1 de Julho de 2009
- Agência Brasil
- Comitê de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes critica decisão do STJ
- PT aguarda chegada de Lula para decidir se mantém apoio a Sarney
- Senador apresenta PEC que prevê a exigência de diploma para jornalista
- Stephanes discute com presidente do BNDES criação de fundo garantidor para agropecuária
- Paulo Bernardo autoriza nomeações na Marinha e volta de demitidos no governo Collor
- Mercadante descarta saída temporária de Sarney da presidência do Senado
- Governo deve retomar leilões de milho de Mato Grosso na próxima semana
- Justiça do Rio antecipa indenização para parentes de duas vítimas do voo 447 da Air France
- Um terço das escolas ainda não escolheu livros didáticos para 2010
- TSE define calendário das eleições de 2010
- Petistas afirmam que Sarney prefere renunciar a se afastar temporariamente
- Relator da LDO vai propor corte de 30% no orçamento devido à queda na arrecadação
- Líder do DEM afirma que Senado enfrenta duas crises, uma política e outra administrativa
- Comissão do MEC vai recomendar formação de nível superior para jornalistas
- Índice de Preços da quarta semana de junho tem a menor taxa do ano para o período
- Air France deposita indenização antecipada para viúva de passageiro do voo 447
- Deputado Hugo Leal é novo relator do caso Edmar Moreira
- Bancada petista consultará Lula sobre defesa do afastamento de Sarney
- PR defende rigor na investigação de irregularidades no Senado
- Líder tucano promete devolver ao Senado verba usada para bancar funcionário no exterior
- Servidores do INSS reivindicam melhores condições de trabalho no Rio
- Estudo mostra que instauração de inquérito é desnecessária ao trabalho processual
- Conselho de Ética absolve deputado Edmar Moreira
- Apitaço no Rio marca protesto pela obrigatoriedade do diploma de jornalista
- Lobão diz que Sarney está firme e deve continuar no cargo
- Medida do STF que altera cálculo de salário de servidores está no Diário Oficial
- Jobim defende que comunidades quilombolas de Alcântara sejam transferidas
- Anvisa suspende comércio de produtos de sete fabricantes
- Reunião termina na casa de Sarney com propostas de aliados para reestruturação
- Roseana diz que Sarney está sendo bode expiatório da crise do Senado
- Jobim defende Sarney e pede lucidez aos senadores
- Diário Oficial publica portaria que transfere ações de estatais para fundos garantidores
- Líderes do governo chegam à casa de Sarney para debater crise no Senado
- Planalto defende conversa com aliados para manter Sarney no comando do Senado
- País tinha pouca capacidade de reação no início do Plano Real, avalia pesquisador
- Em 15 anos de real, desafio é conter dívida pública diante da alta dos gastos federais
- Inflação oficial soma 244% em 15 anos de Plano Real
- Agência Câmara
- Câmara terá nova chance de votar Estatuto dos Povos Indígenas
- Deputado e padre destacam ruptura entre política e ética
- Grupo analisa nova proposta de política nacional de resíduos
- Reciclagem poderá receber incentivo fiscal
- Direitos Humanos defende acesso de deficientes em coletivos
- Conselho de Ética rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira
- Nazareno Fonteles lamenta decisão do Conselho de Ética
- Frente parlamentar defende ampliação do uso do biodiesel
- Gestores da área de transporte relatam dificuldade com fiscalização
- Representação Brasileira no Mercosul reúne-se para debater eleição
- Proposta cria selo ambiental para municípios arborizados
- Ministro: rastreamento pode acabar com desmatamento pela pecuária
- Câmara aprova oito concessões de radiodifusão
- Relatório final da LDO será entregue nesta sexta-feira
- Novo relator apresentará parecer sobre Edmar na quarta-feira
- Conselho rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira
- Áreas tradicionais de cultivo de cacau poderão ser protegidas
- Grupo vai discutir gestão e fiscalização de obras de transporte
- Comissões cancelam reuniões em razão da morte de Dr. Pinotti
- Começa reunião do Conselho de Ética
- Trabalho adia audiência sobre demissões na Oi
- Cancelada reunião para votar parecer sobre crise na indústria
- Votação do parecer da comissão sobre crise na agricultura é adiada
- Irregularidade é menor em obras do PAC, diz secretário do TCU
- Irreguralidade é menor em obras do PAC, diz secretário do TCU
- Rede Nacional de Ética e Cidadania é instalada na Câmara
- Infraero sugere mudança na fiscalização de obras pelo TCU
- Projeto pune compartilhamento de arquivos pela internet
- Nota de Pesar pelo falecimento do deputado Dr. Pinotti
- Deputado apresenta novo site sobre ética e cidadania
- Dnit: regras atuais atrasam obras no setor de transportes
- TVs da Câmara e da Assembleia de SP terão transmissão conjunta
- Stephanes admite que pecuária desmata na Amazônia Legal
- Mesa cancela votações do Plenário em razão da morte de deputado
- Câmara assina acordo para instalação da Rede Nacional de Ética
- Adiado debate sobre Estatuto da Igreja Católica
- Entrega de sugestão de reforma política é adiada
- Iniciada audiência pública sobre certificação agrícola
- Cancelada reunião da subcomissão sobre conferência de comunicação
- Comissão externa sobre grupo neonazista se reúne às 15 horas
- Finanças reinstala subcomissão sobre tributos
- Relator apresenta parecer sobre fontes renováveis de energia
- Audiência discute acessibilidade no transporte coletivo urbano
- Comissão recebe hoje sugestão popular de reforma política
- Subcomissão sobre conferência de comunicação define roteiro
- Comissão pode votar sugestões contra crise na indústria
- Audiência com prefeitos discute PEC sobre preservação urbana
- Morre em São Paulo o deputado Dr. Pinotti
- Projeto do Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado em comissão
- Comissão sobre Estatuto da Metrópole define audiências
- Agência Senado
- Normas para eleição ao Parlasul ainda sem consenso
- Episódio com repórter do 'CQC' é da natureza do trabalho, diz diretor da Polícia Legislativa
- Mercadante diz que PT só define posição sobre Sarney depois de conversar com Lula
- Comediante entrou em conflito com polícia do Senado
- Mercadante diz que PT só define posição sobre Sarney depois de conversar com Lula
- Juízes e desembargadores poderão ser convocados para reforçar instrução de processos no Supremo e no STJ
- TSE marca para 3 de outubro o primeiro turno das eleições de 2010
- Valadares apresenta PEC que torna obrigatória exigência de diploma para jornalista
- Congresso faz sessão solene para comemorar Dia Nacional do Cooperativismo
- PR pede reestruturação administrativa no Senado
- Livros contábeis poderão ser armazenados em meio magnético
- CCJ aprova projeto que regula atuação das Forças Armadas e da PF em terras indígenas
- Roberto Cavalcanti associa-se a homenagens a deputado Aristodemo Pinotti
- Portal da Transparência do Senado pode ser aperfeiçoado
- CE recebe sugestões para aperfeiçoamento do ensino superior
- Audiência pública debaterá relato de Sebastião Curió sobre Guerrilha do Araguaia
- Senador Pedro Simon deve ter alta nesta quinta-feira
- Senadores destacam contribuições de Pinotti à política e à saúde da mulher
- Pinotti foi um político de espírito público extraordinário, diz Sarney
- José Nery destaca preocupações sociais de Pinotti
- Inácio Arruda lembra que Pinotti era um entusiasta da política
- Aprovadas indicações para embaixadas em Bangladesh e no Paquistão
- Arthur Virgílio vai ressarcir ao Senado despesas feitas por assessor em viagem ao exterior
- Representação Brasileira no Mercosul está reunida neste momento
- Médicos querem ficar fora de projeto sobre cooperativas de trabalho
- Heráclito se diz triste e comovido com morte de Pinotti
- Crise não pode ser creditada unicamente a Sarney, diz Mercadante após reunião da bancada
- Papaléo destaca contribuição de Pinotti à Medicina no Brasil
- Valter Pereira: saúde pública brasileira deve muito a Pinotti
- Aprovada medida para combater oferta de bebida alcoólica a criança
- Mercadante diz que Congresso está de luto pela morte de Pinotti
- Cícero Lucena ressalta exemplo de homem público de Pinotti
- Tuma: Pinotti sempre foi admirado e respeitado politicamente
- Senado levanta sessão em homenagem a deputado Aristodemo Pinotti
- Rosalba: brasileiras devem muito a Pinotti no que se refere à prevenção do câncer
- Marisa Serrano diz que morte de Pinotti consternou a todos
- Suplicy manifesta o pesar dos 12 senadores do PT pela morte de Pinotti
- Mão Santa: Pinotti foi o único brasileiro a presidir a Federação Internacional de Ginecologia
- Crise não pode ser creditada unicamente a Sarney, diz Mercadante após reunião do PT
- Frota oficial pode passar a incluir veículos com motores flex
- Marco Maciel homenageia José Aristodemo Pinotti, que faleceu nesta quarta
- Arthur Virgílio repete diante de Sarney pronunciamento feito na segunda-feira
- Brasil corre risco de perder oportunidade na área espacial, alerta Jobim
- Entidades sem fins lucrativos poderão passar a propor ações em juizados especiais
- Retrato de Heráclito é incluído em galeria da CRE
- Jobim defende serviço militar obrigatório
- Conselho Nacional de Educação poderá opinar sobre livro didático
- Senadores farão levantamento dos municípios que não pagam o piso salarial dos professores
- CPF, identidade, passaporte, habilitação e carteira de trabalho poderão ter o mesmo número
- Aprovado projeto que elenca prioridades para transmissões da Rádio Senado
- Conselho da Justiça Federal
- JFRN promoverá leilão em Natal
- Condenação de empresa por crime ambiental é tema da revista "O Direito na História"
- Via Legal traz discusão sobre a rede pública de saúde utilizada por quem tem plano de saúde particular
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB designa conselheiro de Minas para representá-la em posse no TRF 1ª Região
- Cléa faz hoje abertura do II Congresso de Direito Municipal em Porto Alegre
- Indicados da OAB ao CNMP, Gurgel e Almino são aprovados pelo Senado
- Conselheiro participa de seminário da Fenapef por designação de Cezar Britto
- OAB-GO vai a sessão de pagamento de advogados por massa falida da Encol
- Britto ressalta currículos dos indicados e serviços que podem prestar ao CNMP
- Férias no STF e Tribunais Superiores suspendem amanhã prazos processuais
- Supremo Tribunal de Federal
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (2)
- Negada liminar a dono de posto processado por adulteração de combustível
- Atual governador da Paraíba questiona normas promulgadas por Cássio Cunha Lima
- Rádio Justiça: cuidados necessários para uma procuração no programa Justiça em Movimento
- Pela primeira vez, uma mulher participa de sessão do STF como procuradora-geral da República
- Governador paranaense questiona diploma superior para oficial de justiça
- Concedida extradição de nacional coreano acusado por fraude, falsificação de títulos, apropriação indébita
- Supremo encerra semestre com balanço de atividades
- 25% dos habeas corpus autuados no STF dão entrada pela Central do Cidadão por meio de cartas de presos
- MP estadual deve ajuizar ação de improbidade contra prefeito acusado de má administração do Fundef
- Reclamação ao STF contesta decisão que suspendeu lei do MT que dispensa estudo de impacto ambiental na região
- Programa Iluminuras entrevista autor sobre as reformas no Código Penal
- STF lamenta falecimento do deputado federal e médico José Aristodemo Pinotti
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (1) - atualizada às 10h51
- Diploma de jornalista e caso Goldman são as matérias mais lidas de junho no site do STF
- Programa Cortes Supremas apresenta primeira reportagem sobre as mudanças constitucionais na América do Sul
- Superior Tribunal de Justiça
- Inépcia da denúncia leva STJ a conceder habeas corpus ao suíço Reto Buzzi
- STJ concede habeas corpus, por falta de fundamentação, a advogada acusada de colaborar com o tráfico
- Sexta Turma termina o semestre com quase 27 mil julgados
- Enfam lança boletim para promover intercâmbio de informações de interesse da magistratura
- Advogados denunciados por pedir revisão de benefício inexistente conseguem habeas corpus
- Embratel condenada por repasse de PIS e Cofins na conta telefônica de restaurante
- Prazos processuais ficam suspensos a partir do 2 de julho e voltam a fluir em 1º de agosto
- É possível alteração subjetiva nos polos da relação processual
- STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização
- Declaração de informações sobre atividades imobiliárias (Dimob) é obrigatória
- Tribunal de Justiça do Acre
- Artigo da Semana
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Comarca de Graça realiza correição interna
- 40% das obras concluídas no Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte
- 3ª Vara da Fazenda Pública concede tutela antecipada a policial militar
- Município de Limoeiro do Norte condenado a pagar por próteses dentárias
- Itarema: Justiça julga inconstitucional aumento de salário dos vereadores
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria regulamenta a realização de correições e inspeções
- Dom Pedro: mutirão realiza mais de 300 audiências em uma semana
- Colinas: acusado de tentativa de homicídio condenado a um ano de reclusão
- Lacuna permite Juizados decidirem diferente do STJ
- Imóvel de mutuário contratante de seguro de vida fica quitado mesmo se atrasou prestação
- STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização
- Associações de magistrados questionam exigência de justificar suspeição por foro íntimo
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Júri Ouro Preto: ouvida 1ª testemunha
- TJ empossa novos magistrados
- Começa o julgamento em Ouro Preto
- Júri em Ouro Preto começa com atraso
- Homem é condenado por descumprir o CTB
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Esmagis-MT publica edital com lista de selecionados para curso
- Periculosidade de acusado enseja manutenção de prisão
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Juizado Especial Criminal é que tem competência para julgar caso de mãe que agrediu a filha com tamanco
- Presidente do TJPB nomeia mais 13 novos servidores, entre analistas e técnicos judiciários
- TJ dá posse a 8 servidores para atuarem em comarcas do interior
- Pedido de vista suspende julgamento de ação penal contra prefeito de Passagem
- Juízas e Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB participam de lançamento da Campanha Meu corpo, minha vida
- TJPB rejeita embargos em ação penal contra prefeito de Gurinhém
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE retoma atividades
- TJPE participa de encontro do CNJ sobre a meta 2
- Tribunal de Justiça marca presença no centenário de Afogados da Ingazeira
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Diretoria da OAB-PI visita Fórum Cível
- Visita de cortesia dos representantes da CAMAPI ao Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Acusado de matar adolescente na Zona Norte vai a julgamento
- Autoridades, empresa e fundação são condenados por improbidade administrativa
- Lei de Responsabilidade não pode impedir posse de aprovado em concurso
- Juizado Especial do Alecrim atinge meta do Pauta Zero
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- "Bizarrus" será apresentada a presidentes de Tribunais de Justiça
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- 2ª Vara Cível de Santana do Livramento terá expediente exclusivamente interno
- Magistrado proferirá palestra em evento sobre inquirição de crianças
- Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Presidente do TJTO prestigia solenidade no TRE
- Corregedoria Nacional de Justiça realiza audiência pública em Palmas
- Tribunal Superior Eleitoral
- Balanço apresentado na última sessão do semestre mostra aumento de decisões
- TRE-SP extingue recursos de prefeito de Iporanga (SP)
- TSE aprova calendário eleitoral de 2010
- TSE suspende eleições suplementares em Neópolis (SE)
- TSE rejeita contas de 2008 do PCO
- TRE-SP determina suspensão do fundo partidário ao PSB
- TRE-MG cassa prefeito do município de Almenara
- PSDB fluminense tem contas reprovadas no TRE-RJ
- Tribunal Superior do Trabalho
- Consulta processual e notícias estarão fora do ar de hoje (01) a sexta-feira
- TST tem horário especial em julho
- TST encerra primeiro semestre com 46% de aumento na produtividade
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Processada em 1.969s
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