19 de Janeiro de 2009
- Agência Brasil
- Lula e Sarney se reúnem para falar de eleição no Senado
- Lula promete a sindicalistas mínimo de R$ 465 e falar com banqueiros sobre redução de juros
- Toffoli diz que redução de ações contra o INSS exige melhor gestão e segurança jurídica
- Lula poderá fazer nova viagem à China este ano
- Centrais acusam áreas não afetadas pela crise de flexibilizar direitos do trabalhador
- Juros altos asfixiam o mercado produtivo, diz ministro do Trabalho
- Centrais sindicais vão ao Planalto pedir redução de impostos e da taxa de juros
- São Paulo lidera queda no nível de emprego com carteira assinada em dezembro
- Setor de serviços foi o que mais gerou empregos em 2008
- OAB aprova adoção de scanner corporal para visitas nos presídios
- Depen fornecerá scanner corporal a seis presídios
- Em telefonema de despedida, Bush expressa a Lula gratidão aos amigos
- Ministros discutem alternativas para reduzir ações judiciais contra o INSS
- Em nota, Lula presta solidariedade a parentes de vítimas de desambamento em SP
- Meirelles diz que câmbio flutuante é fundamental para o controle da inflação
- Setores da indústria paulista utilizaram mais de R$ 2,9 bilhões do FAT, diz Lupi
- Novo parecer da Procuradoria Geral da República sobre Battisti não deve demorar
- Inflação controlada e menor crescimento justificam redução dos juros, diz economista
- País cria 1,4 milhão de postos de trabalho em 2008
- Brasil registra perda de 654 mil empregos em dezembro
- Em encontro com Lula, presidente do grupo Santander reafirma confiança no Brasil
- Defesa Civil faz vistoria no local onde desabou o teto da igreja Renascer
- Adesão de beneficiários do Bolsa Família a qualificação profissional fica abaixo do esperado
- Marinha faz ações de combate à dengue no Rio
- Secretaria confirma mais uma morte causada por desabamento na Igreja Renascer em SP
- Coordenadores do MST falam sobre os 25 anos do movimento
- Inflação medida pelo IPC-S avança em quatro das sete capitais pesquisadas
- Inflação medida pela Fipe tem leve aceleração em São Paulo
- Diário Oficial traz nomeação do ex-senador José Jorge como ministro do TCU
- Criação de Comitê de Segurança da Informação e Comunicações está no Diário Oficial
- Lula acredita que negociação sobre mudanças climáticas deve avançar com Obama
- Relação política entre Estados Unidos e América Latina deve mudar com Obama, diz Lula
- Fundação Getulio Vargas divulga inflação nas capitais
- Agência Câmara
- Médico poderá receber incentivo para estagiar na Amazônia
- Repasse de tributos para conta telefônica pode ser proibido
- Projeto determina perda de bens usados em exploração sexual
- Projeto determina perda de patrimônio usado em exploração sexual
- Proposta estabelece compensação a cidades com presídio
- Proposta determina compensação a cidades com presídio
- Proposta exige que inquérito policial seja base de denúncia do MP
- Projeto susta decreto que permite exploração de áreas com cavernas
- Inquérito policial poderá ser base obrigatória de denúncia do MP
- Serviço de roaming em telefonia móvel poderá ser obrigatório
- Projeto redefine papel da Funai
- Proposta modifica destinação de recursos de multa ambiental
- Proposta redefine destinação de recursos de multa ambiental
- Projeto autoriza MPU a transformar cargos comissionados em funções
- Advocacia Geral da União
- Toffoli discute redução de ações contra INSS com presidente do STF e ministros da Previdência e do Desenvolvimento Social
- Atuação da Procuradoria gera economia de R$ 2,8 milhões em conciliações previdenciárias
- Da privatividade do exercício das funções institucionais da AGU por seus membros
- Liminar impede construção em terreno de marinha à beira mar
- Agência Senado
- Projeto de Paim que garante benefícios previdenciários a portadores de lúpus, epilepsia e artrite reumática aguarda votação na CCJ
- Projeto obriga fabricante a produzir lâmpadas resistentes a oscilações de energia
- Tião Viana: "Garibaldi me disse que sairá da disputa se Sarney entrar"
- Demóstenes Torres é operado para tratamento de diabetes
- Projeto estabelece normas para a prática do naturismo
- Projeto estabelece política de combate aos efeitos danosos da exposição ao sol
- CRE vai examinar projeto que fixa regras para execução e prestação de contas de gastos sigilosos
- Projeto pune venda de combustível adulterado com inaptidão do CNJP
- Produtor de oleaginosas usadas na produção de biodiesel poderá ganhar linha de crédito especial
- Pronto para ser votado, projeto obriga pais a participar de reuniões na escola
- Conselho da Justiça Federal
- CJF credencia instituições de ensino superior para cursos de pós-graduação
- Terceira edição da Revista Via Legal já está circulando
- Justiça Federal do RS determina que área utilizada para extração mineral seja recuperada
- TNU considera depoimentos como prova de trabalho rural nas entressafras
- Vara Federal de Itaperuna suspende efeitos do vestibular para Medicina da UNIG
- Juízes federais do Pará ganham homenagem do Tribunal Regional Eleitoral
- Projetos do CJF geram bons resultados em 2008
- TRF1: decisão mantém imposição de medidas para impedir maiores danos ambientais ao Arniqueiras
- TRF1: continuam suspensos aditamentos aos contratos de concessão do STFC
- Suspenso expediente em 20 de janeiro no TRF2 e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro
- TRF4 mantém vaga de vestibulanda reprovada por comissão da UFPR que avalia afrodescendência
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Supremo Tribunal de Federal
- No STF, representantes do Executivo discutem melhorias para redução de demandas previdenciárias no Judiciário
- Ministério Público questiona decisão do TJ-SP que impediu perda de benefício de dias remidos a preso
- Juízes estaduais pedem manutenção de Provimento da Corregedoria de Justiça do PR
- Rádio Justiça: proibição dos feirões de veículos no Justiça em Movimento
- Rádio Justiça: demissão de 600 trabalhadores é anulada em São Paulo
- Policial federal acusado de homicídio e seqüestro pede para responder a processo em liberdade
- HC de empresário acusado de estelionato será analisado após férias forenses
- Arquivado habeas corpus de acusada de roubar e matar compositor norte-americano
- STF recebe pedido de reconhecimento de justiça gratuita para entidades de caráter social
- Mato Grosso do Sul pede a suspensão de cobrança de ICMS por importação de gás boliviano
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para segunda-feira (19)
- Mãe de acusado de envolvimento na morte de um promotor de eventos em Brasília tenta libertar o filho
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A
- Negada liminar a acusado de morte de advogado em Pernambuco
- Locador está desobrigado de receber imóvel em que ex-inquilino deixou bens
- Tintas Renner vai indenizar Anjo Química por dano moral
- STJ tem ano positivo com a implementação da Lei dos Repetitivos, avalia Arnaldo Esteves
- Tribunal já sente os efeitos positivos da Lei dos Recursos Repetitivos
- Tribunal de Justiça do Acre
- Nota de Pesar
- Izaura Maia assume governo do Estado do Acre
- Nota de Pesar
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- CNJ revoga liminar que impedia processo de promoção do TJ/AL
- Esmal cria comissão editorial
- TJ lança nesta terça Cartilha da Conscientização
- TJ/AL firma convênio com Assembléia de Deus
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Comissão do CNJ chega no próximo dia 10
- TJ-AM negocia com estado dívida do Imposto de Renda
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Novo Fórum de Caucaia será concluído em março
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Lenar afirma que Judiciário goiano está mais próximo do cidadão
- Feriado em Goiandira e Quirinópolis
- Corumbá realiza concurso no sábado
- Sepultado corpo de ex-funcionário do TJ
- Liminar autoriza reabertura de restaurantes
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Bacabal: Juiz responde sobre suposta denúncia
- Fórum de Itinga do Maranhão muda de endereço
- Correições em varas cíveis da capital começam nesta terça-feira
- Juiz Adolfo Pires é o novo diretor do fórum de Imperatriz
- STJ mantém consignação em pagamento a beneficiários de um plano de saúde
- STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor
- Número de detentos que deveriam estar soltos é alarmante, diz secretário-geral do CNJ
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Fotos eróticas geram indenização
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Cartórios de MS realizam 31,5% das separações consensuais
- Tribunal de Justiça do Pará
- Suspeitos de participação em assalto ao Fórum de Jacundá já estão presos.
- Desembargadores das Câmaras Criminais concederam um entre os nove habeas corpus julgados hoje
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Juiz Federal Roberto Veloso ministra curso para magistrados
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Informativo Judiciário
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Plano deve custear tratamento de paciente em casa
- Extremoz: município terá que pagar salários atrasados
- MP pede exoneração de cargos comissionados em município
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Tribunal de Justiça de Rondônia apresenta mudanças na Língua Portuguesa
- Fórum Cível de Porto Velho funciona normalmente
- Interior de Rondônia vai ganhar dois novos fóruns
- Fórum Cível de Porto Velho funciona normalmente
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Mantido artigo de lei de Santana da Boa Vista que regula contratação temporária
- Caso Colina do Sol: concedido Hábeas Corpus aos brasileiros
- Juizado Especial Criminal retoma atividades
- Negado o direito de passagem de carros sobre terreno público
- Ressocialização pelo trabalho beneficia cerca de 11 mil apenados
- Judiciário Estadual integra campanha para ressocializar apenados
- Faleceu o Desembargador aposentado Adalberto Libório Barros
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Juiz considera legal contratação de Juarez Machado em Jlle
- JP acompanha nesta semana nove partidas do Catarinense - 2
- JP acompanha nesta semana nove partidas do estadual - 1
- Comarca de Lages instala sua Vara da Infância e da Juventude
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Presidente do TJ decreta luto oficial pelo falecimento de servidora
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE recebe consulta do PSDB sobre prévias partidárias
- Decisão reafirma que candidato sem registro não pode ser diplomado
- Ministro mantém prefeito eleito de Sinop (MT) no cargo
- TSE nega pedido de segunda colocada em Mata Roma (MA) para ser diplomada
- Ministro nega pedido de vice de Belinati para tomar posse em Londrina (PR)
- Tribunal Superior do Trabalho
- Ferroviário não comprova obrigatoriedade de promoção pela CPTM
- Empresa é condenada a indenizar vale transporte a menor
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