19 de Agosto de 2009
- Agência Brasil
- Câmara conclui votação da MP 462 e matéria vai ao Senado
- Duque é acometido de mal-estar após reunião do Conselho de Ética
- Mercadante volta a colocar cargo de líder do PT à disposição
- CNJ afasta desembargador e juiz do Amazonas por suspeita de tráfico de influência
- Audiência pública da Câmara reivindica mais fiscalização sobre tarifas bancárias
- Câmara instala CPI da Dívida Pública
- Câmara derruba dispensa de licenciamento ambiental para obras em rodovias
- STJ examina pedido de federalização de processo sobre morte de ex-vereador
- Votação no Conselho de Ética do Senado racha bancada petista
- Despesas com segurança pública no país cresceram 13,35% em 2008
- Ministro Celso de Mello recebe homenagem ao completar 20 anos no Supremo
- Líder do governo diz que projetos sobre exploração no pré-sal serão concluídos neste mês
- Oposição recorrerá ao plenário para tentar desarquivar acusações contra Sarney
- Conselho de Ética mantém arquivamento das 11 acusações contra Sarney
- Conselho de Ética do Senado rejeita desarquivamento de denúncias contra Sarney
- Produtividade da administração pública é menor em municípios
- Projeto sobre TV por assinatura é aprovado em comissão da Câmara
- Jucá apresenta requerimentos sobre Dilma confiante na rejeição por aliados
- Receita libera da malha fina lote de declarações do Imposto de Renda de 2007
- Câmara deve ouvir na próxima semana parlamentares sobre passagens aéreas
- Marina Silva anuncia desligamento do PT e se diz livre para negociar com o PV
- Câmara repassará ao Ministério da Educação R$ 80 milhões que deixou de gastar
- Votos do PT não serão definidos "por pressão partidária", diz senador
- Prefeito de Curitiba sanciona hoje Lei Antifumo
- Comissão pode votar Estatuto da Igualdade Racial
- Estudo mostra que áreas protegidas reduzem emissões de carbono
- Campanha de acessibilidade chega a bares e restaurantes
- STF julga acesso gratuito de idosos a transporte público
- Agência Câmara
- Câmara conclui votação de repasse de R$ 1 bi aos municípios
- Dívidas com a União serão corrigidas por média da TJLP e Selic
- MP resolve pendências jurídicas relativas a planos de saúde
- Deputados divergem sobre dispensa de estudo ambiental
- Diplomata ressalta papel do Brasil na discussão sobre desarmamento
- Proposta torna mais ágil cumprimento de mandados de prisão
- Segurança aprova fim de prisão especial devido à função do réu
- Executivo deve concluir projeto sobre pré-sal neste mês, diz líder
- Debatedora pede legislação específica para deficiente intelectual
- Deputados cobram do governo fim da tarifa de cadastro em banco
- Fazenda diz que tarifas bancárias caíram com regras do CMN
- Sem acordo para votar PECs, Plenário encerra sessão extraordinária
- Câmara instala CPI da Dívida Pública
- Presidente de comissão propõe ajustes na Lei das Microempresas
- Fiscalização vai debater obras e recursos para Copa 2014
- Sessão extra começa com PEC da aposentadoria compulsória na pauta
- Câmara aprova destaque do DEM e conclui votação da MP 462
- Câmara aprova seis concessões de radiodifusão
- Temer: candidatura de Marina Silva muda o quadro da sucessão
- Deputados votam criação de comitê de revisão de dívidas municipais
- Câmara rejeita compensação para o FPM de isenções de tributos
- Plenário mantém artigo sobre gasto de empresa com plano de saúde
- Relatório sobre TV por assinatura privilegia direitos de usuários
- Deputados mantêm convalidação de vale-transporte pago em dinheiro
- Plenário rejeita prioridade para navegação interior receber verbas
- Deputados analisam destaque sobre verbas para navegação interior
- Câmara aprova destaque sobre fundações de direito privado
- Grupo aprova consolidação de leis sobre família e condomínios
- Comissão sobre crise no comércio cancela votação de relatório
- Novo presidente do Parlasul quer aproximar parlamento da sociedade
- Trabalho aprova definição de atividades exclusivas dos médicos
- Parlamentares querem descontigenciamento de verbas da Suframa
- Deputados mantêm mudança no cálculo de dívida com a União
- Relatório sobre crise no comércio pode ir a voto após Ordem do Dia
- Ministério da Justiça pede regulamentação de tarifas de cartões
- Plenário derruba dispositivo sobre permissão de obras em rodovias
- Deputados votam destaque do PSDB sobre obras em rodovias
- Plenário analisa destaques a MP que socorre municípios
- Plenário terá sessão extraordinária para votar projetos urgentes
- Temer anuncia criação de grupo parlamentar com Serra Leoa
- Grupo aprova consolidação de direito de família e condomínios
- Cancelada votação de relatório sobre crise nos serviços e empregos
- Orçamento adia mais uma vez votação de créditos adicionais
- Projeto prevê isenção de tributos para bicicletas
- Deputados pedem inclusão de pessoas com deficiência cognitiva
- Ex-alunos da Apae sugerem perseverança para garantir inclusão
- Comissão de Trabalho aprova projeto do Ato Médico
- Passagens: termina nesta quinta prazo para defesa dos deputados
- Comissão adia votação do Estatuto da Igualdade Racial
- Câmara acerta repasse ao MEC de R$ 80 mi que economizou neste ano
- Agência Senado
- Valdir Raupp: 'Não dá para chegar a dezembro sem mudar o Código Florestal'
- José Nery manifesta 'tristeza e decepção' pelo arquivamento de denúncias
- Suplicy lamenta falta de debate no Conselho de Ética
- Inácio Arruda defende entrada da Venezuela no Mercosul
- Azeredo descreve 'cenas de horror' vistas em viagem da CRE ao Haiti
- Expedito Júnior critica proposta de ampliação de reserva indígena
- Rosalba Ciarlini anuncia PEC que dá direito a posse aos aprovados em concurso público
- Heráclito diz que Vigilante praticou 'um oportunismo deslavado'
- Roberto Cavalcanti comemora 30 anos de fundação da ANJ
- Alvaro Dias e Renato Casagrande prometem recorrer contra arquivamentos
- Após arquivamento de representação, Arthur Virgílio recebe solidariedade
- Papaléo Paes diz que não é dissidente do PSDB
- Perillo protesta contra degradação do Rio Araguaia
- Mão Santa lê entrevista em que Paulo Brossard defende Senado
- Decisão do Conselho de Ética divide PT
- Marina Silva comunica desfiliação do PT
- Representação contra Arthur Virgílio é arquivada por 15 votos a zero
- Mário Couto pede a demissão do ministro da Previdência
- João Pedro lê nota de Berzoini para orientar votação do PT
- Diretoria Geral do Senado convalida 45 atos que haviam sido anulados
- Regulamentação de tarifas bancárias não é efetiva para cartões de crédito, diz servidora do Ministério da Justiça
- CE recebe visita dos membros da Conferência Nacional de Educação
- Sessão plenária é retomada; Mário Couto é o primeiro a discursar
- Heráclito: Conselho de Ética 'está vivendo seu funeral'
- Arthur Virgílio: Senado não pode mais ter 'comportamento flácido'
- Encerrada reunião do Conselho de Ética
- Por 9 votos a 6, Conselho de Ética arquiva ações contra Sarney
- Casagrande lamenta decisão do Conselho de Ética de arquivar ações contra Sarney
- Flávio Arns diz que PT 'rasgou a página da ética'
- Jereissati, Garibaldi e Marisa Serrano comentam absolvição de Arthur Virgílio
- PSDB deve recorrer do arquivamento das denúncias contra Sarney
- Perillo e Alvaro Dias solidarizam-se com Arthur Virgílio
- Presidente de Serra Leoa visita o Senado
- Recusa de Demóstenes em votar requerimento de Jucá para depoimento de Dilma Rousseff cria impasse na CCJ
- Representação contra Arthur Virgílio também é arquivada
- Arthur Virgílio se defende de acusações de quebra de decoro
- Suplicy diz que votaria a favor das representações e denúncias contra Sarney
- CCT vai debater situação das rádios comunitárias na próxima quarta-feira
- 1ª Conferência Nacional sobre Segurança Pública é tema de debate na CCJ
- Simon: "Estou vivendo o momento político mais triste da minha vida"
- Sérgio Guerra critica nota divulgada pelo PT
- José Nery poderá recorrer ao Plenário contra arquivamento
- Conselho de Ética mantém também arquivamento de representações contra José Sarney
- Almeida Lima afirma existir divergências em todas as bancadas
- Mercadante diz que, como líder, tem que considerar a posição do governo
- Conselho de Ética arquiva definitivamente denúncias de Virgílio e Cristovam contra Sarney
- Confira a agenda das comissões
- Comissões realizam nesta quinta-feira segunda audiência para debater a reforma eleitoral
- Para pesquisador, carências do país fazem da humanização do atendimento à gestante medida "de luxo"
- Pesquisador defende políticas pré-natais mais humanas
- Controladoria-Geral da União
- CGU no Amazonas participa do I Fórum Rede de Controle no estado
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB-RS saúda decisão do Pleno de questionar lei do mandado de segurança
- OAB-PI firma com Ministério da Justiça e ENA parceria para dois cursos
- Vladimir fará palestra amanhã na III Semana do Advogado do Oeste Potiguar
- Ophir participará em Santarém do Colégio de Subseções da OAB do Pará
- Britto denuncia instalação precária de Juizado Especial da Bahia
- OAB-AL pede a Britto Adin contra critério de indicação de conselheiros do TC
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (20)
- Homenagens ao ministro Celso de Mello pelos seus 20 anos no STF em destaque na Rádio Justiça
- STF libera funcionárias grávidas por causa do vírus da Influenza A (H1N1)
- Viúvas de magistrados não têm pensão vinculada à remuneração de parlamentares
- Suspenso julgamento sobre tributação das seguradoras pelo PIS/COFINS
- Rádio Justiça: improbidade administrativa é tema do Justiça em Movimento
- Suspenso julgamento sobre aplicação da Lei dos Juizados Especiais em crimes contra idosos
- Presidente de Serra Leoa visita STF
- Em discurso, decano do STF afirma que "no Estado democrático de Direito não há espaço para poder irresponsável"
- Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra cobrança compulsória de assistência médica
- Ajufe pede equiparação de vantagens entre Ministério Público e magistratura
- Site do STF mostra conteúdo especial em homenagem aos 20 anos de atuação do ministro Celso de Mello na Corte
- Ministro Celso de Mello é homenageado no Plenário do STF
- Rádio Justiça é finalista em quatro categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
- Ministra Cármen Lúcia nega liberdade a suspeita de usar documentos falsos para transferir imóveis de marido falecido
- Pensionista tem benefício restabelecido por liminar do ministro Carlos Ayres Britto
- Ministra suspende decisão que permitia a candidatos disputar concurso sem comprovar tempo de prática jurídica
- Superior Tribunal de Justiça
- Corte Especial dá as boas-vindas ao ministro Teori Albino Zavascki
- Ação de Xuxa contra Band permanece no Rio de Janeiro
- Quarta Turma julga primeiros processos totalmente eletrônicos
- STJ recebe nesta quinta (20) visita de delegação da Costa do Marfim
- STJ suspende pagamento de gratificação aos servidores do Idema
- Cesar Rocha valida eleições na câmara municipal de Coari/AM
- STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária de um terço de férias
- Mantida condenação de advogado por apropriação indébita
- Band terá que indenizar Xuxa em R$ 4,1 milhões
- Justiça mobilizada para ingressar na era virtual
- Tribunal de Justiça do Acre
- Tribunal de Justiça do Acre celebra parceria com a Polícia Rodoviária Federal
- Juiz Substituto Gustavo Sirena publica livro sobre Direito Penal
- TJAC inicia virtualização de Vara da Violência Doméstica
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Crimes sexuais: Lei federal aumenta penas e altera tipificações
- Desembargadora mantém decisão de juiz sobre botijões de gás em Palmeira
- Estatuto do Idoso embasa conciliação entre partes no TJ/AL
- Justiça extingue processo da Liga Independente dos Blocos Carnavalescos
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Mutirão Carcerário promove curso de capacitação para assistentes sociais
- Comarcas reorganizam expediente para atender Justiça em Movimento e Meta 2
- Tribunal de Justiça inicia preparativos para encontro nacional dos Juizados Especiais
- Servidores recebem capacitação para agilizar cálculo de pena no Mutirão Carcerário
- Mutirão carcerário discute projeto do Governo para atender ex-detentos
- 3ª Turma Recursal suspende julgamento de ações sobre Seguro DPVAT
- 6ª Turma Recursal revisa processos para confirmar cumprimento da Meta 2
- Mães das vítimas atacadas por abelhas devem ser indenizadas em R$ 10 mil
- Mutirão Carcerário começa em setembro na Justiça de 2º Grau
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Vice-Presidente do TJDFT participa de debate do Correio Braziliense sobre a Justiça
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Inauguração CDP
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria treina servidores de juizados para lidar com processo virtual
- Justiça mobilizada para ingressar na era virtual
- Lei sobre pensão alimentícia e ressocialização de ex-detentos em destaque na Rádio Justiça
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Mãe de criança afogada é indenizada
- Bagagem extraviada gera indenização
- Piolho de Cobra se apresenta no Fórum
- Justiça condena ex-prefeito de Caldas
- Presidente faz palestra sobre Judiciário
- Concurso conciliação: prazo até 31/8
- Biografia de Lafayette lançada no Fórum
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Atenção usuários do portal do TJMS
- Livro sobre Direito Público será lançado no dia 1º de setembro
- Seção Criminal nega revisão em atentado violento ao pudor
- TJMS nega cancelamento de contrato com Águas de Guariroba
- 1ª Turma Criminal fará sessão extraordinária
- Inscrições para prêmio de estatísticas vão até 15 de setembro
- Mutirão Carcerário em MS autoriza que sentenciada se afaste por suspeita de gripe A
- Meta 2: Partes têm até sexta para participar da Conciliação
- Tribunal de Justiça do Pará
- Mutirão do 1º Tribunal do Júri de Belém absolveu três, sendo uma mulher, nesta quarta-feira.
- Desembargadores removeram e promoveram 18 magistrados em sessão plenária
- Juiz do TJPA representa os tribunais do norte em Grupo de Trabalho do CNJ
- Varas e Juizados Especiais de todo o Estado receberam nesta quinta-feira, 20, mais 300 computadores portáteis
- Pleno reconhece inexistência de isonomia de vencimentos entre defensores públicos e procuradores do Estado
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Fóruns do Poder Judiciário vão ganhar portas eletrônicas de segurança
- Pleno promove magistrado para 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande
- TJPB terá quatro novos desembargadores com aposentadorias dos membros da Corte ainda este ano
- Procuradora-geral de Justiça se despede do Tribunal Pleno e é homenageada pela Corte
- Pleno recebe denúncia contra prefeito de Lucena noticiado por nomear servidores sem concurso
- Corregedoria publica aviso orientando magistrados sobre julgamentos da Meta 2
- TJPB se despede do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca
- Pleno determina o restabelecimento do contrato firmado entre o Estado e a Mix.Com
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Presos provisórios são liberados pelo mutirão carcerário
- Tribunal de Justiça do Piauí
- TJ prepara esforço concentrado para Varas Criminais
- Equipe do Programa Integrar volta ao Piauí
- Divulgado número de inscritos para concurso do TJ
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Caicó recebe 7ª edição do Justiça na Praça
- LC 162 impõe limites à incorporação de gratificações
- Cliente constrangido em supermercado ganha indenização
- Candidato ao cargo de delegado deverá ter prova corrigida
- TJRN firma parceria para implementar programa em Assú
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Justiça nega aumento de indenização por inscrição errada no Serasa
- Escola da Magistratura de Rondônia promove curso de Psicologia Jurídica para juízes
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- São Luiz Gonzaga inaugura centro de atendimento a adolescentes
- Extinta ação pedindo cancelamento de concurso do Detran/RS
- Suspensa lei de Santo Antônio do Palma que regulava serviços a particulares
- Exposição Itinerante sobre 400 anos da Justiça de 2º Grau será aberta hoje na Capital
- Depoimento Sem Dano: lançada cartilha informativa e divulgada pesquisa sobre perfil das vítimas e agressores
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Dia Mundial da Fotografia: servidor participa de exposição
- Missa de sétimo dia
- TJSE participará do Dia Nacional da Construção Social
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Francisco Falcão é o novo corregedor-geral da Justiça Federal
- NOTA DE ESCLARECIMENTO
- Tribunal Superior Eleitoral
- DEM pede a cassação do prefeito de Recife (PE), João da Costa (PT)
- Deputado federal Davi Alves pede justa causa para se desfiliar do PDT
- TRE-MT altera o calendário das sessões plenárias para o mês de agosto
- Sentença que aprovou contas de campanha do diretório do PMDB em Arenápolis é confirmada pelo TRE-MT
- Presidente do TRE-PB visita colégio militar
- TRE-MT adota Manual de Execução Fiscal da Justiça Eleitoral
- Juiz Ricardo Rabelo toma posse no TRE-MG
- Audiência pública da ouvidoria do TRE-MG ocorre em Campo Belo
- Prefeito de Florianópolis (SC) pede afastamento de multa aplicada pelo TRE-SC
- Negada liminar para prefeita que questionava número de testemunhas de acusação
- MPE contesta absolvição de acusado por tentativa de distribuição de pesquisa eleitoral fraudulenta
- TRE-MS mantém sentença contra Alessandra Santoro e Pedro Rocha
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