19 de Junho de 2009
- Agência Brasil
- Lula contesta ONGs e diz que medida provisória não estimulará grilagem de terras na Amazônia
- Presídio federal em Porto Velho deve começar a receber detentos em 15 dias
- Número de inscritos no Enem chega perto de 1 milhão
- Senado divulga nome de servidores que vão apurar denúncias sobre atos secretos
- Sarney está tomando as medidas necessárias para moralizar Senado, afirma Temer
- STJ diz que casais devem partilhar valores de FGTS e PDV em divórcio
- Governo aumenta em 37,8% os recursos para agropecuária
- Lula pretende se reunir em julho com governadores e prefeitos da Região Amazônica
- Desmatamento prejudica o Brasil, diz Lula
- Crise no Senado: parlamentares avaliam com cautela medidas anunciadas por Sarney
- Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda de 2007
- Senado cria comissão para apurar novas denúncias sobre nomeações secretas
- Gilmar Mendes diz que registro profissional de jornalista perdeu o sentido
- Cem mil pessoas já cadastraram celular para ter informações sobre restituição do IR
- Mais de 90% dos municípios brasileiros não têm política antidrogas
- Reitores planejam programa para impulsionar pós-graduação nas universidades federais
- Futebol "sem fronteira" marca passagem do Dia Mundial do Refugiado
- Mais de 4 mil refugiados moram no Brasil, considerado acolhedor
- Sarney convoca entrevista coletiva para final da manhã
- Maioria dos refugiados vive em países em desenvolvimento
- Eleições 2010: leitora preocupada com a cobertura
- Porto Velho ganha mais um presídio de segurança máxima
- ANP regulamenta comercialização de óleo lubrificante
- Seminário discute políticas públicas para mulheres
- Dilma apresenta balanço regional do PAC em Rondônia
- Governo lança Operação Arco Verde em Mato Grosso
- Campanha de vacinação contra a paralisia infantil será realizada amanhã
- Agência Câmara
- Viação e Transportes rejeita novo cadastro de veículos roubados
- Bacias do Tocantins e do Araguaia poderão ter comitê gestor
- Debatedores pedem fortalecimento da agricultura familiar
- Comissão obriga Estado a pagar exame de DNA em corpo carbonizado
- Relator tenta acordo para votar mudanças nas agências reguladoras
- TCU vai investigar empréstimos do BNDES a frigoríficos
- Trabalho aprova divulgação de dados sobre fundos constitucionais
- Agricultura aprova uso de semente modificada para se tornar estéril
- Comissão rejeita troca de veículos de apoio em aeroportos
- Comissão facilita participação estrangeira em empresas nacionais
- Plenário pode votar socorro de R$ 1 bilhão a municípios
- Criação de cargos em universidades federais também pode ser votada
- Trabalho aprova reintegração de funcionários da Dataprev
- Comissão aprova normas de credibilidade para mercado de capitais
- Trabalho aprova licitação para escolha de entidade privada
- Projeto autoriza doação de aviões Tucano ao Paraguai
- Comissão aprova regulamentação da profissão de promotor de vendas
- Comissão mantém como estatais concessionárias federais de energia
- Trabalho garante benefícios para bombeiras militares do DF
- Câmara aprova nova universidade federal em estados do Sul
- Comissão restabelece multa para importação de pneu reformado
- Comissão restabelece multa para importação de pneu do Mercosul
- Idosos e pessoas doentes poderão ser isentos de taxa profissional
- Agricultura mantém proibição de recursos públicos a invasores
- Amazônia aprova ampliação da Codevasf para Ceará e Piauí
- Projeto permite semelhança entre embalagens de medicamentos
- Comissão aprova faixas de pedestres perto de escolas
- Meio Ambiente aprova incentivo fiscal para empresa sustentável
- Educação aprova fiscalização de fundações universitárias pelo TCU
- Projeto torna obrigatório assistente social em conselho tutelar
- Comissão rejeita regras para divulgação de empréstimos pessoais
- Comissão aprova livre circulação em vias que cortam áreas indígenas
- Câmara analisa proibição de gordura interesterificada em alimento
- Projeto facilita participação de empresa estrangeira em sociedades
- Projeto estabelece piso salarial de R$ 4.650 para enfermeiros
- Prossegue hoje o 3º seminário sobre a Bacia do Alto Tocantins
- Comissão debate sustentabilidade na pecuária
- Agenda do dia
- Agência Senado
- Alvaro Dias pede fiscalização rigorosa em obras para a Copa de 2014
- Ensino médio poderá ter mais uma disciplina obrigatória
- Polícia do Senado vai identificar origem de perfil falso de Sarney no Twitter
- CDR vota projeto que estimula a construção de edificações urbanas ecológicas
- Suplicy diz que não lembra de ter discutido ato que deu privilégios a ex-diretores
- Sarney nomeia comissão para apurar denúncia de servidor sobre atos secretos
- Atletas participam das comemorações do Dia Olímpico no Senado
- Senadores aderem ao Twitter
- Rádio Senado debate responsabilidade de pais e professores na educação de crianças e adolescentes
- Matriz energética brasileira é tema do 'Agenda Econômica', na TV Senado
- Senado deve votar indicações para os Conselhos de Justiça e do Ministério Público
- Senado comemora em 1º de julho os 15 anos do Plano Real
- CAE realiza audiência pública sobre a nova regulamentação do setor de cartões de crédito
- TCU poderá ter acesso a sigilo fiscal
- Acordo entre Mercosul e Israel será votado pela representação brasileira no parlamento do bloco
- Sarney anuncia medidas para apurar denúncias e dar transparência à gestão do Senado
- CMA vota proposta para neutralizar impacto ambiental da Copa do Mundo de 2014
- Repressão à violência em estádios esportivos em exame
- Sarney envia ofícios ao presidente do TCU e ao procurador-geral pedindo indicação de servidores para comissão de sindicância
- Adeptos do esperanto defendem adoção do idioma no ensino médio
- Redução de tributos para construção de casas populares tem prioridade nas votações
- Comissão da crise recomenda medidas de incentivo à concorrência bancária
- Sarney nega nomeações de parentes por atos secretos
- Expedido Júnior quer criar norma para transmissões da Rádio Senado
- Empresas de laticínios poderão ser obrigadas a divulgar resultados de fiscalização sanitária na internet
- Sarney condena "atos secretos"
- Sarney diz que servidor não será perseguido por ter feito denúncias
- Sarney abre comissão de sindicância para investigar denúncias de servidor do Senado
- Sarney anuncia criação de Portal de Transparência do Senado
- Começa entrevista coletiva do presidente do Senado
- Confira a agenda das comissões
- CRA debate na terça-feira a situação dos frigoríficos brasileiros
- Sarney dará entrevista às 11h30
- Controladoria-Geral da União
- Alunos e professores da UnB debatem o combate à corrupção no Brasil
- Programa Olho Vivo realiza atividades de capacitação em dez estados
- Conselho da Justiça Federal
- União Homoafetiva: Justiça Federal determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor
- Juízes federais em Alagoas participam de curso sobre improbidade administrativa
- Ação que pleiteava a reversão da pensão por morte é extinta por ter excedido o limite de sessenta salários mínimos
- Turma da 5ª Região concede HC a agricultores de Cupira
- TRF4 empossa na próxima segunda-feira seus novos dirigentes
- TRF3: expedição da cidadania julga processos no Rio Paraguai
- Administração do TRF4 apresenta relatório da gestão 2007-2009
- Ministro Gilmar Mendes recomenda cautela na criação de cargos para magistrados
- TRF1: faixa de domínio à margem de rodovia federal é insuscetível de ser usucapida
- Liminar autoriza em caráter provisório comprovação de graduação por documentos que não o diploma do curso
- TRF1: é legal a exigência de fiador nos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)
- Salvador sedia evento jurídico da Esmaf 1
- Negada indenização por venda de telefônica paraibana à Telebrás em 1974
- CJF libera R$ 390 milhões em RPVs
- Escolhidos os representantes da Justiça Federal no TRE
- 1ª Turma Recursal do Rio decide que Gari da COmlurb tem direito à contagem especial por tempo de serviço
- JFSC: negada suspensão de pedágio na BR 101 em Palhoça
- STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária sobre férias
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB estará presente a Congresso do Ministério Público do Amazonas
- OAB participa hoje de entrega de Comendas do TRT do Maranhão
- Cezar Britto: serviço militar facultativo é compatível com democracia e vocação
- OAB-PE pede que Britto busque regulamentação da profissão de jornalista
- Britto: PEC do Calote é um desrespeito do Legislativo com o Judiciário
- Sistema Push não tem valor legal de intimação, decide a Justiça Trabalhista
- Decano da OAB acusa Sarney de antirepublicano e de esconder crise
- OAB do Acre critica projeto do fuso unificado no país e adverte para transtornos
- OAB-GO: foi "equivocada" decisão do STF de derrubar diploma para jornalista
- OAB-RJ propõe ação contra BB para que se cumpra lei sobre espera nas filas
- Força-tarefa é criada no DF para conter irregularidades na arbitragem
- Senado aprova carga rápida de processos para advogados e estagiários
- OAB-AM diz que projeto de horário único é como revogar lei da oferta e procura
- OAB-MS entrega a Britto balanço de seu trabalho sobre as prerrogativas
- Colégio de Seccionais faz minuto de silêncio por ex-presidente da OAB-MG
- Britto: STF deu habeas corpus para mau jornalista ao abolir registro profissional
- Colégio de Presidentes da OAB lamenta decisão do Supremo contra jornalistas
- OAB repudia afirmações de deputado contra presidente da Seccional de AL
- Escândalos no Senado: OAB critica em nota pública presidente Lula e Sarney
- Supremo Tribunal de Federal
- TV Justiça: Programa Síntese mostra os julgamentos mais importantes do Plenário dos dias 17 e 18 de junho
- Importação de pneus usados é um dos destaques da pauta de julgamentos do STF
- Questionado ato do CNJ que cancelou parceria para realização de leilões judiciais eletrônicos
- Advogado preso pede ao STF para cumprir prisão domiciliar
- Ministra suspende decisão que garantia vínculo trabalhista a servidores aposentados de SC
- Rádio Justiça: as sanções para o porte ilegal de armas são tema do Justiça em Movimento
- Chega ao STF reclamação por violação à Súmula Vinculante 14
- Novo serviço do site divulga devolução de pedidos de vista
- Rádio Justiça: Justiça Desportiva, fiscalização em frigoríficos de RO e diploma para jornalistas em destaque
- A nova sistemática recursal é tema do Saber Direito, da TV Justiça
- TV Justiça: A busca desenfreada pela beleza por meio das cirurgias plásticas
- Programa Começar de Novo oferece a presos oportunidades no mercado de trabalho
- Superior Tribunal de Justiça
- Anulada denúncia contra diretores de emissora de títulos de capitalização usados em golpe
- ICMS sobre geração de energia cabe ao município onde se localiza o equipamento gerador
- STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária sobre férias
- Negada indenização por venda de telefônica paraibana à Telebrás em 1974
- Valores relativos a FGTS e PDV devem ser partilhados no divórcio
- Município é responsável solidário por dano ambiental causado por loteamento clandestino
- STJ nega exclusão dos acréscimos no sistema de amortização série em gradiente
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Judiciário entra em recesso a partir de terça-feira
- Mutirão carcerário liberta 14 presos no Cyridião Durval
- Violência urbana no foco da Rede Desarma Brasil
- Juiz Celyrio Accioly nega recurso sobre nulidade de PDV
- Justiça nega direito a candidatos de concurso para delegado
- Juiz capacita policiais na elaboração de TCO
- Judiciário entra em recesso a partir de terça-feira
- Corregedoria modifica sistema de plantões judiciários
- Greve dos fiscais de renda é considerada ilegal
- Esmal seleciona estagiários de Direito
- Desembargador mantém presos acusados de revenda de drogas
- TJ autoriza assembléia na Usina Laginha
- Esmal realiza novos cursos no próximo semestre
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- TJES RECEBE CNJ COMO PARCEIRO DE TRABALHO
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Vara de Execuções Criminais de São Luís passa por correição
- Poção de Pedras: comarca vai realizar dois tribunais do júri
- Olho Dágua das Cunhãs: réus de processos antigos irão a júri popular
- Dom Pedro: mutirão movimenta centenas de processos
- Santa Luzia: fórum não funcionará na segunda-feira
- Valores relativos a FGTS e PDV devem ser partilhados no divórcio
- Sistema do CNJ registra mais de 3 milhões de bens apreendidos
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Curso em Itaúna forma gestores da Apac
- Desembargador fala sobre criminalidade
- Colégio de Servidores busca soluções
- Ré de tentativa de homicídio vai a júri
- Prova para cartório será dia 28
- Almenara discute metodologia Apac
- Cirurgia malsucedida gera indenização
- Justiça nas cidades históricas na TV
- Apac humaniza cumprimento de pena
- Suspensos prazos processuais em BH
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- TJMT mantém pena por morte de reeducando em presídio
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Câmara Criminal mantém prisão de acusado de associação para o tráfico
- Segurança caótica leva juiz de Taperoá a determinar toque de recolher para menores
- TJ disciplina concessão de bolsas de estudos da Esma a servidores
- Juízes discutem novo Estatuto da Magistratura na Capital paraibana
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Confira o Plantão Judiciário durante o recesso
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Magistrados de 2ª instância estão reunidos em SP
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- HP é condenada por negar-se a reparar produto defeituoso
- Dalmo Dallari debate avanços históricos da magistratura
- Contrato é assinado por falsário e banco paga indenização
- Fundac terá que reativar vantagens pecuniárias
- Banco é condenado por extravio de cheques
- Gravidez de relação extra-conjugal gera pensão alimentícia
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Juiz da Infância e da Juventude da Capital realiza reunião com membro da PRF e PC
- Livro destaca trabalho do Judiciário de Rondônia contra crimes ambientais
- Comissários e agentes da polícia civil também estiveram presentes
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- TJ fará doação de carro à entidade assistencial de Frederico Westphalen
- Foro de Rodeio Bonito terá expediente interno na próxima semana
- Comarcas de Vacaria e Bom Jesus
- Ônibus do Hemocentro estará no Foro Central
- Seguro de vida a idoso é mantido para análise judicial do cancelamento unilateral por seguradora
- Município pode reduzir remuneração por serviço de forma unilateral em até 25%
- Magistrada propõe fiscalização dos fundos municipais da Infância e Juventude pelo Tribunal de Contas
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Servidores participam do Forrozão do Judiciáiro
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Desembargadora Willamara Leila recebeu nesta quinta-feira (18/06) a Draª Christine Peter
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE de Tocantins tem presidente da Corte reeleito
- Cassados mandatos de prefeito e vice de Angicos (RN)
- Diretório do PCO no Rio de Janeiro perde cota do fundo partidário
- TV Justiça reprisa sessão do TSE desta terça-feira (16)
- Eleição suplementar em Carmo do Paranaíba (MG) está mantida para julho
- TSE mantém eleição suplementar em Neópolis (SE)
- Deputado consulta TSE sobre eleições para o Parlamento do Mercosul
- Concursos para juiz estadual devem trazer questões de direito eleitoral
- TRE-MT retira multa de candidato da capital por propaganda irregular
- TRE-MT julga recursos criminais de Barra do Garças
- Confirmada a cassação do prefeito do município de Santa Rosa da Serra (MG)
- Segundo colocado é diplomado no município de Bertópolis em Minas Gerais
- Brasil Eleitor dessa semana destaca projeto realizado no TRE do Piauí
- Tribunal Superior do Trabalho
- Corregedor encerra correição no TRT do Rio Grande do Sul
- SDI-2 anula ordem de penhora de conta-salário
- Cobrador que teve descontado dinheiro levado em assaltos será indenizado
- Segunda Turma: Sistema Push não tem valor legal de intimação
- TST declara revelia de Zezé di Camargo em ação movida por ex-segurança
- Trabalhadores devolverão mais de R$1,6 milhão à União
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