28 de Agosto de 2009
- Agência Brasil
- Projeto de reforma política é retrocesso e prejudica democracia, diz presidente do TSE
- Governo aumenta capital social do BNDES para R$ 20,2 bilhões
- Pediatras do Distrito Federal interrompem amanhã atendimento por planos de saúde
- Apresentação de CNH e passaporte não será mais aceita pela Justiça para regularizar eleitor
- Município de Amparo assina termo com o compromisso de evitar assédio moral
- Parceria entre BNDES e Fundação Banco do Brasil vai apoiar projetos de economia solidária
- Produtores de milho receberão R$ 250 milhões em subvenção para garantir preço mínimo
- STJ diz que devolução indevida de cheque por banco caracteriza dano moral ao correntista
- Nova versão do Programa Nacional de Direitos Humanos deve ser lançada em outubro
- PF prende 11 pessoas por evasão de divisas na Operação Harina
- Ministério Público vai assumir processo que pede cassação de Marcelo Déda
- Alencar faz novos exames e diz que sua condição clínica é estável
- Anistia é um processo com "debilidades" que precisam ser corrigidas
- Lula defende solução sul-americana para problema do narcotráfico
- Joaquim Barbosa vai relatar no STF ação contra arquivamento de processos de Sarney
- Governo estuda novo modelo de desenvolvimento para pequenos empreendedores
- Servidoras do Executivo grávidas devem ficar afastadas do atendimento ao público
- Suplicy quer que PT amplie debate sobre investigação de denúncias contra Sarney
- Regulamentação de internet por energia elétrica está no Diário Oficial
- Autoridades defendem revisão do conceito de segurança pública
- Brasil e Paraguai vão criar escola técnica binacional no Rio Grande do Sul
- Presidentes da Unasul chegam juntos a Bariloche
- Regras para o pré-sal são definidas dois anos depois da descoberta dos novos campos
- Rio terá maior aumento no número de parlamentares com PEC dos Vereadores, diz CNM
- O fotojornalismo para o leitor
- Índice usado para corrigir aluguel cai pela sexta vez, mas ritmo de queda diminui
- Diretor da Coppe diz que estados produtores devem lutar pelos royalties do petróleo
- Especialistas apóiam novas regras para o pré-sal e defendem direitos de estados produtores
- Prazo para envio de frequência dos alunos do Bolsa Família termina segunda-feira
- Hospitais do Rio atendem 82 mil pessoas com doenças do tabaco em cinco anos
- Agência Câmara
- Agenda da próxima semana
- Projeto exige adição de mandioca à farinha de trigo
- Comissão debate os preparativos para Conferência de Comunicação
- Legislação Participativa vai discutir importância do Cerrado
- Seguridade dificulta afastamento de dirigente de fundo de pensão
- Comissão aprova serviço voluntário na Polícia Militar e bombeiros
- Projeto estabelece diretrizes para a valorização de professores
- Plenário deverá votar MP que socorre indústrias de bens de capital
- Projetos em pauta mudam o Simples Nacional
- Mudanças no Código de Trânsito terão debate na terça
- Comissão mantém decreto que redefiniu sistema de inteligência
- Molibdênio será tema de debate na Comissão de Ciência e Tecnologia
- Comissão aprova projeto que cria o Estatuto das Famílias
- Comissão rejeita sustar decreto de Lula que redefiniu o Sisbin
- Conheça mudanças relativas a casamento, alimentos e processos
- Projeto fixa normas de hasteamento da bandeira nacional em escolas
- Comissão aprova limite maior para publicidade de atos de empresas
- Importação de pele de animais domésticos poderá ser proibida
- Bolívia estende prazo para brasileiros saírem da fronteira
- CCJ aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Israel
- Projeto amplia trabalho voluntário na Polícia e nos bombeiros
- Comissão aprova informação obrigatória sobre sacolas plásticas
- Comissão aprova reconhecimento de fiscais do Trabalho nos portos
- Educação aprova nova diretriz para gestão democrática em escolas
- Trabalho veta convite para licitação a empresas de mesmo dono
- Comissão aprova programa para estimular proteção de nascentes
- Participação final nos aquestos
- Brasil poderá ter sistema de metas para spread bancário
- Causas suspensivas do casamento
- Direito material e direito processual
- Loja poderá ser obrigada a divulgar validade de produto em promoção
- Alimentos
- PEC cria fundo para bacias dos rios São Francisco e Parnaíba
- Agência Senado
- Sarney recebe segunda-feira Projeto de Lei Orçamentária de 2010
- TV Senado apresenta programa sobre dislexia
- CAE analisa projeto que aperfeiçoa regime de arrecadação do Fust
- Rádio Senado presta homenagem a Dom Hélder Câmara
- CPI ouve representante do TCU sobre suposto superfaturamento na Refinaria Abreu e Lima
- CRA decide sobre a utilização de óleo vegetal em máquinas e veículos utilizados no meio rural
- CPI da Pedofilia colhe dois depoimentos na terça-feira
- CI debate diferenciais estratégicos brasileiros do etanol, petróleo e biocombustíveis
- Confira a agenda das comissões
- Carlos Minc participará de debate na Comissão de Mudanças Climáticas
- Diretoria Geral esclarece valor correto pago a título de horas extras de julho
- Senadores querem dedicação exclusiva para professor da educação básica
- Paim saúda aprovação da Universidade Federal da Fronteira Sul
- Mão Santa: "Nem os militares prejudicaram tanto os aposentados"
- Mesquita Júnior defende estímulo às exportações de borracha e castanha do Acre
- Zambiasi destaca legado de Getúlio Vargas
- MP que altera Programa Bolsa Família tranca pauta do Plenário
- Fátima Cleide destaca sucesso do PAC
- Mário Couto quer devolução de valores pagos a ex-servidor
- Aprovado requerimento de pesar pela morte da mãe de Serys
- Senado pode pedir informações sobre uso de recursos do FAT
- Heráclito presta solidariedade ao caseiro Francenildo
- Reforma eleitoral pode ser votada terça-feira
- Começa sessão desta sexta-feira
- Controladoria-Geral da União
- Dois ex-prefeitos baianos devem R$ 64 milhões aos cofres da União, valor recorde para Tomada de Contas Especial
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Artigo: A punição aos torturadores
- OAB recebe 45 alunos de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba
- OAB-RO fará ao Conselho Federal sugestões sobre reforma do Código Florestal
- IAB apóia ação da OAB e diz que torturadores devem ser punidos
- Artigo: Estados e municípios não devem ter mais prazo para pagar precatórios
- OAB de Goiás quer dragas que procuram diamantes fora do Araguaia
- Polícia investiga escritório de Direito suspeito de funcionar sem advogado
- Britto fará sustentação oral em processo sobre vaga destinada ao Quinto no TRF
- Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte de Direitos Humanos
- Britto ataca uso ilegal do Judiciário por "juiz-candidato" de Mato Grosso
- Comissão da OAB debaterá marco regulatório do pré-sal como patrimônio do país
- Vladimir em desagravo: decisão que afastou Faiad foi "prepotência judicial"
- OAB Nacional fará seminário sobre a Educação Jurídica de Excelência
- Justiça decide: vaga de desembargador no TRF deve ser preenchida pela OAB
- Britto: ao definir que vaga é do Quinto, TRF afasta "aventuras corporativas"
- Britto destaca 30 anos da Lei de Anistia, mas garante: tortura não foi perdoada
- Supremo Tribunal de Federal
- MS que questiona arquivamento de recurso contra presidente do Senado foi encaminhado ao ministro Eros Grau
- Programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, debate criação do cadastro positivo de consumidores
- Comerciante denunciado por homicídio pela companheira tem pedido de HC negado
- Radionovela ?Quem copia entra numa fria? enfoca o plágio
- Confira os destaques da programação de fim de semana da Rádio Justiça
- Repórter Justiça: programa da TV Justiça estreia novo cenário e fala sobre os 30 anos da Lei da Anistia
- ICMS, precatórios e limite de idade para concurso público são destaques da semana no STF
- Eleitor pede que STF garanta direito do voto em trânsito
- Sentença sem trânsito em julgado leva ministro a suspender execução da pena
- Ministro do STF nega liminar a suspeito da morte de deputado fluminense
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (28)
- Negada liberdade provisória a denunciado por abuso sexual contra três menores
- Direito Administrativo no programa Saber Direito desta semana
- Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo
- Leis formataram, aos poucos, as características da anistia no Brasil
- Advogado que se apropriou de R$ 147 mil responderá a processo em liberdade
- Paulo Ricardo canta uma das músicas de maior sucesso dos anos 80 ? Rádio Pirata ? no programa Refrão
- Em debate no Fórum, os crimes praticados pela rede mundial de computadores
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ nega liminar ao deputado amazonense Wallace Souza
- STJ mantém decisão em questão de desapropriação para fins de reforma agrária
- Cesar Rocha suspende decisão que impedia reajuste de tarifa de água em Rio Claro (SP)
- Mutirão STJ: Ministro Mauro Campbell Marques também adere à iniciativa
- Ministro Jorge Mussi adere ao mutirão para agilizar julgamentos
- Ministro Humberto Martins vai julgar recursos repetitivos em mutirão
- Honildo de Mello Castro vai ampliar tipos de processos analisados em mutirão neste sábado
- Gabinete de Castro Meira dá prosseguimento ao mutirão de processos
- Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral
- Licença de uso de software pode ser provado por vários meios idôneos
- Não ser localizado pelo oficial de justiça não é, em princípio, indicativo de fuga
- Redução de multa de 90% por crime ambiental somente se provado cumprimento integral do PRAD
- Instituição financeira não responde por defeito em carro financiado
- Concubina não tem direito a indenização por serviços prestados ao amante
- Tribunal de Justiça do Acre
- Aspirantes aos cargos de Juiz Leigo e Conciliador integram Semana da Conciliação pela Meta 2
- 5ª edição da Expoacre Juruá marca intercâmbio entre estados brasileiros e peruanos
- Concurso para Juiz Leigo e Conciliador: resultado dos recursos interpostos por candidatos
- TJAC entrega novos veículos na comarcas de Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Roteiro recebe mais uma etapa do Projeto Justiça Itinerante
- Arapiraca recebe mais uma edição do Mutirão da Cidadania da Esmal
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Atualização do PROJUDI
- Empresa de ônibus condenada a pagar indenização por morte de passageiras
- Tribunal de Justiça do Ceará determina que Estado forneça medicamentos
- Mutirão terá apoio dos presídios para agilizar certidões carcerárias
- Mutirão realiza audiência com egressos do sistema prisional nesta segunda-feira
- Agrônomo deve pagar 60 salários mínimos à vítima de preconceito racial
- Começa nesta segunda-feira inspeção do CNJ no Poder Judiciário do Ceará
- Interior do Estado engajado na Semana Nacional de Conciliação
- Unifor sediará audiências da Semana Nacional de Conciliação
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Juizado Itinerante atende moradores do Riacho Fundo I nesta sexta
- Policial acusado de matar esposa desaparecida vai ser julgado pelo júri popular
- Imóvel adquirido com verbas de um único cônjuge também é partilhável
- Congresso Internacional Psicossocial Jurídico debaterá violência doméstica
- Presidente do TJDFT será agraciado com a Ordem do Mérito de Dom Bosco
- Subsecretaria de Serviços Odontológicos abre vagas para odontopediatria
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral
- São Vicente Férrer: acusado de assassinato é absolvido em júri popular
- STJ uniformiza jurisprudência dos Juizados Estaduais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TV mostra Justiça nas cidades históricas
- Brasília de Minas já tem nova vara
- Casal é condenado por agir com má-fé
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Mutirão Carcerário: ato da corregedoria disciplina as atividades em MS
- Congresso de magistrados espíritas será em outubro na Capital
- CNJ não deve emitir juízo negativo ao Toque de Recolher
- Corregedoria estabelece normas gerais sobre recolhimento de custas
- Júri analisa caso de acusado de tentativa de homicídio
- Meta 2: juízes de MS se preparam para Semana da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Pará
- Jornalistas participam de workshops para colaboradores da Rádio Justiça
- Juizado da Infância inspecionou as obras da nova unidade materno infantil da Fundação Santa Casa
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Entrevista especial com presidente do TJ da Paraíba é destaque no Justiça Cidadã deste sábado
- TJ lança projeto Cinecodes
- Esma pode se transformar em fundação pública constituída pelo Tribunal de Justiça da PB
- Diário da Justiça divulga Resolução que disciplina a apreciação e aprovação de projeto de nova Loje
- Governo do Estado sanciona lei que dispõe sobre permuta entre servidores do Poder Judiciário estadual
- Atuação do MP no processo eleitoral foi tema do Quintas Legais
- Projeto Quinta das Artes reuniu talentos culturais da magistratura paraibana
- Comissão da Loje disponibiliza minuta do anteprojeto de Lei nesta segunda-feira (31) no site do TJ
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE realiza segunda oficina Ouvidoria e Gestão Participativa
- Justiça suspende posse do Engenho Uchôa pela Recife Energia
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Acidente com criança em transporte escolar gera indenização
- Empresa é condenada por cobrança indevida de "disk paquera"
- Comerciante ganha indenização por inscrição indevida no SPC
- Aprovados em concurso de Auditor Fiscal ganham ação
- Operação Impacto: partes pedem adiamento de audiência
- TJRN reúne instituições para solucionar precatórios
- Presidente do TJ inaugura Júri Lindalva Medeiros
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Presidente do TJ RO defende uso de mais ferramentas tecnológicas a serviço da Justiça
- Juízes substitutos participam de curso no Centro de Treinamento do TJ RO
- TJ de Rondônia implanta numeração única em processos
- VÍDEO: Operação Ressoar
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Gripe A: Jaguarão é o nono Município da Zona Sul que tem mantida a suspensão de aulas na rede estadual
- Presidente do TJ permite continuidade das obras da Estação de Tratamento de Esgotos de Osório
- Licença-Maternidade maior do que 60 dias em Canguçu na pauta do Órgão Especial
- Novo Integrante na 2ª Câmara Cível
- Magistrado palestra sobre Direitos Humanos no Amazonas
- Juízes integram seminário para Conselheiros Tutelares do Alto Uruguai
- Judiciário promoveu interiorização em Amaral Ferrador
- 14ª Câmara Cível fará sessão didática na UniRitter Canoas
- Centrais de Conciliação e Mediação serão instaladas na próxima semana
- Três de Maio terá Ronda da Cidadania neste domingo
- Tesouros na Praça: neste sábado, roteiro gratuito por museus e memoriais da Matriz
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Corregedoria informa
- Esmese informa que aula de segunda, 31 está suspensa
- Confira os Magistrados, Comarcas e Varas que já cumpriram a META 2
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Presidente do TJTO ouve anseios de Servidores em Alvorada
- Presidente do TJTO lança pedra fundamental do Fórum de Alvorada
- Portaria do TJ TO dispensa grávidas como prevenção ao H1N1
- Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo
- STJ tem nova súmula sobre férias proporcionais
- Presidente do TJTO lança pedra fundamental do Fórum de Alvorada
- Tribunal Superior Eleitoral
- Presidente do TSE diz que reforma eleitoral não pode representar retrocesso
- TRE-SC treina partidos em novos sistemas de filiação e cadastro partidário
- Justiça eleitoral não aceitará mais CNH e passaporte para alistamento
- PRB paulista tem fundo partidário suspenso
- TRE-SP retira cassação de diploma do prefeito de Piacatu
- Ministério Público manifesta interesse de assumir recurso que pede cassação de Marcelo Déda
- TSE mantém diploma de deputado federal até julgamento de recurso na Corte
- Ministro cassa multa aplicada a parlamentar falecido durante o mandato
- TSE recebe recurso de prefeito de Carmo do Paranaíba (MG) cassado por compra de votos
- Tempo de rádio e TV para as eleições 2010 é tema de artigo
- Candidato derrotado em Pão de Açucar (AL) pede cassação do prefeito eleito e seu vice
- TRE-SC isenta deputado federal Décio Lima de multa
- TRE-MS mantém desaprovação de contas de Rudi
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