2 de Janeiro de 2009
- Agência Brasil
- Receita estende redução de IPI para carros adquiridos diretamente da fábrica
- Trabalhadores têm até junho para resgatar abono do PIS/Pasep
- Secretário recomenda imaginação a exportadores em 2009
- Supremo só decidirá liminar da oposição contra Fundo Soberano em fevereiro
- Paes visita comunidade no Rio e anuncia obra para melhorar sistema de esgoto
- Conta-salário começa a valer hoje para todos trabalhadores da iniciativa privada
- Agência Câmara
- Concessão de visto de trabalho no Brasil poderá ser automática
- Projeto proíbe feriado prolongado em semana de eleição
- Livro de Heróis da Pátria poderá registrar estrangeiros
- Projeto muda processo de execução contra a Fazenda Pública
- Nomeação de aprovado em concurso poderá ser obrigatória
- Projeto cria isenção para empresas em fronteira da região Sul
- Projeto dispensa licitação para propaganda em aeroporto
- Catador de guaiamuns poderá ter direito a seguro-desemprego
- Novo presidente indicará ouvidor e procurador da Câmara
- Projeto proíbe conteúdo de concurso além do exigido para a função
- Conselho da Justiça Federal
- STJ: não é devido laudêmio em cisão de empresas
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Supremo Tribunal de Federal
- Procurador-geral considera Portaria 186 do MTE parcialmente inconstitucional
- PGR opina contra a ADI sobre mudança no sistema de remuneração de professores capixabas
- Supremo arquiva ação de prefeita reeleita de Santarém (PA) que pretendia tomar posse no cargo
- Supremo analisará liminar sobre repasses ao Fundo Soberano após as férias forenses
- Dados revelam que 165 pessoas respondem a ações penais e 339 são investigadas no STF
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ nega liminar a preso em megaoperação da PF em quatro estados
- Escrivã acusada de envolvimento com organização do jogo do bicho vai permanecer presa
- Não é devido laudêmio em cisão de empresas
- STJ mantém prisão de empresário português
- Tribunal de Justiça do Acre
- TJAC já recebeu R$ 1 mi de emendas parlamentares para investimento no Projeto Cidadão e Justiça Comunitária
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Mendes diz no TJ que prosseguirá combate ao crime
- Tribunal de Justiça de Goiás
- DJe disponibilizado em seções
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Deficiente física preterida em convocação será nomeada
- PMs e Bombeiros ganham direito a pagamento de diárias
- Despesas com casamento não realizado devem ser ressarcidas
- Paciente com degeneração articular receberá medicamentos
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Poder Judiciário presente na posse de prefeito e de vereadores
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministro nega liminar a prefeito eleito de Mata Roma (MA)
- Brasil Eleitor desta semana faz retrospectiva de 2008
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