29 de Julho de 2009
- Agência Brasil
- Lula diz que quer mudanças na lei de licitações
- Mediador apela para que Manuel Zelaya volte à Presidência de Honduras
- PGR dá parecer contrário à ação do Democratas que questiona cotas raciais da UnB
- Ministro diz que pretende aumentar campanhas de informação para motociclistas
- CMN dá mais prazo para financiamentos de áreas afetadas por enchente ou seca
- STJ mantém provisoriamente presos em Catanduvas até decidir transferência
- Procura supera oferta, e Tesouro capta US$ 500 milhões no exterior
- Em nota, Sarney nega ter funcionária "fantasma" em seu gabinete
- Cadeira permanente para o Brasil em conselho da ONU depende de reforma
- Ibama vai liberar amanhã obras de pavimentação na BR-163
- Minc diz que licenças ambientais não serão concedidas "no grito"
- Crise adia meta de zerar deficit nominal em pelo menos dois anos, diz Mantega
- Senadores vão apresentar mais duas representações contra Sarney
- Renan diz que PMDB vai representar contra Arthur Virgílio no Conselho de Ética na próxima semana
- TRE do Rio concede liminar para prefeito cassado
- Mantega destaca importância de abater investimentos do PAC da meta de superavit primário
- Alencar continua internado em São Paulo, sem previsão de alta
- Setor agrícola registra maior diminuição do tempo de trabalho
- Meio Ambiente lança novas medidas para reduzir prazos de licenciamento
- Mantega prevê crescimento da arrecadação de impostos neste semestre
- Ipea defende jornada de 37 horas semanais
- Aumento de 0,3% da Cide não terá reflexos sobre o preço da gasolina, diz secretário
- Resultado das contas do governo é consequência de medidas de combate à crise, diz Mantega
- PF desarticula esquema de contrabando e corrupção em quatro estados
- Lula sanciona lei que regulamenta profissões de motoboy, mototaxista e motovigia
- P-SOL protocola quinta representação contra Sarney no Conselho de Ética
- Agência Câmara
- Validade de eleição pode ser vinculada ao número de eleitores
- Falta de segurança e maus-tratos põem circos na agenda da Câmara
- Falta de segurança e maus tratos incluem circos na agenda da Câmara
- Veterinária e ONG condenam uso de animais em espetáculos
- Donos de circos reclamam de falta de incentivos e injustiça
- Comissão dedicou o semestre aos preparativos da Copa de 2014
- Antiderrapante poderá ser obrigatório em obras de vias públicas
- Projeto permite contrato de experiência para empregado doméstico
- Fidelização pode ser proibida em contratos de serviço ao consumidor
- Biocombustíveis e pré-sal dominam agenda de Minas e Energia
- Projeto flexibiliza lotação de servidor comissionado na Câmara
- Detração
- Projeto cria aposentadoria especial e pensão para garimpeiro
- Proposta cria pensão vitalícia para garimpeiros
- Projeto flexibiliza publicação de edital de imposto sindical
- Agência Senado
- Papaléo propõe redução de prazo para usucapião
- Assessoria da presidência apresenta explicações sobre servidora citada em matéria de 'O Estado de S. Paulo'
- Arthur Virgílio e Cristovam anunciam mais duas denúncias contra Sarney
- Sancionada com um veto a lei que regulamenta profissões de mototaxista, motoboy e motovigia
- Gilvam Borges propõe inelegibilidade para candidato declarado insolvente pela Justiça
- Patrimônio de fundos fechados de pensão equivale a 17% do PIB nacional
- Jogo de azar pela internet pode ser considerado crime no Brasil
- Marisa propõe sistema para acompanhar violência nas escolas
- PEC transfere da União para o DF manutenção de Defensoria Pública
- PSOL protocola sua segunda representação contra José Sarney
- Proposta do governo recria a Previc, entidade que deve fiscalizar fundos de pensão
- CCJ deve examinar alteração que torna mais claro texto do Código Civil com relação ao corretor
- PSOL protocola nova representação contra José Sarney
- Proposta que inclui Ceará na área de atuação da Codevasf em debate
- Projeto que institui quebra de sigilos bancário e cadastral para auxiliar investigações criminais será votado pelo Senado
- Projeto de Crivella proíbe uso de cassetetes de madeira por policiais
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-PI consegue afastar delegado que ameaçou dois advogados
- Toron: declarações do ministro enxovalham e atentam contra a advocacia
- OAB interpela Tarso no STF por acusar advogados por vazamentos
- Britto, Cléa e Ophir visitam obras da Praça da Cidadania em frente à OAB
- Britto recebe convite para homenagem da Câmara ao Dia do Advogado
- OAB quer "recall" para povo cassar mandato de todo parlamentar traidor
- Diploma de gaveta: mais profissões correm risco de perder regulamentação
- OAB-MT investigará advogados acusados de envolvimento em fraudes
- Toron participara de sessão no ES em debate às prerrogativas do advogado
- OAB-SE tenta solucionar impasse entre grevistas e presidente do TJ
- OAB-RS quer mudanças e participação no sistema de conciliação de precatórios
- OAB catarinense alerta escritórios de advocacia contra o ?Golpe da maçã?
- Supremo Tribunal de Federal
- OAB pede explicações a Tarso Genro por declarações noticiadas na imprensa
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (30)
- Rádio Justiça destaca conflito de competência entre Rio e Paraná para transferência de presos e proteção de vítimas e testemunhas
- STF recebe parecer favorável ao sistema de cotas raciais em vestibular da Universidade de Brasília
- Ministro Gilmar Mendes discute desempenho e soluções para o judiciário de Minas Gerais
- Suspensa liminar do CNMP que proibia chefe do MP-RJ de transformar cargos em comissão
- Advogado preso há 2 anos e 7 meses sem julgamento pede relaxamento da prisão
- Pichação: arte ou vandalismo? Acompanhe o debate no programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (29)
- Programa Cortes Supremas destaca a estrutura do Poder Judiciário boliviano
- Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ mantém presos em Catanduvas até definir a qual juízo cabe decidir transferência
- STJ suspende decisão que obrigava empresa a fornecer energia a uma companhia de tecidos
- Acusado de traficar pessoas para prostituição tem habeas corpus negado no STJ
- STJ mantém prisão de irmãos condenados por cárcere privado
- Estudantes da área de saúde dispensados do serviço militar não podem ser reconvocados
- Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores
- Tribunal de Justiça do Acre
- Presidente do Tribunal de Justiça visita Comarcas e prefeituras do Alto Acre
- Confira a concorrência do processo seletivo simplificado para Juiz Leigo e Conciliador
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Câmara Criminal do TJ mantem decisão sobre acidente de trânsito
- TJ/AL terá sistema de segurança eletrônico
- Câmara rejeita preliminares em recurso de quadrilha de traficantes
- Tutmés Airan agenda conciliação entre partes envolvidas em processo
- TJ mantém preso acusado de ferir esposa e filha
- Divórcio: com quem devem ficar os filhos após a separação?
- Presidente do TJ/AL prestigia Mutirão da Cidadania em Delmiro Gouveia
- Acusado de matar sogra em Porto Real do Colégio permanece preso
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Acusado de chefiar quadrilha em Itapipoca tem habeas corpus negado
- 4ª Câmara Cível condena Coelce a pagar R$ 50 mil de indenização
- Câmaras Criminais Reunidas definem Fortaleza para julgamento de pistoleiros
- Autoridades visitam instalações do Mutirão Carcerário e anunciam reforços
- 1ª Vara do Júri julga nesta quinta-feira acusado de morte em briga de bar
- Mutirão Carcerário promove curso de Direito Previdenciário para familiares de presos
- Aviso: Manutenção no sistema elétrico indisponibilizará sistemas
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Consórcio é condenado a devolver valor pago para aquisição de imóvel
- Alíquotas de IPTU diferenciadas para imóveis de uso residencial e comercial vão permanecer
- OAB/DF apoia aumento no número de desembargadores
- TJDFT avança na implantação do Plano de Gestão do Biênio 2008/2010
- Arapoanga e Vale do Amanhecer recebem o Juizado Itinerante nesta semana
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Ausência de promotor de Justiça impede júri no Fórum
- Comarcas terão leitores biométricos para registro do ponto eletrônico
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- ESCLARECIMENTO: ATOS DO TJMG
- Empresa de telefonia indeniza cliente
- TJMG debate alienação parental
- Clube de futebol deve indenizar
- Presidente faz palestra sobre Judiciário
- Empresa recebe ordem de despejo
- Promotor de créditos é indenizado
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Negada apelação que pretendia anular compra e venda de imóvel
- Projeto da Lei Nacional de Adoção estabelece uniformização
- TJ irá alterar gravação de audiências
- Tribunal de Justiça do Pará
- Projeto Acelerar movimentou quase dois mil processos em Marabá
- Pleno homologou nome de magistrados para integrarem a Comissão do Concurso público nº 002/2009-TJPA até a volta das férias dos titulares
- Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador
- Diário da Justiça desta quarta-feira, 29, torna público escalas para os plantões de agosto
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Trabalho dos comissários de menores será divulgado durante Festa das Neves
- FGV passa pela Consultoria Administrativa do TJ
- Pleno autoriza realização do 53º concurso para o preenchimento de cargos de juiz substituto do Estado da Paraíba
- Quinta das Artes retoma suas atividades com teatro, música, poesia e exposição de telas
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Varas Cíveis farão mutirão para julgar processos atrasados
- CNJ vai realizar inspeção e audiência pública em Pernambuco
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Pleno acata Moção de Louvor à magistrados e servidores que atingiram Meta 2
- Judiciário Potiguar promove a semana da conciliação-meta 02
- Estado terá que pagar diferença relativa à gratificação
- Definida a 7ª Edição do Justiça na Praça
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Justiça proíbe venda de bebidas em posto de gasolina
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Autorizada realização de concurso público para Oficial Escrevente
- TJ apoia iniciativa de prevenção ao uso de drogas e ao bullying
- Judiciário realizará encontro com a Imprensa da Região Sul
- Revista deverá pagar indenização a Delegado chamado de ?incompetente?
- Realizada primeira reunião do Projeto falando com a Justiça
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Presidente do TJSE esclarece pontos discutidos com a OAB sobre a paralisação dos servidores
- Carros oficiais à disposição dos Desembargadores consomem menos de 180 litros de combustível por mês
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Encerra nesta sexta-feira prazo para sugestões à consulta pública sobre gestão de documentos
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE-MT mantém decisão que condenou emissora de TV ao pagamento de multa por propaganda irregular
- MPE recorre de decisão que confirmou registro de prefeita eleita em Peruíbe (SP)
- Juízes substitutos são designados para quatro Zonas Eleitorais pelo TRE-MT
- Prefeito de Jardim do Mulato (PI) recorre contra multa por propaganda eleitoral irregular
- Vice-presidente em exercício do TRE-RJ mantém prefeito de Mangaratiba no cargo
- TRE-SC mantém multas a prefeito, vice e servidor público em Princesa
- Tribunal Superior do Trabalho
- Trabalhador por produção recebe apenas adicional por hora extra
- Funasa é multada em mais de R$ 4 milhões
- Empresa obtém liminar que suspende penhora em dinheiro
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