2 de Dezembro de 2009
- Agência Brasil
- Oposição consegue obstruir votação de projetos do pré-sal
- Indicado os nomes da CPMI do MST
- Senado aprova PEC dos Precatórios e finaliza votação do piso salarial para os policiais
- Senado aprova PEC do Divórcio e cria piso salarial nacional dos policiais
- Último secretário tucano deixa o governo Arruda
- Justiça dá 72 horas para manifestação do Estado sobre ocultação de ossadas durante a ditadura
- Temer nega que tenha recebido recursos ilegais da Camargo Corrêa
- Licença para BR-319 só sai após cumprimento de exigências ambientais, diz Minc
- Mais um secretário citado em esquema de desvio de verbas deixa o governo do DF
- Juiz condena casal de bispos da Renascer a quatro anos de reclusão e pagamento de multa
- Estatais federais investem 40% a mais até outubro em relação a 2008
- Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC dos precatórios
- Tarso elogia atuação da PF na Operação Caixa de Pandora e defende votação da reforma política
- Financiamento ameaça meta de lançar foguete em 2010
- Receita destruirá 3 mil toneladas de produtos no Dia de Combate à Pirataria
- Governo institui Dia Nacional do Bumba Meu Boi
- CCJ do Senado aprova projeto que descriminaliza ortotanásia
- Justiça nega pedido para anular ação penal da Operação Castelo de Areia
- Wilson Trezza é nomeado diretor-geral da Abin
- CCJ do Senado aprova emenda que exige diploma de jornalista para exercício da profissão
- Câmara deve votar hoje projeto de capitalização da Petrobras em sessão extraordinária
- Polícias militares e Forças Armadas participam do esquema de segurança do Enem
- Senado aprova projeto que prevê indenização de passageiros por empresas aéreas
- Lula diz que suposto esquema de corrupção no DF é deplorável
- Senado aprova projeto que obriga pagamento de vale-transporte a estagiários
- Estudo sobre Usina de Belo Monte omite informações importantes, diz pesquisador
- Comissão do Senado aprova inclusão de vacina contra HPV em programa do governo
- Cesta básica fica mais cara em 14 capitais, indica pesquisa do Dieese
- Servidores da área ambiental param por 24 horas pela reestruturação da carreira
- Inflação semanal aumenta em cinco das sete capitais pesquisadas pela FGV
- Kátia Abreu pede vista e adia votação na CCJ de projeto antifumo
- Congresso de Honduras decide hoje sobre restituição de Zelaya ao poder
- PIB da construção civil deve crescer cerca de 1% em 2009
- Lula pede apoio da Ucrânia para conseguir dos ricos metas "firmes" de redução do efeito estufa
- Brasil e Ucrânia lançam foguete juntos de Alcântara em 2010
- Câmara Legislativa recebe o quarto pedido de saída de Arruda
- Lula anuncia parceria com a Ucrânia e promete falar do caso Arruda ainda hoje
- Consea discute propostas para política de segurança alimentar
- Inflação em São Paulo fecha novembro em ligeira alta
- TSE discute instruções para eleições de 2010
- Supremo nega recurso ao empresário Luiz Estevão
- Governo lança cadastro de reclamações de consumidores
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria impede pagamento indevido da GDATA para servidores inativos
- Agência Senado
- Indicados integrantes da CPI do MST
- Sessão plenária é suspensa e será retomada às 14 horas desta quinta. Decisão sobre Venezuela é adiada para a próxima semana
- Arthur Virgílio apresenta voto de aplauso a escritor da biografia de Mário Coelho Amorim
- João Pedro defende criação do Estado da Palestina
- Marco Maciel comemora 170 anos da Associação Comercial de Pernambuco
- Magno Malta critica enquete sobre PLC 122/06 no site do Senado
- Senadores aprovam realização de referendo em municípios do Pará e do Amazonas que tiveram hora legal alterada em 2008
- Vai à promulgação a PEC dos Precatórios
- Congresso vota créditos adicionais nesta quinta-feira
- PEC que facilita divórcio é aprovada em primeiro turno
- Senado aprova PEC dos Precatórios
- Responsabilidade sobre a Defensoria Pública do DF é do governo do Distrito Federal
- Senado aprova projeto que facilita repressão ao crime organizado
- Aprovada PEC que prevê piso salarial para policiais civis e militares
- Proposta de marco regulatório para os biocombustíveis deverá ser apresentada em duas semanas
- Veículos apreendidos irregularmente no país poderão ser destinados ao transporte escolar
- Maus gestores do SUS poderão ser responsabilizados
- Senado aprova PEC que cria o piso nacional dos policiais civis e militares
- Integrantes da Mangueira celebram no Senado o Dia do Samba
- Obras do Dnit ainda com pendência para exame da Comissão do Orçamento
- Senado aprovas novas regras para repressão ao crime organizado
- Aquecimento global preocupa brasileiros, mostra pesquisa do DataSenado
- Ministérios explicam obras irregulares na CMO
- Para diretor-geral do Dnit, estados e municípios devem ser responder diretamente por irregularidades em obras
- Aprovada em 1º turno PEC do divórcio
- DJ Marlboro diz que é inocente e alega "armação"
- Piso salarial dos policiais é aprovado em primeiro turno; ainda falta uma votação
- Arthur Virgílio alerta para efeitos do aquecimento global na Amazônia
- Dornelles apoia política de desoneração fiscal do governo
- Mão Santa destaca projeto que regulamenta profissão de apicultor
- CAS aprova vale-transporte para estagiários e limpa a pauta
- Cristovam aponta importância da educação para novo modelo de desenvolvimento
- Aprovado projeto que impõe limites à terceirização
- Presidente do Ibama estaria muito desconfortável no cargo, diz Marina Silva
- Antonio Carlos Junior: texto sobre sistema financeiro está na pauta da CCJ
- Pesquisadores questionam Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte
- Imóveis próximos a aeroportos e helipontos terão de ser sinalizados
- Osvaldo Sobrinho comemora aniversário de Canarana (MT)
- CAS aprova regulamentação das profissões de apicultor, DJ e nutricionista
- Gilvam Borges reclama de atraso em obras de hidrelétricas por falta de licença ambiental
- Regulamentação da Justiça de Paz é aprovada na CCJ
- Nome, endereço e foto de pedófilos condenados podem ir para a internet
- Ordem do Dia começa com votação do piso salarial de policiais civis e militares
- Líder do PT confirma: Governo vai tentar votar adesão da Venezuela ao Mercosul nesta quarta
- Defensores públicos terão mais possibilidades de auxiliar presos
- Osmar Dias aprova experiência administrativa de Toledo
- Paim homenageia pessoas com deficiência
- Exigência de diploma para jornalista poderá constar da Constituição
- Criação do Cadastro Positivo é aprovado na CCJ
- Protestos marcam debate sobre usina de Belo Monte
- Controladoria-Geral da União
- São doze os vídeos premiados no 1º Concurso do Minuto da CGU
- Comemorações pelo Dia Internacional contra a Corrupção acontecem em todo o país
- Conselho Nacional de Justiça
- TJGO intensifica campanha contra sub-registro
- Vara da Fazenda Pública de TJSP realiza audiências de conciliação
- TJPB prepara-se para a Semana Nacional de Conciliação
- Semana Nacional da Conciliação promove acordos em todo o país a partir de segunda-feira
- CNJ estuda medidas para ajudar juízes em demandas de saúde
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Juízes e membros do MP poderão perder o cargo se cometerem atos criminosos
- OAB vai votar amanhã pedido de impeachment do governador Arruda
- OAB irá a audiência sobre as instruções que regerão as eleições de 2010
- Editorial: Corrupção explícita
- Britto conclama movimentos à luta por impeachment e ética na política no DF
- OAB assina adesão à campanha de acessibilidade do Conade no Supremo
- Britto recebe hoje CUT e sindicatos para examinar o impeachment de Arruda
- Ophir representa OAB em encontro de Presidentes das Caixas de Advogados
- Presidente do STF conhece projetos de acessibilidade e de ressocialização de presas do TRE-MS
- STF aprova emenda regimental que regulamenta convocação de juiz para atuar em processos criminais
- Presidente passa a ter voto de qualidade em caso de empate no Plenário
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)
- STF aprova Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal
- Rádio Justiça: decisões do STF e debate sobre pedofilia em destaque
- Ministro Celso de Mello anuncia meta de ?zerar? REs e AIs protocolados até 31.12.09
- Plenário aprova três novas Súmulas Vinculantes
- STF recebe visita do presidente da Guiné-Bissau na próxima segunda-feira (7)
- Comitê da América Latina sobre regras para tratamento de presos apresenta relatório ao presidente do STF
- Municípios e Distrito Federal podem cobrar ISS nas operações de leasing
- Rádio Justiça: Dia internacional da pessoa com deficiência é tema do Justiça em Movimento
- Pedido de vista adia, pela segunda vez, julgamento de RE que discute incidência de ICMS em operação de leasing
- Magistrados falam de experiências pessoais e desafios de pessoas com deficiência
- Presidente do STF abre seminário ?Poder Judiciário e Acessibilidade: Novo Paradigma de Inclusão da Pessoa com Deficiência?
- Ministro Cezar Peluso abre reunião do Comitê da América Latina sobre regras para tratamento de presos
- Corte Constitucional da Colômbia garante direito à liberdade de consciência a jovens convocados para prestar serviço militar
- O desafio de aplicar leis sobre crianças e adolescentes é o tema do programa Academia, da TV Justiça
- Programa Iluminuras entrevista autor sobre o acesso à Justiça
- Superior Tribunal de Justiça
- Estatística judicial e portal do conhecimento dominam debates de reunião preparatória
- Ministro Cesar Rocha destaca a busca pelo aprimoramento da Justiça
- Mutirão realizado no último sábado, no STJ, resultou no exame de mais de 600 processos
- STJ avalia se Judiciário pode fixar valor da autorização para execução pública de obras musicais
- Quinta Turma tem reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira (3)
- STJ permite que empresa continue usando Super Clean nos rótulos dos produtos
- STJ restabelece indenização à acionista prejudicada pela venda indevida de suas ações
- Atividade insalubre exercida antes de ingresso no regime estatutário pode contar para fins previdenciários
- Adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000
- Infrações cometidas com veículo furtado devem ser transferidas à seguradora
- STJ autoriza alteração de nome e gênero, sem registro de decisão judicial na certidão
- Tribunal de Justiça do Acre
- TJAC assina ato de criação da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco
- Não haverá expediente no Judiciário Estadual no dia 8 de dezembro
- TJAC lança pedra fundamental do novo Fórum de Feijó
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Presidente do TJ reúne-se com integrantes do Sindpol/AL
- Poder Judiciário firma convênio com a Federalagoas
- Justiça devolve imóvel a casal em Arapiraca
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Mutirão Carcerário é encerrado no Ceará com a análise de mais de 10 mil processos
- Acusado de participar de grupo de extermínio é condenado a 18 anos de prisão
- Acusada de matar a mãe adotiva vai a julgamento popular pela 3ª Vara do Júri
- Tiago Asfor lança na Esmec livro sobre ?Antecipação dos Efeitos da Tutela?
- Cúpula Ibero-Americana começa a discutir modernização e transparência do Judiciário
- Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta quinta-feira
- Empresa de pesca é condenada a pagar indenização a ex-funcionário
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT assina Acordo de Cooperação Técnica com órgãos da União
- Nota de Esclarecimento
- Anjos do Amanhã e VIJuventude realizam sonho de adolescente
- Semana Nacional de Conciliação dos Juizados começa na próxima segunda
- Consumidora impedida de viajar por portar documentação incorreta não deve ser indenizada
- Loja de veículos usados tem de ressarcir conserto de carro vendido com defeito
- 1ª VIJ anuncia agraciados com a Comenda Proteção Integral 2009
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Três mil audiências na Semana da Conciliação
- Inauguração Cariacica
- Decisão Segunda Criminal
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Comarcas do Maranhão têm novos juízes
- São Mateus: portaria disciplina permanência de menores em eventos
- 2ª Vara do Tribunal do Júri - réu é condenado a seis anos de prisão
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Indenizado morador que perdeu casa
- Processo motivado por leilão é extinto
- Jaboticatubas em clima de Natal
- Amagis tem novo presidente
- Servidores: reajuste de 7,5% em 2010
- Poluição sonora diurna é proibida
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Campanha de Natal: faltam 468 presentes para crianças de instituições da Capital
- Divulgada classificação do V Concurso de Servidores
- Exposição no Fórum da Capital apresenta trabalhos de menores das Uneis
- Comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação
- Corregedoria-Geral de Justiça apresenta projetos para 2010
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Penhora sobre percentual de verba alimentar é possível
- Tribunal de Justiça do Pará
- Médico do Marajó condenado por estupro será julgado nesta quinta em Belém por crime de aborto.
- Professor é condenado por crime de racismo pelo juizo da 12ª Vara de Belém
- Comarca de Rondon do Pará em instalações mais modernas
- Mecânico acusado de tentativa de assassinato foi absolvido pelos jurados da 2ª Vara de Belém, nesta quarta
- Desembargadores receberam queixa-crime por ofensa e difamação a magistrado
- Jurados de Icoaraci após julgamento absolveram pintor acusado de homicídio, nesta quarta (dia 02).
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Coordenadoria de Arquitetura do Tribunal de Justiça divulga os projetos de reformas e edificações que estão em andamento
- Caso Fontineli será julgado nesta quinta-feira pelo 2º Tribunal do Júri
- Faltam 4 dias para o início da Semana Nacional de Conciliação
- Em coletiva à imprensa, presidenta em exercício do TJ fala sobre Loje e Semana da Conciliação
- Desembargadora preside sessão do Pleno e é homenageada
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Rodolfo Aureliano recebe iluminação especial
- Unanimidade marca eleição da nova mesa diretora do TJPE
- Justiça instala 150ª comarca e novo fórum
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Des. Brandão de Carvalho será homenageado em Corrente
- Suspensão de Pagamento da URV
- Magistrados que cumprirem Meta 2 receberão certificados dia 17
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Desconto indevido em conta bancária é suspenso
- Idoso ganha tratamento de próstata gratuito
- Grupo do PEJ debate mapa estratégico na ESMARN
- Semana Nacional de Conciliação tem a expectativa de realizar 5 mil audiências
- Gabinete agenda audiências de conciliação
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Presidente do TJ encerra visitas às comarcas de Rondônia
- Juizado acompanhará cumprimento de medidas socioedutivas por adolescentes
- TJ de Rondônia cumpre meta 6 do CNJ
- Juizado acompanhará cumprimento de medias socioedutivas por adolescentes
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Mantida nulidade da concessão de serviços de limpeza urbana
- Falta de luz
- Ronda da Cidadania contabiliza 5 mil atendimentos em Santa Cruz do Sul
- Justiça Estadual tem expediente normal na segunda-feira e feriado na terça, Dia da Justiça
- Cachoeira do Sul tem expediente interno para ocupação das novas instalações
- Concessionária é condenada a indenizar vítima de fraude na contratação de telefonia fixa
- Uruguaiana terá expediente somente interno na próxima semana
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Tribunal de Justiça abre celebração natalina de Sergipe
- Desembargador Osório Ramos será condecorado no TRT
- Desembargador Osório Ramos será condecorado no TRT
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Presidente do TJTO recebe visita do Prefeito de Miranorte
- NOTA DE PESAR
- Servidores comemoram construção do Centro de Educação Infantil
- Desembargadora Willamara Leila lança obra e anuncia auxílio creche
- ?Conciliadores atuam como pacificadores?, diz Presidente do TJTO
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministro nega cassação de prefeito de Souto Soares (BA) por compra de votos
- Primeiro dia de audiência pública foi dedicado a resoluções sobre pesquisas e propaganda
- Desembargador Marco César preside sua última sessão no TRE-SP
- EJE-AL entrega prêmios de concurso de redação na sexta-feira (4)
- Justiça eleitoral alagoana institui diário eletrônico
- Comitê do Partido Verde catarinense tem aprovadas as contas do pleito de 2006
- Ministros negam posse de suplentes em lugar de deputados federais acusados de infidelidade partidária
- Biometria: 62 eleitores comparecem ao recadastramento no primeiro dia de atendimento em Nuporanga (SP)
- Revista Brasileira de Direito Eleitoral
- Central montada para recadastramento biométrico em Canoas alerta para os momentos de maior e menor fluxo de eleitores
- TSE nega cassação de prefeito de Parnarama (MA)
- Giro Brasil: notícias da justiça eleitoral
- Suplente alega infidelidade para pedir cargo do deputado federal George Hilton
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