9 de Dezembro de 2009
- Agência Brasil
- Lula volta a criticar TCU e PF por exposição de pessoas sem condenação da Justiça
- Câmara aprova projeto de lei do regime de partilha e da distribuição de royalties do pré-sal
- Força Sindical diz que manutenção da Selic em 8,75% ao ano é miopia econômica
- Senado adia uma vez mais decisão sobre adesão da Venezuela ao Mercosul
- Celebração religiosa marca julgamento de réu confesso do assassinato de irmã Dorothy
- Votações de dois projetos do pré-sal devem ficar para o ano que vem, admite Temer
- Debate sobre corrupção toma conta de pronunciamentos no Senado
- Comissão de Orçamento aprova os primeiros relatórios setoriais do Orçamento Geral da União
- Jobim pede apoio de deputados para votação de projeto que altera estrutura ministerial
- Preocupação na Amazônia é com desenvolvimento sustentável, diz ministro
- Ministro da Agricultura defende prorrogação de dois anos para adequação a Código Florestal
- Supremo anula eleição para presidente do TRF de São Paulo
- Agência Brasil publica notícias em inglês
- Crise econômica serviu para mostrar importância do Estado na redução de desigualdades, diz Lula
- Lula encaminha ao Congresso projeto que dá poder de polícia às Forças Armadas
- Deputados querem que análise técnica prevaleça sobre aspectos políticos na compra de caças
- Ampliado o programa que reduz custos para compra de computadores pela escolas públicas
- Senador peemedebista vai presidir CPI do MST e relator será deputado petista
- Líder do DEM no Senado descarta adiamento de votação sobre expulsão de Arruda
- Criação de Superintendência Nacional de Previdência Complementar é aprovada pela CCJ
- CCJ do Senado adia votação de projeto que proíbe fumo em locais fechados
- Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta o Sistema Financeiro Nacional
- Lula diz que medidas econômicas anunciadas hoje vão consolidar crescimento do país
- Congresso promulga emenda constitucional com regras para pagamento de precatórios
- Fim do nepotismo diminuiu corrupção no Judiciário, diz Gilmar Mendes
- Receita e Polícia Federal desmontam esquema de fraude com Imposto de Renda
- Com pressão dos alimentos, IPCA atinge maior índice para o mês de novembro desde 2005
- Custo da construção civil sobe 0,33% de outubro para novembro
- Preços sobem em seis das sete capitais pesquisadas pela FGV
- Lula diz que população deve ser incentivada a denunciar corrupção
- Câmara recebe assinaturas de apoio ao projeto Ficha Limpa
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor aumenta para 0,37% em novembro
- PMDB cancela reunião que discutiria posição do partido sobre crise no DF
- São Paulo inicia dezembro com inflação menor
- Inflação oficial fecha novembro em 0,41%
- Organizações mostram violação de direitos humanos no Brasil
- Supremo e CNBB recebem projeto sobre plebiscito para reforma política
- Projetos de restrição ao fumo estão na pauta da CCJ do Senado
- Plenário do Senado pode votar adesão da Venezuela ao Mercosul
- Encontro em Brasília marca Dia de Combate à Corrupção
- Agência Câmara
- Referendo poderá decidir mudança no fuso horário do Acre
- Controladoria-Geral da União
- Portal da Transparência ganha três novas formas de consulta
- Apresentação do Ministro Jorge Hage no Dia Internacional contra a Corrupção
- Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia alusiva ao Dia Internacional contra a Corrupção
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10)
- Deputado fluminense questiona no STF proposta sobre os royalties do pré-sal
- Programa Iluminuras entrevista autor sobre Direito Administrativo
- Rádio Justiça destaca decisões do STF e aspectos penais do crime organizado
- Discriminação, falta de acesso a tratamento de saúde e fome dificultam controle do HIV no mundo
- Rádio Justiça: programa Hora Legal debate criação de novos Tribunais Regionais Federais
- STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3
- Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para atuar em processo de reclamação no STF
- Defensoria Pública pede liberdade provisória a acusado de tráfico de drogas
- Supremo arquiva HC de condenado por participação na morte de juiz no Espírito Santo
- 1ª Turma realiza sessão extraordinária na próxima terça-feira (15)
- II Pacto Republicano: Sancionada lei que cria órgão para monitoramento e fiscalização do sistema carcerário
- Preso em flagrante por tráfico de drogas tem HC indeferido
- Presidente do STF recebe proposta de plebiscito para reforma política
- Presidente do STF fala sobre contribuição do Judiciário contra a corrupção
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ determina remessa de ação de improbidade contra governador de Santa Catarina
- Colocação de bem arrendado à arrendadora por meio de notificação extrajudicial implica falta de interesse de agir
- Quebra de sigilo bancário sem fundamentação é derrubada pelo STJ
- Honorários advocatícios devem ser pagos por quem renuncia ao direito em que se funda a ação
- STJ nega habeas corpus a ex-policiais acusados de torturar e matar um homem em Minas
- STJ concede albergamento domiciliar para presos até o julgamento do mérito do habeas corpus coletivo
- Fernandinho Beira-Mar deve permanecer em presídio de Campo Grande
- Quinta Turma realiza sessões de julgamentos nos próximos dias 15 e 17
- Portal Judicial Ambiental terá toda a jurisprudência do STJ sobre meio ambiente
- STJ faz parceria com orniganização internacional para criar o Portal Judicial Ambiental
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Justiça mantém multas contra Estado e Município
- Crianças da LBV recebem presentes de Natal na sede do TJ/AL
- Tribunal de Justiça e Fits firmam parceria para instalação de Juizado
- Desembargador Malta Marques recebe comenda e título de cidadão
- Judiciário rende homenagens póstumas a major Elza Cansanção
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Condenado a 12 anos de prisão mandante da morte do padre Francisco Veras Pacheco
- Missa de 7º Dia do desembargador Wilton Machado será celebrada nesta quarta-feira no TJCE
- Esmec realiza entrevistas para seleção dos cursos de especialização nos dias 11 e 12
- Julgamento da estudante que ateou fogo na mãe está marcado para esta quinta-feira
- Acusado de assassinar esposa e tentar matar enteado será julgado nesta quinta-feira
- Fazendeiros são condenados a pagar R$ 60 mil em indenização por morte de criança
- Sentença de pronúncia contra acusado de homícidio é mantida pela 1ª Câmara Criminal
- 1ª Câmara Criminal cassa absolvição e réu será levado a júri por homicídio qualificado
- Semana da Conciliação registra 52% de acordos em mais de oito mil audiências
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Audiência Cartórios não-oficializados
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- 1ª Semana de Qualidade de Vida no Trabalho do Fórum de SL
- Tuntum - projeto Pauta Zero de juiz coloca processos em dia
- Casamentos Comunitários agitam comarcas do interior
- Campanha de negociação de dívidas com mais de mil acordos no 2º dia
- Comarca de Bacabal atinge 70% de acordos no primeiro dia da Conciliação
- AGU cobra R$ 1,7 bi desviado por políticos, agentes públicos e empresários
- Lei cria setor de monitoramento do sistema carcerário
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Precatórios: balanço parcial
- Cantata de Natal reúne 400 vozes
- Fabriciano agenda 500 audiências
- Adiado julgamento da Guarda Municipal
- Francisco Bueno se despede do TJMG
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Conciliação de 15 minutos finaliza ação que tramitava há cinco anos
- Julgamentos no TJMS superam expectativa no mês de novembro
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Empresa deve fornecer informações detalhadas sobre cobrança de pulsos
- Tribunal de Justiça do Pará
- Caso Dorothy: réu confesso de atirar na missionária vai a novo júri
- Dos 600 apenados que vão passar Natal e Fim de Ano com familiares estão dois do Caso Dorothy.
- Nesta quinta-feira, 10, resultado final do concurso público para o cargo de taquigrafia
- Justiça de Icoaraci extingue a punibilidade de réus num mutirão de júri realizado nesta sexta-feira (09).
- TJPA outorga nesta quarta-feira, 9, o Mérito Judiciário a 19 personalidades
- Pleno nega desbloqueio de valor das contas da Prefeitura de Belém
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Tribunal Pleno adia queixas-crimes onde figuram prefeito e vice de Campina Grande
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Corregedoria promove audiência pública em São José do Belmonte
- TJPE promove ações para arrecadar donativos
- Presidente do TJPE implanta Sistema de Carta Precatória Eletrônica
- Poder Judiciário instala Central de Carta Precatória no Fórum do Recife
- Conciliação: Semana tem continuação na capital após feriado
- Teatro Santa Isabel sedia abertura da Semana de Conciliação
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Pleno do TJ indica nomes para direção do T.R.E
- SEAD disponibiliza modelos diversos de requerimentos
- Recadastramento no ponto e leitor biométrico
- TJ-PI ultrapassa marca de um milhão de reais em acordos
- Apicultores de Socorro do Piauí firmam acordo em audiência de conciliação
- Curso "O Positivismo Jurídico e a Jurisprudência"
- TJ conclui informatização das comarcas até o final do mês
- Veja os números do primeiro dia da Semana da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Professor concursado não pode perder vaga para bolsista
- Varas em Natal e Mossoró atinge Meta 2 do CNJ
- Justiça na Praça chega à Pau dos Ferros
- TJ entrega certificados para cumpridores de penas alternativas
- Juizado de Santo Antônio alcança Meta 2
- Ex-governador do RN é condenado por improbidade
- RN mantém percentual de acordos na Semana da Conciliação
- Juizado: casos urgentes são peticionados e prazos suspensos
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Meta 1: Aprovados revisão e alinhamento do Plano Estratégico do PJRO ao PE do Judiciário Nacional
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Encerramento do Mutirão Carcerário acontecerá no dia 10 de dezembro
- CONVOCAÇÃO: juízes com Competência Criminal
- Divulgada lista preliminar dos candidatos aptos a participarem do processo de remoção
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Servidores do Judiciário participam de palestra motivacional
- Vencedores do ?1º Concurso de Poesias e Contos? são premiados
- Doenças do coração são abordadas em palestras
- ?Semana do Servidor despertará talentos?, diz Presidente do TJTO
- Pleno aprova Planejamento Estratégico do Judiciário
- Concurso do TJTO é homologado pela Comissão de Seleção
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