31 de Julho de 2009
- Agência Brasil
- Lula defende Sarney e pede que não se faça julgamento precipitado
- Servidores que optarem por plano de saúde particular serão ressarcidos pelo governo
- Supremo nega liminar contra cotas raciais da UnB
- Amazonas entrega ao governo federal projeto de combate ao desmatamento
- Sarney recebe relatório preliminar sobre cancelamento de atos secretos
- Movimento LGBT pede cassação de psicóloga que promete curar homossexualismo
- Governo autoriza concursos públicos em dois ministérios
- Por causa do mau tempo, Lula cancela um dos compromissos que teria em Minas
- Pré-sal poderá financiar Fundo Soberano e Fundo Social
- Conselho diz que psicóloga terá punição agravada se insistir em cura de homossexualismo
- Governo pode importar notebooks para atender escolas da rede pública, diz Lula
- Receita investigará cerca de 1,5 mil suspeitos de irregularidades em operações na bolsa
- Psicóloga punida por conselho insiste em continuar oferecendo cura para homossexualismo
- Dilma faz radioterapia em São Paulo e viaja para Belo Horizonte com o presidente
- Governo pede crédito suplementar para o Bolsa Família
- AGU envia ao Supremo parecer em defesa de cotas para negros em universidades
- MEC prorroga inscrições para programa de formação de professores
- Guarani mbyá paulistanos devem se mudar por falta de espaço
- Renan Calheiros reage a ataques de líder do PSDB e diz que caso do parlamentar é de "psiquiatria"
- O jornalismo e a participação do cidadão
- PSDB analisa terça-feira se encaminha representação contra Renan ao Conselho de Ética
- Senadores retomam trabalho com crise para administrar e matérias pendentes de votação
- Agência Câmara
- Agenda da semana
- Plenário tem cinco PECs na pauta da próxima semana
- Duas MPs trancam a pauta no retorno dos trabalhos parlamentares
- Plenário deve decidir sobre desconto em venda com dinheiro
- Varejo aposta na aprovação da emenda para aquecer vendas
- Urna poderá ter sinal sonoro para indicar cargo a ser votado
- Projeto dá respaldo legal às comissões intergestores do SUS
- Agricultura terá audiência pública sobre fusão Sadia e Perdigão
- Agricultura terá audiência pública sobre fusão Sadia x Perdigão
- Projeto determina adição de cálcio às bebidas feitas de soja
- Servidores podem ser beneficiados com venda da folha salarial
- Biodiversidade amazônica poderá ter recursos do FNO
- Meio Ambiente busca consenso para novo Código Ambiental
- Meio Ambiente discutirá reforma do Código Florestal
- Procuradoria parlamentar poderá representar Câmara na Justiça
- Projeto pune pai ou mãe separados que incitarem o filho ao ódio
- Seguro-desemprego poderá ser maior para ex-trabalhador escravo
- Agência Senado
- Cristovam: declaração de Lula representa fim do apoio a Sarney
- Reforma eleitoral começa a tramitar no Senado
- Estatuto do Produtor Rural é debatido em audiência pública na CRA
- Cultura e cidadania são temas da programação de fim de semana da Rádio e da TV Senado
- CAE discute com ministros situação econômico-financeira da Embraer
- Líderes partidários devem definir prioridades da pauta pós-recesso
- CAE deve analisar impenhorabilidade de bem de família
- Trabalhador pode ter direito de escolher em qual banco receberá salário
- Casa própria: projeto estabelece suspensão do pagamento de prestação por mutuário desempregado
- CI vota projetos na área de saneamento básico
- Fornecedor poderá ser obrigado a informar de componente animal em alimentos e roupas
- Cristovam sugere a criação de uma agência para combater violência nas escolas
- Henrique Meirelles estará na CAE na próxima quarta-feira para avaliar o curso da política de juros
- CCJ vai discutir exclusão de empresas elétricas do programa de desestatização
- Após anúncio do PMDB, Arthur Virgílio diz que também poderá entrar com representação contra Renan
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Presiente nacional da OAB condena censura ao Estadão
- Entrevista: Pela ordem jurídica
- Cléa representa Britto em audiência na OAB-RS sobre Justiça do Trabalho
- OAB quer 700 mil advogados exigindo veto ao PLC do Mandado de Segurança
- Artigo: Enxugamento da Constituição é inconstitucional
- OAB-AL representará hoje contra pastor e fiel por intolerância religiosa
- Britto, Reginaldo e Busato condenam Tarso por defender vazamento de gravações
- Editorial: Vazamento de gravações
- Coluna: Márcia Peltier
- Levantamento do CNJ revela que Justiça gasta mais e não melhora
- OAB do Paraná põe hoje em debate direito e processo eletrônico
- PF de Lula é que vazou grampos sobre conversas de Sarney, diz Mendes
- Britto participa hoje de Conferência Livre de Segurança Pública em Aracaju
- Peluso é relator da ação em que OAB requer a interpelação de Tarso Genro
- Supremo Tribunal de Federal
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (3)
- Confira os destaques da programação de fim de semana da Rádio Justiça
- AGU dá parecer pela constitucionalidade das cotas raciais da UnB
- Julgamentos do Plenário: perspectivas para o segundo semestre de 2009
- Monopólio dos Correios, Operação Condor e cobrança de ISS em operações de leasing estão previstos na pauta da próxima semana
- Ministro Marco Aurélio é patrono de turma de formandos em SP, nesta sexta-feira
- Presidente do STF nega liminar e mantém cotas no vestibular da UnB
- Suposto mandante de assassinato de juiz em MT alega incompetência da Justiça Federal para julgá-lo
- Rádio Justiça: esterilização de equipamentos em centros estéticos é tema do Justiça em Movimento
- Em mandado de injunção, juízes pedem revisão de subsídios desde 2007
- Rádio Justiça: acompanhe a continuação da radionovela ?A Poderosa?, que enfoca os crimes contra a administração pública
- Programa Fórum, da TV Justiça, discute abertura dos arquivos da ditadura
- Condenado pelo assassinato da namorada pede relaxamento da prisão preventiva
- Direitos e deveres da profissão de empregado doméstico no programa Saber Direito
- Superior Tribunal de Justiça
- Entrega dos trabalhos para o Concurso de Monografias da CIEJ termina hoje
- Após dez anos integrando o STJ, ministro Paulo Gallotti deixa a Corte
- Prazos processuais no STJ voltam a fluir a partir do dia 1º de agosto
- Designação de membros do Ministério da Justiça e da Previdência para o Coaf continua suspensa
- Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade
- Tribunal de Justiça do Acre
- Inscrições para Casamento Coletivo da Expoacre encerram nesta sexta-feira
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Presidente do TJ/AL é homenageada durante evento em Delmiro Gouveia
- Pela primeira vez, Mutirão da Cidadania chega a Delmiro Gouveia
- Palestra discute ?Ética no trabalho? no Fórum da Capital
- Conselheiro do Ferc participa de Fórum Nacional
- Divulgado novo processo de seleção para estagiários de Direito
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Mutirão Carcerário faz visita à Casa de Privação Provisória de Liberdade
- Acusado de cometer crime por vingança vai a júri nesta segunda-feira
- Marcada nova data para lançamento do ?Projeto Justiça em Movimento?
- Mutirão Carcerário promove palestra para familiares de presos neste sábado
- Campanha ?Diga sim ao seu filho? - 2ª Vara de Família fará 100 exames gratuitos de DNA
- TJCE faz recadastramento de servidores, estagiários e de prestadores de serviço
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TIM é condenada a pagar indenização de 35 mil reais por negativação indevida
- TJDFT: Instalação de eliminador de ar deve ter autorização prévia da Caesb
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Maranhão informa ao CNJ processos distribuídos até 2005
- Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade
- Crianças: autorização de viagens para o exterior deve ser autenticada pessoalmente
- Idosos a partir dos 60 anos passam a ter atendimento preferencial na Justiça e na administração
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Tabeliã indeniza por erro em registro
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação
- Esmagis inicia curso de Técnicas de Sentença na próxima semana
- Servidora tem o direito de não usar vestimenta contrária às suas convicções religiosas
- Mutirão carcerário começa dia 13 de agosto em MS
- Estacionamento da Secretaria do TJ será interditado segunda-feira
- PPJ já arquivou 810 processos na Vara de Execução Fiscal da Capital
- Tribunal de Justiça do Pará
- Construção do Terminal de Cargas e Passageiros de Santarém liberada pela justiça
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Comissão de articulação do e-jus se reúne para analisar números do CNJ
- Peça teatral As Mulheres de Lourdes marcou o retorno do Quinta das Artes
- Tribunal de Justiça e AMPB estão juntos no cumprimento da Meta 2
- Elevação de Sousa para 3ª entrância é tratada entre o presidente do TJ e Marcondes Gadelha
- Juiz de Jacaraú recebe doações da Aemp para família carente daquele município
- Presidente do TRE, desembargador Júlio Paulo Neto, é um dos entrevistados do Justiça Cidadã
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE disponibiliza link para acompanhamento da Meta 2
- Diário de Justiça Eletrônico já está disponível
- Defensoria Pública homenageia TJPE como instituição amiga
- CGJ e Banco do Brasil assinam convênio para informatização de cartórios
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Aposentada ganha indenização e religação de Plano de Saúde
- Ex-diretor não é responsável por prestação de contas posterior a sua gestão
- Inspeção prisional chega a Parnamirim
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Justiça manda arquivar inquérito de roubo de sandália
- Assédio moral é tema de palestra no TJ RO
- Juiz manda arquivar processo de roubo de sandália
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Empresa Atento Service e Logística, Estado e Detran/RS têm 72 horas para manifestação em ação civil pública
- Nota Oficial do TJRS sobre apedido da FENAM
- Concessionária é condenada por interromper telefonia móvel e cobrar roaming internacional indevido
- Presidente do TJ visita Comarcas da Zona Sul do Estado
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Coordenadoria da Infância e da Juventude recebe representantes do Município de Laranjeiras
- ESAJ divulga relação de convocados de cursos em agosto
- BIBLIOTECA CENTRAL CONCLUI LEVANTAMENTO HISTÓRICO DE CRIAÇÃO DE COMARCAS
- VEC e Conselho da Comunidade se unem na ressocialização de apenados
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade
- Lei dá prioridade a idosos e deficientes na Justiça
- Sai regulamentação da profissão de mototaxista
- Transparência: gastos do CNJ estarão disponíveis na internet
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE-MA conta com o novo sistema Título Net
- Corte Eleitoral do Maranhão tem nova integrante
- TRE-AL julga novos processos sobre doações para campanhas e aplica multas contra os doadores
- Ministra mantém impugnados mandatos de prefeito e vice de Carlópolis (PR)
- TSE nega ação de vereadora de Sananduva (RS) cassada por compra de votos
- Prefeito de Nova Campina (SP) tem contas rejeitadas pelo TRE-SP
- 1ª Corrida de Rua "Cidadania e Saúde" acontece neste domingo no Mato Grosso do Sul
- TSE nega execução imediata de processo sob jurisdição do STF
- Plenário do TSE retoma julgamentos na próxima segunda (3)
- TRE-RJ rejeita recurso contra a desaprovação de contas de Carminha Jerominho
- Tribunal Superior do Trabalho
- Mergulhadores fazem acordo e processo de dissídio coletivo é extinto
- TST faz audiência hoje (31) com mergulhadores em greve
- Consórcio urbano de empregadores deve seguir exigências do modelo rural
- Controle de ponto garante horas extras a gerente bancário
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