário debate Internet e Justiça
- Hoje: Seminário Judiciário e internet
- Erro de laboratório gera indenização
- Rede varejista indeniza menor
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Empregador tem responsabilidade quanto aos atos dos funcionários
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- TJ investe em construções e reformas para oferecer melhores condições de atendimento aos jurisdicionados
- Corregedoria espera orientações do CNJ e mutirão na VEP deve começar ainda este mês
- Terceira Câmara Cível e Câmara Criminal divulgam produtividade do mês de maio
- Pleno do TJ julga ADI contra emendas ao orçamento de Campina Grande
- Ação que questiona lei do município de João Pessoa será julgada pelo Pleno
- Instalação do TCM está na pauta da sessão do Pleno do TJPB
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Encontro reúne assistentes sociais do TJPE
- Especial
- Especial
- Encontro de oficiais de justiça da Infância e Juventude tem início no Cica
- TJPE divulga vencimentos de servidores e subsídios atualizados de magistrados
- Expotalentos une arte e consciência ambiental
- Presidente do TJPE fala sobre Lei Maria da Penha
- Aberta votação para concurso de fotografia Pernambuco Imortal
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Pleno reúne os 10 novos juízes
- Novos juízes substitutos tomam posse no Tribunal Justiça do Piauí
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Transmissão Júri: tentativa de homicídio nas Quintas
- Transformação de cargo não anula vencimentos incorporados
- SUS não terá que fornecer medicamento antes de estudos
- Prefeitura de Mossoró tem que construir ponte segura em Passagem de Pedras
- Prefeitura de Caicó terá que garantir cirurgia
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Pesquisa Justiça em Números 2008 mostra radiografia da Justiça estadual
- Mega Operação: Comarca de Porto Velho agenda 120 audiências nos dois primeiros dias de triagem
- Presidente do TJ RO participa da entrega do prêmio "Sebrae Mulher de Negócio 2008"
- Abertas incrições para o 15º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM
- Poder Judiciário de Rondônia incentiva Coleta Seletiva
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Presidente do TJ recebe convite para
- Prefeito de Capão da Canoa condenado por simular redução na estrutura da Administração
- Divulgado cronograma atualizado do concurso para Oficial de Justiça
- Idoso pode optar por qual familiar exigirá pensão
- Suspensa lei que permitia capina química no Município de Sete de Setembro
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Esaj divulga programação de cursos para o mês de junho
- Missa de 1 ano da Juíza Mirena Góes
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Judiciário tocantinense conta com Espaço Saúde
- Prefeito de Miranorte doa lote para construção de Fórum na cidade
- Presidente do TJTO recebe Procuradores
- Ministro Gilmar Mendes pede mobilização nacional pela meta 2
- Presidente inaugura espaço saúde no TJTO
- Tribunal Superior Eleitoral
- Suspenso julgamento de recurso que trata do preenchimento de vagas por quociente eleitoral em SP
- TSE rejeita mais um recurso contra o governador de Santa Catarina
- Adiado julgamento de prefeito empossado sem o vice e cassado posteriormente
- TSE decide que ação penal contra Luiz Paulo Conde deve ser retomada
- Prefeito de Bonfim (RR) será diplomado nesta quarta-feira (3)
- TRE do Maranhão realiza abertura do TRECOLÓGICO 2009
- Vereador de Monte Horebe (PB) tem diploma cancelado
- Chega ao TSE parecer da Procuradoria Eleitoral pela cassação de José de Anchieta
- TRE-MS mantém prefeito de Porto Murtinho no cargo
- Tribunal Superior do Trabalho
- Gastos públicos na Internet: CSJT antecipa-se a edição de lei
- TST confirma inaplicabilidade de multa da Lei Pelé ao Clube do Remo
- Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização
- Após 22 anos no Banespa, coordenador de informática tem vínculo reconhecido
- Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas
© 1999 - 2011 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.391s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.391s
