2 de Abril de 2009
- Agência Brasil
- Lula fica satisfeito com resultado da reunião do G20
- Hidrelétrica pode colocar em risco titulação de área quilombola
- Temer apóia PEC que permite a brasileiros residentes no exterior elegerem deputados
- Ministério Público aponta falhas em estudo para construção de usina em território kalunga
- Anatel aprova regulamento que permite o acesso à internet por meio da rede elétrica
- Entidades divergem sobre necessidade de diploma para exercício do jornalismo
- Lideranças quilombolas acreditam que construção de usina trará melhorias em infra-estrutura
- Entidades criticam alteração do Senado sobre pagamento de precatórios
- Jornalistas defendem legislação de imprensa que garanta direitos de toda a sociedade
- Elogios de Obama a Lula repercutem no Congresso Nacional com bom humor e críticas
- Primeira agência da expansão do atendimento do INSS deve ser inaugurada este mês
- Justiça condena chefe de quadrilha que contrabandeava diamantes em RO
- Justiça vota pela condenação da Gol a antecipar indenização para família de vítima do vôo 1907
- Brasil passa a ser membro pleno da Comissão de Veneza
- Ministro levará a Lula proposta de ajuda a municípios para compensar perdas do FPM
- Feira oferece 6,5 mil vagas de emprego para pessoas com deficiência
- Ministério da Fazenda recomendará veto a uso da TJLP para corrigir dívidas com a União
- Desempenho de empresas estatais no primeiro bimestre deste ano é melhor que o de 2008
- Cinco detidos por queimar bandeira em frente ao STF
- Brasil vai emprestar dinheiro para o FMI, afirma Lula após reunião do G20
- Brasil é vanguarda em instrumentos públicos de informação para o cidadão
- Políticas sociais de países em desenvolvimento têm que ter continuidade, aponta ONG
- Senado informa que Tasso Jereissati agiu de forma legal no fretamento de aviões
- Governo divulgará nome de devedores da União na internet a partir de julho
- Professores decidem amanhã data da greve nacional pelo piso do magistério
- Confederação municipal alerta que pacote habitacional não atenderá 85% dos municípios
- Oposição apresenta na Câmara propostas para reduzir impactos da crise nos municípios
- Embraer inicia programa de apoio a empregados demitidos
- Livreiros e editores divergem sobre preço único de livros
- Supremo adia mais uma vez julgamento sobre Lei de Imprensa
- Presidente do Supremo diz que prisão especial perdeu o sentido
- Ovos de páscoa têm índices de gordura e açúcar superiores ao recomendado, aponta Pro Teste
- G20 destinará US$ 1,1 trilhão a países pobres prejudicados pela crise financeira
- Rio ganha primeira vara virtual de execuções penais
- Começa a funcionar em maio sistema para identificar crimes de lavagem de dinheiro
- Procuradoria da Fazenda divulga balanço de cancelamento de pequenas dívidas
- Medo de perder emprego leva brasileiro a consumir menos, revela CNI
- IBGE coloca à disposição na internet coordenadas para usuários de GPS
- Base do governo na Câmara critica propostas da oposição para salvar municípios
- Receita Federal lança nova página na internet
- Expectativa do consumidor brasileiro cai no primeiro trimestre
- Ao chegar à reunião do G20, Obama diz que Lula é o político mais popular do mundo
- Ocorrências de cartel em 2008 são 50% maiores do que em 2007
- Planejamento, pesquisa e apuração fazem falta
- Das sete capitais pesquisadas pela FGV, São Paulo tem a maior inflação semanal
- Inflação avança em São Paulo e fecha março em 0,40%
- Agência Câmara
- Verba indenizatória: mudança depende de acordo com assembleias
- MP estimula construção civil e motocicletas e onera cigarros
- Relator da MP da Habitação reúne-se com ministra Dilma Rousseff
- Temer já tem lista de projetos para sessões extraordinárias
- Comissão aprova benefícios para setores calçadista e moveleiro
- Comissões querem participar de conferência mundial contra racismo
- Debatedores dizem que ainda falta fazer muito contra o preconceito
- Trabalho aprova criação do Índice de Responsabilidade Social
- Seguridade aprova distribuição de preservativo feminino pelo SUS
- SUS deverá distribuir preservativo feminino
- Ministério diz ter condições técnicas de titular terras
- Relator diz que regularização na Amazônia não pode esperar ZEE
- Deputado diz que uso da energia eólica pode ser ampliado
- Comissão aprova escolha de oficina mecânica por segurado
- Comissões discutem com Temer propostas para aperfeiçoar trabalhos
- Professores reivindicam cumprimento do piso salarial de R$ 950
- Frente quer reverter decisão do STF sobre piso dos professores
- Temer quer colocar em pauta fim do voto secreto na Câmara
- Especialistas questionam economia com o fator previdenciário
- Projeto regulamenta recuperação de áreas de preservação permanente
- Proposta regulamenta recuperação de áreas de preservação permanente
- Deputada quer que STF reverta decisão que reduz piso de professor
- Encerrado debate sobre conferência da ONU contra o racismo
- Comissão rejeita lei sobre administração de cartões de crédito
- José Pimentel debaterá fim do fator previdenciário na próxima terça
- Relator afirma que restrição à venda de terras seria hipocrisia
- Ministério diz que Amazônia terá zoneamento neste ano
- Meio Ambiente diz que Amazônia terá zoneamento neste ano
- Relator diz que previdência deve ser instrumento de justiça social
- Relator diz que previdência é instrumento de justiça social
- Líder do governo considera prematuro uso do Fundo Soberano
- Políticas contra racismo precisam ser efetivadas, diz ONG
- Ministério das Cidades abre mão de plano diretor na Amazônia
- Amazônia: ministério diz ter condições técnicas de titular terras
- Professores reivindicam cumprimento da lei que criou piso salarial
- Secretário reitera importância do Brasil em debate sobre racismo
- Votação da MP do Imposto de Renda é adiada para a próxima semana
- Ministro diz que Brasil deve intermediar conferência contra racismo
- Oposição propõe medidas para evitar perda de receitas municipais
- Inicia-se audiência sobre regularização de terras da Amazônia
- Começa audiência sobre conferência da ONU contra o racismo
- Comissão aprova projeto que reconhece identidade parlamentar
- Começa audiência pública sobre fim do fator previdenciário
- Oposição vai propor medidas para evitar queda em verbas municipais
- Seminário discute políticas públicas para os autistas
- Adiada instalação da comissão especial da reforma universitária
- Audiência discute revisão da conferência da ONU contra racismo
- Meio Ambiente debate MP que regulariza terras na Amazônia
- Finanças faz audiência sobre fim do fator previdenciário
- Temer se reúne hoje com os presidentes da comissões permanentes
- Agência Senado
- Senadores ressaltam correção de Jereissati e apontam risco de "nivelamento por baixo"
- Lúcia Vânia defende aprovação do Cadastro Positivo
- Gastos dos senadores com verba indenizatória já estão disponíveis na Internet
- Mozarildo lê artigo de Aldo Rabelo contra demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol
- Arthur Virgílio cobra resultados de programa habitacional anunciado em 2006
- Chega ao Senado MP que perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a Receita Federal
- Indicados os primeiros integrantes da comissão que vai estudar artigos constitucionais pendentes de regulamentação
- PECs que visam reduzir a maioridade penal voltam à CCJ
- Senado aprova programação monetária referente ao 1º trimestre de 2009
- Ao se solidarizar com Jereissati, senadores defendem mudanças na estrutura administrativa da Casa
- Senadores apoiam Jereissati e apontam campanha de denuncismo no Senado
- Jereissati explica uso de recursos do Senado em suas viagens
- Parlamentares destacam importância do acesso a informações públicas para fortalecimento da democracia
- Seminário discute acesso a informações públicas
- Flexa Ribeiro: municípios não podem ser prejudicados pelas isenções de IPI
- Brasileiros no exterior apoiam proposta de representação
- Gilvam Borges pede aprovação de projeto que fixa em R$ 7 mil salário mínimo para médicos
- Tasso recebe solidariedade de colegas em Plenário
- Renato Casagrande protesta contra decisão do Fisco paulista sobre ICMS
- Em ofício, diretor-geral do Senado garante lisura de Tasso Jereissatti no uso de verba para passagens aéreas
- Senado moderniza norma para concessão de rádio e TV
- Mário Couto: CPI do DNIT já tem assinaturas para instalação
- João Pedro propõe limites para a concessão de terras a estrangeiros na Amazônia
- Magno Malta conhece experiência americana de combate à pedofilia
- Tasso Jereissati apresenta explicações sobre uso de recursos do Senado em suas viagens
- Mão Santa: governador do Piauí demitiu 800 e aumentou o próprio salário
- Flavio Arns lembra Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
- Jefferson Praia pede ajuda para municípios alagados no Amazonas
- Fátima Cleide defende a recriação da superintendência do Banco do Brasil em Rondônia
- Mercadante homenageia jornal "A Tribuna", de Santos
- Suplicy quer fiscalização anual de empresas distribuidoras de combustível
- Senadores defendem participação do Brasil na busca de paz no Líbano
- CAS propõe realização de ciclo de debates sobre saúde
- CPI das ONGS deve priorizar investigação sobre Finatec, diz Heráclito
- Azeredo defende proposta que dá a brasileiros residentes no exterior direito de eleger representantes na Câmara
- Votação de cotas nas universidades deve ser novamente adiada
- Senado poderá ter ouvidoria para casos de discriminação e preconceito
- Senadores defendem medidas de transparência no Legislativo
- Começa a sessão desta quinta-feira
- Guido Mantega e Dilma Rousseff serão convidados pela Comissão de Infraestrutura a falar sobre o PAC
- CI decide que palestrantes convidados terão oito minutos para falar
- Votação de autoridades na CI poderá ser feita antes de arguição
- Goellner vai pedir arquivamento de projeto que institui linhas de crédito para produção de biodiesel
- Instalado comitê gestor da rede de informação legislativa e jurídica
- Demóstenes vai mudar de posição na proposta que dá direito a voto para brasileiros no exterior
- Aprovados na CRE nomes de novos embaixadores para Líbano, Granada e Barbados
- CAS adota novos procedimentos para acelerar trabalhos
- Discurso de Sarney leva mensagem do governo brasileiro a Argentina
- Sarney ressalta a coragem e a visão de estadista de Alfonsín em discurso de homenagem ao ex-presidente argentino
- CRE analisa indicação de novo embaixador para o Líbano
- Controladoria-Geral da União
- CGU conclui análise sobre obras do PAC em Cuiabá
- Hage: ?Brasil está entre os mais transparentes do mundo?
- Conselho da Justiça Federal
- TRF1: ausência de constituição definitiva acarreta falta de justa causa para prosseguimento de inquérito policial
- TRF1: candidato garante direito de preencher vaga em segunda chamada
- Comissão da Justiça Federal de Rondônia visita entidades que recebem benefícios
- TRF3: presidente Marli Ferreira é condecorada com a medalha do Mérito da Justiça Militar
- Justiça Federal da 2ª Região testa Diário Eletrônico
- Paulo Espírito Santo assume presidência do TRF2
- Consulta pública sobre diárias no Judiciário já recebe contribuições
- Presidente do TRF1 acompanha desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol
- Vice-presidente do Tribunal da 1ª Região prestigia solenidade de posse dos novos dirigentes do TRF da 5ª Região
- TRF1: resoluções que estabeleceram imposição sem previsão em lei são nulas
- Cesar Rocha: STJ consolida-se como o Tribunal da cidadania e da democracia
- Cerimônia dá início às comemorações pelos 20 anos do STJ
- TNU revoga súmula 16
- TNU aceita prova testemunhal em pedido de dependência econômica
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB Nacional recebe hoje 50 alunos de direito da Upis (DF)
- Contrato será tema de curso da ENA sobre Tecnologia da Informação
- OAB-PR interfere e atendimento nos Juizados de Curitiba é normalizado
- Senado decide: prisão especial só para quem corre risco de vida na cadeia
- Britto aborda Direito de Acesso a Informações Públicas em seminário
- Reunião na OAB discute PECs sobre precatórios e aposentadoria no Judiciário
- OAB, Ajufe, AMB e Anamatra: PEC 12 oficializa calote e afronta o Judiciário
- OAB participa de Fórum de Segurança Pública em Vitória
- Entidades de advogados e juízes vão ao Congresso contra a PEC da Bengala
- OAB: juiz deve examinar risco da profissão antes de mandar à prisão comum
- Britto defende critérios objetivos para a escolha de ministros do TCU
- Britto quer órgão autônomo e não Executivo definindo acesso a informações
- Britto abre amanhã Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho
- OAB da Bahia promove concurso para advogados-cantores e compositores
- Britto está em Teresina para desagravo a advogado preso de forma ilegal
- Supremo Tribunal de Federal
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (3)
- Adiado julgamento de inquérito que investiga parlamentar por irregularidades na aquisição de merenda escolar no Pará
- STF determina reexame de decisão que manteve ex-prefeito impedido de exercer cargo público
- Peluso nega liminar para suposto traficante que alegava falhas na ordem de prisão
- Rádio Justiça: emissora promove workshop no TRT do Maranhão
- Editora Abril não consegue anular condenação por matéria publicada em 2002
- Haitiano tem HC indeferido e pode ser extraditado a qualquer momento
- Brasil é membro efetivo de órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos constitucionais
- Rádio Justiça: o regulamento das farmácias que funcionam em regime de plantão
- Extraditado só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição
- Empresário Chico Recarey consegue suspender execução da pena
- Representantes dos três Poderes debatem transparência na Administração Pública
- Marcelo Neves é o palestrante do programa Aula Magna, da TV Justiça
- Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (2)
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ rejeita denúncia contra desembargador do TRF-1
- STJ acolhe pedido de município contra retorno de servidores a cargos públicos
- STJ suspende pagamento de mais R$ 300 milhões a empresa de engenharia
- Quinta Turma começa mais cedo hoje
- Primeira Turma: Incide ISS sobre serviços de reboque de navios
- CPTM obtém suspensão de penhora determinada sem avaliação de riscos ao serviço
- É possível desmembrar imóvel para aplicação de penhora parcial do bem
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Presidente do TJ/AL recebe ouvidor agrário nacional
- TJ nega pedido de dano moral a vice-prefeito absolvido
- Ex-prefeito será julgado por improbidade administrativa
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Ísper leva ao TJ-AM os números da crises
- Juiz Marco Antônio no grupo de informática do CNJ
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- HABEAS CORPUS
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Comitiva do TJPI visita centro de ressocialização de detentos
- Juíza propõe gratuidade de documentos às vítimas de violência
- É possível desmembrar imóvel para aplicação de penhora parcial do bem
- Aprovadas alterações no interrogatório judicial
- Escrivães judiciais do Maranhão precisam ter nível superior
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TRE encerra curso de formação
- Detran não precisa transferir CNH
- Ex-prefeito terá que ressarcir cofres
- Net é multada por descumprir contrato
- Banco livre de indenização
- Conflitos Agrários em debate na TV
- Convênio TJ e Caixa: Crédito imobiliário
- TJ inaugura vara em Curvelo
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- TJPB disciplina expediente no mês de abril
- Gilmar Mendes participa da virtualização da Vara das Execuções Penais
- 299 processos foram julgados pela 1ª Câmara Cível em março
- Segunda Câmara Cível encerra mês de março com 387 processos julgados
- Quarta Câmara Cível julgou 171 processos em março
- Projeto desenvolvido pela Universidade da Georgia é apresentado ao presidente do TJPB
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Juizado do Torcedor promove encontro e inaugura nova sede
- Infância e Juventude exibe o filme Crianças Invisíveis
- Comarca de Cabrobó promove mutirão de Conciliação Previdenciária
- Fazenda Nova contará com Juizado da Paixão
- Tribunal de Justiça do Piauí
- TJ esclarece sobre valores de precatórios do estado
- TJ implanta Secretarias
- Esperantina prepara-se para chegada do THEMIS
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- TJRN entrega urnas da ouvidoria para unidades prisionais
- Alternativos: Sistema único de cobrança é negado por falta de previsão em Lei
- DPVAT-Segurado receberá complementação de indenização
- TJRN comemora 79 anos da Justiça Militar Estadual
- Convênio oferece cursos a cumpridores de penas alternativas
- Juizado do Alecrim zera pauta
- Comarca de Ceará-Mirim apresenta cronograma de atividades
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Inscrições do "Perder para Ganhar" terminam na próxima segunda-feira (06)
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Lançada série ?Cadernos de Memória?
- Posto devolverá equipamentos da Texaco
- Presidente do TJ destaca medidas de austeridade
- Fração de vaga não pode ser considerada para
- Jogo da Seleção Brasileira transcorre sem incidentes no JECrim
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Presidente recebe comitiva de advogados do Vale do Itajaí
- Casan impedida de gerir fundo de previdência dos servidores
- CGJ mostra projetos no 1ºSeminário sobre Sistema Carcerárío
- Condenação para mulher que furtava lojas com filho menor
- Academia Judicial abre inscrições para seminário em Criciúma
- Família indenizada por cancelamento de festa de 1ª Comunhão
- TJ confirma demolição de imóvel irregular em Naufragados
- Ouvidoria projeta crescimento da procura em 25% para 2009
- TJ rejeita tese de coisa julgada em ação de paternidade
- Pleno aprova o vitaliciamento de 28 magistrados em SC
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Técnicos do TJSE participam do lançamento do Planejamento Estratégico do TRE
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Presidente reúne-se com juízes em Piracicaba
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Tribunal Pleno aprova criação de vara especializada no combate à violência contra a mulher
- Tribunal de Justiça cria programa de estágios de estudantes
- COMUNICADO
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministros incluem novo dispositivo em resolução do TSE sobre eleições suplementares e extemporâneas
- Plenário mantém multa de R$ 160 mil a Roberto Requião
- TSE nega recurso de ex-governador Newton Cardoso contra rejeição de contas
- TSE mantém multa a Orestes Quércia por propaganda antecipada em 2006
- Coligação pede multa a Luiz Marinho, Frank Aguiar e Dilma Rousseff por propaganda eleitoral irregular
- TRE nega recurso e mantém presidente da Câmara de Novo Horizonte do Norte (MT) na prefeitura
- TRE do Mato Grosso nega provimento a recursos de candidato a prefeito da capital
- Juiz de Cabrobó (PE) interioriza ações e beneficia índios
- TRE mantém cassação do prefeito de São Miguel (PA)
- Partidos de Minas Gerias devem entregar relação de filiados de 13 a 20 de abril
- Diário da Justiça do TRE Acre será publicado apenas na internet
- Programa Brasil Eleitor mostra como mensagem da Justiça Eleitoral chega ao interior do país
- TRE adia julgamento sobre nova eleição em Centro Novo do Maranhão
- PSL exibe programa em cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira (2)
- TRE mantém sentença que deferiu registro de vereador de Nortelândia(MT)
- TRE-MT mantém sentença que cassou registro de vereador de Torixoréu
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST admite prescrição intercorrente em caso de patente omissão das partes
- Indenização em período de estabilidade só cabe quando não é possível reintegrar
- TST afasta reflexos de horas extras e adicional não requeridos pela parte
- Homologação de acordo pelo juiz não é obrigatória
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