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2 de Fevereiro de 2009

Agência Brasil
Temer diz que eleição dele e de Sarney não muda relação do PMDB com o governo
Advogados públicos pedem apoio da OAB na defesa de direitos no exercício da profissão
Congresso inicia trabalhos legislativos de 2009
Dificuldades enfrentadas pelas mulheres é tema de simpósio em São Paulo
Disputa entre partidos por cargo na Mesa Diretora deixa clima tenso no Senado
Após eleições no Congresso, governo defende um reequilíbrio de forças
Para Dilma, conquista das duas Casas pelo PMDB mostra que base governista foi vitoriosa
Índios bloqueiam rodovia e pedem mudanças no comando da Funai em Dourados
Sarney garante que comissão de crise não vai interferir nos trabalhos da CAE
Mantega diz que governo quer moeda local no Mercosul para compensar queda nas exportações
Comissão de crise não pode substituir Comissão de Assuntos Econômicos, diz Mercadante
Conselho do Fórum Social Mundial se reúne para fazer balanço do evento
Temer defende harmonia com os outros Poderes
Processo de articulação da juventude retrocedeu, avalia coordenador da Aldeia da Paz
AGU diz ao Supremo que Lei da Anistia impede punição a torturadores
Congresso realiza sessão de abertura do ano legislativo
Cargo de segundo secretário da Mesa da Câmara fica com Inocêncio Oliveira
Súmula editada pelo STF garante acesso de advogados a investigações sigilosas
PDT não aceita convite para integrar bloco de apoio ao governo
José Sarney e Michel Temer são eleitos pela terceira vez
Temer anuncia composição da Mesa Diretora e nova votação para 2ª secretaria
P-SOL recorre ao Supremo para tentar garantir cargo na Mesa da Câmara
Para deputado, vitórias do PMDB no Senado e na Câmara deixam ao PT papel de coadjuvante
Balanço das ONGs estrangeiras sai até sexta-feira
Michel Temer é eleito no primeiro turno presidente da Câmara pela terceira vez
Associação cria ferramenta para monitorar arrecadação de tributos do governo
Mais da metade dos deputados já votou para presidente da Câmara
Harmonia entre os Três Poderes é destaque na abertura do Ano Judiciário
Partidos começam a discutir composição de Mesa Diretora e presidência de comissões
TSE reinicia trabalhos sem previsão para concluir julgamentos de governadores
Lula tratou das eleições no Congresso na reunião ministerial
Novo Portal da Saúde já está no ar
José Sarney presidirá o Senado pela terceira vez
Itália ainda não confirmou recebimento de intimação do STF sobre caso Battisti
Parlamentares começam a escolher novo presidente da Câmara
Sarney é o novo presidente do Senado
Sarney diz que privilegiará reformas política e tributária
Aldo Rebelo diz que eleição do PMDB na Câmara e no Senado não será saudável para o país
Líder do DEM diz que Sarney terá dialógo com oposição
Tião Viana diz que representa a mudança no Legislativo
Ciro Nogueira promete acabar com o distanciamento entre as bancadas na Câmara
Temer elogia adversários e promete unificar parlamentares
Balança comercial teve déficit de US$ 518 milhões em janeiro de 2009
José Alencar sai da UTI e já conversa normalmente
STF deve analisar constitucionalidade da lei sobre refugiados, diz Tarso Genro
Arthur Virgílio diz que vota em assinatura de Tião Viana
Expectativa de inflação do boletim Focus converge para o centro da meta
Decisão do PMBD em ter candidatos nas duas Casas faz parte do jogo, diz Chináglia
Movimentos convocam países do Sul a auditar dívida externa e a se retirar do G20
Mantega abre reunião ministerial com exposição sobre cenário econômico
Agência Câmara
Defesa do diálogo marca reabertura dos trabalhos do Congresso
Lula destaca papel do Congresso no combate à crise econômica
Temer ressalta importância do aspecto social da democracia
Odair Cunha: crise econômica será o tema prioritário da Câmara
Gilmar Mendes: omissões da Constituição precisam ser solucionadas
PMDB não concentra o poder no Congresso, diz líder do governo
Aliança com governo se limitou a esta eleição, diz oposição
Mensagem do Presidente da República ao Congresso
Eleição de peemedebistas é positiva para o governo, diz Dilma
Temer quer instalar comissão especial contra a crise econômica
Presidente do Congresso defende plenitude de funções do Parlamento
Sarney: Parlamento deve ser forte para aprimorar a democracia
Ciro Nogueira e Aldo Rebelo avaliam resultado da eleição
Sarney diz que prioridade é mudar rito de tramitação de MPs
Lula reconhece esforço do Congresso no combate à crise econômica
Temer ressalta importância da aproximação dos Poderes
Começa a leitura da mensagem de Lula ao Congresso
Marquezelli defende união dos partidos contra a crise
Inocêncio Oliveira reconhece que disputa não foi fácil
Inocêncio de Oliveira reconhece que disputa não foi fácil
Começa a sessão do Congresso para abrir trabalhos legislativos
Sessão do plenário da Câmara é encerrada
Confira os integrantes da Mesa Diretora eleitos nesta tarde
Entrevista coletiva com Temer é transferida para amanhã
Inocêncio Oliveira é eleito 2º secretário da Mesa da Câmara
Temer convoca reunião de líderes para amanhã
Sessão de instalação dos trabalhos legislativos começa em instantes
Marco Maia diz que será um parceiro do presidente Michel Temer
Dr. Rosinha quer apoio do Senado para Venezuela no Mercosul
Michel Temer diz que é o presidente de todos os partidos
Veja a íntegra do discurso de posse de Temer
Pequenas mágoas da eleição serão superadas, diz líder do governo
Líderes do PT e PSDB destacam maioria folgada de Michel Temer
Aldo diz que resultado das urnas reflete a vontade da maioria
Líder do DEM critica candidaturas avulsas
Líder critica candidaturas avulsas
Ciro pede a Temer reversão de quadro de paralisia da Câmara
Ciro pede a Temer reversão de 'quadro de paralisia' da Câmara
Começa a votação em 2º turno para 2º secretário da Mesa Diretora
Correção/Manoel Junior fica com quarta vaga de suplente
Temer prevê biênio difícil e adverte para medidas impopulares
Michel Temer divulga resultado para os demais cargos da Mesa
Temer diz que representa todos os deputados e não só um partido
Novo presidente dará coletiva para a imprensa após a sessão
Temer dará coletiva de imprensa após a sessão
Marcelo Ortiz destaca importância de ocupar cargo na Mesa
Michel Temer é eleito presidente da Câmara
Michel Temer é eleito presidente da Câmara para o biênio 2009/10
Chinaglia se diz satisfeito e se desculpa por estilo rigoroso
Líder do PR lembra que Governo Lula já governa com PMDB
Agência Senado
Michel Temer diz que o povo deve confiar nas instituições democráticas
Sarney abre trabalhos do Congresso Nacional e defende alteração no rito das MPs
Gilmar Mendes diz que os três Poderes estão maduros para atuar em favor da Justiça
Eleição da Mesa do Senado fica para esta terça-feira
Escolha de presidentes das comissões do Senado deve ficar para a próxima semana
Em sua mensagem ao Congresso, Lula diz que o Brasil tem boas condições para enfrentar a crise mundial
Eleição da Mesa do Senado fica para esta terça
Sarney quer Legislativo no Youtube
Povo deve confiar na democracia, diz Michel Temer
Sarney: restringir MPs e votar as reformas política e tributária são as prioridades
Em mensagem ao Congresso, Lula destaca ações do governo para combater efeitos da crise mundial no Brasil
Gilmar Mendes aponta avanços no trabalho do Judiciário
Sarney dá início à sessão de reabertura dos trabalhos legislativos
Eleita a nova Mesa da Câmara
Começa solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos
Michel Temer é eleito presidente da Câmara dos Deputados
Michel Temer é eleito presidente da Câmara
Arthur Virgílio diz que se curva "à vontade soberana das urnas"
Renan e Jucá afirmam que proporcionalidade partidária orientará as negociações para a composição da Mesa
Flávio Arns quer gestão comprometida com a independência do Legislativo
Jefferson Praia: governo terá que se rearticular após vitória do PMDB no Congresso
Sarney reunirá Comissão Diretora para comunicar corte de 10% nas despesas
Heráclito diz que escolha de Sarney é resposta à crise
Valter Pereira: Senado optou pela experiência
Sarney promete manter independência, autonomia e dignidade do Senado
Tião Viana agradece os 32 votos recebidos
José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado
Sarney marca para as 17h eleição dos demais integrantes da Mesa
Bancadas partidárias indicam líderes para o biênio 2009/2010
Sarney assume Presidência do Senado
Para Ideli, candidatura de Tião significaria o fortalecimento do Senado
Tião Viana deseja êxito a Sarney
Combate ao excesso de MPs marca presidência de Garibaldi Alves
Ao completar 50 anos no Congresso, Sarney reafirma a disposição de inovar
Sarney é eleito para a presidência do Senado
Tião Viana defende renovação, independência e valorização do Congresso Nacional
Ao completar 50 anos no Congresso, Sarney reafirma a disposição de inovar
Encerrada a votação para a presidência do Senado
Suplicy elogia Garibaldi por permitir discursos antes da votação
Jarbas Vasconcelos defende candidatura de Tião Viana
Começa votação para a Presidência do Senado
Sarney promete buscar soluções para enfrentar a crise financeira mundial
Garibaldi pede união na luta pelas prerrogativas do Legislativo
Mercadante: Tião Viana é o caminho da transparência
Crivella: Tião Viana tem o apoio do PRB e do vice-presidente da República
Tião Viana prega mudança e independência do Legislativo
Agripino: Sarney é o nome certo para conduzir o Congresso neste momento de crise
Jereissati afirma que Tião Viana é o único que tem condições de fazer reforma no Senado
Presidente eleito assume função imediatamente para presidir eleição dos demais membros da Mesa
Arthur Virgílio: PSDB apoiará Tião Viana pelo compromisso do candidato com a mudança dos costumes do Senado
Conselho da Justiça Federal
Publicada consulta pública a dados de segurança, auditoria e preservação do MoReq-Jus
SJRJ realiza treinamento de controle de distúrbio
7ª Vara Federal de Porto Alegre será convertida em Juizado Especial Previdenciário
JFRS: júri popular condena a 18 anos de prisão por tentativa de homicídio a PRFs
Juiz federal do Piauí suspende inscrição do Município de São João do Piauí no Siafi e no Cadin
Subseção de Paulo Afonso (BA) completa três anos
2ª Vara Federal em Sergipe divulga Relatório de Atividades de 2008
Audiência na JF atrai atenção de toda imprensa do RN
JFPR: empresas responsáveis pela UHE Baixo Iguaçu são multadas
TRF1: é dispensável habilitação em bioquímica para o exercício da profissão de farmacêutico
Plantação de transgênicos em área próxima ao Parque Nacional do Iguaçu é proibida
TRF2: indenização por dano material ou moral depende de comprovação de erro médico
Plantação de transgênicos em área próxima ao Parque Nacional do Iguaçu é proibida
Juíza federal determina fornecimento de remédio para neoplasia de mama
Ordem dos Advogados do Brasil
Supremo Tribunal de Federal
Ministro Gilmar Mendes participa de sessão solene de abertura do Ano Legislativo (íntegra da mensagem do CNJ)
Servidores de outras instituições não podem representar MP junto aos Tribunais de Contas
Rádio Justiça: STF aprova primeira Proposta de Súmula Vinculante do ano
STF derruba lei que determina registro prévio de contratos públicos no Tribunal de Contas
Confirmadas liminares que livraram MT e PR de inscrição no cadastro de inadimplentes da União
Plenário edita 14ª Súmula Vinculante e permite acesso de advogado a inquérito policial sigiloso
Plenário confirma decisão que limita candidatos a cargos diretivos no TJ-MG
Súmula Vinculante garante acesso de advogado a processo sigiloso
PSOL quer garantir vaga na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Rádio Justiça: Conheça os direitos dos passageiros de ônibus no Justiça em Movimento
Direto do Plenário: STF julga primeira Proposta de Súmula Vinculante
Empresários acusados de formação de quadrilha pedem o fim da ação penal
STF inicia Ano Judiciário de 2009
Programa Carreiras, da TV Justiça, apresenta o trabalho do Ministério Público junto ao TCU
Presidente do STF declara aberto o Ano Judiciário 2009
Procurador-geral da República discursa na abertura do Ano Judiciário
Presidentes da República, Câmara e Senado encaminham ao STF mensagem sobre o Ano Judiciário 2009
Íntegra do discurso do ministro Gilmar Mendes na sessão de abertura do Ano Judiciário
STF inicia sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2009
TV Justiça: Conheça a atuação do Ministério Público junto ao TCU
TV Justiça apresenta programa sobre dano moral nas relações de trabalho
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para segunda-feira (2)
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ anuncia digitalização de 450 mil processos até julho
STJ nega pedido para suspender trâmite de ação penal contra juiz
Acusado de roubar bilheterias da CPTM continuará preso
Missa em memória do ministro Hélio Quaglia Barbosa
Tribunal aguarda informações contra acusado de participar de rede de pedofilia
Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no Supremo
STJ nega liminar a acusados pela chacina de Ibicuitinga
Prazos processuais voltam a fluir a partir desta segunda-feira
Juizado da Bahia deve suspender execução contra a Varig e restituir a Gol
Mantida a prisão de integrante de facção criminosa acusado de execução
Tribunal de Justiça do Acre
Nova Direção do TJAC toma posse hoje
Comag, Logística, Transportes e Assessoria Militar ganham novas instalações
Unidade de Manoel Urbano é reformada e ampliada
Concurso Juiz de Direito: abertos os envelopes com as notas da prova oral
Vara da Infância e 2ª Vara de Família da Capital têm novos juízes titulares
Tribunal de Justiça de Alagoas
Primeira presidente da história do TJ/AL é empossada
Desembargador Hollanda Ferreira encerra sua gestão
Governador confirma parceria entre Judiciário e Executivo
Judiciário alagoano já tem nova cúpula diretiva
Valorização dos municípios marca inauguração em Água Branca
Judiciário comemora reforma no prédio-sede da Esmal
Presidente do TJ/AL é homenageado na Esmal
Resolução altera competência de Varas
Malta Marques assume CGJ e propõe elevar índices
TJ/AL regulamenta cessão de auditórios
Desembargador destaca aproximação da CJG com a sociedade
Tribunal de Justiça do Ceará
Desembargador Byron Frota assume a Corregedoria do Judiciário
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
MINISTROS CONSIDERAM ACERTADAS MEDIDAS ADOTADAS PELO TJES
DECLARAÇÃO DE BENS
Tribunal de Justiça do Maranhão
Turiaçu: juiz planeja realizar mutirão e júris na comarca
Monção: acusados de homicídio vão a júri
Prazos processuais voltam a fluir a partir desta segunda-feira
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Juiz incentiva construção de Apac
Em foco: as Constituições Brasileiras
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
TJ empossa administração para o biênio 2009/2010
Amamsul tem novo presidente
Presidente da AL elogia Poder Judiciário em discurso
Desembargadores Santini e Rêmolo assumem TRE-MS
Quatro casos de homicídio vão a júri em fevereiro na Capital
Águas Guariroba começa a atender no Expresso do Juizado
Dia de renovação no Poder Judiciário de MS
Tribunal de Justiça do Pará
Desembargador Rômulo Nunes foi empossado na Presidência do TJE em solenidade nesta segunda-feira, 2
Desembargador Rômulo Nunes se despediu hoje da presidência das Câmaras Criminais Reunidas
Desembargador Rômulo Nunes assume nesta segunda-feira a Presidência do TJE para o próximo biênio
Tribunal de Justiça da Paraíba
Pádua se despede da Presidência deixando ao sucessor um TJ-PB sem qualquer débito e com superávit de quase 40 milhões de reais depositados
Concelebração eucarística marcou na Catedral Basílica início das cerimônias de posse do novo desembargador-presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Presidente Luiz Sílvio tem grave responsabilidade de suceder o Presidente Pádua, diz advogado Paulo Maia
Promotora de Justiça prevê intensa parceria entre Judiciário e Ministério Público na Gestão que se inicia no TJ-PB
Desembargadora Fátima saúda novo Presidente em nome do Pleno e diz que modernidade e diálogo serão marcas da Gestão 2009-2011
Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior assume Presidência do TJ-PB e agradece por mais esta oportunidade de servir
Tribunal de Justiça de Pernambuco
TJPE e CGJ-PE criam comissão supervisora da folha de pagamento de servidores
Comunidade jurídica prestigia inauguração de Juizados Especiais de Caruaru
Tribunal de Justiça do Piauí
TJ adere à campanha de doação permanente de sangue
Corregedora reúne Juízes e recomenda dedicação em mais um Mutirão Criminal
Inspeção no Judiciário do Piauí está marcada para fevereiro
Tribunal de Justiça do Paraná
Carlos Augusto Hoffmann assume Presidência do TJ
Informativo Judiciário
Nova Cúpula assume TJ nesta segunda-feira
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Presidente participa da posse dos dirigentes da ALRN
Empresa de telefonia é condenada por inscrição indevida no SPC
Município terá que ampliar desconto para estudantes
Tribunal de Justiça de Rondônia
Presidente do TJ estará em visita institucional no interior de Rondônia
Cored disponibiliza material sobre mudanças na Língua Portuguesa
Trabalhadora ganha na justiça direito de receber aposentadoria por idade rural
Trabalhadora rural ganha na justiça direito de receber aposentadoria
Vice-presidente do TJRO participa da abertura do ano Judiciário do STF
Vice-presidente do TJRO participa da abertura do ano Judiciário do STF
Poder Judiciário Estadual presente na solenidade de posse da nova mesa diretora da Assembléia
Presidente do TJRO estará em visita institucional no interior do estado
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Des. Ungaretti ministra aula inaugural aos futuros juízes 2
AJ dá início ao Curso de Formação dos 12 novos juízes 1
Escolhidos juízes que atuarão na Câmara Regional de Chapecó
Presidente do TJ acompanha visita da FIFA em Florianópolis
Pleno do TJ aprecia movimentação na carreira da magistratura
Canoinhas pode ter PAC Volante até o final deste ano
Três Barras já sonha com a possibilidade de virar Comarca
Fórum Municipal em Rio das Antas:expectativa de mais Justiça
Comarca de Videira comemora instalação de sua 3ª Vara
Conheça os números da estrutura do Judiciário catarinense 3
Processos da região Oeste farão parte do acervo da Câmara 2
Instalação da Câmara Regional de Chapecó será nesta quinta 1
Tribunal de Justiça de Sergipe
Centro Médico e de Tecnologia será instalado nessa terça-feira
Sergipanos conhecem Programa de Apadrinhamento Ser Humano
Mesa 2009-2011 será empossada na próxima quarta-feira
Tribunal de Justiça de São Paulo
Presidente do TJSP é empossado governador de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo comemora 135 anos
Tribunal Superior Eleitoral
Presidente do TSE destaca desafios que Justiça Eleitoral enfrentará em 2009
Agenda do presidente do TSE para esta terça-feira (3)
TSE nega registro de candidatura a prefeito eleito de Corguinho (MS)
Eleitor agora pode tirar dúvidas pela página do TRE de Santa Catarina na internet
TSE realiza, às 19h, sessão de abertura do ano judiciário de 2009
Presidente do TRE do Acre renuncia cargo
Ex-prefeito condenado por compra de votos quer ser absolvido pelo TSE
Carta do Pantanal propõe alterações na criação de zonas eleitorais e na substituição de candidatos
Santini e Rêmolo assumem TRE-MS
PTB pede extinção de processo de cassação do governador de Sergipe
Tribunal Superior do Trabalho
TST elege ministro Milton de Moura França para a Presidência
Site do TST permite emissão de guias para pagamento de custas e depósitos
JT garante diferenças salariais por exercício de plantão médico
TST abre ano judiciário com eleição da nova direção

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