2 de Julho de 2009
- Agência Brasil
- AEB estuda área fora de Alcântara para nova base de lançamentos
- Temer diz que Sarney tem apoio do PT e deve continuar na presidência do Senado
- Ex-diretor do Senado depõe e nega ter nomeado servidora do gabinete de Demóstenes Torres
- Lula envia ao Congresso Nacional projeto de nova lei de estrangeiros
- PGR pede ao STF reconhecimento de união homossexual
- Movimento social alerta para projeto que flexibiliza regras para candidato a cargo eletivo
- Comissão de sindicância toma depoimento de Agaciel sobre irregularidades no Senado
- Presidente recebe no Alvorada jogadores do Corinthians
- Sancionada lei que regulariza situação de estrangeiros que entraram no país até fevereiro
- Mercadante afirma que não colocará governabilidade em risco
- Haddad critica oposição por mudanças em texto que garante mais recursos para educação
- Mercadante reafirma que bancada petista é a favor do afastamento temporário de Sarney
- PSDB entra com duas representações no TSE contra o PT, Lula e Dilma
- Lula nega que Sarney tenha pedido audiência
- Brasil anistia estrangeiros em situação irregular
- Seminário debate regulamentação de defensorias públicas no Paraná e em Santa Catarina
- Inscritos na dívida ativa podem pedir exclusão do cadastro pela internet
- DEM desafia Mercadante a apontar participação do partido em irregularidades no Senado
- MPF: Telefônica não deve cobrar multa de cliente que cancelar contrato do Speedy
- CNJ tem 3,6 mil processos pendentes de julgamento
- PT deve reafirmar pedido de afastamento de Sarney e responsabiliza DEM por parte da crise
- Lula marca para amanhã encontro com Sarney, diz assessoria do parlamentar
- Maior participação da mulher no mercado pode ser indício de precarização do trabalho feminino
- Fazenda divulga lista da dívida ativa
- PT se reúne à noite com Lula para debater crise no Senado
- Crises políticas são "passageiras", diz Gilmar Mendes após visitar Sarney
- Alterada norma sobre divulgação da lista de devedores da União
- Seguranças isolam entrada de gabinete de Sarney
- Ministério da Justiça emitirá certidões de naturalização pela internet
- Mutirões carcerários chegam amanhã à Bahia e Paraíba
- FGV: inflação semanal é menor em seis das sete capitais pesquisadas
- Comissão do Senado adia audiência pública sobre política monetária
- BC publica meta de inflação para 2011
- Câmara pode votar MP que destina R$ 1 bi ao Fundo de Participação dos Municípios
- Ipea apresenta Carta de Conjuntura
- Lei que anistia estrangeiros em situação irregular será sancionada hoje
- Transparência na administração é tema de entrevista a emissoras de rádio
- FGV divulga pesquisa sobre impactos sociais da falta de saneamento
- Agência Câmara
- MP poderá permitir obra sem licenciamento ambiental em estrada
- Código Ambiental: situação do produtor abre debates nos estados
- Começa debate do novo Código Ambiental nos estados
- Comissão rejeita projeto que regulariza ocupações de baixa renda
- Aprovados cargos para a área de comércio exterior
- Câmara avalia proposta de constituinte sobre matéria eleitoral
- Maioria dos deputados assinou a proposta
- DEM é contra a nova Assembleia Constituinte
- Contrabando de minério radioativo pode dar cadeia por seis anos
- Projeto obriga escolas a manter equipe permanente de socorristas
- Projeto obriga escolas a manter equipe permanente de socorristas
- Deputados querem recuperar recursos da conferência de comunicação
- Bancos de sangue poderão informar sobre doação de medula
- Policiais pedem menos rigor em projeto que disciplina sua atuação
- Deputados: modelo é antiquado, mas policiais devem ser exemplares
- Comissão debate aumento de negros e mulheres em trabalho bancário
- PEC dos servidores de Rondônia será incluída na pauta em agosto
- Proposta cria programa de segurança no trânsito nas escolas
- PEC proíbe progressão de pena para crimes hediondos
- PEC proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
- Plenário adia votações para a próxima semana
- Projeto de regime disciplinar tem penas excessivas, diz advogado
- Senado vai superar em breve a atual crise, diz Gilmar Mendes
- Delegado diz que regime disciplinar da PF precisa incluir direitos
- Novo regime disciplinar prejudicaria policiais, diz sindicato
- Policiais pedem novo prazo de prescrição em regime disciplinar
- PF sugere mudanças em projeto que cria normas disciplinares
- Começa audiência sobre normas de conduta da Polícia Federal
- Votação do parecer da comissão sobre perda de mandato é adiada
- Empresas poderão ressarcir SUS por gasto com acidente de trabalho
- Segurança adia audiência sobre combate ao terrorismo no Brasil
- Comissão discute normas de conduta na PF e na Polícia Civil do DF
- Empreendedor individual do DF já pode se cadastrar na Previdência
- Microempreendedor do DF já pode se cadastrar na Previdência
- Plenário pode votar 18 acordos internacionais
- Agenda do dia
- Agência Senado
- Senadores criticam medidas do Ministério Público contra pecuaristas do Pará
- Discurso durou mais de três horas e teve diversos apartes
- Agaciel depõe à Polícia Legislativa sobre nomeações secretas e faz denúncias
- Mozarildo cita 'amor ao trabalho' dos bombeiros
- Zambiasi encomenda estudo sobre instalação de bombeiros nos municípios onde o serviço não existe
- Mão Santa defende a conclusão do porto de Luís Correia
- Para Arthur Virgílio, permanência de Sarney no cargo prolongará crise no Senado
- Paulo Paim: governo deve fazer proposta sobre aposentados na primeira quinzena de agosto
- Senado condena golpe de Estado em Honduras
- Augusto Botelho comemora resultados positivos da Lei Seca, que completou um ano de vigência
- Mozarildo, José Nery e Cristovam debatem crise do Senado com Mercadante
- Delcídio, Serys, João Pedro, Augusto Botelho, Paim e Zambiasi apoiam líder do PT
- Virgílio registra artigos de jornalista e geólogo
- Heráclito rebate acusações ao DEM e diz que é preciso dividir reponsabilidades
- Agaciel depõe na Polícia Legislativa do Senado
- Mercadante: licença de Sarney depende de Lula, "em prol da aliança com o PMDB"
- Comissão de Agricultura ouve MP e pecuaristas para solucionar impasse no Pará
- Delcídio elogia medidas tomadas pela Mesa do Senado
- PSDB vai pedir troca dos membros da CPI da Petrobras, diz Arthur Virgílio
- Agripino, Cafeteira, Fátima Cleide e Arthur Virgílio comentam pronunciamento de Mercadante
- Crivella, Mesquita Junior e Wellington apoiam discurso de Mercadante
- Wellington Salgado considera "imperdoável" ausência da OAB em audiência pública
- Violação de direitos e prerrogativas dos advogados poderá tornar-se crime
- Mercadante: licença de Sarney depende de Lula, "em prol da governabilidade"
- Juízes e MP rejeitam projeto que torna crime violar prerrogativas de advogados
- Cristovam critica o que considera interferência do Executivo no Congresso
- Pronunciamento de Mercadante já dura uma hora e meia
- Começa audiência em Belém para discutir comércio de carne produzida em áreas desmatadas
- João Pedro diz que Honduras vive 'sob um AI-5'
- Mercadante sugere lei de responsabilidade fiscal para o Senado
- Mercadante diz que PT apresentou sugestão para que Sarney se licencie
- Sarney deveria a aceitar a sugestão de afastamento, diz Suplicy
- Comissão Diretora emite comunicado listando providências para moralizar o Senado
- Governadora do Pará prevê acordo entre produtores e Ministério Público
- Cristovam diz que Lula não tem direito de interferir no Senado
- Flexa Ribeiro quer subcomissão para acompanhar obras do PAC
- Senadores defendem fortalecimento do cooperativismo
- Paim e Nery querem audiência com ministro da Previdência para solução de greve no INSS
- Governo brasileiro prefere o diálogo no Irã, diz embaixador
- Heráclito e Mão Santa cobram de ministro conclusão do Porto de Luís Correia
- Paim diz que PT espera reunião com presidente Lula
- Começa sessão Plenária; Mão Santa enumera medidas moralizadoras
- Ministro chinês leva a Sarney intenção de estreitar laços entre os dois países
- Mercadante anuncia reunião da bancada com presidente Lula
- Gilmar Mendes pede votação de conselheiros do CNJ e do CNMP
- CRE condena golpe em Honduras
- Dia Nacional do Cooperativismo é celebrado em sessão solene
- Condenados por explorar trabalho escravo não poderão dar nome a bens da União
- Relações Exteriores discute conflitos no Irã e em Honduras
- Passa na CCJ proposta que amplia composição de câmaras de educação
- Controladoria-Geral da União
- Fortalecimento da Cidadania é tema de seminário internacional de ouvidorias
- Conselho da Justiça Federal
- TRF4: família de paciente em coma por 14 anos receberá indenização
- Concessão de bolsas para estimular pesquisas judiciárias está em estudo no CNJ
- JFAL: Ajufe emite nota criticando Gilmar Mendes
- Quarta Turma do TRF5 nega provimento à apelação de concursado
- TRF3: mutirão de conciliação do SFH alcança 58% de acordos
- TRF3: fórum de execuções fiscais receberá o nome "Desembargador Federal Aricê Amaral"
- TRF2: edição nº 71 da Revista Habeas Data já está disponível
- UFRJ terá que devolver 212 peles de colibris para museu criado por Augusto Ruschi
- Desembargadoras federais da 4ª Região assumem no Pleno do TRE/RS
- SJPI: liminar garante matrícula de aluna do Ifet-PI em curso superior
- TRF1: não se aplica a teoria do fato consumado a candidato que participa de concurso público amparado por decisão judicial
- Posse do novo diretor e vice-diretor do foro da SJMG
- Terceira Seção vai julgar incidente de uniformização sobre cálculo para aposentadoria por invalidez
- Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas
- Central de mandados em Rondônia realizou 20 mil diligências
- Juizado Especial de Rolim de Moura (RO) produz saldo positivo
- JFPR: Nova administração prioriza a transparência perante a sociedade
- JFSC: suspenso procedimento do MPT sobre Secretaria da Segurança
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra
- A Perícia do Grampo
- OAB designa advogada para participar de Congresso de Direito do Trabalho
- Congresso cria 230 novas Varas federais e projeto vai à sanção presidencial
- OAB-RS apóia PEC que constitucionaliza a carreira de procurador municipal
- Atheniense representa Britto em lançamento do site de buscas LexML.gov.br
- Britto e Vladimir inauguram sede em Naviraí e visitam subseções da OAB-MS
- Senadores pedem volta do diploma para profissão de jornalista
- Subseções da OAB em Mato Grosso do Sul são visitadas por Britto e Vladimir
- OAB lutou pela aprovação de 230 Varas federais que aguardam sanção de Lula
- Britto debaterá no Senado na próxima semana as prerrogativas da advocacia
- Advogada é morta em escritório em Pernambuco. OAB cobra investigação
- Supremo Tribunal de Federal
- Rádio Justiça destaca criminalização para abusos contra menores e uso indevido da imagem de presos
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (3)
- PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher
- Engenheiro investigado em operação da PF pede acesso aos autos
- Rádio Justiça: implicações jurídicas da exigência do cheque caução no Justiça em Movimento
- Ministro suspende emenda estadual que permitia Alerj afastar conselheiros do TC-RJ
- Desembargador não quer ser obrigado a justificar suspeição por foro íntimo
- STF e os 70 anos de defesa dos direitos trabalhistas no Brasil: 22.200 processos em tramitação na Corte
- STF e os 70 anos de defesa dos direitos trabalhistas no Brasil: Ministros discutem a cobrança do imposto sindical
- 70 anos de defesa dos direitos trabalhistas no Brasil
- A organização sindical brasileira e o Supremo Tribunal Federal
- ADI contra recolhimento do PIS/COFINS por concessionárias de veículos na ZFM tramita em rito sumário
- Rádio Justiça: balanço dos Tribunais superiores e mutirão no Piauí em destaque na programação
- Ministro Gilmar Mendes discute Pacto Republicano com presidentes da Câmara e do Senado
- STF e os 70 anos de direitos trabalhistas no Brasil: Breve histórico da Justiça do Trabalho
- Superior Tribunal de Justiça
- Município de Fortaleza está desobrigado de expedir alvará para posto de gasolina
- Julho sem Protocolo Externo no STJ
- STJ nega liberdade a padre acusado de abusar sexualmente de três meninas
- Terceira Seção vai julgar incidente de uniformização sobre cálculo para aposentadoria por invalidez
- Em obra coletiva, produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas
- Homicídio para retirada de órgãos deve ser julgado pela Justiça estadual
- STJ reduz pena imposta pela Justiça paulista às empresas Odebrecht e CBPO
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Diário Oficial do Estado ganha novo projeto gráfico
- TJ conclui exame de regularidade dos cartórios
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Tribunal de Justiça do Ceará
- PROJUDI e Portal do TJCE passarão por atualização tecnológica
- Comarca de Independência realizará correição interna
- Justiça cearense vai realizar Mutirão Carcerário
- 6ª Vara Criminal recebe apelações interpostas por acusados de latrocínio
- Tribunal Pleno do TJCE promove um juiz e faz a remoção de outros quatro
- Desembargador Haroldo Albuquerque vai assumir cargo de ministro do STJ
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Porto Rico do Maranhão é o novo aliado do Judiciário para erradicar subregistro
- Cururupu - juíza determina bloqueia de parte dos recursos do município
- Cururupu ? acusado de homicídio vai a júri
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Julgamento avança para o terceiro dia
- Novos magistrados tomam posse no TJ
- Testemunhas de defesa são ouvidas
- Magistrados são agraciados com medalha
- Debate na TV sobre prostituição
- Prossegue julgamento em Ouro Preto
- DNA: 2.394 exames agendados
- Empresas indenizam professora
- Artigo: Trunfos da conciliação
- Júri de Ouro Preto recomeça nesta quinta
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Federação não pode propor ação no caso de relação de caráter individual
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Treinamento sobre reforma ortográfica e redação oficial alcança todas as comarcas do Estado
- Vara da Execução Penal da Capital e Defensoria Pública promovem Encontro sobre penas alternativas
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Convocação: Seminário sobre Ferrovia Transnordestina
- Segunda Câmara Cível zera processos da 13ª Circunscrição Judiciária
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- JEC da Câmara Cascudo atinge Pauta Zero
- Acusado de matar adolescente na ZN é condenado a 12 anos
- Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora
- Estado tem que garantir segurança do Arquivo Público
- Servidor ganha direito a incorporar gratificação
- Homem ganha direito de posse de imóvel por usucapião
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- TJRO faz encontro de integração com novos servidores
- Comissários proferem palestras, fazem diligências e encaminham a delegacia rapazes acusados de prostituição infantil
- TJRO e Senai firmam parceria para levar inclusão digital à aldeia Karitiana
- Justiça constata irregularidades em Unidade Socioeducativa e estabelece prazo para adequações
- Assista ao vídeo da operação do comissariado de menores no Baixo Madeira
- TJRO e Senai firmam parceria para levar inclusão digital a aldeia Karitiana
- Comissários proferem palestras, fazem diligências e encaminham a delegacia rapazes acusados de prostituição infantil
- TJRO disponibiliza acervo de material histórico para pesquisa
- TJ RO implanta novas funcionalidades da assinatura digital do SAP2º grau
- Câmara Especial do TJ RO homenageia autor da "Carta aos Brasileiros"
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Presidente do TJ recebe Embaixador da Suíça
- JECrim registrou sete ocorrências na final da Copa do Brasil e funciona hoje no jogo entre Grêmio e Cruzeiro
- Rodeio Bonito recebe novo Foro amanhã
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- CIJ realizará evento alusivo aos 19 anos do ECA
- Missa de 7° Dia acontece segunda
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Balanço: número de processos que chegaram ao STJ reduziu 20%
- Presidente do Tribunal de Justiça recebe Presidente da AMB
- Tribunal Superior Eleitoral
- Programa Brasil Eleitor mostra o cadastramento biométrico em Búzios (RJ)
- Em duas representações no TSE, PSDB diz que PT faz campanha com vistas a eleições de 2010
- PDT solicita ao TSE transmissão de propaganda partidária para 2010
- TRE-MT aprova prestação de contas de prefeito de Arenápolis
- TRE-SC afasta pedido de cassação do prefeito de Florianópolis
- TRE-MT mantém sentença que cassou prefeito de Santo Antônio do Leverger
- TRE paulista julga extinta decisão que cassou prefeito de Iporanga (SP)
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