14 de Janeiro de 2009
- Agência Brasil
- Advogados de defesa dizem que processo contra Batistti na Itália é político
- Justiça fluminense interroga acusados de integrar milícia
- ANS divulga novas regras para troca de plano de saúde sem carência
- Gilmar Mendes concede liberdade a Marcos Valério, que deixará prisão após 95 dias
- STF suspende lei que garantia recursos públicos para festival de música em Brasília
- Segundo Cimi, maioria dos índios assassinados em 2008 vivia em Mato Grosso do Sul
- Embaixador brasileiro é chamado pela chancelaria italiana a explicar refúgio dado a Cesare Battisti
- Sedec aponta despreparo de mais de 1.300 municípios para enfrentar desastres
- Cimi aponta que pelo menos 53 índios foram assassinados em 2008
- Setor têxtil e de confecção quer combater importações ilegais
- Norma para troca de plano de saúde sem carência deve sair amanhã no Diário Oficial
- Caixa e sindicatos discutem na justiça descontos no salário de grevistas
- Ação da OAB contra Lei da Anistia definirá rumo de ações judiciais sobre tortura, diz Tarso
- Governo terá linha de crédito para empresas com dívidas em dólares
- Vendas de títulos públicos pela internet encerram 2008 com recorde
- Tarso diz que decisão sobre refúgio a italiano foi baseada em razões jurídicas
- Justiça condena 11 integrantes da máfia dos caça-níqueis do Rio
- ONG internacional aponta impunidade como desafio aos direitos humanos no Brasil
- Irregularidades levaram 347 agentes públicos à perda do cargo no ano passado
- Lupi diz que empresas não podem usar crise para "dar uma de esperto" e demitir
- Acusados de integrar milícia no Rio serão ouvidos à tarde
- Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda
- Nomeação de diretor interino da Aneel está no Diário Oficial
- Ministro da Justiça concede refúgio a escritor italiano
- Lula se reúne com presidente da UNE
- STF faz pregão para aluguel de carros blindados
- Obras de saneamento serão aceleradas em 2009, diz secretário
- Empresas de telefonia discutem em São Paulo violação de sigilo
- Agência Câmara
- DEM quer explicações sobre compra do Banco Votorantim pelo BB
- Nota oficial
- Comissão apoia reconhecimento de italiano como refugiado político
- Comissão apóia reconhecimento de italiano como refugiado político
- Ouvidoria da Câmara reflete as preocupações dos brasileiros
- Projeto retira a expressão débil mental do Código Penal
- Projeto retira a expressão 'débil mental' do Código Penal
- Proposta exige aprovação do Senado para cargo internacional
- Serviços de atenção domiciliar à saúde poderão ter Cofins menor
- Parlasul voltará a discutir número de representantes por País
- Projeto prevê mais assistência a presos e uma cadeia por cidade
- Pós-graduação poderá ser pré-requisito para diretor de presídio
- Deputados querem mudar critérios de escolha de adidos agrícolas
- Deputados querem ampliar critérios de escolha de adidos agrícolas
- Projeto extingue contrato de alienação em caso de roubo ou furto
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria impede revisão da aposentadoria de servidora cinco anos após deixar o trabalho
- Atuação da Procuradoria obriga planos de saúde a reembolsarem SUS pelo atendimento de conveniados
- Aposentadoria especial só pode ser paga aos servidores judiciários que comprovarem ter exercido atividade insalubre
- A missão institucional da Advocacia-Geral da União no Estado brasileiro
- Denor analisa MP sobre mudança em impostos que favorece a sociedade
- Agência Senado
- Heráclito quer convocar Tarso Genro para explicar aos senadores refúgio político a Battisti
- Projeto de Roseana garante indenização trabalhista a portadores de AIDS e Hepatite C
- Aprovados no concurso do Senado para a área de Comunicação Social têm até 15 de janeiro para efetivar matrícula no curso de formação
- CPI da Pedofilia já apresentou quatro projetos para fortalecer legislação contra a pedofilia
- Comissão acompanhou denúncias de abuso infanto-juvenil
- Investigação coloca pedofilia em discussão e contribui para combate à prática
- Projeto de Zambiasi permite ao empregado usar FGTS para comprar ações da empresa onde trabalha
- Arthur Virgílio propõe unificação da hora legal no Brasil
- CCJ deve votar projeto que autoriza enteado a adotar sobrenome de padrasto ou madrasta
- Serys quer proibir uso de sacolas plásticas
- Controladoria-Geral da União
- CGU recebe artigos para a sexta edição da Revista da CGU
- Conselho da Justiça Federal
- Mantido fornecimento de medicamentos para glaucoma em Londrina (PR)
- TRF2: plano de saúde tem que ressarcir SUS por atendimento feito a seus associados
- Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização
- Via Legal fala sobre discriminação na 2ª série da retrospectiva 2008
- TNU realiza primeira sessão de 2009 amanhã, dia 15
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Supremo Tribunal de Federal
- Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade
- Chineses acusados de portarem passaporte falso pedem liberdade ao STF
- STF suspende lei que destinava recursos financeiros do GDF ao ?Brasília Music Festival?
- Presos sob acusação de envolvimento em fraudes em licitações pedem libertação
- Confira a programação da Rádio Justiça
- Ex-procurador-geral de Campos (RJ) pede liberdade ao STF
- Acusada de roubar a matar compositor norte-americano pede anulação do processo e liberdade provisória
- Presidente do STF estende concessão de HC a mais um investigado pela Polícia Federal
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (14)
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ nega liminar a irmãos acusados de tráfico de drogas em São Paulo
- Prisão domiciliar pode ser concedida caso não exista vaga em albergue
- Ministra Eliana Calmon defende o resgate da respeitabilidade do juiz de primeiro grau
- Acusado de adulterar produto medicinal continuará preso
- Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização
- Tribunal de Justiça do Acre
- Convite: Juizado da Infância e da Juventude da Capital
- Nota de Pesar
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Concurso nacional ?Poesia em Cena? está na reta final
- Começar de novo: reunião busca parceria com Executivo
- Central de Conciliação ganha novas instalações
- Presidente do TJ/AL recebe dirigentes do Banco do Brasil
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Tribunal de Justiça investiu R$ 19 milhões em Tecnologia
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Juiz manda anular regras para Ipasgo
- Lenar designa juíza para substituir em comarcas do interior
- TV Justiça faz documentário sobre trabalho do juiz de Uruaçu
- Juiz recebe elogio sobre atendimento de protocolo cível
- TJ mantém decisão que proibiu comercialização de leite tipo C
- Justiça manda BB pagar indenização a cliente preso
- Juiz interdita escola de Trindade
- Anicuns seleciona assistentes
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Imperatriz - primeira etapa do processo do caso Ivanildo está concluída, afirma juiz
- Imperatriz - Vara da Infância e da Juventude realiza correição
- Fórum da capital tem novo diretor
- São João dos Patos: Juiz declara nulidade de eleição para Mesa Diretora da Câmara
- Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização
- Advogado terá até cinco anos para cobrar clientes
- Primeiro curso do programa Começar de Novo acontece dia 26 no Maranhão
- Movimento pelo registro civil continua este ano
- Movimento pelo registro civil continua este ano
- Instituída a numeração única de processos no judiciário brasileiro
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Caso jornalista: TJ mantém denúncia
- Despejo não gera danos morais
- Banco indeniza por assalto em agência
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Belém (PA) sediará o V Fórum Mundial de Juízes
- TJ determina trancamento de ação penal por homicídio no trânsito
- CNJ lança campanha Começar de Novo para reinserção de presos
- Tribunal de Justiça do Pará
- Fórum Civil funcionará apenas para emergências nos dias 19, 20 e 21 de janeiro
- Presidente do TJE, Albanira Bemerguy, entrega reformas nos Fóruns de Irituia e Bragança
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Presidente Jones Figueirêdo recebe prefeito do Recife
- Projeto do TJPE pretende diminuir tempo de criança em abrigo
- Turma de formandos homenageia presidente do Judiciário estadual
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Prefeito vê o projeto do Centro Judiciário
- TJ e Prefeitura vão permutar prédios no Centro Cívico
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Supermercado indeniza cliente por abordagem indevida
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Poder Judiciário Estadual presente na transmissão de cargos da Base Aérea em Porto Velho
- Tabelas Processuais Unificadas: Advogados podem ajudar na distribuição ágil de processos
- Poder Judiciário Estadual presente na transmissão de cargos da Base Aérea em Porto Velho
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Servidores de Campo Bom serão indenizados por assédio moral
- Homem que agredia companheira é mantido afastado do lar
- Suspenso artigo de Lei de Novo Hamburgo que inseriu emendas às diretrizes orçamentárias
- Inscrições para concurso de Juiz de Direito Substituto estarão abertas a partir de amanhã
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Pleno faz homenagem de despedida ao Des. Alcides Aguiar
- Resolução disciplina coleta e descarte de resíduo na Justiça
- Justiça de Lages dará mais atenção para infância e juventude
- Juízes de 1º Grau têm remoções e opções aprovadas pelo Pleno
- Extinta Adin sobre terceirização de água e esgoto em Biguaçu
- Pleno discute contratação de servidor público sem concurso
- Besc não detém exclusividade para desconto em folha
- 3ª Câmara Criminal realiza sessão extraordinária nesta sexta
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE, MPE e Prefeituras compromissadas com a reciclagem de lixo
- Especialidades oferecidas pelo Centro Odontológico do TJSE
- Projeto Reciclando é lançado pela Coordenadoria de Material e Patrimônio
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Ministro Gilson Dipp visita Corregedoria Geral da Justiça
- Tribunal Superior Eleitoral
- Laudo da PF atesta que não houve violação de urnas usadas nas eleições 2008 em Caxias (MA)
- Prefeito eleito de Flora Rica (SP) continua com registro indeferido
- TSE nega ação cautelar para anular diplomação de prefeito eleito de Valença (RJ)
- Ministro nega pedido para empossar presidente da Câmara de Vereadores como prefeito de Barros Cassal (RS)
- TRE-MT adia conclusão do julgamento de mandado de segurança de Rondonópolis
- Ex-prefeito de Brusque é multado em R$ 10 mil por propaganda irregular
- PSTU catarinense tem contas desaprovadas e fica sem repasse do fundo partidário
- Ministro mantém liminar que garantiu posse do prefeito de Guapimirim (RJ)
- Tribunal Superior do Trabalho
- JT e SERPRO reafirmam compromisso com implantação do processo eletrônico
- Empresa pagará horas extras por não conceder repouso semanal
- Transportadora terá de reembolsar gasto com descarregamento de mercadorias
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