3 de Dezembro de 2009
- Agência Brasil
- OAB decide pelo pedido de impeachment do governador Arruda
- Defesa de Azeredo considera denúncia do Ministério Público vaga
- Liderança do PSDB no Senado se solidariza com tucano denunciado pelo STF no mensalão mineiro
- Azeredo se diz inocente em esquema de caixa 2 em Minas Gerais
- STF aceita denúncia contra senador tucano no processo do mensalão mineiro
- CPI defende criação de cadastro nacional de crianças e adolescentes desaparecidos
- Petrobras e MinC firmam parceria para apoiar projetos culturais
- Governo brasileiro aguarda desdobramentos em Honduras para reavaliar sua posição
- CGU investigará possível desvio de verbas federais no esquema desbaratado no DF
- Toffoli vota pela rejeição de denúncia contra Azeredo
- Tribunal de Contas do DF abre processo para apurar denúncias contra conselheiro
- Estudantes judeus não poderão fazer prova do Enem em data alternativa, decide STF
- Ministério da Educação reconhece projetos inovadores no ensino público
- Custo de vida em São Paulo sobe 0,6% em novembro
- Receita destrói no Rio cerca de 20 toneladas de mercadorias apreendidas
- OEA faz sessão extraordinária para discutir situação em Honduras
- Temer vai entrar com queixa-crime contra empresário e ex-secretário
- Em campanha, Unitaid agradece ajuda do Brasil no combate à aids, tuberculose e malária
- Estudantes desocupam plenário, mas acompanham votações na Câmara Legislativa
- Lula pede à comunidade internacional que mantenha negociações com o Irã
- Sarney se licencia para cuidar da saúde
- DF: manifestações mostram indignação com denúncias de corrupção no governo
- Lula e Merkel: "acordo ideal" não será possível na Conferência do Clima
- Recomendações da PF para segurança do Enem foram cumpridas, diz Haddad
- Estudantes formam comissões e vão acompanhar votações na Câmara Legislativa do DF
- Escolas gaúchas afetadas pelas chuvas vão receber recursos do MEC
- Deputados vão recorrer à Justiça contra acusações de envolvimento no caso Arruda
- OAB-DF decide hoje sobre processo de impeachment
- Receita destrói mais de 3 mil toneladas de mercadorias apreendidas
- Novos integrantes do Conselho de Combate à Pirataria tomam posse hoje
- Vannuchi anuncia criação de subsecretaria para pessoas com deficiência
- Supremo decide se aceita denúncia contra Eduardo Azeredo
- Agência Senado
- Senado aprecia 208 matérias no mês de novembro
- João Vicente Claudino comenta metas de emissão de gases e desmatamento assumidas pelo governo brasileiro
- Magno Malta quer saber a razão dos altos preços nos restaurantes e lanchonetes dos aeroportos brasileiros
- Audiência pública reúne nomes do samba e da MPB para discutir situação dos compositores na aposentadoria
- Osvaldo Sobrinho pede ação política para impedir desativação da Usina Termoelétrica Mário Covas
- Simon cobra do PMDB explicações sobre envolvimento com corrupção do Distrito Federal
- Mozarildo vai pedir informações sobre arrendamento de estaleiro pela Petrobras
- Confira a agenda das comissões
- CRA debate critérios para registro e regulamentação do uso de Aloe Vera
- Brasil deverá ser protagonista em conferência internacional do clima, diz Lúcia Vânia
- Flexa Ribeiro denuncia abandono de obra de hospital no Pará
- Mesquita Júnior manifesta indignação com prisão de jornalista no Acre
- Senado sedia exposição sobre atividades da Casa da Moeda
- Kátia Abreu responde a declarações de ministros sobre produtores rurais
- Cristovam diz que corrupção no DF é "espetáculo trágico" e sugere a Arruda afastar-se do cargo de governador
- João Durval critica açodamento nas justificativas para o 'apagão'
- Botelho aloca recursos para construção de ciclovias em Boa Vista
- Não haverá votações nesta quinta-feira
- Suplicy convida eleitores para encontro político em São Paulo
- Cassol registra inauguração de 'shopping' em Palmas
- Comissão sugere que Corte Internacional de Haia julgue crimes contra o meio ambiente
- Serys conclama população a construir uma sociedade mais justa para as mulheres
- Garibaldi enumera entraves que estão atrasando as obras do PAC
- Mão Santa diz que o país não vai bem e critica 'propaganda enganosa' do governo
- Senado sedia encontro sobre tecnologia da informação
- César Borges defende ampliação do Porto de Salvador
- Senado recebe escoteiros premiados com visita à Antártica
- Aprovados acordos de cooperação entre Brasil e Alemanha
- Seminário discute marco regulatório do petróleo
- Começa a sessão desta quinta-feira
- Adiada votação do nome de Flávio Rocha para embaixada da Mauritânia
- Relações Exteriores aprova criação de universidade latino-americana
- Esforço pela inclusão digital é destacado em homenagem aos 45 anos do Serpro
- Adiada votação de créditos extras ao Orçamento
- Especialistas concordam que blecaute foi causado por raios e chuvas fortes
- Sarney se licencia por dez dias
- Senadores aprovam Universidade da Integração Latino-Americana
- Parlamentares votam créditos adicionais
- Senado comemora 45 anos de atuação do Serpro
- Universidade para Integração Latino-Americana abre pauta da CRE
- Senadores recebem escoteiros que visitaram a Antártida
- Especialistas analisam causas do blecaute
- Conselho Nacional de Justiça
- Ministro Celso de Mello, do STF, cumpre meta de julgar recursos protocolados até 2005
- Ministro Gilmar Mendes abre mutirão fundiário em Marabá (PA) nesta sexta-feira
- Ministro Gilmar Mendes participa de jogo no Morumbi (SP) como parte do programa Começar de Novo
- Mutirão carcerário vai analisar situação de detentos em Macapá (AP)
- Conciliação: Mais de três mil audiências marcadas para a Semana no Espírito Santo
- TJMA divulga relação de veículos oficiais do Judiciário estadual
- TRT CE apresenta planejamento estratégico
- Presidente do CNJ grava vídeo sobre a Semana Nacional da Conciliação
- CNJ vai estender Programa Integrar em Goiás
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Sancionada a Lei que cria Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Regras de precatórios podem prejudicar municípios e credores no Paraná
- OAB-GO participará de Semana de Concilição para agilizar atendimento
- OAB-PI assina convênio para implementação de Central de Penas Alternativas
- Defensores públicos ganham autonomia a mais para auxiliar presos
- OAB-PR pede providências para garantir atendimento durante greve
- OAB presente hoje à posse dos novos dirigentes do TRT da 9ª Região (PR)
- OAB reúne entidades para ajuizar Adin na terça contra a PEC dos Precatórios
- Ophir participa hoje de encontro de Presidentes das Caixas de Advogados
- OAB-DF vota às 19h de hoje se entra com pedido de impeachment de Arruda
- Comissão de Ensino Jurídico examinará cerca de 50 processos dias 10 e 11
- OAB-RN condena reeleição de presidente de Câmara acusado de corrupção
- Rádio Justiça: decisões do plenário e Semana Nacional de Conciliação em destaque
- STF aceita denúncia contra o senador Eduardo Azeredo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro
- Direto do Plenário: STF recebe denúncia contra senador Eduardo Azeredo
- Ministro Dias Toffoli vota pela rejeição total da denúncia contra Eduardo Azeredo (íntegra do voto)
- Direto do Plenário: até o momento, cinco ministros receberam denúncia contra senador Eduardo Azeredo
- Rádio Justiça: Direito Direto debate as regras da Justiça Desportiva
- Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE
- Confirmada decisão que suspendeu alteração da data do ENEM para estudantes judeus
- Direto do Plenário: Ministro Dias Toffoli vota pela rejeição total de denúncia contra Eduardo Azeredo
- Direto do Plenário: STF retoma julgamento do inquérito contra senador Eduardo Azeredo
- Comitê finaliza nova redação de regras da ONU para o tratamento de presos
- Superior Tribunal de Justiça
- Ilha de Marambaia: relalor muda o voto, mas julgamento é novamente interrompido
- Quinta Turma continua sessão de julgamentos nesta sexta-feira (4)
- Cúpula debate a importância da comunicação no Judiciário
- Ministro Fux solicita ao STF apoio na avaliação da constitucionalidade das propostas para CPC
- STJ retoma discussão sobre disputa de área da Ilha de Marambaia entre União e quilombolas
- Anulada decisão de Câmara Criminal do TJSP formada por juízes convocados
- Prossegue ação contra denunciados por importação e venda de produto farmacêutico adulterado
- Obrigação de pagamento de condomínio começa com o recebimento das chaves
- STJ está em sintonia com metas de modernização da Cúpula Ibero-Americana
- Entrega de faturas é monopólio da ECT
- Não há direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica na vigência do Convênio 66/88
- Disputa de 17 anos envolvendo a extinta Portobras e empresa de engenharia chega ao fim
- Tribunal de Justiça do Acre
- Judiciário do Acre participa da 4ª Semana Nacional da Conciliação
- Instalação da Comarca de Assis Brasil acontece nesta sexta-feira (04)
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Corregedoria cobra atualização do número de processos julgados
- Estácio Gama assegura posse à merendeira de Limoeiro de Anadia
- Esmal promove 1º Fórum Jurídico de Fomento Mercantil
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Acusado de assassinar servidor público será levado a novo julgamento nesta sexta-feira
- Magistrados de todo o País participam de curso sobre sistema de justiça criminal
- ?Paulinho Ceará? será levado a júri popular no Fórum Clóvis Beviláqua nesta sexta-feira
- Inauguração do Fórum de Caucaia adiada em decorrência do falecimento do Des. Wilton
- Julgamento da estudante Lara França é adiado para o dia 10 de dezembro
- Inauguração do Fórum de Caucaia adiada em decorrência do falecimento do Des. Wilton
- Morre o desembargador Wilton Machado
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Magistrado fala sobre pedofilia na Rádio Justiça
- Acordo de Cooperação entre 1ª VIJ e Defensoria Pública garante assistência jurídica a gestantes
- Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais
- Queda em bueiro obriga DF e Píer 21 a indenizarem vítima
- Cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação será no TJDFT nesta segunda
- Semana Nacional de Conciliação dos Juizados começa na próxima segunda
- Ex-agente da Polícia Civil é condenado por improbidade administrativa
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- ELEIÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- CURRÍCULO DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO
- CURRÍCULOS DESEMBARGADORES ARNALDO E SÉRGIO GAMA
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Viana - Fórum tem novo endereço
- Violência doméstica é tema de Workshop na ESMAM
- Estuprador homicida é condenado a 31 anos de prisão
- STF aprova emenda regimental que regulamenta convocação de juiz para atuar em processos criminais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Presidente vai à Alemg garantir subsídio
- TJMG prioriza projetos das Apacs
- Magistrados recebem Medalha da Almg
- Interceptação telefônica em debate
- TV discute sobre pensão alimentícia
- Interceptação telefônica em debate
- Coletiva abre Semana da Conciliação
- Universidade indeniza por mudar curso
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Semana da Conciliação: Mato Grosso do Sul realiza acordo milionário
- Judiciário de MS começa atividades da Semana da Conciliação
- TJMS promove Casamento Comunitário em Corumbá
- Semana da Conciliação: acordo pode atingir R$ 200 milhões em MS
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Empresa deve conceder passagem a idoso em 48h
- Tribunal de Justiça do Pará
- Médico do Marajó é absolvido dos crimes de aborto e estupro pelos jurados da 3ª. Vara de Belém.
- Seminário realizado no Fórum Criminal debate propostas para efetivação da Lei Maria da Penha
- Cerca de 6,9 mil audiências estão agendadas para serem apreciadas em todo o Pará na Semana Nacional de Conciliação
- Reinaugurado em Rondon do Pará o novo fórum judicial
- CNJ e TJPA abrem nesta sexta-feira, 4, em Marabá, o primeiro mutirão nacional para mediação e conciliação de conflitos fundiários
- 5ª Câmara Cível isolada manteve decisão para fornecimento de prótese subcutânea a paciente
- Médico do Marajó condenado por estupro enfrenta júri por aborto em Belém, nesta quinta.
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Especial: Desembargadora Maria de Fátima discute criação de Juizado Especial de violência contra mulher
- Magistradas realizam casamentos e audiências no município de Boa Ventura
- Advogado de Fontineli renuncia a causa e Júri é adiado para dia 14
- Câmaras do Tribunal de Justiça julgaram mais de mil processos no mês de novembro
- TJ seleciona currículos para preenchimento de cargo de nível superior em Estatística
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE quer reestruturar juizados para atender demanda
- TJPE vai realizar 14 mil audiências na Semana Nacional pela Conciliação
- Senado - Criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública vai à sanção presidencial
- Ouvidoria do TJPE apresenta experiência em encontro regional
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Poder Judiciário do Piauí e acessibilidade
- Desembargador Haroldo Rehem participa de Encontro de Ouvidorias
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- 1ª Vara da Fazenda Pública alcança Meta 2
- Criança conquista direito a exame que trata câncer infantil
- 2ª Vara Criminal do Varella Barca zera processos do Meta 2
- TJ terá expediente especial hoje (3)
- Direito à vida prevalece diante da economia no orçamento público
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Judiciário de Rondônia faz mapeamento de serviços prestados à sociedade
- Meta 5: TJRO implanta sistema eletrônico de execução penal
- Juizado da Infância e Juventude lança "Conhecer para Defender"
- Presidente do TJ encerra visitas às comarcas de Rondônia
- Presidente do TJ encerra visitas às comarcas de Rondônia
- Cantata de natal será hoje na escadaria do TJRO
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- 8º Tabelionato de Notas da Capital sofre intervenção judicial e terá expediente interno até 7/12
- EXPEDIENTE
- Juiz Daltoé falará sobre a nova Lei de Adoção
- TJ terá palestra da Procuradora-Geral de Justiça amanhã
- Justiça Estadual define plantões no final de ano
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Curso de Práticas Plantonistas
- Convite: encerramento Mutirão Carcerário
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Assembléia aprova Lei que destina taxas ao Funjuris
- Cargos para ESMAT e Escola Judiciária são aprovados pela Assembléia Legislativa
- Coral Sinfônico se apresenta no Tribunal de Justiça
- Movimento pela conciliação realiza blitz de mobilização
- Feriado do Dia da Justiça é antecipado no Judiciário do Estado
- Tribunal Superior Eleitoral
- Interrompido julgamento de candidato que concorreu enquanto o pai ocupava a prefeitura
- TSE realiza nesta sexta-feira (4) segunda audiência pública para discutir regras das eleições de 2010
- Membros do TRE-MT acolhem parecer do MPE e desaprova contas de candidato
- Plenário do STF elege o ministro Dias Toffoli para vaga de substituto no TSE
- Na próxima terça-feira (8), Dia da Justiça, não haverá expediente no TSE
- PP catarinense terá que devolver R$ 40.506,56 ao erário
- Justiça Eleitoral do Mato Grosso nega recurso e mantém sentença que desaprovou contas de candidato a prefeito de Canarana (MT)
- Brasil Eleitor mostra a ação da Justiça Eleitoral paulista
- Município de São Luís (MA) inaugura fórum eleitoral
- TRE-MT reforma sentença de 1° grau e aprova contas de candidato a vereador pelo município de Cuiabá
- Desembargadora Regina Afonso Portes será a nova presidente do TRE-PR
- Justiça Eleitoral matogrossense rejeita embargos de declaração e mantém multa
- TSE nega cassação de prefeito de Souto Soares (BA)
- Pleno do TRE-MT mantém no cargo prefeito eleito do município de Dom Aquino
- TSE anula cassação de vereadora
- Audiência pública: propaganda e pesquisas são temas do primeiro dia
- PSDB exibe programa em cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira (3)
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