9 de Fevereiro de 2009
- Agência Brasil
- Itália entra com mandado de segurança no Supremo contra refúgio para Cesare Battisti
- Previdência e entidades sindicais irão cooperar no cadastramento do trabalhador rural
- Empresários entregam a Lula propostas para enfrentar a crise
- Câmara decide amanhã sobre desvinculação da Corregedoria da 2ª vice-presidência
- Governo lança documento sobre mercados relevantes para exportadores brasileiros
- OAB instala grupo que vai propor medidas de combate à corrupção eleitoral
- Prefeitos vão conhecer a partir de amanhã projetos federais para os municípios
- Só repactuar dívida não resolve problema de municípios, diz representante de prefeitos
- Educação e alimentos influenciam alta do custo de vida em São Paulo
- Edmar Moreira pede ao TSE declaração de justa causa para deixar o DEM sem perder mandato
- Conselho Político reúne-se dia 18 para avaliar seqüelas da sucessão na Câmara e no Senado
- Executiva do Democratas se reúne amanhã para decidir sobre expulsão de Edmar Moreira
- Lula considera positiva renúncia de Edmar Moreira a cargos na Câmara
- Comitê adia decisão sobre metas para reservatórios de hidrelétricas
- Prefeituras terão linha de crédito do BNDES para compra de máquinas, caminhões e tratores
- Boletim informa que José Alencar continua apresentando melhora em seu quadro clínico
- Governo aumenta prazo para municípios pagarem dívida com a Previdência
- Municípios pernambucanos elegeram novos prefeitos no domingo
- Sistema que reúne dados sobre feqüência e merenda escolar começa a funcionar no Rio
- P-SOL deverá propor voto aberto para eleição de novo corregedor da Câmara
- Moreira diz que renuncia por falta de respaldo do próprio partido
- Ministro anuncia construção de mais de 700 agências do INSS
- Município em Sergipe elege irmã de candidato impugnado
- Após renúncia de Edmar Moreira, Câmara escolhe novo corregedor esta semana
- Inflação medida pelo IPC-S tem leve desaceleração
- Analistas aumentam para 4,73% projeção da inflação em 2009
- Receita libera hoje consulta a lote residual do Imposto de Renda 2008
- Presidente cobra pacto e diz que não adianta ficar brigando com prefeitos e governadores
- Não é possível entrar no século 21 com problemas que já deviam ter sido superados, diz Lula
- Dependência da importação de matéria-prima coloca em risco produção de genéricos
- Produção de genéricos cresceu mais de 100% em dez anos
- Genéricos ainda perdem espaço para medicamentos de marca, mostra pesquisa
- Agência Câmara
- Câmara pode votar nesta terça nova regra para Corregedoria
- DEM decide nesta terça se expulsa deputado; Psol reúne provas
- Mesa poderá analisar divulgação de notas fiscais
- Doente grave poderá ficar isento do IPTU
- Parlamentares divergem sobre instalação da CPI do Aborto
- Reformas política e tributária são prioridades do PRTB
- Líder do PTB quer priorizar projetos de interesse da sociedade
- PEC das MPs: Conclusão do texto para votação em 2º turno é adiada
- Comissão da Amazônia pretende discutir transporte aéreo na região
- SUS poderá distribuir óculos e aparelhos auditivos a estudantes
- Projeto exige que edifícios tenham acomodações para empregados
- Líder do PMDB: prioridades são reformas tributária e política
- Pena para mau uso de dinheiro público pode ser aumentada
- Leia a íntegra da carta de renúncia do deputado
- Projeto altera penas dos crimes de servidores e prefeitos
- Projeto aumenta tamanho de letras em bulas de remédios
- Advocacia administrativa
- Prevaricação
- Condescendência criminosa
- Concussão
- Projeto regulamenta exigência de farmacêutico
- SUS poderá fornecer gratuitamente medicamentos contra hepatite C
- SUS poderá fornecer gratuitamente medicamentos para hepatite C
- Paraguai assume amanhã a presidência do Parlasul
- Paraguai assumirá presidência do Parlasul na terça-feira
- Bancada feminina se reúne com Temer na quarta-feira
- Deputado Adão Pretto será homenageado na quarta-feira
- Comissão vai concluir texto para votação da PEC das MPs em 2º turno
- Comissão vai definir pauta de debates sobre redução da jornada
- Plenário deverá rejeitar nesta terça-feira a MP das Filantrópicas
- Plenário deverá rejeitar amanhã a MP das Filantrópicas
- Câmara vai realizar nova eleição para o cargo de 2º vice-presidente
- Agência Senado
- Embaixador relata a parlamentares propostas do governo para Itaipu
- Suplicy sugere cautela com obras no Senado e Heráclito diz que ainda não foi tomada decisão sobre o assunto
- Líderes devem decidir nesta terça como será eleição para as comissões
- Garibaldi diz que Chagas Rodrigues era 'um conselheiro natural'
- Dornelles pede ingresso de alunos aprovados no vestibular de Medicina das cidades de Valença e Vassouras
- Cristovam: Senado precisa ajudar a completar a República brasileira
- Jefferson Praia defende entendimento para minimizar efeitos da crise
- Papaléo: Senado só não produziu mais em 2008 em função do excesso de MPs
- Crivella chama atenção para crise mundial de habitação
- Agripino critica publicação do governo brasileiro em revista estrangeira
- Parlamento do Mercosul terá mais força com mecanismo de consulta parlamentar
- Efraim lê artigo em que governador da Paraíba pede "respeito à soberania popular"
- Valter Pereira defende escolha de Campo Grande para sede da Copa de 2014
- Marco Maciel sugere ações para melhorar democracia
- Mozarildo anuncia que Ordem DeMolay trabalhará para melhorar ensino
- Mário Couto volta a alertar para a violência no Pará
- Mão Santa presta homenagem ao ex-senador Chagas Rodrigues
- Suplicy lamenta morte do ex-senador Chagas Rodrigues
- Gilvan anuncia negociações para obras de infraestrutura no Amapá
- Mão Santa quer impedir que Tesouro se aproprie de rendimentos de recursos da Seguridade Social
- Começa sessão desta segunda-feira
- Projeto que permite compensação de débitos previdenciários com outros tributos federais será votado na CAE
- CAS examina projeto de Camata que proíbe exibição de modelos muito magras
- Cristovam Buarque propõe prioridades para professores na devolução de Imposto de Renda
- Alvaro Dias quer livrar participação do trabalhador nos lucros da empresa do imposto de renda na fonte
- Mesa do Parlamento discute agenda para 2009
- Neuto de Conto quer alterar idade dos dependentes para fins de Imposto de Renda
- Voto facultativo poderá ser um direito de pessoas com dificuldade de locomoção permanente
- Primeiro projeto de 2009 amplia direitos do consumidor
- Crivella propõe a criação de Agência Nacional de Habitação
- Controladoria-Geral da União
- CGU incentiva prefeitos a criarem mecanismos de controle interno
- Equipes de prefeituras mineiras conhecem trabalho da CGU
- Jorge Hage: O Brasil avança na Transparência
- Conselho da Justiça Federal
- Edição n. 11 do Informativo Folha do CJF disponível neste portal
- Prefeitura de Paraty (RJ) não pode conceder licença de construção sem autorização do Iphan
- Operação Rodin: cinco testemunhas serão ouvidas em Porto Alegre
- Justiça Federal do RS determina reintegração de posse em assentamento do Incra
- JFSC: imóvel do estádio Domingos Gonzales deve ser devolvido à União
- Assistência Judiciária Gratuita no Espírito Santo ganha sistema informatizado
- 14ª Vara Federal em Pernambuco estará em inspeção anual na primeira semana de março
- Membros do comitê de TI destacam importância da informatização do Judiciário
- Justiça Federal/DF lança Processo Judicial Digital nas Varas de Execução Fiscal
- Negada indenização à CEF por notícia sobre a Mega-Sena publicada em jornal paranaense
- Justiça de São Paulo determina instalação de sede da Polícia Federal em Franca
- Justiça autoriza incineração de droga apreendida em Paranaguá (PR)
- Justiça Federal em Blumenau promove mutirão sobre anuidades de contadores
- Mutirão com 12 juízes resolve mais de mil processos até domingo na Justiça Federal de AL
- TRF2: servidores, ex-celetistas, não podem alegar direito adquirido para restabelecer vantagens
- TRF2: MPT tem poderes para instaurar inquérito visando apurar contratação irregular de servidores
- JFSC: negado novo pedido de liminar contra construção de subestação de Joinville
- STJ: suspensa decisão que assegurava ajuda de custo e transporte a procuradores da Fazenda
- Primeira sessão do CJF em 2009 acontece nesta sexta-feira, dia 13
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Supremo Tribunal de Federal
- Itália questiona refúgio concedido a Battisti e entra com Mandado de Segurança contra ato de Tarso Genro
- Os direitos do trabalhador doméstico e advocacia voluntária em destaque na Rádio Justiça
- Governo da Itália apresenta manifestação no processo de extradição de Cesare Battisti
- ADI que contestava teto de salários do MPU é arquivada
- Cassada decisão que permitiu dispensa imotivada de servidor público em estágio probatório
- Nesta semana, Plenário julgará ações de servidores públicos, magistrados e parlamentares
- Programa Iluminuras, da TV Justiça, entrevista autor sobre violência doméstica
- TV Justiça: Programa Contatos mostra todas as etapas do tratamento de água
- Arquivada reclamação ajuizada contra provimento de vagas em cartório do Paraná
- Programa da Rádio Justiça fala sobre os direitos do trabalhador doméstico
- Indeferida liminar a acusados de planejar sequestro da família de coordenador de presídio paulista
- PGR opina por arquivamento de ação do PDT que questiona lei de recuperação judicial
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (9)
- Superior Tribunal de Justiça
- Jane Silva julgou mais de 14 mil processos em seu período de convocação
- Inscrições para estágio remunerado no tribunal terminam nesta terça-feira
- Mantida prisão de acusados de clonagem de cartões de crédito
- Acusado de sequestrar casal de empresários continuará preso
- Pedido para suspender alvará de construtora para erguer residencial em área industrial do DF é indeferido
- Município de São Paulo não consegue cassar decisão que o impede de concluir projeto da Praça das Artes
- Tribunal de Justiça do Acre
- Projeto Cidadão atende Foz do Breu e Porto Walter
- Assembléia Aberta 2009: TJAC e Assembléia definem parceria
- Juiz Giordane Dourado assume a Presidência da ASMAC
- Nota de Pesar
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Juiz ministra palestra no 59º BIMTz
- Desembargadores almoçam com o governador Teo Vilela
- James Magalhães assume Primeira Câmara Cível
- TJ formaliza mudanças na condução de Varas
- Tribunal de Justiça do Ceará
- José Flávio: um magistrado no universo da literatura
- Posse da nova desembargadora será sexta-feira
- Tribunal de Justiça lançará Guia Telefônico e Informativo
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- INTERDIÇÃO DA CELA DE METAL
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Juizado da Cohama vai realizar 200 audiências em cinco dias
- Projeto de varas virtuais de execução fiscal será discutido, também, pelo comitê gestor de TI
- CNJ inaugura no Maranhão o primeiro Núcleo de Advocacia Voluntária do país
- MJ destinará R$ 31 milhões para penitenciárias estaduais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Jane Silva reassume trabalho no TJ
- Acusados de sequestro são condenados
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Será julgado amanhã acusado de homicídio em 1986
- Turma Cível concede R$ 380 mil de indenização a produtor
- Novidade: matérias de julgamento são acompanhadas de áudio
- Precatório destinado à justiça federal será apenas on-line
- Tribunal de Justiça do Pará
- Presidente do TJE editou Portaria para acelerar tramitação processual, particularmente em matéria de habeas corpus
- Câmaras Criminais Reunidas concederam seis Habeas Corpus na manhã desta segunda-feira
- Judiciário rebate acusações de omissão em casos de exploração de menores que ocorreriam em localidades do Marajó
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- 3ª Câmara Cível julga quase 200 processos em janeiro
- Biblioteca do TJ recebe 800 livros novos
- STI REALIZA TREINAMENTO SOBRE CERTIFICAÇÃO E ASSINATURA DIGITAL
- TJPB investe na informatização dos processos
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Desembargador Bartolomeu Bueno reduz a zero o número de processos da Vice-Presidência
- Servidores irão realizar auditoria em depósitos judiciais
- TJPE formaliza construção do Parque Jurídico do Recife
- Justiça do Trabalho tem nova Mesa Diretora
- Prefeito do Recife visita Juizado do Idoso
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Divulgado relatório do primeiro dia de atividades do mutirão
- Justiça Itinerante homenageia parceiros
- Mutirão carcerário vai divulgar relatório diário
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Visita de ministro
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Júri Popular condena Leandro de Oliveira a 13 anos de reclusão
- Decisão isenta Cosern de indenizar consumidor
- Câmara de Natal edita lei julgada como inconstitucional
- Assista ao vivo júri de pescador acusado de homicídio
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Solicitada apuração de responsabilidade criminal na fuga de Gilmar dos Santos de Taquara
- Abertura do Ano Judiciário traz balanço de realizações da administração
- Definida lista tríplice para escolha de Desembargador do TJ
- Justiça Estadual supera marca de 3 milhões de ações em tramitação
- Justiça preocupada com as vagas nos presídios do Vale do Taquari
- Lançada pedra fundamental do novo
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Comarca de São José amplia sua estrutura com a 3ª Vara Cível
- Comarca de Palhoça ganha sua 2ª Vara Criminal nesta terça
- TJ define regra para exploração mineral em Guaramirim
- JP registra ocorrência durante jogo entre Criciúma e Brusque
- Indenização de R$ 2 mil à servente agredida verbalmente
- Comunicado de falecimento ? Mª Helena Braunsperger da Cunha
- TJ confirma pagamento para cirurgia de aneurisma abdominal
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- ESAJ promove curso de Atualização Processual 1º Grau
- Novos títulos nas Bibliotecas do TJSE
- Aluna da Esmese é 1º lugar no concurso para a Magistratura de Sergipe
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Presidência do TJSP recebe visita de juízes paulistas
- Desembargador Marco Antonio Marques da Silva é homenageado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Presidente emérito da FIESP é recebido no Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça ? SINJUSTO, visita a nova Presidente do Tribunal d
- Prefeito de Guaraí visita a Presidente do Tribunal de Justiça
- Aviso - comarca de Pedro Afonso
- Novo biênio se inicia com a posse da Nova presidente do Tribunal de Justiça
- Novo biênio se inicia com a posse da Nova presidente do Tribunal de Justiça
- Tribunal Superior Eleitoral
- Diploma de vereador do Amapá é garantido por liminar
- Prefeito reeleito de Campinas pede isenção de multa por suposta propaganda irregular
- TRE de Pernambuco tem novo desembargador substituto
- Três municípios de Pernambuco tiveram eleições neste domingo (8)
- Deputado federal Edmar Moreira pede reconhecimento de justa causa para deixar o DEM
- Juiz decide quem será novo prefeito da Cidade Ocidental (GO)
- XLIV Encontro de Colégio de Presidentes dos TRE's
- TRE Catarinense intensifica preparativos para nova eleição em Braço do Norte
- TRE da Paraíba sedia primeiro encontro de secretários judiciários
- TRE do Mato Grosso designa juízes substitutos para 15 Zonas Eleitorais
- Eleitor pode consultar no site do TSE situação de seu título eleitoral
- Tribunal Superior do Trabalho
- Informática: CSJT cria comissão para auxiliar TRT/RJ
- Justiça do Trabalho inicia implantação do processo virtual em nível nacional
- Auxílio-doença não suspende prazo prescricional para o ajuizamento de ação
- Falta de cadastro não é motivo para não pagar trabalhador portuário avulso
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