1 de Junho de 2009
- Agência Brasil
- PEC do Terceiro Mandato só será reapresentada com o mínimo de 180 assinaturas
- Justiça Federal determina devolução de Sean Goldman ao pai norte-americano
- STF indefere depoimento de Silvio Pereira no processo do caso mensalão
- Tribunal de Justiça derruba liminar e mantém sistema de cotas na Uerj este ano
- Ex-diretores do Senado prestam depoimento amanhã
- Novas medidas no plano de safra 2009/2010 vão ajudar agricultura familiar
- No Rio, Alencar diz que "há notícia vaga" de que um avião teria visto fogo no Atlântico
- Lula compartilha a dor dos parentes de passageiros e tripulantes de voo da Air France
- Dilma diz que pesquisa de opinião sobre eleições de 2010 é reflexo do momento
- Lula lamenta desaparecimento de voo da Air France
- MPF denuncia executivos da Camargo Corrêa por evasão de divisas e lavagem de dinheiro
- Brasil e França vão ampliar esforços na busca por avião desaparecido
- Base aliada deve definir cargos de direção da CPI da Petrobras amanhã
- Alencar embarca para o Rio para se encontrar com parentes de passageiros de voo da Air France
- Governo não reeditará medida provisória que previa recursos para o Fundo Soberano
- Governo brasileiro assume investigações sobre acidente com avião da Air France
- Aprovação de Lula e do governo subiu em maio, diz pesquisa CNT/Sensus
- Energia deve ser restabelecida em cidades atingidas por rompimento de barragem
- Dilma empata pela primeira vez com Serra nas intenções de voto para 2010, diz CNT
- Líderes definem amanhã prioridades para votação na Câmara
- De El Salvador, Lula acompanha informações sobre desaparecimento de Airbus
- Presidente do Senado cancela agenda para acompanhar cirurgia de Roseana Sarney
- Consulado francês forma grupo para prestar informações sobre avião desaparecido
- Justiça Federal em São Paulo ouve hoje 12 testemunhas de defesa no processo do mensalão
- Analistas mantêm estimativa da inflação oficial em 4,33% neste ano
- Inflação medida pelo IPC-S perde força em maio
- Receita publica norma que libera contribuintes de reconhecer firma em cartório
- Números sobre meio ambiente mostram que estamos no caminho certo, diz Lula
- Lula diz que Brasil está dando lições ao mundo na área de meio ambiente
- Detentos produzem mudas para reflorestamento da Mata Atlântica
- Mutirão da Receita destrói produtos piratas
- Presídios em más condições comprometem segurança pública, diz diretor do Depen
- UNE faz manifestação no Rio em defesa da Lei de Cotas
- Agência Câmara
- Adiada discussão sobre proposta de Código da Aeronáutica
- Adiada discussão sobre a proposta de Código da Aeronáutica
- Comissão aprova medidas para economia de água em prédio público
- Comissão de Direitos Humanos vai verificar situação de presídios
- Turismo acompanhará os preparativos para Copa 2014
- Ministério Público analisará auditoria sobre ressarcimento ao SUS
- Câmara aprova 1º de fevereiro como Dia da Defesa Civil
- Câmara inclui portos do Araguaia no Plano Nacional de Viação
- Semáforos poderão ser adaptados para daltônicos
- Líderes discutem pauta da semana nesta terça-feira
- Líderes discutem amanhã pauta da semana
- Câmara aprova cidade gaúcha como capital da agricultura ecológica
- Comissão aprova auditoria que detectou mau uso de verba da Saúde
- Transportes rejeita isenção de pedágio para recicladores e ONGs
- Comissão rejeita isenção de pedágio para recicladores e ONGs
- Direitos Humanos defende vigência de lei das cotas no Rio
- Subcomissão fará seminário sobre projetos das sedes da Copa 2014
- Câmara aprova soltura de animal apreendido em seu habitat
- TCU fiscalizará certificação de entidades beneficentes
- Rejeitado projeto que altera áreas de atuação do enfermeiro
- CCJ torna nulo ato de tabelião praticado fora de município
- Comissão rejeita projeto que cria prazo de validade para capacetes
- Segurança aprova licença para PM e bombeiro acompanhar cônjuge
- Trabalho aprova gorjeta mínima de 10% sobre contas
- Viação e Transportes rejeita sinalização lateral em trens
- Audiência discute paralisação do Conselho de Comunicação Social
- Comissão aprova auditoria do TCU em repasses de royalties pela ANP
- Seguridade rejeita vaga para hemofílico no conselho da Hemobrás
- Audiência debate programa de desenvolvimento do turismo na quarta
- Campanha contra trabalho infantil será lançada na Câmara
- Assembléias e câmaras debatem Legislação Participativa
- Cancelada audiência sobre situação da indústria do fumo
- Seminário discute propostas de exploração do petróleo no pré-sal
- Direitos Humanos debate situação do sistema carcerário
- Comissão avalia impacto da crise no mercado de trabalho feminino
- Defesa do Consumidor discute normas para medicamentos similares
- Subcomissão de assuntos municipais se reúne na quarta-feira
- Comissão sobre a crise no comércio definirá novas audiências
- Finanças discute arrecadação federal com secretária da Receita
- Comissões da crise ouvem presidente e dois diretores do BC
- Câmara cria rede social para estimular participação popular
- Comissão sobre transporte coletivo urbano define audiências
- Comissão sobre segurança privada vota requerimentos na quarta
- Audiência discutirá projeto que cria o Estatuto da Metrópole
- Comissão especial sobre perda de mandato elege vice-presidentes
- Juízes e OAB debatem volta das férias coletivas no Judiciário
- Comissão sobre ambiente urbano define roteiro de trabalho
- Câmara instala a Procuradoria da Mulher nesta terça-feira
- Trabalho discute situação da indústria de fumo
- Comissão sobre regulamentação da constituição define roteiro
- Agência Senado
- Mozarildo pede que governo dê atenção à população da Amazônia
- Marcelo Crivella manifesta pesar pelas vítimas de acidente da Air France
- Fátima Cleide acusa governador de Rondônia de não usar e devolver dinheiro de transporte escolar
- Alvaro Dias anuncia projeto que exige compensações a estados e municípios por concessões de benefícios tributários
- Pedro Simon volta a defender candidatura própria do PMDB à presidência da República
- Rosalba Ciarlini saúda a escolha de Natal como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014
- Cristovam pede devolução de prestígio e de recursos à educação
- João Pedro defende a participação da população nas decisões sobre alterações urbanísticas nas sedes da Copa
- Sarney vai a São Paulo acompanhar cirurgia de Roseana
- Perillo participa de evento internacional sobre biocombustíveis
- José Agripino quer investimentos do governo federal nas obras de Natal para a Copa de 2014
- Mão Santa diz que nem Hitler fez um esquema propaganda como o de Lula
- CPI elege comando nesta terça sem acordo entre governo e oposição
- Paim comemora investimentos federais na educação
- Artista levou a cultura popular do Nordeste a todo o país
- Papaléo Paes pede a regulamentação da atividade de motoboy e mototaxista
- Mesquita Júnior cobra preservação do "meio humano-ambiente" na Amazônia
- Senado realiza sessão, lança livro e exibe documentário para celebrar centenário do poeta Patativa do Assaré
- CMO deve votar nesta terça-feira relatório da LDO e recursos para vítimas de enchentes e controle da gripe suína
- Audiência discute oportunidades e desafios da internet no Brasil
- CRE analisa regras para controle de despesas sigilosas
- Anvisa poderá regular serviços de manicure, tatuagem e piercing
- Ministério Público poderá propor ação de usucapião para famílias carentes
- Começa a sessão desta segunda-feira
- Audiência discute uso de energia solar em estádios da Copa de 2014
- Existência de milícias em comunidades do Rio será debatida nesta quarta-feira pela CDH
- Semana mundial do meio ambiente é comemorada com sessão solene
- Controladoria-Geral da União
- CGU promove capacitação de conselheiros municipais em Capanema (PA)
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal realiza júri popular em Caxias do Sul
- Juíza Federal determina à Fapen/SE o pagamento de pensão a pescadores acidentados
- 1ª Vara Federal de Sergipe recebe Ação referente a drenagem para a Zona de Expansão
- Liminar do TRF1 autoriza governador de Rondônia a reassumir o cargo
- 2ª Turma da JFRJ reconhece fraude de contratos de imóvel financiado pela Caixa Econômica
- Primeira Turma da 5ª Região nega apelação da Saelpa
- Audiências de conciliação promovidas pelo TRF2 entre mutuários do SFH e a CEF superam 45% de acordos
- Médico aprovado para o MS tem direito à nomeação mesmo sem conclusão da residência
- Audiências públicas dos JEFs em SC e no RS estão com inscrições abertas
- CNJ divulga estatísticas do Judiciário nesta terça-feira (2)
- JEFs do Rio de Janeiro reconhece fraude ocorrida na agência da CEF
- SJDF realiza palestra sobre "Judicialização e Ativismo Judicial"
- TRF4: novo Boletim Jurídico é publicado
- Inss tem direito às contribuições previdenciárias sobre a remuneração de cargo em comissão do Município do Jampruca/MG
- Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ
- União é proibida de conceder registro para cervejaria
- Justiça Federal mantém multa contra construtora do Caravelas Residence em Florianópolis
- Audiências públicas dos JEFs em SC e no RS estão com inscrições abertas
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB Nacional presente a seminário sobre lei de direito do autor em SP
- OAB do Acre inaugura sala do advogado na próxima quinta feira
- Alberto Toron participa do lançamento de revista sobre os 20 Anos do STJ
- Atualização e humanização nas modificações ao novo CPP
- Editorial: O cadastro de jovens infratores
- Conferência de Direito Ambiental é tema de reunião entre OAB e governo do AM
- Artigo: A PEC 12/06 institui o calote
- Município de Cuiabá se compromete a quitar precatórios trabalhistas
- Ophir: definição do TST sobre prazo de prescrição traz segurança e proteção
- OAB-RO faz convênio para facilitar pós-graduação aos advogados
- TRF assegura a advogado acesso a autos de procedimento fiscal
- OAB-PI receberá da Assembleia Legislativa a Medalha do Mérito Ambiental
- Supremo Tribunal de Federal
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (2)
- Rádio Justiça: concordata da GM e responsabilidade civil em acidentes aéreos são destaques da programação
- Juvenil Alves Filho tem liminar negada ao tentar recuperar mandato de deputado federal
- Condenados por homicídio em MT poderão continuar apelando em liberdade
- Irmã de vereador é mantida no cargo de secretária de Educação em Garopaba (SC)
- Concedido pedido do Detran-PE para suspender reclamação trabalhista
- ADI sobre autonomia da Defensoria Pública no Maranhão será julgada diretamente no mérito
- Ministro Celso de Mello rejeita provas apresentadas após o ajuizamento de mandado de segurança
- Programa da Rádio Justiça aborda a responsabilidade civil em casos de acidentes aéreos
- Íntegra do voto do ministro Ayres Britto no MS que validou promoções na Eletrosul
- Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar andamento da investigação
- Rádio Justiça: interdição judicial é tema da radionovela ?Mãe é mãe?
- Presidente do TJ do Maranhão agradece apoio do ministro Gilmar Mendes ao estado
- Ministro Marco Aurélio suspende decisão do STJ contra suposto ladrão de material de construção
- Retrato da ministra Ellen Gracie será inaugurado na galeria dos ex-presidentes do STF nesta quarta-feira (3)
- Brasil.jus chega ao Rio Grande do Sul e mostra ações da Justiça de primeira instância
- Debate sobre importação de pneus usados volta ao Plenário do STF esta semana
- TV Justiça: Tabeliães se modernizam para não perder mercado
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ devolve 1,4 mil agravos digitalizados aos tribunais de origem
- Voto de desempate decidirá se prescrição de indenização para fumante ocorre em 5 ou 20 anos
- Resgate de contribuições a planos de previdência sofre imposto de renda
- Inscrições para o III Aberto de Tênis do Judiciário terminam dia 14
- Improbidade administrativa se caracteriza somente se houver dolo na conduta do agente público
- Em tributos sujeitos a lançamento por homologação, prazo prescricional é na data em que ela ocorre
- STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica
- STJ anula indenização de R$ 225 mil imposta à Hering por utilização indevida de marca
- Newton Cardoso responderá à ação por venda do Banco Agrimisa
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Reunião discute convênio entre TJ e Procon
- Curso para magistrados continua nesta semana
- Justiça Itinerante aprecia mais de 300 processos em ação
- Sessões do Tribunal Pleno às 14h a partir de 2 de julho
- TJ concede alvará de soltura a ex-prefeito de Ibateguara
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria suspende prazos processuais nas varas de Família e Fazenda Pública
- Corregedoria inscreve cem casais para casamento comunitário na Ação Global
- STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica
- STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica
- Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ
- Advogado deve ter acesso a autos mesmo sem procuração
- União deve indenizar servidor por falas de juíza
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Deputado queniano visita o TJMG
- Presidente visita Formiga
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Ex-prefeito deve ressarcir por prejuízos ao município
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Câmaras do TJPB somam 4.509 processos julgados no ano
- Presidência altera por permuta plantões judiciários das sexta, sétima e oitava regiões
- Presidente do TJ confirma presença em encontro dos oficiais da PM
- Analista de Sistema do TJ participa em Brasília de seminário Justiça em Números
- Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil será debatido em João Pessoa
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- NARF promove encontro Buscando o Caminho de Volta
- Tribunal de Justiça instala Juizado do Forró em Caruaru
- Tribunal de Justiça do Piauí
- CNJ divulga estatísticas do Judiciário nesta terça
- Empossados os novos Estagiários de Direito do TJ-PI
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- TJRN realiza mais de 900 atendimentos no Justiça na Praça
- Juiz mineiro fala de sua experiência na implantação da APAC
- NOADE realiza ações de combate ao uso de drogas
- Juíza compara método APAC com sistema tradicional prisional
- Florânia: bens de ex-prefeito continuam indisponíveis
- Policial retirada do cargo após 7 anos pode retomar funções
- Regime em escala de plantão não garante adicional noturno
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Tribunal de Justiça apóia Ação Global 2009
- TJRO recebe equipe do Banco de Sangue na próxima quinta-feira (04)
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Exposições e seminário no TJ alusivos à Semana do Meio Ambiente
- Luta na casa prisional acarreta regressão do regime aberto para o semiaberto
- Campanha de doação de órgãos é prorrogada e continua no Foro Central
- Passeio cliclístico pelo meio ambiente reuniu uma centena de pessoas em Pelotas
- Encruzilhada do Sul tem mutirão para regularização do solo urbano
- Suspenso pelo Tribunal rodízio para pernoite de apenados dos regimes aberto e semiaberto
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE participa da Ação Global em Estância
- Servidores do TJSE conhecem tecnologia de áudio e vídeo do STF e TSE
- Presidência do Tribunal de Justiça analisa lançamento de novo projeto habitacional
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Ângela Prudente assume direção do Fórum de Palmas
- Ângela Prudente assume direção do Fórum de Palmas
- CNJ divulga estatísticas do Judiciário nesta terça-feira
- Tribunal Superior do Trabalho
- TRT da 10ª Região passa por correição esta semana
- JT rejeita laudo de banco e garante complementação de auxílio-doença
- Segunda Turma garante direito de emenda à inicial em processo extinto
- Prescrição: viúva de ex-empregado da CEF ganha auxílio-alimentação
- Contratação temporária em regime especial passa para a Justiça Comum
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