15 de Abril de 2009
- Agência Brasil
- Distrito Federal firma acordo que introduz o ensino da cultura indígena na educação básica
- Lula entrega medalhas para estudantes campeões da Olimpíada de Matemática
- Presidente da CNI diz que redução do superávit é maior do que se imaginava
- Câmara aprova MP que transfere terras da União para Roraima
- Câmara aprova MP que autoriza repasse de R$ 100 bilhões ao BNDES
- Secretaria diz que Múcio não usa cota de passagens desde que se licenciou da Câmara
- Itagiba diz que CPI não vai encaminhar questionamentos ao delegado Paulo Lacerda
- Eficácia da proibição do uso de "corredor" por motociclistas divide opiniões
- Daniel Dantas consegue direito de calar em depoimento na CPI dos grampos
- Receita confirma que governo estuda redução de IPI para produtos da linha branca
- Ayres Britto afirma que arrozeiros não ficam na Raposa após o dia 30
- Sarney recebe relatório que propõe novas regras para o Senado
- Projeto de LDO estima receitas maiores que despesas em 2010
- Lula recebe Stephanes para definir bases de programa de apoio a setor produtivo
- Salário mínimo deve subir para R$ 506,50 em fevereiro de 2010
- Gabrielli considera positiva decisão que retira Petrobras do cálculo de superávit primário
- CCJ do Senado aprova proposta que proíbe membros do Ministério Público de advogar
- Protógenes diz que seu afastamento é "cortina de fumaça" sobre crimes de Dantas
- MDS vai liberar mais de R$ 14 milhões para projetos de segurança alimentar
- Governo investirá R$ 704 milhões em programas de segurança alimentar
- Governo prevê crescimento da economia no próximo ano em 4,5%
- Lula vai defender na 5ª Cúpula das Américas produção de biocombustíveis mesmo com crise
- Tarso defende maior integração da União, estados e municípios na área de segurança
- Presidente de CPI critica Supremo por concessão de habeas corpus a Lacerda
- Empresário busca com ação no STF garantir posse de vaga de deputado falecido
- Distrito Federal lança programa de apoio a vítimas de crimes violentos
- Lula volta a defender regulação do sistema financeiro mundial para evitar novas crises
- Temer quer votar logo resolução que determina local de trabalho de servidor da Câmara
- Recomposição orçamentária garante execução do Pronasci até setembro, diz Tarso
- Câmara finaliza votação da Medida Provisória do Fundo Soberano
- Ações para pagamento de perdas com planos econômicos não têm razão de ser, diz Mantega
- Lula diz que crise não levará à recessão de décadas passadas
- Fundo garantir de crédito faz parte da ajuda a pequenas e médias empresas, diz Mantega
- Regularização de terras da Amazônia ajudará a reduzir desmatamento, segundo ministro
- Brasil e Colômbia avaliam uso de moedas locais nas transações entre os dois países
- Obama se reunirá no próximo sábado com líderes da Unasul
- Mantega diz que país saiu do vermelho com aumento de empregos em março
- Edmar Moreira é notificado pelo Conselho de Ética da Câmara
- Números preliminares indicam aumento de 5% nas receitas federais em março
- Governo quer alterar LDO para utilizar parte do superávit em investimento
- Aprovar simplificação do licenciamento ambiental é questão de honra, diz Minc
- Governo deve enviar ao Congresso proposta para repor perdas dos municípios, diz Múcio
- Economia vai se recuperar ao longo do ano, prevê Mantega
- Mantega cita recuperação das commodities como melhoria econômica, mesmo com crise
- Plano habitacional poderá reservar recursos para municípios pequenos, diz relator
- "O pior da crise já passou no Brasil", diz ministro da Fazenda
- Sarney recebe plano de ação contra a crise financeira
- Câmara debate desoneração no transporte de passageiros
- Agência Câmara
- Sindicalista pede mais empréstimos do BNDES a pequeno empresário
- Plenário aprova transferência para Roraima de terras da União
- Deputados divergem sobre a medida anunciada pelo governo
- Meta de superávit primário será reduzida em 2010
- Câmara aprova reforço de R$ 100 bilhões no caixa do BNDES
- BNDES terá que prestar contas ao Congresso dos empréstimos
- Frente Parlamentar da Reforma Política vai apresentar nova proposta
- Câmara aprova transferência a Roraima de terras da União
- Relator de MP amplia uso de terras transferidas a Roraima
- Plenário analisa MP sobre transferência de terras a Roraima
- BNDES terá de enviar relatório ao Congresso sobre uso de recursos
- Educação vai debater o novo vestibular proposto pelo MEC
- Especialistas defendem mais investimentos na tecnologia do etanol
- Plenário rejeita destaque a MP sobre o BNDES
- Comissão quer contrapartida de empresas para desonerar transporte
- Deputados votam destaque da oposição a MP sobre o BNDES
- Comissão debaterá atendimento socioeducativo com Sistema S
- Câmara analisa agora destaques a MP sobre o BNDES
- Deputados aprovam empréstimo de R$ 100 bi para o BNDES
- Temer recebe de entidades plano de ação contra a crise
- Ministro defende MP de regularização de terras na Amazônia
- MP pode beneficiar grileiros, diz ONG
- Comissão aprova mudança na Lei Pelé com verba para clube formador
- Comissão vai discutir nova regulamentação para cartões de crédito
- Comissão vai discutir nova regulamentação sobre cartões de crédito
- CPI das Escutas pedirá esclarecimentos ao presidente Lula
- Seguridade aprova pensão em divórcio e fim de união estável
- Relator de MP recomenda criação de postos de trabalho
- Relator de MP exige criação de postos de trabalho
- Oposição vai cuidar da área de infraestrutura do Orçamento de 2010
- Deputado propõe debater atendimento socioeducativo com Sistema S
- Subcomissão Especial dos Terrenos de Marinha é instalada
- Deputados encerram fase de discussão de MP que beneficia o BNDES
- Mantega: Tesouro garantirá empréstimos para pequenas empresas
- Temer elogia postura do governo para conter efeitos da crise
- Defesa do Consumidor terá debate sobre rentabilidade da poupança
- Plenário começa análise de MP sobre empréstimo ao BNDES
- Deputada apresenta relatório final sobre atendimento de jovens
- Ministérios dizem que conferências vão gerar políticas de Estado
- Comissão especial aprova mudanças na Lei Pelé
- Presidente da CPI diz que decisão do STF foi intromissão indevida
- Ministro diz que regularização de terras da Amazônia é urgente
- Câmara aprova seis concessões de radiodifusão
- Mantega: governo tem o compromisso de manter investimentos
- Para ministro, carteira vai banir torcedor violento dos estádios
- Câmara aprova fiscalização de recursos do fundo soberano
- Projeto do governo autoriza doação de R$ 25 mi para a Palestina
- Temer avalia normas mais rigorosas para passagens aéreas
- Relatório da MP de crédito ao BNDES inclui cláusula sobre emprego
- Mantega: fundo pode garantir empréstimos a pequenas empresas
- Agência Senado
- Flávio Arns informa que STF deverá se posicionar sobre o fornecimento de medicamentos excepcionais
- Magno Malta comemora resultados das atividades da CPI da Pedofilia nos Estados Unidos
- Novo Regimento Interno visa agilizar o processo legislativo do Senado
- Jayme Campos registra série de reportagem sobre a BR 163
- Fruticultura potiguar sofre com a crise, diz Rosalba Ciarlini
- Inácio Arruda: Congresso deve baixar juros por meio da LDO
- José Nery pede reconhecimento de estado de calamidade em municípios do Pará
- Lúcia Vânia apresenta voto de pesar pelo falecimento de Humberto Ludovico
- Mão Santa lamenta que Piauí tenha o menor Índice de Desenvolvimento Socioeconômico do Brasil
- Sarney participa de comemoração dos 20 anos do STJ
- Senadores apresentam propostas para enfrentar a crise econômica
- Flexa Ribeiro homenageia os 20 anos do STJ
- Gilvam Borges comemora incremento do programa Luz para Todos no Amapá
- Renato Casagrande quer mais investimentos com recursos não utilizados para formação de superávit
- Perillo critica governo por continuar gastando mal
- Senado lança versão em braile de guia do novo acordo ortográfico
- Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro
- Governo envia LDO otimista ao Congresso, com previsão de crescimento de 4,5% para 2010.
- Parlamentares manifestam apoio a Protógenes Queiroz
- Sarney homenageia Maurice Druon. Plenário aprova voto de pesar
- Valadares pede aprovação da PEC que permite revogação de mandatos eletivos
- Jereissati aponta gasto excessivo do governo com custeio
- Arthur Virgílio diz que não é oportuno votar mudanças nas câmaras municipais
- PLV que traz novas alíquotas do IR entra na pauta
- Senado aprova indicação de cinco embaixadores
- Efraim parabeniza 'Jornal do Senado' por 3.000ª edição
- CCJ aprova normas para julgamento de representação para intervenção em estados
- Governo envia LDO otimista ao Congresso, com crescimento de 4,5% em 2010. Salário mínimo subirá para R$ 506,50 em janeiro
- Aprovados nomes de novos embaixadores do Brasil em Camarões e na Tanzânia
- Casagrande destaca avanço na reforma do Código de Processo Penal
- Secretários de administração pedem a Sarney pressa na votação do projeto que agiliza licitações
- Cristovam quer que indústria do Brasil passe de mecânica a tecnológica
- Osmar Dias elogia ações do governo federal em prol dos municípios
- Sarney recebe proposta de mudança no Regimento Interno do Senado
- Plenário aprova nomes de embaixadores do Brasil no Líbano, em Granada e em Barbados
- Camata pede redução do preço e aumento da oferta de fertilizantes
- Ideli pede rapidez na análise das propostas que liberam R$ 1 bilhão para os municípios
- Papaléo anuncia projeto de incremento da produção de açaí no Amapá
- Representantes de universidades dizem haver conflito de interpretação da legislação sobre fundações de apoio entre instituições e TCU
- Plenário aprova voto de pesar pelo falecimento de Maurice Druon
- Plenário delibera sobre indicações de embaixadores
- Paulo Paim é eleito presidente da Subcomissão do Idoso
- César Borges pede providências para o combate à dengue na Bahia
- Zambiasi quer discutir dependência de drogas na CDH
- Paim anuncia reunião para negociar fim de paralisação na Ulbra
- Projeto aprovado proíbe ocupantes de cargos no Ministério Público de exercerem a advocacia
- Aprovado projeto que inibe tráfico de órgãos humanos
- CCJ adia decisão sobre modificações em PEC que se destina a reduzir maioridade penal
- Zambiasi lembra o Dia Nacional de Conservação do Solo
- Sociedade patriarcal, falta de políticas públicas e dependência financeira contribuem para a violência contra a mulher
- Controladoria-Geral da União
- CGU mantém punição de demitidos por corrupção
- Conselho da Justiça Federal
- TRF3 promove V Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Assis (SP)
- TRF1: garantia da impenhorabilidade do bem de família restringe-se àquele onde reside a família
- Novo sistema de conciliação será anunciado em Audiência Pública dos JEFs dia 22 de abril
- Audiências de conciliação em Foz do Iguaçu
- Publicado edital de Remoção para provimento de vaga de juiz titular na 1ª VFCriminal
- Juiz de Mato Grosso vive há seis anos com segurança
- Ulbra: Fazenda Nacional deve se manifestar sobre desbloqueio de valores para pagamento dos professores
- JFSC: operadoras de telefonia devem fornecer dados cadastrais de investigados
- Boletim Jurídico da 4ª Região em nova edição
- Resoluções sobre autorização de viagens de crianças e adolescentes para o exterior serão unificadas
- STJ decide contra cobrança de tributos de fazenda invadida por MST no Paraná
- Liminar garante palestras de fisioterapeutas em evento
- TRF3 realiza sessões de julgamento em MS
- Balanço das audiências de conciliação de março é divulgado pelo TRF3
- TRF3 dá posse para novos juízes federais substitutos
- TRF2 mantém liminar para Petrópolis e o Ibama removerem moradores de área de risco ocupada irregularmente
- "Direitos Autorais e a Regulamentação do Audiovisual" em destaque na Emarf 2
- TRF1 concede liberdade provisória a estrangeiro
- Via Legal destaca regras de segurança para o abastecimento de botijões de gás
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto participa hoje de sessão em comemoração aos 20 anos do STJ
- Ophir Cavalcante falará a novos advogados de Pernambuco no dia 23
- OAB participará se seminário da UIA sobre negócios diante da crise mundial
- TJ do Rio Grande do Sul propõe extinção da Justiça Militar
- OAB, Ajufe e AMB se reúnem para discutir marcha contra calote dos precatórios
- Unafe quer apoio da OAB para reconhecimento de exclusividade de funções
- Supremo Tribunal de Federal
- Íntegra da decisão liminar do ministro Marco Aurélio no HC do delegado Paulo Lacerda
- Rádio Justiça: Ministro do STF concede liminar ao banqueiro Daniel Dantas
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (16)
- Concurso não pode mudar requisitos para cargo depois de encerradas as inscrições
- 2ª Turma: Laudo de penas anteriores não pode ser utilizado para negar progressão de regime
- Daniel Dantas consegue garantias no STF antes de depor na CPI das escutas telefônicas
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16)
- Plenário acaba com isonomia salarial entre delegados e defensores públicos do Piauí
- STF permite aplicação de lei da Previdência Social para concessão de aposentadoria especial a servidores
- Rádio Justiça: mudanças no registro de financiamento de veículos no Justiça em Movimento
- Normas do DF que dispõem sobre organização da polícia são inconstitucionais
- Revisão com base no salário mínimo só se aplica para benefícios anteriores à Carta de 1988
- STF mantém validade de dispositivos sobre conversão de benefícios da lei que criou o Real
- Governador de Rondônia é o responsável pelo repasse de verbas a outros poderes
- Declarada inconstitucional lei paranaense sobre aposentadoria de policiais civis
- Ministro arquiva reclamação do Banco do Brasil contra o TST
- Suplente pede para tomar posse no lugar de deputado falecido
- Superior Tribunal de Justiça
- Cesar Rocha destaca que ministros e servidores fazem a história bem-sucedida do STJ
- Ministério Público destaca a importância do STJ no Estado de direito
- Cezar Britto saúda STJ pelos seus 20 anos
- Cesar Rocha fala sobre os 20 anos do STJ na TV Câmara
- Casal deve devolver a proprietário posse de imóvel vendido por ex-companheira
- STJ nega prescrição de indenização por erro médico e DF é condenado a pagar R$ 50 mil à família da vítima
- STJ decide contra cobrança de tributos de fazenda invadida por MST no Paraná
- Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na vacância do cargo
- STJ realiza sessão comemorativa dos 20 anos de instalação
- Zagallo tem pedido negado em ação contra ex-jogador Romário
- Tribunal de Justiça do Acre
- TJAC divulga resultados parciais de processos seletivos
- Artigo da Semana
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Maitê Proença lança livro e faz palestra na Esmal
- Presidente do TJ recebe visita da Cruz Vermelha
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- TJ-AM realiza II Fórum sobre reciclagem
- Catuiara retorna às águas
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Desembargador reforça decisão para emplacamento de veículos vendidos pela Euromar
- Juizado do Coroado retoma atendimento após reforma
- Resoluções sobre autorização de viagens de crianças e adolescentes para o exterior serão unificadas
- Comarcas de Eugênio Barros e Chapadinha terão novos juízes
- Resoluções sobre autorização de viagens de crianças e adolescentes para o exterior serão unificadas
- Timon: garçom é condenado a treze anos de prisão
- Buriticupu: comarca prorroga correição geral ordinária
- CNJ cria grupos de acompanhamento do sistema carcerário e proteção à infância
- Abertas as inscrições de teses no XX CBM
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Caso Uni-BH: testemunhas são ouvidas
- 8ª Câmara homenageia Fernando Bráulio
- Ceprec recebe visita de técnicos do RS
- Banco terá de indenizar cliente
- Açucena homenageia Des. Alvim Soares
- Município condenado por acidente
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Câmara nega desaforamento e mantém julgamento de policial em comarca
- Manter nome de cliente em cadastro após quitação de débito é ilegal
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- TJ dá início a entrega de notebooks aos magistrados e desembargadores para garantir a celeridade processual
- Pleno do TJ não conhece embargos em notícia-crime contra prefeita de Piancó
- Ex-prefeito de Cajazeiras terá que devolver 65 mil ao erário
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Desembargadores julgam editais para lotação de magistrados
- Roberto Lins assume presidência do TRE
- Minha Certidão - Software pernambucano é modelo nacional
- TJPE celebra Páscoa com festa
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Aprovados em Concurso de Juiz serão nomeados e empossados dia 04
- Piauí recebe Núcleo de Advocacia Voluntária
- Presidente da AL recebe Resoluções do TJ-PI
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Tribunal de Justiça realiza transmissão de júri pela internet
- Judiciário Potiguar apresenta projeto de ressocialização de apenados
- Portadora de câncer renal receberá medicamento
- Decisão: Estado terá que pagar aos hospitais ortopédicos
- Projeto Desenvolver realiza Workshop para magistrados e servidores
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Inscrições para o "Perder para Ganhar" terminam nesta sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Em estudo possível interdição parcial do Presídio Madre Pelletier
- É possível a penhora do único imóvel de fiador por falta de pagamento de aluguel
- Congresso "Direito Francês e Brasileiro" será realizado nas sedes do MP e TJ na Capital
- Equívoco em diagnóstico só é indenizável em caso de erro inescusável, negligência ou imperícia
- Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis terá expediente exclusivo interno
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Expediente interno na Corregedoria nos dias 17 e 20
- Presidente do TJSE recebe vista do Governador Marcelo Deda
- Aviso: Mudança da xerox
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministro nega liminar a ex-prefeito de Lagoa D?Anta (RN) para extinção de ação penal
- Termina nesta quinta-feira (16) prazo para regularizar títulos eleitorais
- Novo ministro substituto do TSE toma posse na próxima quinta-feira (16)
- Ministro restabelece multa a filiada do SBT em Tocantins por críticas a candidato
- TRE-MT nega provimento a recurso que pedia cassação do prefeito de Alto Garças
- Desembargadores tomam posse como membros do TRE-MT
- Tribunal Superior do Trabalho
- Aposentado tenta incorporar à aposentadoria direito concedido a ativos
- Segunda Turma do TST admite penhora de vencimentos de sócio servidor público
- Empregados de fundação correcional ganham adicional de periculosidade
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