5 de Janeiro de 2009
- Agência Brasil
- Tecnologia melhora ensino para deficientes visuais, mas material em braile é insuficiente
- Amorim propõe à chanceler israelense reunião para discutir cessar-fogo em Gaza
- Ônibus de São Paulo e Rio de Janeiro já circulam com diesel menos poluente
- Estados adotam medidas para cumprimento progressivo do novo piso de professores
- Quase 150 mil estudantes foram pré-selecionados para o ProUni
- Mercado prevê queda de 0,5% na Selic em janeiro
- Inflação registra queda na quarta semana de dezembro, indica pesquisa da FGV
- Analistas mantêm estimativa de inflação em 5% para 2009
- Caixa publica orçamento do FGTS para 2009 no Diário Oficial
- Diário Oficial traz período de entrega da Relação Anual de Informações Sociais
- Termina prazo para recorrer contra perdas do Plano Verão
- Agência Câmara
- Comitiva de inspeções em presídios poderá ser ampliada
- Projeto amplia debates sobre política monetária no Senado
- Concurso poderá reservar vaga para aluno de escola pública
- Uso de laser em eventos poderá depender de autorização do Estado
- Projeto exige laudo e autorização para uso de laser em eventos
- Patrimônio tombado poderá ser impenhorável
- Projeto suspende cirurgias para mudança de sexo no SUS
- Relator da MP das dívidas rurais cobra mais medidas para o setor
- Conheça a composição da dívida do setor agrícola
- Proposta autoriza OAB a apresentar projetos de lei
- Comissão quer sustar decreto sobre crime ambiental
- Modelo novo de carro poderá ter fabricação obrigatória por 3 anos
- Justiça do Trabalho poderá julgar ações de servidor temporário
- Projeto torna obrigatório mapeamento prévio de APA
- Advocacia Geral da União
- Trabalho de Procuradorias gera economia de mais de R$ 479 mil ao INSS
- AGU garante aplicação da imunidade tributária recíproca entre estado do Rio de Janeiro e órgão da União
- Garantida veiculação das imagens da campanha contra o tabagismo
- Mantido ato normativo da Anac sobre tarifas de vôos internacionais
- Biblioteca Digital da AGU já está disponível
- AGU em Santa Maria libera na Justiça R$ 39 milhões para projetos da UFSM
- Agência Senado
- Projeto de Demóstenes pretende aumentar o prazo de internação provisória de adolescente infrator
- CAS analisa proposta de valor mínimo para Auxílio-Acidente
- Jayme Campos quer agência reguladora para transações comerciais de imóveis agrários
- Heráclito quer criar o Conselho Federal de Polícia Judiciária
- Projeto que cria Conselho de Defesa Comercial será votado na CCJ em turno suplementar
- Agência Senado adota novas regras da reforma ortográfica
- Magistrados poderão voltar a receber aposentadoria integral
- Entidades sem fins lucrativos poderão ter que prestar contas ao TCU
- Alvaro Dias quer permitir que estrangeiro domiciliado no Brasil participe das eleições municipais
- Conselho da Justiça Federal
- CJF anuncia novas regras para estágio probatório e progressão funcional
- Cursos de capacitação em Administração Pública em janeiro e fevereiro
- Justiça Federal de Alagoas publica a escala de plantão no mês de janeiro
- Recesso na Justiça Federal do Espírito Santo termina amanhã, dia 6
- Juiz federal do Rio Grande do Norte aplica pena alternativa para estrangeiro
- STJ: advogado denunciado por corrupção ativa e formação de quadrilha continua preso
- Ano judiciário no STJ promete julgamentos de grande repercussão
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Supremo Tribunal de Federal
- Confira a programação da Rádio Justiça
- Ex-senador acusado de tráfico de influência pede para responder a processo em liberdade
- Policial suspeito de fraudar carteiras de motorista pede liberdade ao STF
- Ação penal privada envolvendo crime de imprensa terá prosseguimento em comarca criminal baiana
- Ex-chefe de agência do INSS preso sob acusação de fraude contra a Previdência pede HC
- Para PGR, Supremo não deve julgar ação contra lei que cria aposentadoria complementar a deputados paranaenses
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Hamilton Carvalhido está no exercício da Presidência do STJ
- STJ nega a sobrinhos o direito de cobrar pensão alimentícia de tias
- STJ mantém prisão de acusado de lavagem de dinheiro do tráfico
- Advogado denunciado por corrupção ativa e formação de quadrilha continua preso
- Tias não são obrigadas a pagar alimentos aos sobrinhos menores
- Acusados de adulterar bebidas vão continuar presos
- Tribunal de Justiça do Acre
- Lançado programa nacional para reinserção de presos no mercado de trabalho
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Fonaje acolhe proposta de Alagoas para alteração de lei
- Desembargadores se reúnem com governador Teo Vilela
- TJ/AL inicia regularização das serventias extrajudiciais
- TJ/AL entrega novas viaturas para o Projeto Justiça Volante
- Corregedoria fará recomendações sobre descarte de documentos
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Tribunal investe R$ 10,5 milhões em obras e reformas
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Expediente no Judiciário estadual será normal a partir de quarta-feira
- Comarcas recebem inscrições para provimento de seis vagas de escrevente
- Desembargador Alan dirige plantão no TJ
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Judiciário realiza reunião para reestruturar fórum em Santa Luzia
- Prazo para legalizar armas sem pagamento de taxas expira dia 31
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE sediará reunião do projeto piloto do CNJ sobre execução fiscal digital
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- TJRN inaugura prédio do Memorial e Lança Hino do Judiciário
- TJRN inaugura novo prédio do Memorial e lança Hino
- Casal ganha 12 mil reais por atraso na entrega de imóvel
- Esposa de vítima de acidente recebe indenização
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Reconhecido equívoco no preço de tv tela plana
- Ouvidoria do TJ divulga atendimentos no primeiro mês
- Reconhecida obrigação de laboratórios em manter tratamento após término de pesquisa
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Presidente do TJSP prestigia posse do prefeito Gilberto Kassab
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministro nega liminar ao candidato a prefeito mais votado em Aguaí (SP)
- Site do TSE tem seção específica sobre Julgados Históricos
- Serviços ao eleitor permitem conferir pela internet a situação do título eleitoral
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