1 de Abril de 2009
- Agência Brasil
- PSDB lança painel com as mentiras do presidente da República
- Dilma diz que programa de habitação é destinado a municípios com mais de 50 mil habitantes
- Escrivão depõe na CPI protegido por habeas corpus e se recusa a responder perguntas
- Dilma alerta prefeitos para que não esperem solução rápida para redução no repasse do FPM
- Governo prepara medidas que garantam ao cidadão acesso às informações públicas
- Governo estuda como resolver queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios
- Países ricos devem priorizar a solução de seus problemas internos de crédito, diz Lula
- Países divergem sobre regulação do mercado financeiro internacional
- PR reivindica vaga de Clodovil na Câmara
- Ayres Britto defende reflexão sobre direito de resposta e prisão especial na Lei de Imprensa
- Licitações eletrônicas do BB movimentaram quase R$ 12 bilhões em 2008
- Exportadores rurais podem pedir isenção de impostos a partir de amanhã
- Instalação de CPI para investigar Petrobras ainda não é consenso entre senadores da oposição
- Aprovado projeto que garante residência provisória a estrangeiro irregular no país
- Conselho de Ética instaura processo contra deputado Edmar Moreira
- Ministro da Justiça e diretor-geral da PF irão ao Senado esclarecer Operação Castelo de Areia
- Defesa questiona na Justiça sentença que condenou Eliana Tranchesi a 94 anos de prisão
- STF: dois ministros votam a favor do fim da Lei de Imprensa
- Jornalistas e estudantes fazem manifestação em frente ao STF
- Alencar decreta luto oficial pela morte de Raúl Alfonsin
- STF recebe relato do início da saída de não-índios da Raposa Serra do Sol
- Procurador-geral da República pede revogação parcial da Lei de Imprensa
- Devolução de verba ao Bird não trará prejuízo para regiões mais pobres, diz ministro
- Protógenes cobra do presidente da CPI dos grampos explicações sobre seu indiciamento
- Governo prepara medidas para aumentar acesso a exames de mamografia, diz Inca
- CCJ da Câmara aprova parecer favorável à promulgação da PEC dos Vereadores
- Rezende diz que pesquisas não serão afetadas por contingenciamento do orçamento
- Sarney lamenta morte do ex-presidente argentino Raúl Alfonsín
- Sarney se reúne com Temer para tratar das votações de medidas provisórias
- Ambientalistas pretendem frear MP que autoriza venda de terras sem licitação na Amazônia
- Regularização fundiária da Amazônia tem que ser feita "sem ideologias", diz deputado
- Requerimento de Perillo adia votação de projeto sobre cotas na CCJ do Senado
- Senado aprova convite para que ministro da Justiça e diretor da PF expliquem operação
- DEM quer moratória de seis meses das dívidas dos municípios com a Previdência
- Alencar lamenta morte do ex-presidente argentino Rául Alfonsín
- Procurador-geral da República rebate críticas de Gilmar Mendes ao Ministério Público
- Delegado Protógenes reafirma que Operação Satiagraha não realizou grampos ilegais
- Ministério do Desenvolvimento prevê queda de 20% nas exportações em 2009
- CCJ aprova PEC dos Precatórios e texto deve ser votado ainda hoje em plenário
- Ministro comenta dispensas na Peugeot e diz que demissão não gera economia
- Banco do Brasil vai garantir às suas 30 mil funcionárias licença-maternidade de seis meses
- G20 deve aprovar fundo de US$ 1 trilhão para ajudar a economia mundial, diz Mantega
- Parcerias para produção de medicamentos vão reduzir dependência de compostos estrangeiros
- Três em cada quatro contribuintes ainda não enviaram declaração do IR à Receita
- STF permite que Protógenes fique calado durante depoimento à CPI dos grampos
- Conselho de Ética pode abrir processo de cassação contra Edmar Moreira ainda hoje
- Com plenário lotado, CCJ promove debate sobre cotas para negros em universidades
- Brasil importa mais tecnologia da informação do que exporta, mostra IBGE
- Telefonia móvel avança no setor de tecnologia da informação
- Lula se reúne com Sarcozy e cobra regulamentação do setor finaceiro mundial
- Agência Câmara
- Escrivão: dados sobre escutas da PF ficam em computador pessoal
- Governo elabora projeto para regulamentar acesso a informações
- Câmara tentará votar MP do Imposto de Renda nesta quinta-feira
- Deputado contesta redução da idade mínima para formação de atleta
- Comissão aprova seminários sobre comunicação e LGBT
- Plenário encerra a sessão de hoje; votação de MP fica para amanhã
- Deputado André de Paula é o novo líder da minoria
- Governo enviará projeto sobre acesso a informações públicas
- Plenário rejeita pedidos da oposição que atrasariam análise de MP
- Comissão fará novas audiências sobre isenção para CDs e DVDs
- MP do Imposto de Renda: Plenário encerra fase de discussão
- Protógenes diz sofrer retaliações por causa da Operação Satiagraha
- Plenário decide se fase de discussão de MP será encerrada
- Relator rejeita pressões do governo sobre MP de Terras da Amazônia
- Zoneamento é principal fator de discordância entre deputados
- Comissão aprova permissão para trabalho a adolescentes infratores
- Comissão sobre concurso para juízes de paz é instalada
- Temer quer agilizar apresentação de relatórios sobre MPs
- Economista defende maiores garantias para empréstimo agrícola
- Relator muda parecer sobre a MP do Imposto de Renda
- Comissão fará audiência sobre regularização fundiária na Amazônia
- Subcomissão do Conselho de Ética investigará caso Edmar Moreira
- Câmara rejeita adiamento de discussão da MP do Imposto de Renda
- Escrivão diz que nenhuma autoridade foi objeto de interceptação
- Deputados mantêm em pauta a MP do Imposto de Renda
- Improbidade administrativa: Trabalho aprova cadastro de condenados
- Temer defende incorporação de parte da verba indenizatória
- CCJ aprova promulgação da PEC que aumenta número de vereadores
- Comissão interrompe leitura de relatório da PEC dos CDs e DVDs
- Plenário vota pedido de retirada da MP das novas alíquotas do IR
- Ordem do Dia começa com MP das novas alíquotas do IR
- Presidente do Conselho de Ética defende subcomissão de inquérito
- Grupo de trabalho vai analisar alterações no Código de Trânsito
- ONU cobra maior representação política para mulheres no Brasil
- Wellington Roberto vai relatar LDO 2010
- Agricultura aprova manejo da Mata Atlântica por pequeno produtor
- Conselho de Ética cria subcomissão para investigar Edmar Moreira
- Câmara aprova 17 concessões de radiodifusão
- Verba para ciência não diminuirá em relação a 2008, diz ministro
- CCJ é favorável ao aumento imediato do número de vereadores
- Câmara e Senado fecham acordo sobre regra para MPs
- Câmara vai aguardar decisão do STF sobre norma para MPs
- Grupo de trabalho vai analisar alterações no Código de Trânsito
- Comissão aprova manejo da Mata Atlântica por pequeno agricultor
- Comissão aprova derrubada de Mata Atlântica por pequeno agricultor
- Agricultura aprova suspensão de estudos para demarcações em MS
- STF concede salvo-conduto a Protógenes e escrivão da PF
- Conselho de Ética instaura processo contra Edmar Moreira às 15h
- Conselho de Ética instaura processo contra Edmar Moreira às 14h30
- CCJ discute tramitação da PEC dos Vereadores
- Agência Senado
- César Borges: 'Bahia cresceu antes de Jacques Wagner'
- Senado: prisão especial só para quem corre risco de vida na cadeia
- Kátia Abreu: PEC dos Precatórios ameniza dificuldades dos municípios
- Senadores homenageiam Arthur Virgílio Filho
- ACM Júnior contesta entrevista do governador Jaques Wagner
- Aprovado projeto que inscreve o nome do Brigadeiro Sampaio no Livro dos Heróis da Pátria
- Senado nomeia mais 22 aprovados em concurso
- Efraim diz que pequenos municípios não podem pagar a conta da crise econômica
- Senado moderniza norma para concessão de rádio e TV
- Senado aprova e envia PEC dos Precatórios à Câmara dos Deputados
- Consultoria diz que gastos do Senado mostram prudência e responsabilidade fiscal
- Senado aprova em primeiro turno PEC da Responsabilidade Social
- Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil
- Senado aprova e envia para a Câmara a PEC dos Precatórios
- Comitê gestor do portal legislativo LexML fará primeira reunião nesta quinta-feira
- CCJ aprova prisão especial para quem corre risco de vida na cadeia
- Agripino defende aprovação da PEC dos Precatórios
- Três PECs deverão ter sua tramitação concluída ainda nesta noite
- Renan defende aprovação da PEC dos Precatórios
- PEC que muda regras para pagamento de precatórios é aprovada em primeiro turno
- Alvaro Dias defende medidas para compensar perdas de municípios
- CJJ aprova norma para informações em produtos "refrigerados"
- Residentes no exterior poderão escolher seus representantes na Câmara
- CCJ aprova alterações no interrogatório judicial
- PEC que cria indicadores de responsabilidade social passa em primeiro turno
- Arthur Virgílio propõe que repasses aos municípios nunca sejam reduzidos
- Aprovado projeto que reabre prazo para a regularização de imigrantes ilegais
- Aprovada em primeiro turno PEC que dá aos residentes no exterior direito de eleger deputados federais
- Heráclito diz que prefeitos são vítimas das mentiras do governo há quase sete anos
- Arthur Virgílio: servidores do Senado não aceitam ser responsabilizados por irregularidades de poucos
- Osmar Dias homenageia Ocepar por seus 38 anos
- Andifes condena projeto que estabelece cotas sociais e raciais por entender que fere autonomia universitária
- Uso de equipamento de monitoração eletrônica em condenados é aprovado na CCJ
- Arthur Virgílio: servidores do Senado não aceitam ser responsabilizados por irregularidades de alguns
- Isenção de imposto prejudica municípios, diz Antonio Carlos Valadares
- CCJ aprova emenda que acaba com a figura da prisão especial no Código de Processo Penal
- Docentes divergem sobre cotas em universidades
- Cristovam diz ser preciso "desmordomizar a República"
- Mão Santa apoia pleito de prefeitos por mais repasse de verbas do FPM
- Deputado Wellington Roberto será o relator da LDO para 2010
- Paulo Paim: professores podem fazer greve nacional para garantir piso de R$ 950
- CCJ altera substitutivo à PEC que muda rito para pagamento de precatórios atrasados
- Mário Couto denuncia atraso no pagamento dos policiais do Pará
- Plano Plurianual encaminhado ao Congresso poderá ter Carta de Responsabilidade Econômico-Social
- Papaléo defende medidas mais fortes de repressão ao crime
- Senado aprova voto de pesar por Raúl Alfonsín
- Projeto de Quintanilha criando sistema S para turismo será apresentado ainda neste mês
- Serys lê documento a ser encaminhado aos líderes do G20
- Copa de 2014 é a melhor oportunidade para alavancar turismo, concluem especialistas do setor
- Jefferson Praia diz que falta planejamento em projetos do Governo
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal de Santa Catarina condena 8 por quadrilha e estelionato contra o INSS
- TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal
- Justiça Federal de Campo Grande (MS) promove mutirão de conciliação
- TRF2 disponibiliza programa para cálculo de atualização monetária
- TRF2: paternidade socioafetiva será um dos temas de fórum sobre Convenção da Haia no Rio
- Juiz Federal mineiro recebe elogio de Ministro do Supremo por celeridade no caso mensalão
- TRF1 comemora seu vigésimo aniversário
- TRF1: candidato aprovado em concurso público tem direito à informação de sua pontuação e classificação no certame
- TRF1: portador de hepatopatia grave garante isenção da incidência do imposto de renda sobre aposentadoria
- Tribunal da Cidadania celebra os seus 20 anos
- TRF4 nega recurso contra novas advertências nas embalagens de cigarro
- Exploração de caça-níqueis leva policiais à prisão na região Jáu (SP)
- Alagoano que ficou pentaplégico na Espanha foi repatriado em operação da FAB
- Perigos e vantagens do uso da internet é tema do Via Legal
- TRF2: sessão da 1ª Turma Especializada do dia 1º de abril é transferida para o dia 6
- TRF1: resoluções que estabeleceram imposição sem previsão em lei são nulas
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Britto vai a Teresina para desagravo a advogado agredido por um delegado
- OAB-RO lança manifesto em apoio a lei que criminaliza violar prerrogativas
- Britto vai hoje a abertura de debate sobre acesso a informações públicas
- Congresso Nacional poderá escolher todos os integrantes do TCU
- OAB-SE promove amanhã seminário sobre sistema tributário
- CCJ da Câmara aprova projeto que amplia funções da Defensoria Pública
- Vladimir representará Conselho Federal da OAB em reunião do Concad
- OAB-PA visita município do interior e constata abandono da Justiça
- Presidente nacional da OAB confirma visita a Fortaleza no dia 28
- Diário da Justiça Eletrônico tem nova versão para atender advogados
- OAB, Ajufe, AMB e Anamatra vão lançar manifesto em repúdio à PEC da Bengala
- Dirigentes da UNE convidam Cezar Britto para Congresso de Estudantes
- Britto envia ofício a senador alertando para "graves distorções" da PEC 12
- Supremo Tribunal de Federal
- Ministro Carlos Ayres Britto vota pela extinção total da Lei de Imprensa (íntegra do voto)
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)
- Rádio Justiça: Lei de Imprensa e audiência pública no STF em destaque
- TV Justiça estreia programa Cortes Supremas nesta quarta-feira (1º), às 21 horas
- Terminam nesta sexta-feira (3) as inscrições para audiência pública sobre saúde no STF
- PR pede vaga de parlamentar deixada por Clodovil Hernandez
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (2)
- Parlamentares e prefeito discutem precatório em audiência com presidente
- Direto do Plenário: Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril
- PGR se pronuncia contra dispositivos da Lei de Imprensa
- Rádio Justiça: conheça as regras para a realização de passeatas
- Entidades defendem fim da Lei de Imprensa no Plenário do STF
- Direto do Plenário: Relator apresenta voto após intervalo
- Liberdade de opinião é direito do povo, afirma Miro Teixeira
- TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autora sobre o direito dos homossexuais
- Direto do Plenário: STF começa julgamento sobre Lei de Imprensa
- Senador Romero Jucá relata desocupação da Raposa Serra do Sol ao presidente do STF
- Programa Caderno D de volta à programação da TV Justiça
- TV Justiça debate a Defensoria Pública e suas perspectivas
- Protógenes Queiroz e Walter Guerra obtêm salvo-conduto para depor em CPI
- Acusado de tráfico de drogas recorre à súmula das algemas para tentar sair da cadeia
- Veja as matérias mais acessadas no site do STF em março
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (1)
- Superior Tribunal de Justiça
- Cesar Rocha: STJ consolida-se como o Tribunal da cidadania e da democracia
- Cerimônia dá início às comemorações pelos 20 anos do STJ
- Acusado de integrar quadrilha de assaltantes continuará preso
- Diário da Justiça Eletrônico ganha nova versão para atender demanda dos advogados
- Tabeliã acusada de emitir certidões falsas perde a titularidade
- Golden Cross terá que ressarcir despesas de associado por alteração unilateral de plano
- Terceira Turma discute prazos e valores de restituições de cobranças indevidas
- Tribunal da Cidadania celebra os seus 20 anos
- Tribunal de Justiça do Acre
- Abertas as inscrições para a seleção de estagiários do TJAC
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- Justiça determina que Unimed garanta quimioterapia a paciente
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- Presidente do TJ convoca juízes para palestra
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