3 de Julho de 2009
- Agência Brasil
- Sarney indica servidor para ajudar investigação da Polícia Federal no Senado
- Minha Casa, Minha Vida recebeu 581 propostas de empreendimentos habitacionais
- Telefônica diz que não vai cobrar multa de quem cancelar o contrato do serviço Speedy
- Vice-líder do governo relata que Lula está seguro quanto à permanência de Sarney
- Planejamento autoriza MEC a nomear 3 mil professores e técnicos
- Ministério da Saúde anuncia mudanças no atendimento a casos suspeitos de gripe suína
- Presos que vão fotografar penitenciárias não podem ameaçar segurança
- Presidiários vão documentar vida carcerária com fotos para exposição em Brasília
- Sarney divulga nova nota para explicar casa não declarada à Justiça Eleitoral
- Sarney diz a Lula que pretende liderar processo de retomada da normalidade no Senado
- Conferência de Segurança Pública vai propor mudanças na legislação penal
- Justiça determina recondução imediata do prefeito de Rio das Ostras ao cargo
- Arthur Virgílio diz que Lula é refém de PMDB para governar
- Lula recebe capitão da seleção brasileira de futebol
- Governo não tomará decisão alguma sobre a greve do INSS, diz Pimentel
- Dilma diz que está "estigmatizada" por questões eleitorais
- Dilma diz que governo avalia reajuste para o Bolsa Família
- Em nota, Sarney atribui omissão de casa em declaração à Justiça a equívoco do contador
- Dilma diz que DEM também é responsável pela crise no Senado
- Tarso pediu a Sarney indicação de servidor do Senado para ajudar em investigação
- Presidência confirma encontro de Lula com Sarney
- Diário Oficial publica exoneração de Mangabeira Unger
- Justiça determina que condenados por tráfico paguem por danos à saúde pública
- PT adia para próxima semana decisão sobre Sarney
- Debate sobre questões climáticas fica apenas na agenda
- Com reajustes, gastos com funcionalismo podem aumentar para até 5,2% do PIB
- Heráclito quer explicação de Sarney sobre casa não declarada à Justiça Eleitoral
- AGU pede à Justiça que intime Curió a apresentar documentos sobre guerrilha do Araguaia
- Pedido de Sarney de auditoria do TCU nos pagamentos do Senado está no Diário Oficial
- Diário Oficial publica lei que regulariza situação de estrangeiros
- Senado faz audiência pública em Belém para tentar resolver embargo à carne do Pará
- Encontro com Lula não resolve impasse no PT sobre Sarney
- Agência Câmara
- Relator: ministério desenvolverá a pesca sem danos ambientais
- Bancos dizem que querem aumentar contratação de negros
- CCJ aprova simplificação do transporte marítimo internacional
- Nova MP anticrise dá subvenção à indústria de bens de capital
- CCJ aprova convenção sobre água de lastro de navios
- Comissão pode votar na terça início de punição por infração à LRF
- CCJ ratifica emendas a convenção mundial sobre segurança no mar
- Plenário poderá votar mudança nas regras eleitorais
- MP de incentivo às exportações também pode ser votada
- CCJ aprova transferência de condenados com Chile e Bolívia
- Câmara aprova Imbituba como capital nacional da baleia franca
- CCJ aprova acordo de Defesa entre Brasil e Chile
- Relator entrega parecer final da LDO à Comissão de Orçamento
- LDO: despesas com PAC ficarão fora do superávit primário
- Projeto torna mais rigorosas penas para crimes de pedofilia
- Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR
- Projeto aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR
- Lei que anistia estrangeiros beneficiará o País, diz William Woo
- Ouvidoria quer centralizar demandas da sociedade feitas à Câmara
- Projeto permite dedução de contribuição para planos de saúde
- Projeto fixa distância mínima de 80m entre veículos de comboio
- Listas fechadas poderão ser usadas em eleições do Parlasul em 2010
- Projeto normatiza dispensa de licitação para agricultura familiar
- Relatório final da LDO será entregue hoje
- Verbas do fundo de segurança poderão financiar combate a incêndios
- Fundo Soberano poderá compensar perdas do FPM e do FPE
- Proposta autoriza cooperativas de crédito a receber tributos
- Agência Senado
- Texto da LDO propõe transparência nos gastos com servidores e execução de investimento das estatais sem orçamento aprovado
- Sarney designa funcionário para auxiliar PF no inquérito sobre empréstimos consignados
- Rádio Senado alerta para uso descontrolado de medicamentos
- Projeto que regulamenta mototáxis é prioridade, mas depende da votação de MPs
- Conversas entre jurados antes da decisão passam a ser admitidas
- Novos direitos para detidos e vítimas e novas normas para prisão
- Criação do juiz das garantias dá maior isenção a julgamento
- Proposta de reforma do Código de Processo Penal amplia direitos da vítima e do acusado e acelera julgamento
- TV Senado desvenda a agricultura orgânica
- Senado pode terminar na próxima semana votação dos novos conselheiros do Ministério Público e da Justiça
- CE vota projeto que cria Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação
- Confira a agenda das comissões
- Projeto proíbe uso de cartão em compras relacionadas a jogos de azar e pornografia infantil via internet
- CCJ discute em audiência pública ampliação do rol de crimes considerados hediondos
- CRA promove audiência pública sobre assistência técnica e extensão rural
- Especialistas participam de audiência pública sobre desenvolvimento regional na Amazônia Legal
- CAE debate a política habitacional do governo em audiência pública na terça-feira
- Omissão de casa de Sarney em declaração para a Justiça Eleitoral em 2006 foi esquecimento, diz nota
- Sarney pede ao TCU auditoria em contratos e folha de pagamentos do Senado
- Simon apela ao governo pela regulamentação da lei que institui número único de registro civil
- CAE vota alívio no Imposto de Renda
- Suplicy cobra rapidez na instalação do Conselho de Ética do Senado
- Cristovam: é necessário defender o Senado
- Sarney apresenta certidão do TCU comprovando que declarou casa no Lago Sul
- Sarney conversa com Lula sobre crise
- Heráclito pede explicações ao presidente Sarney
- Mão Santa apela ao presidente Lula pela conclusão do porto de Luís Correia
- Arthur Virgílio: Sarney só se sustenta com apoio do Planalto
- Geraldo Mesquita defende melhores salários para segurança pública
- Somente transparência pode evitar problemas futuros no Senado, diz Suplicy
- Mozarildo condena existência de barganha na liberação de emendas
- Bancada petista e presidente Lula divergem sobre crise no Senado
- Virgílio cobra resposta a pedidos de informações sobre servidores do Senado
- Paim: bancada do PT define terça-feira posição sobre crise no Senado
- Mercadante: Lula tem posição diferente da bancada em relação a Sarney
- Maciel homenageia 40 anos dos Cursilhos de Cristandade em Brasília
- Heráclito condena demora na conclusão das obras de porto no Piauí
- Mercadante vai dar coletiva sobre reunião do PT com Lula
- Bancada do PT se reúne terça-feira para decidir posição sobre crise no Senado, diz Paim
- Começa sessão desta sexta-feira
- Controladoria-Geral da União
- Cartilha “Olho Vivo no Dinheiro Público” ganha atualização de dados
- Portal da Transparência já recebeu mais de 3,5 milhões de visitas
- Conselho da Justiça Federal
- Juíza de Sergipe determina prazo de 45 dias para reavaliar o cumprimento de medidas na Zona de Expansão
- JFSE: realizada mais uma audiência que trata sobre a problemática da Zona de Expansão
- Alterada localização das Varas Federais Criminais de Vitória
- JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo
- JFCE: mapas mentais aplicados às atividades Judiciais
- SIGJUS chega à Seção Judiciária do Ceará
- Casal de falsificadores é condenado pela Justiça Federal em Pernambuco
- Caso RUFF: réus são absolvidos pelo Tribunal do Júri Federal do Rio
- JFRJ promove encontro de gestores administrativos
- Ponta Grossa realiza mutirão em processos de execução fiscal
- Palestra sobre bioética será hoje na Justiça Federal da Paraíba
- Justiça Federal do Paraná cadastra conciliadores voluntários
- CNJ nomeia integrantes do Comitê Gestor do Projudi
- Mutirão dos JEFs da 1ª Região foi assunto na Câmara dos Deputados
- Seccional de Minas Gerais tem novos dirigentes
- TRF1ª nega pedido de tutela de urgência para implante de prótese peniana
- Senado aprova criação de 230 varas federais
- Senado aprova criação de 230 varas federais
- JFSP: Brasileira e nigeriano condenados por tráfico de drogas
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ inicia segunda-feira (06/07) mutirão carcerário na Paraíba
- Representantes de tribunais trocam experiências sobre E-fiscal no CNJ
- Conexão gera agilidade nos serviços prestados por comarca no MT
- TJ de Alagoas conclui exame de regularidade dos cartórios
- TJSP prepara homenagem à Revolução de 1932
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto designa Correia para representá-lo na posse de nova diretoria da Acat
- Fórum para Superação da Violência se reúne dia 8 no Conselho Federal da OAB
- OAB-RS critica declarações separatistas do presidente eleito do TRF 3ª
- OAB avalia que há inconstitucionalidade em toque de recolher
- OAB-PE: categoria chocada com cinco advogados assassinados este ano
- OAB alerta contra brecha na minireforma eleitoral que beneficia ficha suja
- Supremo Tribunal de Federal
- STF garante direito à liberdade para idosa acusada de estelionato
- Ação civil pública e Direito Ambiental no programa Saber Direito desta semana
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (6)
- Rádio Justiça traz entrevista exclusiva com Rebeca Gusmão e discussão sobre Direito Ambiental
- TV Justiça: Direito do Trabalho e Processual do Trabalho no Caderno D
- Documentos do STF e de outros órgãos públicos podem ser acessados no portal LexML
- Empresário acusado de pedofilia pede para responder a processo em liberdade
- Presidente do STF visita complexo penitenciário em Manaus (AM)
- Oficial condenado por usar avião da FAB em transporte de drogas pede HC ao STF
- Repórter Justiça mostra que "seguro morreu de velho"
- Conciliação, mediação e arbitragem: diferenças em debate no programa Fórum, da TV Justiça
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ suspende determinação para município recontratar servidores exonerados
- Sexta Turma concede habeas-corpus ao líder dos sem-terra José Rainha
- Pedido para impedir operacionalização do Hospital de Santa Maria é indeferido
- Projeto aprovado pela CCJ permite reforço na instrução de processos no STF e no STJ
- STJ convoca dois novos desembargadores
- Empresa terá de indenizar pela morte de porteiro que cumulava função de vigilante
- É nulo o processo no qual não há intimação pessoal da Defensoria Pública
- STJ mantém condenação de banco a indenizar, mas afasta multa de caráter protelatório
- Colégio vai indenizar aluno por acidente ocorrido durante passeio em parque
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Mutirão da Cidadania da Esmal chega a Penedo
- Mutirão da Cidadania da Esmal chega a Penedo
- Penedo recebe Mutirão da Cidadania
- Corregedor define escala de plantão para oficiais de Justiça
- TJ conclui exame de regularidade dos cartórios
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Comarca de Paraipaba faz levantamento de processos para implantar sistema do CNJ
- Magistrado cearense é nomeado para o Comitê Gestor do Projudi
- Juiz de Orós autoriza laqueadura de trompas em duas menores de 25 anos
- TJCE obriga Estado a fornecer bomba de infusão de insulina a paciente
- Coelce deve pagar R$ 16 mil a vítimas de acidente por descarga elétrica
- Justiça Terapêutica: nova aliada no combate à violência doméstica
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Jurados absolvem homem acusado de homicídio no João de Deus
- CGJ dialoga com magistrados e servidores sobre nova Central de Mandados
- Corregedoria descentraliza compra de material para comarcas
- É nulo o processo no qual não há intimação pessoal da Defensoria Pública
- Comitê aprova medidas para melhorar informatização do Judiciário
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Julgamento continua no sábado
- Município indeniza por morte de menor
- Empresário vai a júri popular
- Juíza ouve acusados do crime de Ouro Preto
- Simpósio de crimes digitais em Rondônia
- Juíza concede cirurgia a aposentado
- Julgamento em Ouro Preto avança
- Artigo: política penitenciária
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Comarcas da região leste realizam audiência pública sobre segurança
- Juvam participa de ação que resulta em apreensão de pescado
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Desembargador Serpa fala ao programa Justiça Cidadã sobre lançamento do CD Terraço
- Telejudiciário realiza mais de 750 mil atendimentos no primeiro semestre deste ano
- Presidente do TJ suspende liminar e determina posse dos aprovados no concurso da Cagepa
- TJ encerra treinamento com servidores recém-empossados
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Auditoria na folha de pagamento possibilitou as novas convocações
- TJPE convoca 164 novos servidores
- Tribunal de Justiça do Piauí
- OAB/PI apresenta sugestões à representante do TJ
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Macaíba: acusados de chacina em loteamento vão à júri
- Representante do Ministério da Justiça discute Pena Alternativa
- Comissão prevista em contrato de intermediação imobiliária deve ser paga
- Decisão determina que Estado devolva impressora à grafica
- Cosern tem que pagar indenização por danos causados pela fiação elétrica
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Presidente do TJ visita aldeia Karitiana e anuncia parcerias
- Novos fóruns ampliam atendimento da Justiça
- Após novo julgamento, acusados da morte de Electo Azevedo são condenados a 24 anos de prisão
- Novos fóruns ampliam atendimento da Justiça
- Presidente do TJ visita aldeia Karitiana e anuncia parcerias
- Após novo julgamento, acusados da morte do empresário Electo Azevedo são condenados a 24 anos de prisão
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- NOTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Crack e medicamentos discutidos em reunião com Secretário da Saúde no TJ
- Apresentação antecipada de cheque pré-datado acarreta indenização
- Não configura desapropriação indireta a restrição legal para corte de mata nativa
- Rodeio Bonito ganha novo Foro
- Foro de Lagoa Vermelha terá expediente somente interno na próxima semana para mudança de sede
- JECrim recebeu 15 casos no jogo pela semifinal da Libertadores
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Beneficiados com penas alternativas representam 56% de presos
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- CNJ nomeia integrantes do Comitê Gestor do Projudi
- Audiências públicas democratizam Judiciário
- Tribunal Superior Eleitoral
- Em julho, TV Justiça reprisa sessões do TSE do primeiro semestre
- 28 mil eleitores voltam às urnas no próximo domingo
- TSE recebe recurso que pede cassação do prefeito reeleito de Marília (SP)
- TRE-MT mantém sentença que cassou registro do prefeito de Ribeirão Cascalheira
- Tribunal Superior do Trabalho
- Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal
- Justiça do Trabalho participa de atividade itinerante fluvial no Amapá
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