26 de Janeiro de 2009
- Agência Brasil
- Governo vai liberar R$ 700 milhões para cooperativas agrícolas, anuncia Stephanes
- Ministério Público acusa igreja Renascer de não cumprir acordo
- Em parecer ao Supremo, PGR recomenda extinção do processo de extradição de Battisti
- Obama convida Lula para encontro na capital americana em março
- Tarso diz que STF não tem como declarar inconstitucional lei que permitiu refúgio a Battisti
- Críticas ao refúgio concedido a Battisti fazem parte de disputa política, afirma Tarso Genro
- Executiva Nacional do PT confirma apoio a Temer para a presidência da Câmara
- Ministério Público pede prisão de ex-prefeito de Campos (RJ) por desvio de verbas da saúde
- Sucroalcooleiro é o setor que mais utiliza mão-de-obra escrava, diz Pastoral da Terra
- Escolas públicas vão receber 150 mil computadores portáteis antes do início do ano letivo
- Tião Viana conta com votos de dissidentes na eleição para Presidência do Senado
- Censo das Cidades Digitais Brasileiras começa a se tornar realidade em março
- Operadoras se reúnem com corregedor de Justiça para discutir grampos telefônicos
- Lula não vai interferir na disputa pelas Presidências da Câmara e do Senado
- ONGs estrangeiras que atuam no Brasil têm apenas mais esta semana para recadastramento
- Novas medidas econômicas do governo ficam para fevereiro
- Acampamento da Juventude receberá 20 mil participantes de fórum em Belém
- Uso de softwares do governo federal será padronizado até março deste ano
- Representantes de empresas vão ao CNJ discutir segurança nas comunicações
- Contas externas têm primeiro déficit desde 2002
- Fundador do Fórum Social Mundial diz que reunião de Davos será "ambiente de derrota"
- José Alencar está sedado e respira com ajuda de aparelhos
- Investimentos externos no país batem recorde em 2008 e chegam a US$ 45,1 bi
- Beneficiários do Bolsa Família começam a ser capacitados em fevereiro
- Ativistas defendem candidatura do SUS a patrimônio imaterial da humanidade
- Justiça decide processar ex-diretora da Anac por fraude
- País tem déficit de US$ 255 milhões na balança comercial na quarta semana de janeiro
- Porto Alegre se destaca entre as capitais digitais do país
- Analistas apostam em queda maior da produção industrial em 2009
- Líder do PSDB deve se reunir com candidato petista à presidência do Senado
- Mercado aposta em queda da inflação para 4,64% neste ano, segundo Boletim Focus
- PSDB conversa com candidatos à presidência do Senado
- Código de Trânsito faz 11 anos, mas ainda precisa de adequações, indica Denatran
- Cooperativa de pequenos produtores agrícolas mostra força em Alagoas
- Turismo deve integrar projeto econômico forte e amplo no Nordeste, diz ministro
- País caminha bem mas é preciso atenção ao capital de giro, afirma presidente
- Lula diz que é preciso reduzir burocracia para que crédito volte à normalidade
- CNJ e operadoras de telefonia discutem segurança dos grampos
- Patrus discute criação de fundo financeiro para garantir alimentos
- Índios chegam a Belém para defender respeito pela floresta
- Tarso não vê como ameaça ao sistema político PMDB comandar Senado e Câmara
- Vice-presidente tem quadro estável após cirurgia
- Agência Câmara
- Câmara acompanhará investigação do assassinato de dirigente do PT
- Execução de defensor de direitos humanos não pode ficar impune
- Câmara vai definir pauta de debates sobre redução da jornada
- Crise pode provocar queda no nível de geração de empregos
- Medida provisória libera R$ 100 bilhões para o BNDES
- Observadores do Mercosul elogiam referendo na Bolívia
- Comunicado da Missão de Observadores Eleitorais na Bolívia
- Cardápio poderá conter alerta sobre penas da Lei Seca
- Projeto exige intimação por problema em registro de candidato
- PEC assegura poder de polícia às Forças Armadas
- Transporte coletivo poderá ter regime de autorização
- Licença federal poderá ser obrigatória para agências de viagem
- Projeto obriga montadoras a plantar árvores
- Projeto proíbe coligação em eleições de deputado e vereador
- Fórum Parlamentar discutirá integração regional e migração
- Advocacia Geral da União
- Toffoli reúne direção da instituição e apresenta metas para 2009/2010
- Abertas as inscrições para estágio remunerado em Direito na Procuradoria de Criciúma
- Atuação da PRU5 e da PSU de Campina Grande garante bloqueio da mansão de ex-prefeito que desviou recursos federais
- Defesa do patrimônio e da probidade continua efetiva após implementação de Coordenação na Procuradoria
- Agência Senado
- Garibaldi não acredita em dissidências no PMDB
- Tião Viana: "Vamos à disputa do voto até o último segundo"
- Projeto que prevê dedução de prótese auditiva no IR aguarda votação em comissão
- Marina Silva conclama professores à construção de um novo processo civilizatório
- Observadores eleitorais do Mercosul na Bolívia elogiam transparência em referendo
- CDH deverá votar proposta que amplia mandato de conselheiro tutelar do município
- Cyber cafés e lan houses podem ser obrigados a manter cadastros de usuários
- CAS examinará criação de licença para capacitação profissional
- Valadares propõe Juizado Especial para decidir ações de família
- Crise econômica e sustentabilidade ambiental centralizam debates do 9º Fórum Social Mundial
- Senado Verde lança livro sobre a história da arborização de Brasília
- 2º plano nacional para erradicar o trabalho escravo tem 66 metas
- Condições degradantes, que incluem falta de liberdade e dívidas, caracterizam a escravidão contemporânea
- José Nery: Trabalho escravo é utilizado por poucos e poderosos
- Subcomissão de combate ao trabalho escravo participará do Fórum Social Mundial
- Controladoria-Geral da União
- Governo reduziu, em 2008, gastos com cartão e suprimento de fundos
- Ouvidoria faz 1° reunião de trabalho para discutir Fórum Internacional
- Conselho da Justiça Federal
- Segunda Turma da 5ª Região nega habeas corpus a contribuinte
- Vara Federal de Mafra mostra a situação no Planalto Norte de SC
- Juizado no Pará assegura a 150 inativos gratificação equivalente à de ativos
- CNJ e AMB discutem políticas para o Judiciário
- TRF1: aluno não pode ser penalizado por ter deixado de participar do Enade
- TRF2 anula ato do Ibama que embargou obra de construção de seis quiosques no Parque do Flamengo
- Herdeiros de Pontes de Miranda doam parte da biblioteca do jurista ao TRF2
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Supremo Tribunal de Federal
- Chega ao Supremo parecer da PGR na Extradição do italiano Cesare Battisti
- Comerciante preso por tráfico de drogas pede anulação de provas colhidas em grampo telefônico
- Supremo desobriga Ibama de fiscalizar empreendimentos em Salvador (BA)
- Rádio Justiça faz balanço do V Fórum Mundial de Juízes
- Acusado de fraude fiscal pede salvo conduto ao STF
- Ex-vereador acusado de tráfico em Roraima pede liberdade
- Acusado de homicídio no interior do Ceará questiona transferência de julgamento para a capital do estado
- Pecuarista preso por tráfico de drogas pede para responder a processo em liberdade
- Programa da Rádio Justiça discute se fim de namoro longo pode gerar indenização
- Acusados de assalto a Banco do Brasil no Rio de Janeiro pedem liberdade ao STF
- Arquivado HC de acusado de envolvimento na morte de um promotor de eventos em Brasília
- HC pede a extinção de medida sócio-educativa para infrator que completou 18 anos
- Detran-PE questiona decisão do Tribunal Regional do Trabalho que considerou lei inconstitucional
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ suspende decisão que autorizava cooperativa alterar suas linhas de transporte
- Presidente do STJ nega liminar a acusado de sequestro relâmpago em Pernambuco
- STJ nega liminar a acusado por tráfico de drogas
- Campbell Marques defende a informatização e o processo eletrônico para uma justiça mais eficaz
- Interesse por notícias do STJ aumenta 65%
- Tribunal de Justiça do Acre
- Servidores do TCE conhecem a estrutura do Judiciário
- Juiz Marcelo Coelho assume a 4ª Vara Cível da Capital
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ/AL homenageia promotor de justiça aposentado
- Esmal lança livro que conta a história de Santa Luzia
- TJ inaugura fórum de Santa Luzia do Norte
- Novos desembargadores do TJ/AL são empossados
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Câmara será diretor do Fórum Clóvis Beviláqua
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Entregues novas instalações do 4º Juizado
- Nova sala da OAB-GO é inaugurada no TJ
- Lenar inaugura fórum de Joviânia amanhã
- Lenar inaugura Câmara Modelo do TJGO
- DDH muda para o quarto andar
- Juiz nega liminar a comerciantes que tiveram estabelecimentos fechados
- Missa por servidora será celebrada hoje
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Santa Luzia: audiência pública acontece dia 30
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Presidente realiza encontro em Ipatinga
- Desembargador doa quadro ao TJMG
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Presidente do TJMS recebe homenagem da Justiça Eleitoral
- Reformas em Maracaju e Sidrolândia serão inauguradas hoje
- Tribunal de Justiça do Pará
- Fórum Cível de Belém após reforma é inaugurado nesta segunda e passou a se chamar Frederico Coelho de Souza
- Inauguradas instalações dos Juizados Especiais na UFPA
- Câmaras Criminais Reunidas concederam três habeas corpus na sessão desta segunda-feira, 26
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Desembargador-Presidente Antônio de Pádua assina Portarias nomeando 99 aprovados no Concurso Público do Tribunal de Justiça
- Poder Judiciário lança oficialmente na Paraíba a Campanha de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Gestores da Folha visitam TJ-PB para conhecer sistema de Recursos Humanos
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Cirurgia de redução de estômago é autorizada na Justiça
- Desembargador Osvaldo Cruz toma posse na ESMARN
- Auditores aposentados podem manter isenção de descontos
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Justiça completa 27 anos de instalação em Rondônia
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Negado pedido de filho para dividir com irmãs o pagamento de pensão para a mãe
- Nova Petrópolis terá nova sede do Foro
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- TJ firma protocolo para levar conciliação aos comerciantes
- Conselho de Gestão do Judiciário discute modernização
- Assistentes sociais e psicólogos são treinados pela Academia
- Juizado Criminal começa atuação nas praias do Norte da Ilha
- Pleno escolhe 6 novos juízes de direito de segundo grau
- Pleno do TJSC prossegue com indicações de magistrados
- Pleno elege 1º vice-presidente do TJSC nesta quarta-feira
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Juíza da Vempa convocada para atuar no CNJ
- LINK
- Reforma da 16ª Vara Cível e virtualização melhoram atendimento a crianças e adolescentes
- Direcione parte do seu imposto de renda para crianças e adolescentes
- Direcione parte do seu imposto de renda para crianças e adolescentes
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Presidente em exercício do TJSP participa de abertura de exposições no Palácio dos Bandeirantes
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- TJTO e Ministério da Justiça firmam convênio na área de mediação
- Tribunal Superior Eleitoral
- TRE-MS inaugura mais dois cartórios no interior do estado
- Novas eleições já estão marcadas em mais 19 municípios
- Pimenteiras (PI) já tem um novo prefeito eleito
- Município de Joselândia (MA) elegeu neste domingo a nova prefeita
- PT pede que votos dados a Marcos Lula da Silva em São Bernardo do Campo sejam atribuídos ao partido
- Prefeito re-eleito em Macau (RN) recorre ao TSE contra multa de R$10 mil
- Ex-deputado federal catarinense terá que devolver R$ 49 mil aos cofres públicos
- PRP solicita ao TSE rede nacional para veicular propaganda partidária em 2010
- Prefeito re-eleito de Maracajá (SC) tem o diploma cassado
- Presidente do TRE-RN quer diminuir gastos com dinheiro público
- TRE antecipa data da sessão plenária de quinta (29) para segunda-feira (26)
- Tribunal Superior do Trabalho
- CCP: acordo sem ressalvas impede técnico do Flamengo de receber horas extras
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