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9 de Setembro de 2008

Agência Brasil
Comissão do Senado quer ouvir ex-agente do SNI acusado de fazer escutas telefônicas
Entidades da sociedade civil apresentam propostas para a educação a candidatos
Homossexuais defendem legislação que permita casamento entre pessoas do mesmo sexo
Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses
STJ manda rever condenação baseada em escutas telefônicas que duraram dois anos
Chinaglia encaminha à Corregedoria da Câmara processo de cassação de deputado
Ibama flagra criação de gado e desmatamento dentro de parque nacional na Amazônia
Rio de Janeiro recebeu mais de R$ 100 milhões para investir em segurança pública
CNJ cria regras de controle de autorizações judiciais para escutas telefônicas
Mantega diz que crise financeira mundial "não traz maiores danos" ao país
Presidente da Câmara reclama de interferência do Judiciário no Legislativo
Candidatos à prefeitura de São Paulo apóiam elaboração de plano municipal de educação
CPI do grampo ouve amanhã chefe de segurança do Supremo
Brasil vai enviar alimentos e remédios para Cuba e Haiti
Comissão ouve ainda hoje quatro chefes de departamento da Abin
TRE do Rio proíbe que eleitor leve celular ou câmera para cabine de votação
Senado aprova projeto que regulamenta uso de cobaias em experiências científicas
Debate sobre escutas telefônicas preocupa diretor da Polícia Federal
Governo deve conter gastos e não aumentar juros, diz Ricupero
Malan defende privatizações do governo FHC e rejeita "herança maldita"
Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão
Comissão convida ex-agente do SNI para esclarecer participação em escutas
Forças federais iniciam nesta quinta-feira operações para garantir eleições no Rio
Brasileiro do tênis de mesa alcança semifinal inédita para o país nas Paraolimpíadas
Lacerda desmente ministro e diz que Abin não tem aparelho de interceptações telefônicas
General reclama que Abin normalmente é condenada por antecipação
Rede lançada em Fortaleza vai interligar universidades e institutos de pesquisa
Conselho de Defesa Nacional será convocado para discutir plano de defesa
Em sessão aberta, comissão mista do Congresso ouve entidades envolvidas com grampos
Usina de Corumbá vai garantir que não falte luz na Praça dos Três Poderes
Eleitor deve ajudar a coibir compra de votos, defende promotor
Mais dois estados pedem tropas federais para garantir segurança nas eleições
Zélia Cardoso defende aumento de juros para controle da inflação
Um em cada 100 brasileiros tem epilepsia, revela federação
Zélia Cardoso diz que Plano Collor não foi só confisco
Medidas de combate à inflação são tão perniciosas quanto a própria inflação, diz ex-ministro
Diretor afastado da Abin ainda não confirmou presença em reunião sobre grampos ilegais
Usina Hidrelétrica de Corumbá 3 começa a gerar energia em fevereiro de 2009
Ministro diz que é preciso dormir de olho aberto para não deixar câmbio afetar inflação
Operação Ponta de Lança combate crimes ambientais em Mato Grosso
Inflação semanal sobe em cinco das sete capitais pesquisadas pela FGV
Brasil e Bolívia discutem erradicação da febre aftosa
Dulci coordena reunião sobre condições de trabalho em canaviais
Presidente visita obras do gasoduto Urucu-Coari-Manaus
Seminário internacional discute os 20 anos da Constituição
Reunião no Rio define atuação das Forças Armadas na eleição
Lula participa da abertura da Feira Internacional da Amazônia
Pesquisa mostra desigualdades de gênero e raça
Comissão Mista do Congresso ouve autoridades sobre denúncia de grampos
Marco regulatório da mineração prevê criação de agência nacional
Agência Câmara
Abin e Polícia Federal negam operações ilegais com grampos
Encerrada reunião da Comissão de Controle de Inteligência
Comissão de Controle da Abin convidará acusado de grampo
Para deputados, acordos com Argentina fortalecem Mercosul
Parlamentares encontram irregularidades em mina baiana
Chinaglia: PECs sobre meio ambiente têm prioridade
Comissão mista ouvirá mais quatro diretores da Abin
Chinaglia critica desequilíbrio entre os poderes
Líderes vão receber críticas às fundações estatais
Comissão aprova requerimento para ouvir ex-agente do SNI
Diretor reitera que Abin não tem equipamentos para grampos
Diretor reclama de condenação antecipada da Abin
General defende lei que ampare comissão sobre a Abin
Senador defende regulamentação da comissão sobre Abin
Reunião sobre Abin é aberta antes dos depoimentos
Depoimentos na Comissão de Controle da Abin serão fechados
Trabalho rejeita projeto sobre saques do PIS e do FGTS
Chinaglia ressalta importância do planejamento estatal
PECs sobre meio ambiente terão prioridade, diz Chinaglia
Comissão rejeita projeto sobre FGTS de terceirizado
CPI ouve técnicos da Abin e do STF nesta quarta
Comissão de Controle da Abin ouve Felix, Lacerda e Corrêa
Seminário avalia impacto da Constituição depois de 20 anos
Câmara participa do 8º Encontro Verde das Américas
Início das transmissões
Advocacia Geral da União
Procuradores federais discutem criação do regimento interno da Procuradoria-Geral Federal
Procurador da Fazenda Nacional é demitido pela apropriação de dinheiro público
Procuradoria suspende sentença que anulou nomeação de candidato aprovado em primeiro lugar em concurso do Cefet
Reunião dos Núcleos Administrativos da AGU no Nordeste discute melhoria do funcionamento das unidades
Ouvidora-Geral substituta lança livro sobre novos sujeitos de direito
Procuradoria suspende sentença que anulou nomeação de candidato aprovado em primeiro lugar em concurso do Cefet
Procurador da Fazenda Nacional é demitido pela apropriação de dinheiro público
Reunião dos Núcleos Administrativos da AGU no Nordeste discute melhoria do funcionamento das unidades
Ouvidora-Geral substituta lança livro sobre novos sujeitos de direito
Agência Senado
Comissão deverá receber relatório do Exército sobre equipamentos da Abin para realização de grampos
Debate sobre o pré-sal deve priorizar os investimentos, defende Francisco Dornelles
Paim relata jornada pelo Rio Grande do Sul em apoio a candidatos nas eleições municipais
Aprovado projeto que cria o Dia Nacional do Agente Marítimo
José Nery pede a Garibaldi que PF faça varredura em todos os gabinetes
Trecho do BR-393 será denominado 'Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves'
CDH vai apresentar minuta do Estatuto do Profissional do Volante em audiência pública
Senado ratifica 39 acordos internacionais
Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde
Flávio Arns comemora desempenho de atletas paraolímpicos em Pequim
Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde
Aprovado projeto que prevê a outorga de medalha de mérito aos agentes comunitários de saúde
Certidões de óbito e nascimento não mais trarão indicação de condição de pobreza
Biscoito e macarrão de programas sociais deverão conter derivados de mandioca
CCAI deve ouvir quatro diretores da Abin ainda nesta noite
Aprovado projeto que regulamenta procedimentos para o uso de animais em experiências científicas
Secretário de Infra-estrutura Hídrica diz que, apesar da polêmica, transposição do São Francisco 'é irreversível'
Paulo Lacerda diz que condenação da Abin no episódio dos 'grampos' é precipitada
Antônio Carlos Valadares critica o uso de diesel de má qualidade no Brasil
Renato Casagrande quer cumprimento da Resolução 315 do Conama
Caso dos 'grampos' precisa ser esclarecido, diz Agripino
César Borges cobra a aprovação do projeto que regulamenta criação e fusão de municípios
Senado aprova projeto que regulamenta procedimentos para o uso de animais em experiências científicas
Fátima Cleide apóia paralisação dos produtores de leite de Rondônia
Garibaldi: Senado vai aplicar súmula do STF imediatamente
Alvaro Dias: embaixador adverte que Mercosul "está seriamente abalado e sem perspectiva"
Casildo Maldaner: Congresso "não pode se furtar" de debater exploração do pré-sal
Comissão ouve autoridades do Sistema Nacional de Inteligência a portas fechadas
Valdir Raupp apresenta proposta de moratória no desmatamento da Amazônia
Valter Pereira questiona demarcações da Funai na região de Dourados (MS)
Líderes definem pauta desta terça-feira
CE autoriza criação de escola técnica na cidade goiana de Valparaíso
Jefferson Praia apóia recomendações de especialistas para Amazônia publicadas pela revista Veja
João Pedro registra visita do presidente Lula ao Amazonas
Mão Santa registra movimento de universitários em Parnaíba
Proposta estende incentivos à exportação a novos segmentos
Ideli diz que mídia só justifica ajuda do governo "aos grandes"
CE aprova criação do Dia do Historiador e do Dia do Rock
Mesa reitera que súmula sobre nepotismo deve ser cumprida
Papaléo Paes defende importância de medidas e campanhas antitabagistas
Neuto de Conto protesta contra críticas externas à produção de alimentos no país
Alta dos alimentos prejudica mais a população pobre, diz secretário de Segurança Alimentar
Oferta do ensino da Libras poderá ser obrigatória
Começa reunião da Comissão de Inteligência para ouvir autoridades sobre escutas ilegais
João Pedro destaca potencial da Amazônia para superação da crise mundial de alimentos
Começa sessão deliberativa desta terça-feira
Marco Maciel diz que lei do grampo deve sair logo
Projeto na pauta da CDH estabelece práticas preventivas nos cuidados com a saúde da criança e do adolescente
Senado discutirá em audiência pública desempenho do Brasil nos Jogos Olímpicos
Dia Nacional do Rock será comemorado no Brasil em 28 de junho
Controladoria-Geral da União
Conselho da Transparência discute regulamentação do lobby
Conselho da Justiça Federal
Ministro Hamilton Carvalhido toma posse como coordenador-geral da Justiça Federal
Juíza assume como titular da 1ª Vara Federal de Cascavel/PR
Operação Galo Capote tem prisões e mandados de busca e apreensão
Justiça Federal de Santa Catarina extingue ação contra mineração em Palhoça
Reforma do prédio da Justiça Federal em Sergipe está em fase de conclusão
Sítio da Secional do Pará já pode ser acessado no domínio ".jus.br"
Projeto que cria novas varas federais ganha mais apoios
Falta de provas leva 8ª Turma Especializada a negar indenização a suposta vítima de acidente na BR-101
União deverá custear medicamento para quimioterapia
DNIT condenado a pagar indenização por danos morais por óbito em acidente na BR 116
Ex-servidores da Receita Federal em Ponta Grossa são condenados por desvio de cigarros
Especialização médica não especificada no edital para médico perito do INSS invalida exoneração
TRF1 nega pedido de seqüestro indiscriminado de bens de acusados de crime contra o erário
Voltam as penalidades impostas pela SDE à Nestlé por violação ao Código de Defesa do Consumidor
TRF1 doa para reciclagem cartuchos usados
TRF4 promove atividades de saúde
Turmas Recursais dos JEFs da 3ª Região realizam sessão por videoconferência
TRF2: evento da Emarf continua o debate sobre as "Novas Tendências da Cooperação Interjurisdicional"
Plano Bresser: poupadores de todo o Estado têm direito à correção
TRF4: fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais
STJ decide que Pamper Calçados tem direito a reaver crédito-prêmio do IPI
Cesar Rocha: Segura convicção e inabalável confiança na estrutura judiciária do futuro
Ministro Gilson Dipp é o novo corregedor nacional de Justiça
Conselho Nacional de Justiça
CNJ aprova regras para autorizações de escuta telefônica
Conselheiros fazem sessão extra nesta quarta-feira (10/09)
Mantido o concurso de cartórios no Rio Grande do Sul
TRT de Alagoas implanta tabelas processuais
Advogados podem ter acesso aos autos de processos eletrônicos do CNJ
Sistema Justiça Moderna eliminará prisões desnecessárias
Presos serão beneficiados com o Sistema Justiça Moderna
Esmec do Ceará oferece quatro cursos de especialização
Núcleo de Precatórios do TJ da Bahia anuncia negociações
Cadastro Nacional de Adoção é lançado em Pernambuco
CNJ investe na formação profissional dos novos servidores
Ordem dos Advogados do Brasil
Britto: resolução do CNJ sobre grampos preserva intimidade e honra das pessoas
CNJ fiscalizará autorizações judiciais para grampos no País
Advocacia no CNJ vota a favor de resolução dos grampos
Senado determina demissão imediata de parentes
Nova vista retarda julgamento de pedido da OAB de cassação do 'turnão' no TJ-BA
Faculdade indeniza por curso não reconhecido. OAB não inscreveu candidato
Correios estudará cargo de advogado em plano de cargos, a pedido da OAB
OAB-MS deflagra campanha por elucidação e punição de crimes ?insolúveis'
Britto abre Fórum de discussão sobre mudança da Lei Pelé
OAB-SE consegue vagas privativas para advogados em Fórum
CNJ continua a julgar hoje pedido de cassação do "turnão" no TJ da Bahia
Britto convida Seccionais para seminário sobre o Quinto Constitucional
Britto confirma presença na I Conferência dos Advogados do Amapá
Britto vai hoje a sessão do CNJ que debaterá central de grampos
Supremo Tribunal de Federal
2ª Turma: defensor nomeado durante interrogatório judicial pode recorrer sem procuração
2ª Turma aplica princípio da insignificância a débito fiscal de R$ 453,85
Rádio Justiça: CNJ irá disciplinar escutas telefônicas autorizadas pela Justiça
Plenário julga casos trabalhistas com repercussão geral nesta quarta-feira (10)
1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado
Mantida denúncia por crime eleitoral contra prefeito e vice de Jaci (SP)
1ª Turma: Autorização para expedição de diploma em mestrado não é de competência do ministro da Educação
1ª Turma estende liberdade a acusados de tentar resgatar presos em Franco da Rocha
2ª Turma nega habeas corpus a delegado da PF acusado de homicídio
Häberle e Azpitarte debatem dignidade humana nas constituições modernas
2ª Turma do STF anula ação contra empresários condenados por sonegação fiscal
CNJ promove seminário sobre execução penal
Supremo arquiva inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação
Ministro Gilson Dipp: novo Corregedor Nacional do CNJ exigirá rigor ético da magistratura
Sistema Justiça Moderna eliminará prisões desnecessárias
Liminar suspende pagamento de servidores com base em teto do Tribunal de Contas do ES
Supremo determina que STM analise caso de soldado preso cheirando cola
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (9)
Superior Tribunal de Justiça
Ministros do STJ são empossados no Tribunal Superior Eleitoral
Hamilton Carvalhido é o novo coordenador do Conselho da Justiça Federal
Sexta Turma se reúne nesta quinta-feira (11)
Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade
Ministros do STJ assumem cargos no Tribunal Superior Eleitoral
STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni
STJ mantém processo por deserção contra PM grevista
STJ decide que Pamper Calçados tem direito a reaver crédito-prêmio do IPI
Faculdade é condenada a pagar indenização por oferecer curso não reconhecido pelo MEC
Hospital não indenizará paciente por cirurgia malsucedida
Ações contra assinatura básica serão submetidas à lei de recursos repetitivos
Quinta Turma deve julgar habeas-corpus do casal Nardoni nesta terça-feira
Tribunal de Justiça do Acre
Concurso Juiz de Direito ? Convocação
Tempo nas filas: Banco do Brasil deverá cumprir lei municipal
Gilmar Mendes lançará no Acre o Cadastro Nacional de Adoção
Tribunal de Justiça de Alagoas
Servidor pode tornar trabalho mais ágil utilizando Intranet
Penedo recebe mais uma etapa do Mutirão da Cidadania
Central de Conciliação mantém atividades durante reforma
Tribunal de Justiça do Amazonas
TJA realiza palestra sobre Cadastro Nacional de Adoção
">TJA realiza palestra sobre Cadastro Nacional de Adoção
Presidente do TJA recebe senador Amir Lando
Tribunal de Justiça do Amapá
Pauta de Julgamento do Tribunal Pleno desta quarta-feira (10)
31ª edição do Casamento Comunitário é realizada com sucesso
Tribunal de Justiça do Ceará
2ª Turma Recursal julga os primeiros recursos virtuais
Turmas Recursais julgam mais de 3,7 mil recursos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT empossa novos servidores nesta quarta-feira, 10/09
Consórcio terá de restituir montante a cliente que desistiu do grupo
Conselho Especial recebe denúncia contra ex-presidente da Codeplan
Juiz decreta falência da Discoteca 2001
TJDFT: Acordo firmado com o CNJ permite acompanhamento da execução penal em tempo real
Júri de Sobradinho julga nesta quarta-feira acusado de homicídio qualificado
Júri de Brasília: acusada de homicídio duplamente qualificado, tortura e seqüestro vai a júri nesta quarta-feira
Júri de Santa Maria condena dois réus pelo assassinato de um adolescente
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
FÓRUM DE IBIRAÇU ABRE A PORTAS PARA MENORES
Tribunal de Justiça de Goiás
Disponibilizado na intranet Manual de Adiantamento
Absolvida doméstica acusada de partipação na morte de autônomo
Prisão é revogada por dificuldade de remoção de preso
Grupo de Sentenciamento atualiza serviços na 5ª Vara de Família
Funcionários vão a júri
Juiz presta contas de participação em MBA
Lenar convoca juízes
Lavador de carros que matou mulher pega 5 anos
Tribunal de Justiça do Maranhão
Senado obriga parlamentares a cumprir súmula do STF que proíbe o nepotismo
Servidores dos juizados participam de treinamento sobre tabelas processuais
Ministro Asfor Rocha determina coleta de dados de 2ª instância para o Justiça Aberta
Apelação pode ser excepcionalmente recebida como agravo
Ações contra assinatura básica serão submetidas à lei de recursos repetitivos
Ministro Gilson Dipp é o novo corregedor nacional de Justiça
Seminário discute novas regras para atendimento ao consumidor
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Magistrados recebem homenagem do TRT
Indenização por desapropriação mantida
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
TJ suspende distribuição de feitos na 7ª Vara do Juizado Especial
Banco deverá pagar R$ 50,9 mil por incluir cliente errado no Serasa
Tribunal de Justiça aprova a instalação do órgão especial
Vai a julgamento acusado de matar por engano em briga de gang
4ª Vara Cível da Três Lagoas inova e melhora rotinas de trabalho
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
TJMT mantém afastamento e indisponibilidade de bens de prefeito
Tribunal de Justiça do Pará
Mecânico acusado de homicídio foi absolvido pelos jurados da 2ª. Vara de Belém
Ministro Gilson Dipp é o novo corregedor nacional de Justiça
Reuniões regionais promovidas pelo CNJ começam por Belém na próxima terça-feira, 17
Começa no Fórum de Belém julgamento de réu confesso da morte do padre alemão
Tribunal de Justiça da Paraíba
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado nega habeas corpus a acusado de tráfico de drogas e armas
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Habitação
Coordenadoria da Infância e CEJA apresentam as diretrizes para biênio
Comissão de Constituição da Assembléia aprova Projeto de Lei de recomposição salarial
Tribunal de Justiça do Piauí
Cadastro nacional de adoção entra em vigor dia 08.11
Diário da Justiça eletrônico entra em vigor em outubro
Tribunal de Justiça do Paraná
Informativo Judiciário
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Bancos são condenados por emitirem cartões de crédito sem solicitação do consumidor
TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem
Município do Rio é condenado por explosão de painel de propaganda no abrigo de ônibus
TJ dá posse a nova desembargadora
Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri amanhã
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Fumante pede indenização de um milhão e tem pedido indeferido
Atropelamento por travessia imprópria não gera indenização
Plano de Saúde é obrigado a exibir cópia de contrato
Tribunal de Justiça de Rondônia
Juiz foi a Distrito ouvir vítimas de crimes sexuais
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classificado magistrado para Vara do Júri da Capital
Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores
Novo horário da distribuição dos Juizados Especiais Cíveis do Foro Central entra em funcionamento
Distribuição dos Juizados Especiais Cíveis do Foro Central estará aberta ao meio dia a partir de segunda-feira
Admitida penhora do faturamento de empresa em ação de cobrança de dívida
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Falha legal impede cobrança de contribuição de melhoria
TJ nega desaforamento e caso Elfy será julgado em Blumenau
Servidor, trocado por comissionado, ganhará indenização
Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos
Cooperativa rural de Videira terá que pagar imposto, diz TJ
Des. Volnei Carlin lança obra sobre Direito Administrativo
Júri para acusados de tentativa de homicídio na Lagoa
TJ apoiará campanha do CNJ pelo registro civil de nascimento
Determinada demolição da obra de uma marina em Baln.Camboriú
Tribunal de Justiça de Sergipe
Assembléia Descentralizada do Conanda acontece no auditório do TJSE
Tribunal Superior Eleitoral
Plenário mantém suspensa a divulgação de pesquisa IBOPE para prefeitura de Maringá (PR)
TSE impugna candidaturas de estrangeiros que não optaram por nacionalidade brasileira
TSE altera resolução e partidos poderão fazer propaganda de candidatos em seus sites na internet
Ministros rejeitam reclamação de deputada candidata à prefeitura de Macapá (AP)
Ministro Felix Fischer toma posse no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral
TSE recebe parecer da PGE pela elegibilidade Paulo Maluf
TSE realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira
PM suspeito de participar da ?Liga da Justiça? permanecerá preso
Justiça Eleitoral do Acre faz reunião com força de segurança para tratar das eleições 2008
Juiz proíbe veiculação de parte da propaganda de Kassab
Tribunal Regional catarinense mantém suspensão de propaganda eleitoral com imagens externas
TRE de Santa Catarina inicia capacitação de mais de 25 mil mesários para as eleições 2008
Treinamento dos mesários eleitorais de Cuiabá vai até o dia 18 de setembro
Caravana Eleições Limpas visita comunidades de Macapá
TSE permite ingresso do Democratas em processo contra deputado federal Carlos Melles
Em Santa Catarina, candidato perde prazo e não poderá ser substituto
Concluída apreciação de recursos de registros de candidatura pelo TRE da Paraíba
TRE de Santa Catarina proíbe uso de imagens e símbolos de órgãos públicos em propaganda eleitoral
TRE do Acre julgou 42 recursos de registro de candidatura
Mais dois estados pedem ao TSE atuação da força federal
Ministro Fernando Gonçalves toma posse nesta terça (9) como membro efetivo do TSE
Tribunal Superior do Trabalho
Direitos Humanos: reflexões marcam primeiro dia do seminário no TST
Mulheres são maioria no quadro do TST
PNUD: TST rejeita imunidade de jurisdição e ação retorna à Vara do Trabalho

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