9 de Julho de 2009
- Agência Brasil
- Lula discutirá com ministros marco regulatório do pré-sal e crise financeira na próxima semana
- Nova operação em José Alencar é bem sucedida
- Ação contra lei fundiária pode tornar interminável regularização de terras na Amazônia, diz Minc
- Cristovam diz que nova denúncia reforça necessidade de afastamento de Sarney
- Relatório da LDO aprovado pela Comissão Mista enfatiza transparência dos gastos
- DEM também pedirá a MPF e TCU que investiguem irregularidades do Senado
- Enem terá esquema especial para alunos de religiões que guardam o sábado
- AGU vai pedir que Justiça ouça major Curió sobre guerrilha no Araguaia
- José Alencar reage bem a operação, diz médico
- Ministério do Planejamento autoriza realização de dois concursos públicos
- Diretor-geral da Aneel quer modelo de reajuste de energia que acabe com distorções tarifárias
- Líder tucano quer investigação sobre denúncia de desvio de recursos pela Fundação José Sarney
- Alencar é operado em São Paulo
- Secretário-geral do MRE: adesão da Venezuela ao Mercosul é chance histórica de integração
- FGV vai recomendar redução de gastos com pessoal e com a Gráfica do Senado
- Petrobras informa que Fundação José Sarney comprovou cumprimento de contrapartidas
- Cadastro estadual único para Minha Casa, Minha Vida deve sair em agosto
- Defesa cria comitê de supervisão a buscas do Araguaia sem incluir parentes de desaparecidos
- PGR vai ao Supremo contra lei de regularização fundiária da Amazônia
- Jobim diz que impressão de voto previsto na reforma eleitoral é "retrocesso brutal"
- Comissão de Orçamento conclui votação da proposta de LDO
- Sírio-Libanês informa que José Alencar será operado na tarde de hoje
- Temer diz que Legislativo cumpre seu papel ao aprovar reforma política
- Senado vai devolver carta a embaixador que critica demora em aceitar Venezuela no Mercosul
- Temer promete agilizar votação de último destaque da emenda da saúde em agosto
- Lula presenteia Obama com camisa da seleção brasileira
- Governistas decidem instalar CPI da Petrobras na terça-feira
- Empresários podem se inscrever em missão para Peru, Panamá e Venezuela
- Mercadante defende investigação sobre desvio de verba da Petrobras para Fundação Sarney
- Receita Federal faz operação em Curitiba para combater o contrabando
- Sem-teto continuam acampados em frente ao apartamento de Lula
- Oposição espera resultado de reunião da base aliada para decidir sobre CPI da Petrobras
- Médicos vão decidir se há necessidade de cirurgia no caso de José Alencar
- Encontro nacional de ciência aproxima empresários de acadêmicos
- Inflação semanal sobe em seis das sete capitais pesquisadas pela FGV
- Índice que reajusta aluguel cai 0,23% na primeira prévia de julho
- Congresso fecha semana sem votar orçamento para 2010
- Secretaria lembra adesão do país a convenção da ONU
- Senado discute adesão da Venezuela ao Mercosul
- Agência Câmara
- Projeto disciplina redução da jornada como medida econômica
- Pregão para transmissão de jogos do Brasil é rejeitado
- Comissão rejeita pregão para transmissão de jogos do Brasil
- Comissão discutirá Operação Abate em frigoríficos na Amazônia
- Projeto fixa o início do ano escolar após o Carnaval
- Comissão aprova proteção para defensores de Direitos Humanos
- Comissão aprova punição para falso testemunho em inquérito civil
- Câmara aprova restrições para entrar com recursos no STF e STJ
- Comissão aprova LDO; oposição pode barrar votação no Congresso
- Projeto do Orçamento poderá trazer anexo de metas sociais
- Comissão aprova LDO, mas oposição pode barrar votação no Congresso
- Educação pretende limitar atuação dos conselhos de educação física
- Câmara autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal
- Busca de ossadas no Araguaia começa em agosto, diz Nelson Jobim
- Projeto fixa prazo para justiça analisar ação de perda de mandato
- Proposta amplia lista de crimes eleitorais
- Veto à jornada de caminhoneiro representa grave risco, diz relator
- Veto à jornada de caminhoneiro causa grave risco, diz relator
- Comissão de Orçamento conclui votação da LDO
- Comissão do Estatuto da Juventude define roteiro de trabalho
- Relator propõe novo texto para regulamentação de agências
- Nova interpretação sobre MPs permitiu votação de 94 propostas
- Jobim: parentes não quiseram participar do grupo do Araguaia
- Ministro pede prioridade para regulamentação da Emenda 29
- Comissão de Orçamento aprova parecer à LDO
- Comissão de Orçamento aprova parecer da LDO
- Governo quer priorizar reforma tributária no segundo semestre
- Deputado critica nova regra da LDO sobre custo de obras
- Relator da LDO retira ponto divergente sobre verbas da saúde
- Nelson Jobim diz que escavação no Araguaia começará em agosto
- Ministro e entidades da área de saúde se reúnem com Temer
- Comissão de Orçamento retoma reunião para discutir LDO
- Votação da LDO pelo Plenário do Congresso será na terça-feira
- Começa audiência com Jobim para discutir busca no Araguaia
- Parlamentares discutem acordo para votar LDO
- Orçamento vota nesta manhã parecer final da LDO
- Audiência em Rondônia discute legislação ambiental para Amazônia
- Comissão avalia Programa Biblioteca da Escola
- Audiência com ministro da Defesa discute buscas no Araguaia
- Cancelada reunião da comissão sobre aposentadoria por invalidez
- Agenda do dia
- Sem acordo, Orçamento vota nesta quinta parecer final da LDO
- Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral
- Campanhas entram na era do twitter e do orkut
- Presença de candidato em inauguração de obra será restringida
- Falta de prestação de contas de campanha terá punição mais branda
- Propaganda eleitoral nas ruas é disciplinada
- Regras para campanhas no rádio e na TV também mudam
- Líderes bancaram a aprovação da reforma
- Agência Senado
- José Nery critica processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica no Pará
- Agripino diz que investigações no Senado devem ser entregues ao MP e ao TCU
- Tasso diz que Venezuela aplica regras cambiais discricionárias para pagamento de exportadores brasileiros
- Augusto Botelho apoia a entrada da Venezuela no Mercosul
- Arthur Virgílio pede voto de aplauso ao maestro amazonense Nivaldo Santiago pelos seus 80 anos
- Mesquita Júnior relata situação dos policiais militares do Acre
- Arthur Virgílio anuncia representação contra Sarney no Ministério Público e no TCU
- Mesquita Júnior critica proposta de fechamento do Serviço Médico do Senado; Heráclito diz que Mesa não estuda essa possibilidade
- João Durval alerta prefeitos para necessidade de atualizar lista dos beneficiados pelo Bolsa-Família
- Assim como PSDB, DEM poderá pedir ao Ministério Público que investigue denúncias de irregularidades no Senado
- Jayme Campos propõe versão em áudio de manuais técnicos de produtos
- Congresso reúne-se na próxima terça-feira para votar LDO
- Dornelles apresenta relatório da Comissão de Acompanhamento da Crise
- Repasse de verba da Petrobras à fundação no Maranhão poderá ser investigado pela CPI, diz Alvaro Dias
- Votação da LDO pelo Congresso fica para terça-feira, mas oposição pode obstruir
- Cristovam lamenta posições assumidas pelo Brasil na cúpula do G8
- Mão Santa defende instalação da CPI da Petrobras e diz que Senado está funcionando bem e superando a crise
- Arthur Virgílio pedirá que Conselho de Ética e Ministério Público investiguem novas denúncias contra Sarney
- César Borges elogia incentivos para a renovação da frota de caminhões
- Sarney determina instalação da CPI da Petrobras na terça-feira
- Sarney diz não ter responsabilidade administrativa em fundação
- Argumentos econômicos e políticos marcam divergências sobre ingresso da Venezuela no Mercosul
- Papaléo critica aumento de gastos do Executivo com cartões corporativos
- Sarney determina instalação da CPI da Petrobras na terça-feira
- Falta regulamentação do setor aéreo para ingresso da iniciativa privada, alertam senadores
- Especialistas defendem participação do setor privado na área de transporte aéreo
- Paim registra relatório sobre desemprego entre jovens
- Mozarildo lembra os 119 anos da fundação de Boa Vista
- Serys aplaude atuação da procuradora-geral interina
- Especialista do BNDES sugere programa federal para conter desemprego
- Comissão de Relações Exteriores realiza segunda parte do debate sobre entrada da Venezuela do Mercosul
- Propostas de ampliação do rol de crimes hediondos são criticadas na CCJ
- CRE decide, em protesto, devolver carta de embaixador da Venezuela
- Roberto Cavalcanti quer ampliar direitos civis de companheiros em união estável
- Diretor da FGV diz que corte de funcionários do Senado poderá chegar a 40%
- Jucá diz que CPI da Petrobras será instalada na terça-feira
- Estabelecimentos penais femininos poderão ter novas regras
- Começa a sessão deliberativa desta quinta-feira
- Relator rejeita em bloco a maioria dos destaques
- OAB defende punir autoridades por violação de direitos dos advogados
- Maior agilidade nos processos de improbidade administrativa
- Comissão de Orçamento aprova texto básico da LDO
- Sarney divulga nota sobre uso de recursos da Petrobras Cultural
- Senado presta homenagem ao maestro Silvio Barbato
- Jucá comunica que CPI da Petrobras será instalada na próxima terça-feira
- Mercadante diz que não vê irregularidade em patrocínio da Petrobras Cultural à Fundação José Sarney
- Aumento da lista de crimes hediondos divide especialistas
- Dirigente da OAB recomenda parcimônia na ampliação do rol de crimes hediondos
- Governo pode abrir capital da Infraero, diz presidente da empresa
- CCJ discute inclusão de corrupção no rol de crimes hediondos
- Conselho da Justiça Federal
- Reconhecido o direito de preferência dos créditos da Fazenda Pública em concurso de credores
- Seção Judiciária do Pará tem novos diretor e vice
- Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiência pública na Justiça Federal em Ilhéus
- Abertas inscrições para conciliador dos Juizados Especiais Federais em Alagoas
- Emarf2: Fórum abordará "As Mudanças no Setor de Telecomunicações e sua Repercussão no Direito"
- TRF1: canceladas penhoras da marca Gradiente
- TRF1: ilegítima a cobrança de taxa de limpeza urbana
- Indiciamentos de investigados pela PF com foro no STJ são invalidados
- TRF3 suspende o expediente na sexta-feira, dia 10 de julho
- Perícia médica não é objeto de comércio, segundo a Justiça Federal em São Paulo
- JFSP: Homem é condenado em Jales por roubo de senhas bancárias
- Juiz federal da 1ª Região coordenará mutirão no Ceará
- STJ nega habeas corpus a acusado de homicídio em briga de famílias em Pernambuco
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Prefeitura de Belo Horizonte promete retomar pagamento de precatórios
- OAB-AC implanta Escritório Corporativo no Tribunal Regional do Trabalho
- Artigo: Novas Varas Federais para o Rio Grande do Sul
- OAB defende punição para quem violar prerrogativas na defesa dos cidadãos
- Toron recomenda a senadores "parcimônia" ao ampliar rol de hediondos
- Advogados de todo o país atendem chamado da OAB e acompanham audiência
- OAB-DF acompanha audiência pública no Senado e defende prerrogativas
- OAB-BA avalia legalidade de PEC que prevê estabilidade salarial a deputados
- OAB-PR debate de hoje até sábado os 25 anos da Lei de Execução Penal
- Supremo Tribunal de Federal
- Garantida realização de segunda etapa em concurso público do MPDFT
- Rádio Justiça: A função das cooperativas habitacionais é tema do Justiça em Movimento
- PGR questiona lei que trata da regularização fundiária na Amazônia
- Deputado pede ao STF que determine ao presidente da Câmara a nomeação de integrantes da CPI da Tarifa de Energia
- Jornal da Justiça destaca mutirão carcerário na Paraíba e acordo para conter desmatamento no Pará
- Reconhecida repercussão geral de processo sobre pagamento de benefício assistencial a estrangeiro
- Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade
- Presidente do STF permite divulgação de salários de servidores municipais de SP
- Governador do Paraná questiona lei sobre registro de diploma de universidades do estado
- Ministro Gilmar Mendes pede que PGR delimite objeto da ação que pede reconhecimento de relação homoafetiva
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ rejeita pedido de liberdade a acusado de envolvimento com o tráfico
- Cebas exige aplicação de 20% da receita bruta em gratuidade
- Intimação para coleta de DNA mesmo que em local distante não viola direito de locomoção
- Prescrição extingue punibilidade de sócios de agropecuária financiada pela Sudam
- STJ adota tabela unificada de assuntos a partir de segunda (13)
- Administração Pública deve reembolsar contrato de serviço prestado, mesmo sendo nulo
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- CNJ elogia trabalho do TJ/AL
- TJ assina acordo de cooperação com Caixa Econômica
- Engenharia do TJ é capacitada para operar o Sinapi
- Nova metodologia: mutirões serão realizados nas Varas
- Decisão garante medicamento a paciente com câncer
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Tribunal de Justiça do Ceará
- TJCE assina convênio para elaboração do PCCR dos servidores
- 2ª Câmara Cível do TJCE julga 124 processos em uma única sessão
- Pleno aprova promoção de duas magistradas
- Tribunal de Justiça envia mensagem com proposta de aumento para AL
- Diretoria do Fórum realiza reunião para discutir Mutirão Carcerário
- Presidente do TJCE fala à imprensa sobre reestruturação e Justiça virtual
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- MUTIRÃO NAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
- GOVERNADOR NOMEIA NOVO DESEMBARGADOR
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedor destaca parceria com o Programa Integrar
- Coelho Neto: Juíza cria projeto Horta Comunitária
- Cartórios devem informar dados completos dos réus
- STJ adota tabela unificada de assuntos a partir de segunda (13)
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Ejef: Artigos jurídicos de julho
- Vandalismo é tema em destaque na TV
- Justiça impõe outra derrota ao tráfico
- Juíza defere pedido de motorista
- Obra não sinalizada gera indenização
- TJ confirma proibição de caça-níqueis
- Mejud promove Fórum sobre museus
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Termo de parcelamento é confissão de dívida de Município
- Nome irregularmente positivado por dois anos enseja condenação
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Em apenas quatro dias, mutirão em JP já beneficia 65 apenados e analisa 450 processos
- Câmaras Cíveis e Criminal divulgam seus julgados durante o mês de junho
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Sustentabilidade: Sistema virtual agiliza requisição de materiais de expediente do TJPE
- TJPE vai realizar mutirão carcerário a partir de agosto
- CNJ julga improcedente pedido do Sindijudiciário/ES de rever decisão do Corregedor do Estado
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Formandos da NOVAFAPI participam de sessão do Plenário do TJ/PI
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Unidade Móvel de Trânsito obtem grande número de acordos
- Prova física de um candidato deficiente é suspensa
- Restrição deve ser observada antes de negociar bem
- Comarcas de Pedro Avelino e Portaalegre tem expediente suspenso
- Esmarn abre vagas para curso de Direito Tributário
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Ministro Gilmar Mendes confirma presença no Encontro de Presidentes
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Cliente agredido em casa noturna recebe indenização
- Expediente somente interno no Foro de Soledade para mudança de prédio
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE reúne estagiários aprovados no Processo Seletivo 2009
- Tribunal Superior Eleitoral
- Brasil Eleitor mostra calendário para eleição presidencial de 2010
- Liminar do TSE mantém no cargo prefeito cassado de Santa Rosa da Serra (MG)
- Reformada sentença que multou prefeito de Nova Canaã do Norte (MT)
- TRE-MG decide por novas eleições em Ipatinga
- Presidente do TRE-PB concederá entrevista coletiva sobre Título Net
- Tribunal Superior do Trabalho
- Manutenção de banco de dados deixa serviços indisponíveis
- TST cancela penhora de imóvel adquirido antes da ação trabalhista
- Primeira Turma acolhe cerceamento de defesa por dispensa de testemunhas
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