1 de Dezembro de 2009
- Agência Brasil
- Governo diz que proposta da Lei Orgânica não está acabada e defende busca de "equilíbrio"
- Governo aceita ceder receitas do pré-sal para estados e municípios não produtores de petróleo
- País teve 288 mortes por dia associadas a causas violentas entre 1988 e 2008
- Diretor de licenciamento do Ibama deixa o cargo
- Saiba quem são as pessoas, partidos e empresas acusadas de participar de esquema no DF
- MPF denuncia três diretores da Camargo Corrêa por lavagem de dinheiro
- Proposta de Lei Orgânica da Administração pode afrouxar fiscalização, diz secretário do TCU
- Justiça do Rio Grande do Sul interdita parcialmente 14 presídios
- Tribunal de Contas da União se exime de culpa por atrasos em obras do PAC
- Análise de cavernas deve atrasar licença ambiental para Usina de Belo Monte
- Arruda volta a dizer que é vítima de complô de ex-secretário e adversários políticos
- "É assunto para a PF", diz Lula na Ucrânia, sobre crise no Distrito Federal
- Sarney continua internado em SP para exames
- Haddad: país está confiante no cumprimento de metas para reduzir o analfabetismo
- MJ e prefeituras de cinco cidades vão estudar medidas de combate à pirataria
- Contribuição de órgãos de inteligência à PF é menos aceita que a de cidadãos, diz chefe do GSI
- Light vai ampliar atendimento a clientes afetados por blecautes no Rio de Janeiro
- Sem Ibama e Funai, começa audiência pública sobre Usina de Belo Monte
- Senadores do DEM defendem abertura de processo disciplinar contra Arruda
- Protesto em frente à residência oficial do governador do DF reúne 100 pessoas
- Ministério divulga ranking de carros menos poluentes
- Cúpula Ibero-Americana quer volta de Zelaya para retomada da normalidade em Honduras
- Senadores do DEM se reúnem ao meio-dia para decidir situação de Arruda
- CNJ quer juízes inspecionando entidades que atendam adolescentes em conflito com a lei
- Amorim diz que sem concentração de esforços há risco de estagnação econômica
- Inflação semanal sobe e fecha novembro em 0,26%
- Ao deixar Cúpula Ibero-Americana, Lula minimiza falta de consenso sobre Honduras
- Procon-SP multou 43 empresas de julho a novembro no total de R$ 35 milhões
- Lula evita comentar denúncias de corrupção no GDF e cobra votação da reforma política
- Obras com indícios de irregularidade são tema de audiência pública
- Relatório sobre CPI das Tarifas de Energia Elétrica é aprovado
- Agência Senado
- Veja as principais decisões do Plenário nesta terça-feira
- Contra a opinião de Agripino e Demostenes, executiva do DEM dá a Arruda oito dias para se defender
- João Vicente Claudino diz que cultura deve ser vista como política pública
- Aprovado projeto que concede bolsa aos guias de para-atletas
- Projeto aprova matéria que determina contratação de 5% de portadores de deficiência em cargos públicos
- É preciso avaliar a segurança pública antes de propor mudanças, diz representante da PM
- Wellington Salgado defende o pagamento de 'royalties' a estados e municípios pela exploração mineral
- Osvaldo Sobrinho destaca ações do Brasil na Antártica
- Jefferson Praia relata audiência da Comissão de Mudanças Climáticas em Manaus
- Senado aprova transferência de alunos que participam do Prouni
- Projeto altera Lei de Improbidade Administrativa
- Projeto pune acusado que mentir em processo judicial e CPI
- Vai à sanção projeto que altera e moderniza competências do Ministério da Defesa
- Senado modifica projeto que institui Programa Voluntário de Vacinação
- Valter Pereira comemora aprovação de plebiscito sobre a criação do estado de Carajás
- Vai à Câmara projeto que pune com maior rigor corrupção em clubes de futebol
- Vai à sanção projeto que determina que somente mulheres trabalhem como agentes de segurança em presídios femininos
- Aprovada realização de plebiscito sobre criação do estado de Carajás
- Mão Santa divulga campanha em defesa da Serra Vermelha
- Aprovado projeto que autoriza governo a criar o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste
- Rede privada de saúde poderá atender casos de urgência do SUS
- Roberto Cavalcanti lamenta oposição de parlamentares norte-americanos à compra de aviões da Embraer
- Nery apoia reivindicações de funcionários do Banpará
- Antonio Carlos Júnior homenageia Orlando Gomes
- Lúcia Vânia cobra a aprovação de uma política nacional de resíduos sólidos
- Senadores apresentam prioridades e aprovam 31 projetos
- Sarney recebe alta do Hospital Sírio-Libanês
- Arthur Virgílio classifica de 'inoportuna e desnecessária' visita do presidente do Irã ao Brasil
- CMO discute fiscalizações do TCU em obras da Petrobras
- Sadi Cassol defende votação de projeto que cria CNTur
- Criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública vai a sanção
- Cancelada sessão do Congresso Nacional
- Parecer de Casagrande pode ser votado na próxima terça
- Crivella aponta disparidade de renda como causa do aumento da criminalidade no Rio
- Ordem do Dia é iniciada após pacto de "equilíbrio de forças"
- Controle da Abin precisa ser alterado
- Mercadante defende a aprovação de projeto de repressão ao crime organizado e do piso salarial para policiais
- Arthur Virgílio reafirma importância do Polo Industrial de Manaus para a Região Norte
- Número de obras com indícios de irregularidades graves é o menor em nove anos
- Suplicy ressalta importância do filme 'Lula, o Filho do Brasil'
- Mozarildo defende criação de novos estados
- Trabalhadores, empresários e Caixa divergem sobre mudanças na legislação do FGTS
- Sarney deve concluir hoje exames em São Paulo
- Nova enquete da Agência Senado trata de projeto que regulamenta profissão de médico
- Pesquisa de opinião indicou apoio à proposta por 70% dos brasileiros
- Fátima Cleide elogia Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica
- Pesquisa de opinião indicou apoio de 70% dos brasileiros ao PLC 122/06
- Valadares relata sua participação na Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar
- Governo vai tentar colocar em votação entrada da Venezuela no Mercosul
- Obras nos aeroportos de Vitória e Guarulhos podem voltar e receber recursos em 2010
- Conselho Nacional de Justiça
- Ministro Gilmar Mendes encerra Programa Integrar em Alagoas
- Mutirão carcerário do Ceará termina nesta quarta-feira
- TJGO cumpre quase 70% da Meta 2
- Tribunal do Júri de Brasília inicia décimo mutirão
- Conciliação: 600 processos estão pautados apenas em Maceió (AL)
- Semana Nacional de Conciliação realizará mais de dez mil audiências em cinco dias em Goiás
- Conciliação: No Pará, juiz do Trabalho consegue acordo após audiência realizada na casa do trabalhador
- TJTO inicia Curso para Formação de Conciliadores Voluntários
- Seminário debate aplicação da Lei Maria da Penha no Fórum Criminal de Belém (PA)
- Juiz de Bandeirantes (MS) interdita cadeia pública da comarca
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto alerta Temer sobre afronta da PEC dos Cartórios à Constituição Federal
- OAB-RJ afirma que não há outra hipótese se não o impeachment de Arruda
- Ophir irá hoje à posse do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho
- OAB-RO saúda proposta de criação de Juizado Especial para Fazenda Pública
- IAB: quem rouba o Estado, rouba a todos e tem que ir para a cadeia
- Juristas que elaboram novo CPC aprovam proposta da OAB sobre honorários
- Editorial: Desafio aos partidos
- Editorial: Mais um escândalo
- TSE quer sugestões da OAB a instruções que regerão eleições de 2010
- Britto participa amanhã no Supremo de seminário sobre acessibilidade
- OAB Nacional recebe hoje a visita de 40 alunos de Direito de Brasília
- 2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (2)
- Comitê reúne-se no STF para revisar regras mínimas da ONU para tratamento de presos
- Destaques da programação da Rádio Justiça nesta quarta-feira
- Médico do DF é dispensado de devolver horas-extras recebidas indevidamente
- Caixa de Assistência dos Advogados de MG não se beneficia de imunidade tributária conferida à OAB
- Acusado de desviar R$ 241 milhões em dinheiro público consegue habeas corpus no Supremo
- 2ª Turma mantém prisão de auditor fiscal do TCE gaúcho acusado de homicídio triplamente qualificado
- 2ª Turma confirma indulto a condenado por homicídio que cumpriu 13 anos de prisão
- Segunda Turma reconhece poder de investigação do MP em caso que envolve policiais
- Mantida prisão de tenente-coronel da PM acusado de envolvimento com milícia no Rio de Janeiro
- Maior de 70 anos na data do julgamento da apelação não tem direito à redução do prazo prescricional
- Ministro Celso de Mello cumpre meta de julgar recursos protocolados até 2005
- Negado trancamento de ação penal contra o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF)
- Liminar restabelece o valor de pensão reduzida pelo TCU
- Rádio Justiça: combate à corrupção é tema do Espaço Forense
- 1ª Turma mantém prisão preventiva de condenado por tráfico de crack
- Sindicato de camelôs não pode ajuizar ADI para questionar dispositivos da lei das microempresas
- Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar a acusado de tentativa de homicídio qualificado
- Mantida ação penal contra advogado investigado por suposto esquema de venda de sentenças
- Em apenas dois meses, vídeos postados no canal do STF no YouTube somam mais de 300 mil exibições
- Página oficial do STF no Twitter já está no ar
- Em novembro, site de notícias teve mais de 540 mil acessos e recorde de leituras das coberturas especiais
- Mato Grosso do Sul questiona nomeação de auxiliar de perícia da Polícia Civil aprovada em concurso público
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni
- Cesar Rocha abre evento da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana em Fortaleza
- Valores atrasados cobrados por servidor de prefeitura compete ao Juízo do município
- Sindicato tem legitimidade para propor liquidação e execução de sentença coletiva
- Cessão de mão de obra não obriga pagamentos de benefícios previdenciários
- Cesar Rocha agradece prêmio do Instituto dos Advogados de São Paulo
- STJ decide pelo trancamento de ação contra diretor da Matarazzo por crime ambiental
- STJ discute valor da locação de automóveis quando locatária continua no uso dos bens após final do contrato
- STJ firma entendimento sobre compensação de créditos acumulados de IPI
- Menor deficiente pode receber benefício previdenciário, mesmo com renda per capita familiar superior a ¼ do mínimo
- Tribunal de Justiça do Acre
- Programa Conciliar realiza em Rio Branco quase o dobro de acordos da média nacional
- Ministério da Justiça e ESMAC promovem curso de mediação
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Programa Integrar movimenta mais de 400 mil processos em AL
- Presidente do TJ fala sobre avanços do Judiciário alagoano
- Coordenação do Integrar apresenta resultados das atividades
- Ministro Gilmar Mendes recebe comenda do Judiciário alagoano
- Programa Integrar: ?Era preciso repensar, criar nova forma de agir?
- TJ e CNJ assinam pacto que garante ações do Integrar em Alagoas
- ?Resultados do Programa Integrar foram altamente positivos?, diz Mendes
- Exposição fotográfica mostra ações do Integrar em Alagoas
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Acusado de participar de grupo de extermínio será julgado nesta quarta-feira
- Começa amanhã III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana
- Encerramento do Mutirão Carcerário acontece nesta quarta-feira no TJCE
- 2ª Câmara Criminal mantém condenação dos acusados de matar policial militar
- TJCE e CNJ promovem curso sobre Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal
- Fórum realiza leilões de apartamentos e terrenos em Fortaleza nesta quarta-feira
- Acusados de dupla tentativa de assassinato vão a júri popular
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Palestra Somando Pernas para Dividir Impressões convidou o público ao desafio
- Entrega de mercadoria condicionada à compensação de cheque é ilegal
- DF é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por complicações no parto
- Imóvel adquirido após a separação não pode integrar a partilha de bens
- Tribunal do Júri de Brasília inicia décimo mutirão
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- NOVA MESA DIRETORA
- CARTÓRIOS EXTRA - JUDICIAL
- Decisão Judicial - obras em Meaípe
- Decisão Servidores Guarapari
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- CNJ quer juízes inspecionando entidades que atendam adolescentes em conflito com a lei
- FONAJE: projeto de lei do governo ameaça celeridade dos juizados
- Meta 2: CNJ divulga dados detalhados por gabinetes, Comarcas e Varas
- Novos processos no CNJ já recebem numeração única
- Libertado preso que aguardava julgamento há mais de dois anos
- Vitorino Freire ? juiz finaliza série de 20 sessões do tribunal do júri da Meta 2
- Juízes criminais discutem problemas na área da segurança pública
- Coordenadora de Asssistência aos Encarcerados auxilia mutirão carcerário do Amapá
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Magistrados participam de curso nos EUA
- TJ inaugura Vara em Ribeirão das Neves
- TJ inaugura Espaço para magistrados
- PBH é responsabilizada por danos
- Sindicatos suspendem exibição de vídeo
- Corretora indeniza comprador de imóvel
- Conciliação: coletiva com imprensa na 6ª
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- TJMS concede à servidora ressarcimento de adicional
- Estágio: inscrições para processo seletivo vão até o dia 6 de dezembro
- Juiz de Bandeirantes interdita cadeia pública da comarca
- Não haverá expediente no Judiciário Estadual nos dias 7 e 8 de dezembro
- Fórum da Capital expõe artesanato de menores das Uneis
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Apreensão de arma usada em crime é irrelevante para comprovar potencial lesivo
- Tribunal de Justiça do Pará
- Judiciário inaugura novas instalações na Comarca de Redenção nesta quarta, 2
- Jurados da 1ª Vara da Capital participam do último júri do ano
- Réu confesso de matar com facada a amiga de infância foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri de Belém
- Câmaras Cíveis Reunidas reconheceram direito a gratificação a um grupo de servidores da Polícia Civil
- Justiça interdita estabelecimentos em Uruará sob acusação de favorecimento à prostituição
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Esma promove mais um curso de aperfeiçoamento para juízes
- Magistradas e esposas de juízes apoiam Natal da Aemp
- Menores do Bairro São José serão beneficiados pela campanha 'O que sobra para você, pode faltar para alguém'
- Desembargadora Maria de Fátima será a primeira mulher a presidir uma sessão do Tribunal Pleno
- Quarta Câmara Cível converte concessão de auxílio-doença em auxílio-acidente
- Mantida indenização contra o Município de João Pessoa por desapropriação indireta
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- CNJ confirma provimento da Corregedoria da Justiça de Pernambuco
- Servidores evangélicos promovem Culto de Louvor
- Nova mesa diretora do TJPE será eleita na quarta-feira (2)
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Juízes e Servidores do Judiciário Estadual farão curso do CNJ
- Ficha de inscrição para Curso sobre Lei Maria da Penha está disponível na internet
- Semana da Conciliação começa na próxima segunda-feira
- Equipe do NAPP visita penitenciarias em Picos e Oeiras
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Escolas Municipais recebem prêmios
- Corregedoria terá expediente especial na quinta
- Juiz condena prefeitura a pagar Plano de Cargos
- Município reintegrará servidores e pagará multa
- Homicídio praticado por PMS gera indenização
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- TJ RO a 28% de alcançar a Meta 2 do CNJ
- Tribunal de Justiça determina posse de candidatos aprovados em concurso público
- Tribunal de Justiça determina posse de candidatos aprovados em concurso público
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Presidente do TJ recebe convite do TCE
- Tribunal do Paraná conhece
- Confirmada condenação por denúncia de falso sequestro
- Programa de Trabalho Voluntário de Servidores Jubilados será apreciado pelo Órgão Especial
- Conselho da Magistratura aprova instalação do Espaço Judiciário no Shopping Praia de Belas
- Procuradora-Geral de Justiça participará de reunião no TJ nesta semana
- ?Todos serão beneficiados com a Justiça Especial da Fazenda Pública?, diz Desembargador Difini
- Assista hoje no Justiça Gaúcha: TJ propõe criação de Juizados Especiais Fazendários
- Casamento coletivo de 31 casais neste sábado em Pelotas
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE participa da 4ª Semana Nacional da Conciliação
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Fundação Getúlio Vargas prepara proposta do PCCV
- Deputado César Hallum visita Presidente do TJTO
- Presidente do TJTO lança pedra fundamental de creche nesta quarta-feira
- TJTO inicia ?Curso para Formação de Conciliadores Voluntários?
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministros negam cassação de prefeito de Parnarama (MA)
- Julgamento de processo contra o deputado federal Carlos Melles (DEM-MG) é suspenso por novo pedido de vista
- TSE diz que candidata a prefeita de Carmo do Rio Claro (MG) é elegível
- Ibrade lança Revista Brasileira de Direito Eleitoral
- Eleições 2010: Ministro Arnaldo Versiani fala sobre audiências públicas para tratar das regras
- Contagem (MG) e Manhuaçu (MG) também terão voto do preso provisório em 2010
- TSE realiza nesta quarta-feira (2) audiências públicas para tratar das regras para as eleições 2010
- Abertas as inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em Minas Gerais
- TSE multa prefeito de Guaratinguetá por propaganda irregular
- TRE-PI recebe 320 representações por doações de recursos para campanha eleitoral acima do limite legal
- TRE-MT promove I Encontro Nacional de Ouvidorias Eleitorais
- Voto Forte vai a Varginha (MG) e Paraguaçu (MG)
- PT, PTN, PTC, PAN e PTdoB têm contas rejeitadas pelo TRE-RJ
- DEM carioca é multado por propaganda partidária estadual irregular
- Central montada para recadastramento biométrico em Canoas mantém a boa média das segundas-feiras
- Sistema biométrico de Cabedelo (PB) recebe avaliação do TSE
- Recadastramento biométrico nas quatro cidades mineiras já ultrapassa os 15 mil atendimentos
- Eleições 2010: audiências públicas debatem instruções no TSE
- Novo membro da Corte Eleitoral baiana toma posse nesta terça-feira (1°)
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