19 de Fevereiro de 2009
- Agência Brasil
- Lula quer conversar com diretores da Embraer sobre demissões
- Temer e Sarney recebem vice-presidente da China
- Julgamento de cassação de mandato de governador do Maranhão é adiado mais uma vez
- The Economist publica resposta de Sarney de que sua eleição seria um retrocesso político
- TSE julga pedido de cassação do governador do Maranhão
- Caged de janeiro de 2009 tem recorde de demissões e segunda maior de admissões
- Bancos públicos gastaram mais de R$ 740 mil durante encontro de prefeitos
- Justiça mantém obrigação de empresas avisarem usuários sobre problemas em vôos
- Suplicy leva ao Senado carta em que Battisti pede que italianos perdoem seus atos
- Indígenas da Amazônia apresentam manifesto por respeito e garantia de direitos
- STF mantém decisão sobre pagamento de gratificações a servidores inativos
- Diário Oficial publica decreto que cria comitê para elaborar política de inteligência
- Procon de Pernambuco distribui cartilha com direitos dos foliões
- Sarney defende fim do pagamento de verba indenizatória a parlamentares
- Supremo nega seguimento à ação de governador cassado da Paraíba
- Novo sistema poderá detectar irregularidades em empresa que cair na malha fina
- Lula incentiva governadores e prefeitos a disponibilizar áreas para moradia popular
- Lula anuncia R$ 40 milhões para centro de ciência e tecnologia
- CNJ afirma que Justiça precisa de "choque de gestão" para ser mais eficiente
- Receita informa que valor das autuações caiu 28,7% em 2008
- Empresário paraibano assume vaga de José maranhão no Senado
- Promotoria Pública diz que brasileira admitiu ter mentido para polícia suíça
- Suplente assume na tarde de hoje vaga de José Maranhão no Senado
- Justiça Estadual concentra 80% dos processos em tramitação no país
- Advogado de brasileira pode usar lúpus como estratégia de defesa na Suíça
- Lucro do Banco do Brasil em 2008 é 74% maior do que em 2007
- Governo brasileiro cria embaixadas em países da América Central
- Bancos fecham segunda-feira e só reabrem Quarta-feira de Cinzas ao meio-dia
- Agência Câmara
- Deputado quer debate para aperfeiçoar o combate à dengue
- Inclusão do cerrado como patrimônio nacional provoca polêmica
- Correção/ Projeto proíbe oferecer crédito não solicitado
- Correção/ Câmara analisa pedido do TCU sobre Edmar Moreira
- Temer encaminha à Corregedoria pedido do TCU sobre Edmar Moreira
- Comissão protesta contra fechamento de escolas do MST
- Nota oficial
- Projeto que dá anistia a recursos repatriados ainda aguarda análise
- China quer intensificar cooperação econômica com Brasil
- Problemas técnicos tiram Agência Câmara do ar
- Projeto amplia prevenção de abuso contra crianças e adolescentes
- Câmara aprova 11 projetos que ratificam acordos internacionais
- DEM pede novas explicações sobre gastos com encontro de prefeitos
- Visita de líbios fortalece laços com o Brasil, diz Temer
- Temer: visita da Líbia fortalece laços com o Brasil
- Plenário aprova convenção internacional contra terrorismo nuclear
- Plenário inicia votação de 11 acordos internacionais
- Defensor de direitos humanos poderá ter programa de proteção
- Urnas eletrônicas poderão ser mais seguras nas próximas eleições
- Integrantes da CCJ pedem mais segurança em urnas eletrônicas
- Projeto cria dois cargos de juiz para Superior Tribunal Militar
- Projeto proíbe oferecer ao consumidor crédito não solicitado
- Projeto proíbe envio de cartão de crédito não solicitado
- Delegações da China e da Líbia visitam hoje a Câmara
- Plenário realiza sessão extraordinária para votar acordos
- Plenário realiza sessão extraordinária com oito MPs na pauta
- Agenda do dia
- Agência Senado
- Arthur Virgílio alerta para crise no Leste Europeu e defende corte de gastos de custeio pelo governo
- Mesquita Júnior pede que brasileiros não misturem bebida e direção no Carnaval
- 'A história julgará o meu papel', responde Sarney às críticas da revista 'The Economist'
- Raupp diz que é possível reduzir a zero o desmatamento na Amazônia
- Gilberto Goellner presta homenagem ao senador Jonas Pinheiro no primeiro aniversário de sua morte
- Tuma relata dificuldades na repressão ao contrabando de minério radioativo
- Sarney: Verba indenizatória precisa ser revista
- Marco Maciel anuncia início da Campanha da Fraternidade 2009
- Sarney responde a artigo a revista inglesa 'The Economist'
- Papaléo saúda medidas de contenção de gastos tomadas por Sarney
- Senado homenageará Batalha do Jenipapo e criação da OIT
- Suplicy denúncia formação de cartel pelas indústrias processadoras de suco de laranja de São Paulo
- Sarney recebe vice-presidente da China
- Situação de Battisti deve ser analisada de forma serena, diz José Nery
- Mão Santa alerta para demissões no setor exportador do Piauí
- Paim comemora cem anos do ensino técnico
- Serys Slhessarenko comemora resultados do programa Luz para Todos em Mato Grosso
- Vice-presidente chinês visita o Senado
- Projeto reabre prazo para que servidores demitidos durante governo Collor solicitem reintegração
- Interlegis prepara-se para realizar Censo do Legislador e do Legislativo
- CCJ decidirá sobre projeto que torna obrigatória seleção prévia para convênios entre setor público e entidade privada
- Prioridade no fornecimento de remédios em farmácias populares será analisada pela CAS
- Valadares sugere que novo regimento estabeleça restrição a pagamento de ajuda de custo
- Começa a sessão desta quinta-feira
- Expedito Júnior propõe aumentar licença para casamento
- Servidor público portador de doença grave no fígado poderá ter direito a aposentadoria integral
- Valadares fixa data para repasse do pagamento da contribuição sindical
- Projeto que torna airbag obrigatório, de autoria de Azeredo, segue para sanção presidencial
- Comissão de juristas retoma na próxima semana discussão sobre anteprojeto do Código de Processo Penal
- Maria do Carmo quer atualização de penas disciplinares aplicáveis a médicos
- Comissão Especial discute propostas de reforma do Regimento do Senado
- Controladoria-Geral da União
- Cronograma da CGU prevê
- Conselho da Justiça Federal
- CJF comunica suspensão de prazos no feriado de Carnaval
- Seção Judiciária de Minas Gerais publica suspensão de expediente nas Varas Federais
- Justiça Federal de Rondônia é destaque em produtividade no TRF1
- JFAM: condenado a 18 anos por tráfico internacional de drogas
- Evento Emarf dia 11 de março com videoconferência para a JFES
- JFES: suspensão de expediente na quarta-feira de cinzas, dia 25
- Justiça Federal em Pernambuco condena índios Xucurus
- Expediente na Justiça Federal em Pernambuco será pela manhã nesta sexta-feira
- Justiça Federal de Alagoas funciona de 8 às 13 nesta sexta-feira, dia 20
- Ministro Gilmar Mendes explica dados da pesquisa Justiça em Números nesta quinta-feira
- Aplicação do planejamento estratégico do Judiciário começa neste primeiro semestre
- TRF1 apresenta lista tríplice de candidatos a desembargador federal
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Supremo Tribunal de Federal
- Supremo envia ao STJ pedido de habeas contra decisão da justiça carioca
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (20)
- Íntegra do voto do ministro Eros Grau e ementa do HC sobre execução provisória da pena
- Negado o direito de condenado acusado de chefiar bando dedicado ao tráfico de drogas apelar em liberdade
- Jornal da Rádio Justiça destaca a divulgação da pesquisa "Justiça em Números"
- Candidato de concurso do MP que não comprovou três anos de experiência não tomará posse
- Plenário: Arma de fogo, mesmo sem perícia, qualifica crime de roubo e agrava pena
- Supremo recebe denúncia contra deputado federal Tatico e sua filha por crimes previdenciários
- Tribunais prometem aderir a projeto do STF para ressocialização de sentenciados
- Supremo recebe denúncia contra deputado baiano por tráfico de influência
- Programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, fala sobre dívidas do consumidor
- Indeferida perícia pretendida por deputado processado por desvio de recursos federais quando prefeito
- STF editará Súmula Vinculante sobre gratificação para servidores inativos
- Ministro suspende pena de Francisco Recarey por apropriação indébita
- Conamp questiona lei que obriga promotores do RJ a declarar bens e renda
- Ministro arquiva ação ajuizada por Cunha Lima para permanecer à frente do Governo da Paraíba
- Ministro arquiva pedido de liminar de Cássio Cunha Lima contra decisão do TSE
- Superior Tribunal de Justiça
- Manutenção preventiva indisponibiliza acompanhamento processual
- Prazos processuais não são suspensos ou interrompidos no carnaval
- Expediente do STJ no carnaval
- STJ rejeita recurso contra pagamento de pensão a filho de procurador falecido
- CVC Tur tem reduzida indenização a casal por problemas em viagem
- STJ inverte ônus da prova em favor de empresário que adquiriu caminhão com defeito
- Administração pública deve exigir certidões negativas para celebrar convênios
- Cemig pode suspender fornecimento de energia elétrica a unidades da Rima Industrial
- Seção de Direito Público aplica Lei dos Recursos Repetitivos em mais três processos
- Tribunal de Justiça do Acre
- Caso Joseh Alexandre: Justiça condena réus por crime de latrocínio
- TJAC adere ao projeto de digitalização de processos iniciado pelo STJ
- ESMAC participa de encontro pedagógico da ENFAM em Brasília
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Servidores são capacitados para operar Diário Eletrônico
- Comandante da PM visita presidente do TJ/AL
- Esmal promove curso de atualização para servidores do TJ/AL
- Presidente do TJ/AL visita instalações da 15ª Vara
- Presidente do TJ/AL visita prefeito de Maceió
- Projeto Justiça Volante atua na Operação Carnaval 2009
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Encarnação é aclamada desembargadora pela Corte de Justiça
- Judiciário retoma expediente na quinta-feira, 26
- Licença-maternidade de 180 dias vale a partir de 19 de março
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Juiz Paulo de Tarso indicado para equipe do STJ
- Tribunal Pleno aprova a promoção de dois Juízes
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- JUSTIÇA EM NÚMEROS
- SESSÕES DO PLENO
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria da Justiça entrega veículo à Vara da Infância e Juventude
- Bacuri: comarca promove mutirões de Conciliação e Júris
- Projeto de digitalização dos processos no STJ mobiliza tribunais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- ?Tô Legal? amplia atividades em 2009
- Jovem infrator no Justiça em Questão
- BH testa audiência gravada
- Justiça concede perdão judicial
- Doorgal Andrada toma posse no TJ
- Tribunal de Justiça do Pará
- TJE já operacionaliza oito das dez metas estabelecidas pelo CNJ para os Tribunais implantarem até o final do ano, objetivando agilizar a tramitação processual
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- CNJ e representantes de seis tribunais de Justiça discutem melhorias no processo digital
- TJ paga, amanhã, vencimento do mês de fevereiro
- Fiscalização contra exploração infantil será intensificada durante carnaval
- TJPB sai na frente no cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ
- Câmara Criminal nega provimento a recurso de acusado de furto qualificado em Areia
- TJ empossa mais 14 servidores
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Juizado do Folião atuará no Galo e em Olinda
- Tarde de quarta-feira é destinada aos portugueses no Congresso Luso-Brasileiro
- Tribunal de Justiça do Piauí
- TJ assina convênio com Fundação Carlos Chagas
- Varas vão atender casos da Lei Maria da Penha
- CNJ detalha inspeção no Judiciário do Piauí
- TJ distribui código de ética do CNJ aos magistrados
- Tribunal de Justiça do Paraná
- NOTA À IMPRENSA
- TJ dá posse a seis novos Juízes Substitutos
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- 'Mapa' estratégico do Judiciário será lançado
- Município é responsabilizado por atraso de verbas salariais
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Judiciário Estadual presente na posse de promotores de justiça de Rondônia
- 1º Câmara Especial do TJ RO garante a policiais militares da reserva direito a benefícios
- Trancamento de inquérito policial iniciado por requisição de promotor de justiça compete ao juízo de primeira instância
- Judiciário Estadual presente na posse de promotores de justiça de Rondônia
- 1º Câmara Especial do TJ RO garante a policiais militares da reserva direito a benefícios
- Trancamento de inquérito policial iniciado por requisição de promotor de justiça compete ao juízo de primeira instância
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Município deverá pagar 3,5 milhões pela área do sambódromo da Capital
- Suspensa Lei de Alegrete que fixava em 15 o número de Vereadores
- Justiça Estadual: plantão durante o carnaval e expediente normal na quarta-feira
- Reforçado serviço de expedição de autorizações
- Penas de envolvidos em latrocínio na residência do Diretor da Madeireira Herval superam 20 anos
- Indevida multa por rescisão de plano relativo a celular furtado
- Publicação em 19/02/2009 08:00
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Esmesc oferece novos cursos para 1º semestre de 2009
- TJ garante poder-dever da imprensa informar de modo completo
- Câmara Civil Especial realiza sua 1ª sessão de fevereiro
- Banco Volkswagen restituirá caminhão para transportadora
- Ônibus de viagem parado para conserto gera lucros cessantes
- TJ exige instalação de equipamentos de segurança no Bradesco
- Estado e Ipesc condenados a custear cirurgia de mamoplastia
- Liminar suspende tarifa sazonal nas contas de água da Casan
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Juiz sergipano participa de Comitê Especial do CNJ
- Presidente do TJSE recebe comissão de Procuradores do Estado
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Secretários de Estado visitam Tribunal de Justiça
- Prefeitos são recebidos no Tribunal de Justiça
- Deputado estadual visita TJSP
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Edital de Concurso para serviço notarial e de registro é alterado
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE concede licença a ministro Joaquim Barbosa para tratamento de saúde
- TSE autoriza envio de força federal para eleições suplementares em dois municípios do Maranhão
- Aprovadas as contas do PDT relativas a 2006
- TSE nega recursos de prefeito reeleito de Osasco (SP) contra multas por propaganda irregular
- Julgamento do governador Jackson Lago é adiado para a próxima sessão ordinária do TSE
- Processo contra governador do Maranhão está na pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (10)
- Programa partidário nacional do PTC vai ao ar nesta quinta-feira (19)
- PP solicita ao TSE a exibição da propaganda partidária para 2010
- Presidente do TSE nega novo pedido de candidato mais votado de Corguinho (MS)
- Recurso fora do prazo mantém cassação do prefeito de Monte Alegre dos Campos (RS)
- TRE mantém cassação de prefeita de Laranjal do Jari (AP)
- Relator vota pela inelegibilidade do prefeito de Criciúma (SC)
- Novos dirigentes do TRE do Maranhão são empossados
- TRE mantém multa de R$ 21.282,00 a ex-prefeito de São Bento do Sul (SC)
- Tribunal Superior do Trabalho
- CEF deve indenizar trabalhador cobrado por empréstimo que não pediu
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Processada em 2.297s
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