9 de Janeiro de 2009
- Agência Brasil
- Lula volta hoje à noite a Brasília depois de onze dias de férias
- Secretaria de Justiça de SP responde a críticas de defensores públicos
- Justiça suspende cobrança de pedágio no Rodoanel, em São Paulo
- Crianças com dislexia sofrem com preconceito, aponta fonoaudióloga
- Em carta a Lula, governo iraniano reforça posição contra ataques israelenses a Gaza
- Defensores públicos paulistas protestam contra salários e condições de trabalho
- Procuradoria recorre à Justiça contra revista que chama brasileiras de "máquinas de sexo"
- SUS vai ampliar uso de medicamentos fitoterápicos em 2009
- Meirelles diz que controle da inflação reflete política de juros adequada
- Brasil vai desligar termelétricas e importar menos gás da Bolívia
- Lances para a compra de ônibus escolares para a zonal rural ocorrerão dia 27
- Inflação para a terceira idade chega a 6,35% em 2008
- Inflação para trabalhador com renda até seis salários mínimos fecha 2008 em 6,48%
- Cientistas defendem mais incentivos ao uso de energia limpa dos ventos no Brasil
- Mais de 305 mil alunos com deficiência estão matriculados no ensino regular
- Lei institui 12 de outubro Dia Nacional da Leitura
- Inflação oficial tem em 2008 maior resultado dos últimos quatro anos
- Preços ao Consumidor sobem em seis das sete capitais pesquisadas pela FGV
- Inflação em São Paulo fica em 0,18% na primeira prévia do mês
- Diário Oficial publica criação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
- Tarso discute em Porto Alegre combate ao roubo de gado
- Lei que prevê interrogatórios por videoconferência está no Diário Oficial
- Cidades brasileiras farão manifestações contra ataques na Faixa de Gaza
- Ajuda humanitária do Brasil segue hoje para Gaza
- FGV apresenta inflação das capitais e da terceira idade
- IBGE divulga índices econômicos
- Agência Câmara
- Projeto veda mudança de norma sobre uso do solo antes de eleição
- Deputado quer investimentos imediatos para a Copa de 2014
- Proposta classifica academias de ginástica como unidades de saúde
- Frente promete mobilização pelo piso dos professores em 2009
- Governos e professores discordam sobre decisão do STF
- PEC permite serviço militar nas polícias militares e bombeiros
- Agente do trabalho pode ser incluído entre autoridades portuárias
- Cidade com infra-estrutura pode ter prioridade para tornar-se ZPE
- Proposta amplia hipóteses de ação em legítima defesa
- Lei das Águas estimulou participação popular
- Mesa Diretora pode rever mudança em plano de saúde dos servidores
- Mesa deve rediscutir mudança em plano de saúde dos servidores
- Projeto prorroga concessões para distribuição de energia
- PEC fixa remuneração da PM e bombeiros do DF como piso para o País
- PEC cria vagas para mulheres nas Mesas da Câmara e do Senado
- Advocacia Geral da União
- Escola da AGU abre inscrições para financiamento de cursos de pós-graduação
- Procuradorias deixarão de atuar em decisões da Justiça do Trabalho que envolvam ações de até R$ 3 mil
- Negado pagamento indevido de indenização de R$ 76 mil a concurseiro
- Criado Grupo Virtual Institucional para uniformizar entendimentos dos Núcleos de Assessoramento Jurídico
- AGU ajuíza ação para tirar de circulação revista que estimula turismo sexual no país e denigre imagem das brasileiras
- Agência Senado
- Presidente da República sanciona lei que permite interrogatório por videoconferência
- Arthur Virgílio quer tornar crimes ambientais na Amazônia imprescritíveis e inafiançáveis
- Saiba como acessar as informações legislativas no site do Senado
- PEC que altera tramitação de MPs aguarda decisão final da Câmara antes de voltar ao Senado
- Projeto que prevê perda de mandato de diretor da Anac aguarda votação em Plenário
- Mesquita Júnior propõe desincompatibilização para candidatos à reeleição
- Cobrança de ponto extra de TV a cabo foi tema de debate na CCT
- Motoristas responsáveis por acidentes com morte poderão ter penas maiores
- Em 2008, CRE analisou 209 matérias em 37 reuniões
- Proposta confere legitimidade a Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivo
- Garibaldi lamenta fato de não ter havido pacto para resolver problema das MPs
- Entenda como funciona uma medida provisória
- Proposta aprovada no Senado altera rito para tramitação de medidas provisórias
- Excesso de MPs foi um dos assuntos mais polêmicos dos últimos anos
- Conselho da Justiça Federal
- Agenda do CJF: semana de 12 a 16 de janeiro
- CCJF apresenta A arte de escutar
- Caixa fica proibida de cobrar corretagem na venda direta de imóveis
- TRF1 regulamenta a suspensão de expediente e prazos processuais
- Plano Verão: modelo de petição para mover ação na internet da SJDF
- Expediente da 6ª Vara em Itabaiana estará suspenso entre 7 e 16 de janeiro
- Acesso ao Fórum de Itabaiana inaugurado em dezembro
- 2ª Vara Federal de Sergipe realizará inspeção em fevereiro
- STJ mantém prisão de acusados de estelionato contra indígenas
- Juiz da JFSC ganha prêmio de universidade da Espanha
- JFRN: novo desembargador da Corte Federal será empossado segunda-feira
- XXV Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo
- UFES não é obrigada a revalidar diploma de estrangeiro reprovado em teste da universidade
- Tribunal afasta condenação de advogado por litigância de má-fé
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Supremo Tribunal de Federal
- CNJ assume função do site extinto Infojus e se torna agência de notícias do Poder Judiciário
- Confira a programação da Rádio Justiça
- Vice-presidente do STF participa de encontro em Portugal
- Delegado da PF acusado de integrar quadrilha que fraudava combustíveis pede imediata soltura
- STF recebe Habeas Corpus em favor de empresário acusado de estelionato
- Gestores do portal Infojus são avisados sobre desativação do serviço
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sexta-feira (9)
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ mantém prisão de acusados de estelionato contra indígenas
- Juiz não é obrigado a informar previamente réu ao nomear defensor público
- Tribunal afasta condenação de advogado por litigância de má-fé
- Complementação de indenização de seguro obrigatório incide juros de mora a partir da citação
- Tribunal de Justiça do Acre
- ?Crime da motosserra?: Acusados de homicídio serão julgados de uma só vez
- Projeto Cidadão divulga calendário de atividades em 2009
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- ?Começar de Novo? incentiva reinserção de presos
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Sistema PROJUDI em manutenção
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Fechamento de Fóruns
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Turma julga mais de 2 mil recursos
- Servidores participam de treinamento sobre Projudi
- Autorizado fechamento temporário de juizado da mulher
- Suspenso expediente em juizado de Goiatuba na segunda-feira
- TJ convoca juiz para responder pelo cargo de desembargador
- Continuam abertas na Esmeg inscrições para preparatório à magistratura
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria de Justiça cria comissão para restaurar processos de Santa Luzia
- Cantanhede: comarca realiza correição ordinária
- Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de curso no Maranhão
- Complementação de indenização de seguro obrigatório incide juros de mora a partir da citação
- Menor poderá alterar registro de nascimento para incluir sobrenome da mãe
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- CNJ lança ?Começar de Novo?
- Juiz é homenageado em Espinosa
- TJ mantém contrato de seguro
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Comarca de Naviraí suspende atendimento na próxima semana
- Lei que regulamenta o uso da videoconferência entra em vigor
- Justiça de MS não sofre impacto com fim do jurado profissional
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Desembargador Leopoldo Raposo consegue redução total de processos no Judwin
- Pacto pela Vida
- Corregedor Substituto Fernando Ferreira empossa mais um tabelião para Paudalho
- Tribunal de Justiça do Piauí
- CNJ faz campanha por ressocialização
- TJ dará prosseguimento a concurso para juiz
- Tribunal de Justiça do Paraná
- No TJ, terminais para consulta processual
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Novo presidente do TJRN é empossado
- Des. Osvaldo Cruz transmite cargo e avalia gestão
- Novo presidente do TJRN lista prioridades do próximo biênio
- TJRN: missa dá início à solenidade de posse da nova diretoria
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Presidente do TJ autoriza construção do novo fórum de Ariquemes
- Presidente do TJ RO recebe visita do ex-senador Amir Lando
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- Presidente do TJ RO recebe visita do ex-senador Amir Lando
- Abertura do ano judiciário em Rondônia acontece nessa segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Condenado por crime hediondo deve retornar ao regime fechado
- Foro de Santa Maria recebe visita do novo Prefeito
- Empresa que presta atendimentos de emergência condenada por demora que resultou em morte
- 2ª Vara Cível de Cruz Alta terá expediente interno pela manhã por 30 dias
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Comarca de São José terá seu Protocolo Judicial Expresso
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Presidente do TJSP reúne-se com juízes em Ituverava
- Juizado Itinerante divulga pauta de fevereiro
- Tribunal Superior Eleitoral
- XXII Encontro de Corregedores Eleitorais acontecerá no pantanal matogrossense
- Cartórios eleitorais de Chapecó (SC) suspendem prazos nesta sexta-feira (9)
- TRE-PI abre Ano Judiciário Eleitoral 2009
- TSE nega ação proposta por vice-prefeito eleito de Londrina (PR) que pretendia ser diplomado
- Tribunal Superior do Trabalho
- Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição
- Danos morais: empresa pagará R$ 36 mil por espancar vigilante
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