3 de Agosto de 2009
- Agência Brasil
- CNJ lança "Processômetro" para divulgar e acompanhar trabalho dos tribunais
- Conselho de Ética do Senado se reúne na quarta para apreciar denúncias contra Sarney
- Collor diz que, assim como ele, Sarney está sendo vítima da mídia
- Temer nega que nota do PMDB esteja relacionada à crise no Senado
- Pescadores acionam MPF por seguro contra proibição da pesca no Paraíba do Sul
- Líder tucano pede ao CNJ investigação sobre desembargador que proibiu publicação de gravações da família Sarney
- Aliados de Sarney criticam Simon e dizem que ele silencia em outras situações graves
- Temer diz que crise do Senado não vai contaminar a Câmara
- Operadoras de cartão de crédito poderão informar sobre comércio pornográfico na internet
- Lula recebe presidente da Colômbia quinta-feira em Brasília
- Hábito entre adolescentes de tirar e postar fotos sensuais na internet preocupa o MPF
- Bancada do PT reafirma decisão favorável à saída de Sarney da presidência do Senado
- Polícia Federal encontra dez engenheiros chineses trabalhando ilegalmente no Rio
- Supremo adia decisão sobre monopólio dos Correios nos serviços postais
- Solução para a crise do Senado não passa pela saída de Sarney da presidência, diz Jucá
- Simon volta a cobrar saída de Sarney da presidência do Senado
- Nova lei determina prazo máximo de dois anos para permanência de crianças em abrigos
- Ministério Público investiga ações tomadas em município do Rio para conter gripe suína
- PMDB apresenta nesta semana representação contra líder do PSDB, diz Calheiros
- Movimentos no mercado financeiro ainda não justificam mudanças na poupança, diz Appy
- Sarney qualifica de "distorção de má-fé" acusá-lo por ação contra jornal
- Lula defende trabalho do Congresso Nacional
- Múcio diz que ninguém foi mais solidário a Sarney do que Lula
- José Alencar deve ter alta do hospital amanhã
- Governo deve enviar em 20 dias marco regulatório do pré-sal ao Congresso, diz Múcio
- Cadastro oficial passa a ser principal opção para quem quer adotar criança
- Heráclito Fortes representa Sarney em cerimônia no Senado
- Tratamento diferenciado para indígena e quilombola evita desrespeito às origens na adoção, diz AMB
- Novas regras para adoção incluem atenção à grávida que deseja entregar o bebê
- Virgílio vai ao CNJ contra juiz que proibiu divulgação de conversas da família Sarney
- Diretoria-Geral do Senado tenta identificar mais contratações irregulares
- Inflação semanal fecha julho em 0,34%, segundo FGV
- Plano Decenal de Expansão de Energia está disponível na internet
- Analistas do mercado financeiro estimam inflação menor para este ano
- Investimento em educação dá retorno rápido, diz Lula sobre escolas técnicas
- Três meses depois de alerta sobre benzeno em refrigerantes fábricas mantêm fórmulas
- Reajuste do Bolsa Família é justiça com os mais carentes, diz Lula
- Agência Câmara
- Temer: crise do Senado não afetará a Câmara
- Proposta amplia direito para defesa argumentar no Tribunal do Júri
- Câmara arquiva benefício fiscal para agronegócio em RR
- Jovens poderão ter recursos do Fundo de Habitação Social
- Debate sobre projetos de assentamento e conflitos agrários é adiado
- Projeto inclui serviço como policial ou bombeiro no Pronasci
- Municípios podem ter facilidade para contrair novas dívidas
- Causador de acidente pode ter carro alienado para a vítima
- Crime no exterior pode impedir empresa de participar de licitação
- Aprovação de lei pode inibir alienação parental, diz instituto
- Conferência de comunicação ainda depende de recurso orçamentário
- Reforma eleitoral aprovada pela Câmara aguarda votação no Senado
- Câmara se prepara para definir regras para eleição do Parlasul
- Acordo político estabelece norma para primeiras eleições
- Parlamento será implantado em três etapas
- Comissões realizam audiência para debater estudos sobre o IPTU
- Amazônia discute pesca ilegal do pargo no Pará e no Amapá
- Bancada feminina promove ato em defesa do aleitamento materno
- Audiência discutirá projeto do trem-bala entre Rio e São Paulo
- Duas MPs trancam a pauta no retorno dos trabalhos parlamentares
- Cinco PECs estão na pauta do plenário nesta semana
- Defesa do Consumidor discute ressarcimento de poupadores
- Secretário do Tesouro explica execução orçamentária da União
- Comissão discute integração de infra-estrutura de transporte
- Audiência vai discutir regularização de dívidas do Fies
- Comissão sobre presidência do CNJ definirá roteiro de trabalho
- Turismo discute normas da aviação nacional nesta terça
- Comissão sobre fidelidade partidária votará parecer
- Comissão sobre CDs e DVDs vota parecer na quarta
- Desenvolvimento Econômico discute aumento de tarifas bancárias
- Subcomissão sobre obras de refinarias se reúne nesta terça-feira
- Audiência discute projetos de assentamento e conflitos agrários
- Câmara instala comissão sobre aumento de cargos de vereadores
- Audiência discute concessão de patentes no setor farmacêutico
- Agenda da Semana
- Agência Senado
- Suplicy pede apuração de denúncias e transparência
- Cícero Lucena denuncia perseguição política no governo da Paraíba
- Flávio Arns lamenta o falecimento do primeiro padre surdo da América Latina e do Brasil
- Expedito Júnior pede que Câmara vote transposição de servidores de RO para quadro da União
- Exposição homenageia centenário de Burle Marx
- Papaléo diz que Senado não pode ser tumultuado por discursos golpistas
- Cristovam prega a saída de Sarney e Wellington Salgado defende o presidente do Senado
- Collor defende Sarney e volta a atacar Simon
- Pedro Simon volta a defender renúncia de Sarney
- Marisa Serrano não vê saída para a crise se Sarney continuar presidente
- Paulo Duque informa na quarta-feira se aceita investigações contra Sarney
- Papaléo defende Sarney. Marisa Serrano pede mudança.
- Wellington Salgado diz que maioria dos senadores apoia Sarney. Cristovam também pede renúncia
- Collor volta a defender permanência de Sarney e ataca Simon
- Arthur Virgílio pede voto de pesar pelo falecimento do ex-governador e ex-senador Gilberto Mestrinho
- Mão Santa comemora retomada das obras do Porto de Luiz Correia
- Papaléo Paes critica assentamentos do Incra no Amapá
- Adelmir Santana critica 'lobby' dos cartões
- Flávio Arns presta solidariedade a Aloizio Mercadante
- CAE decidirá sobre novo padrão de cálculo de repasses do FPM para municípios do interior
- Jarbas considera pejorativas expressões endereçadas por Collor a Simon
- Senadores debatem crise em Plenário
- Collor defende Sarney e pede a Simon que "não pronuncie seu nome"
- Simon e Renan debatem em Plenário
- Sarney descarta renúncia
- Roberto Cavalcanti homenageia Sinduscon de João Pessoa pelos 30 anos de fundação
- Pedro Simon recomenda que Sarney renuncie à presidência do Senado
- Flávio Arns reafirma posicionamento da bancada do PT em favor do afastamento do presidente do Senado, José Sarney
- Mesquita Junior lembra Euclides da Cunha
- Collor enaltece encíclica de Bento XVI, que coloca o homem como o objetivo do desenvolvimento
- Paim anuncia pré-candidatura de Tarso Genro ao governo do Rio Grande do Sul
- Mário Couto cobra aprovação de propostas que beneficiam aposentados
- Arthur Virgílio propõe voto de desagravo ao jornal O Estado de S. Paulo
- Fabricante pode ser obrigado a informar gasto energético de produtos
- Heráclito diz que atuará com "transparência total"
- Em nota, Sarney diz não ter responsabilidade em ação contra jornal
- Presidente Lula também sanciona prioridade para processos de idosos
- Senado inaugura livraria com publicações técnicas e históricas
- Projeto obriga União a custear transporte de corpo de brasileiro falecido no exterior
- Virgílio vai ao CNJ contra decisão de desembargador de censura a jornal
- Critérios socioambientais poderão nortear produção de biocombustível
- Confira a agenda das comissões
- Garibaldi quer tornar crime a exploração jogos ilícitos pela internet
- Presidente Lula sanciona nova Lei Nacional de Adoção
- Senado publica norma para cancelamento de atos secretos
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto abre reunião de Amigos de Santo Ivo, que elegem Busato seu presidente
- Artigo: Advogados têm direito a honorários sucumbenciais
- Britto destaca contas à sociedade em posse de novos membros do CNJ
- OAB-RS acompanha com atenção avanço da nova gripe e recomenda prudência
- Britto vai amanhã à sanção de projeto que criará 230 varas federais no País
- Blog do Noblat: Juristas querem fixação de mandato no STF
- OAB-BA pede a TJ que alvarás sejam expedidos em nome de advogados
- OAB-MS inaugurou hoje sala para os advogados na Polícia Federal
- Projeto da OAB-AL sobre ensino de direitos nas escolas vai ao Congresso
- OAB do Paraná adota medidas de prevenção contra disseminação da gripe A
- Britto acompanha instalação do Painel da Cidadania projetado por Niemeyer
- Tuma critica banalização do vazamento de dados de escutas telefônicas
- Para OAB, propostas de Lula e FHC podem criar "tirania estatal" no País
- Britto confirma a Tuma presença em debates sobre lei de extinção de domínio
- Presidente da OAB participará hoje da sessão de posse dos membros do CNJ
- Coluna: Claudio Humberto
- OAB-RO programa amplo debate sobre as mudanças no Código Florestal
- Supremo Tribunal de Federal
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (4)
- Jornal da Rádio Justiça destaca sessão plenária do STF e direito do consumidor
- Servidores do BC condenados por evasão de divisas obtêm liminar suspendendo a pena
- Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios
- Município de Itapeva (SP) tem negada liminar contra ordem de sequestro de receita pública
- Reforma melhora circulação de pessoas no Plenário do STF
- Crédito-prêmio do IPI deve ser julgado no dia 12 de agosto
- Em julho, informação mais lida no site do STF foi sobre ação do Pacto Republicano
- Concluída a desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol por não-índios
- Roberto Gurgel participa da primeira sessão do Supremo como procurador-geral da República
- Programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, explica a diferença entre separação e divórcio
- Seguros: mais uma possibilidade de atuação para os bacharéis em Direito
- Proposta de Súmula Vinculante sobre aposentadoria especial de servidores públicos recebe 21 petições
- Juiz da Paraíba pede cumprimento da súmula vinculante que proíbe bingos
- Superior Tribunal de Justiça
- Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana
- Santander perde para a CEF pagamento da folha de servidores de Novo Hamburgo
- Ministro Pargendler anuncia que STJ devolve mais processos do que recebe no primeiro semestre
- Desembargador convocado assume nesta segunda-feira
- Nova lei assegura preferência de julgamento que o STJ garante a maiores de 60 desde 2003
- Cabem juros e multa sobre o pagamento da CPMF não retida devido a liminar posteriormente cassada
- Turmas do STJ retomam julgamentos com teses polêmicas em debate
- Sessão da Corte Especial abre o semestre forense
- Tribunal de Justiça do Acre
- Projeto Cidadão realiza 700 casamentos na Expoacre 2009
- TJAC investe em capacitação de servidores
- TJ e ANOREG promovem Encontro de Notários e Registradores no Acre
- Aviso ? Diretoria Geral
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Diário de Justiça Eletrônico: nova operacionalização tem início dia 11
- Des. James Magalhães lança livro sobre decisões na Justiça Militar
- Desembargador nega HC a acusados de facilitar fuga de traficante
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Acusados de tráfico interestadual de drogas têm habeas corpus negado
- Juízes da Vara da Infância e da Juventude concluem trabalho no Mutirão Carcerário
- 1º dia da Campanha ?Diga sim ao seu filho? alcança média de 55% de sucesso nas ações
- Mutirão Carcerário analisa 500 processos e concede liberdade em mais de 80
- ?Projeto Justiça em Movimento?será lançado nesta quarta-feira
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Criança na fila de espera ganha o direito a intervenção cirúrgica imediata
- Liminar mantém suspenso concurso para oficiais da PMDF
- Americel é condenada por enviar cobrança a consumidora que já havia rescindido o contrato
- Júri de Planaltina vai julgar crime motivado por cobrança de dívida
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA DEPUTADO
- Decisão Câmara de Vila Velha
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Juízes e servidores são treinados em boas práticas no Judiciário
- Falta de promotor adia sessão do "Júri Popular nos cursos jurídicos"
- Detentos são instruídos em mecânica e manutenção de carros
- STF inicia semestre decidindo monopólio postal
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- ARTIGO: Atos do TJMG
- TJ condena por prisão ilegal
- ARTIGO: Atos do TJMG
- Formação de gestores da Apac: Módulo II
- Fórum recebe obras de Virginia Ferreira
- TJ mantém decisão contra militar
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Varas Digitais Cíveis começam a receber hoje todos os tipos de ações de sua competência
- Toque de recolher será discutido em rede nacional
- Comarca de Corumbá abre Processo Seletivo para Estagiários de Direito
- TJMS encerra mês de julho com recorde em julgamentos
- Tribunal de Justiça do Pará
- Câmaras Criminais Reunidas apreciaram 29 feitos nesta segunda-feira, 3
- Nesta segunda-feira, 3, o desembargador Milton Nobre assume entre os novos conselheiros do CNJ
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Consultoria Jurídica do TJ recebe comissão da FGV
- Deputado Lindolfo Pires visita presidente do TJ e pede elevação da comarca de Sousa para 3ª Entrância
- Desembargador Miguel Levino será homenageado durante o II Simpósio de Direito Processual Civil promovido pela ESA
- Tribunal de Justiça do Estado não terá expediente no dia 5 de agosto
- Mutirão carcerário na Paraíba já resultou na soltura de 160 presos
- Câmaras do TJ julgam mais 80 processos nesta terça-feira (4)
- Expediente no TJ e nas comarcas será facultativo no próximo dia 5
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Gestores do TJPE se reúnem para definir início do Servidor Conectado
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Presidente do TJ/PI visita o Setor de Distribuição
- Presidente do TJ/PI visita o Setor de Distribuição
- Município de São Raimundo Nonato homenageia desembargadores
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Presidente estabelece portaria para agilizar julgamento de processos
- Empresa de turismo é condenada a ressarcir consumidora
- Expediente suspenso em São José do Mipibu
- Curso de Direito Tributário é antecipado
- Corregedor determina inspeção estatística em Nova Cruz
- Criança com refluxo terá alimentação custeada pelo Estado
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Série de palestras sobre "Assédio Moral" começou hoje no auditório do TJ RO
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- TJRO tem informações detalhas divulgadas pelo CNJ
- Série de palestras sobre "Assédio Moral" começou hoje no auditório do TJ RO
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- Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Juízes da Comarca de São Luiz Gonzaga aderem a campanha contra o crack
- Entra e vigor novo horário das Secretarias de Câmaras e Grupos do TJ
- Magistrado estende a homem medidas protetivas da Lei Maria da Penha
- Indústria farmacêutica indenizará consumidor que adquiriu remédio contendo inseto
- Autorizado fechamento do Foro de Itaqui nesta semana
- Abertas as inscrições para encontro entre Judiciário e Imprensa na Região Sul
- Esculturas do artista Guma em terracota e bronze na Galeria de Arte
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Happy Hour comemora o início das atividades do 2º semestre letivo na ESMESE
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- TJTO participa de Workshop para cumprimento da Meta 2
- Advogado e Jornalista João Braz realiza palestras no TJTO
- Coral Canto a Canto volta a ensaiar hoje, 03
- Estagiários do TJTO começam treinamento nesta terça, 04
- Cerimônia de posse dos novos conselheiros do CNJ será realizada nesta segunda-feira
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE nega registro de candidatura a vereador de Manaus por ser servidor da Justiça Eleitoral
- Plenário confirma reeleição do prefeito de Riversul (SP)
- Agenda do presidente do TSE para esta terça-feira (4)
- Presidente do TSE reabre segundo semestre e entrega relatório ao colegiado
- Aplicação de provas do concurso do TRE-PI ocorreu dentro da normalidade
- Site do TSE terá novo certificado digital a partir de 10 de agosto
- Plenário do TSE retoma julgamentos nesta segunda (3)
- TSE nega mais um recurso de prefeito cassado em Alto Paraguai (MT)
- Tribunal Superior do Trabalho
- Horácio de Senna Pires passará a atuar na Terceira Turma do TST
- Ministros manifestam solidariedade pela morte da mãe do ministro Simpliciano
- Moura França afirma que meta de zerar processos distribuídos até 2005 será cumprida
- Sessão do Órgão Especial do TST abre segundo semestre judiciário
- Ives Gandra Fº, Nelson Tomaz Braga e Morgana Richa tomam posse hoje (03) no CNJ
- Mantido vínculo de emprego declarado após constatação de fraude
- Banca de jogo do bicho perde recurso por recolher custas em guia errada
- Academia deverá regularizar professores cooperativados irregularmente
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