3 de Setembro de 2008
- Agência Brasil
- Médicos da rede estadual em Recife ameaçam deixar cargos a partir de sexta-feira
- Lula rebate críticas daqueles que duvidam da exploração do petróleo do pré-sal
- Após decisão do STF sobre nepotismo, deputados já demitiram 19 parentes
- Ministro da Defesa vai depor na CPI dos grampos na próxima quarta-feira
- Câmara entra em recesso branco com pauta trancada por duas MPs e um projeto de lei
- Metarlúrgicos paulistas deflagram série de paralisações por reajuste
- Diretor afastado da Abin confirma que atual diretor do órgão trabalhou para Dantas
- Ministério Público Federal investiga uso de maletas de escuta telefônica no governo
- Condepe deve pedir afastamento de policiais acusados de obter confissão sob tortura
- Comissão Pastoral da Terra denuncia impactos sociais da soja na Amazônia
- Marta Suplicy e Paulo Maluf lideram "lista suja" de candidatos divulgada pela AMB
- Transpetro realiza solenidade que marca o início da construção de petroleiros
- Lobão diz que licitação para exploração de petróleo no mar foi suspensa por cautela
- Assassino em série confessa crime que deixou três inocentes presos por dois anos
- Garcia defende Abin e diz que órgão não está envolvido em grampo no STF
- Balança comercial incluirá dados sobre serviços até março de 2009
- Cezar Britto defende ação contundente do Estado contra grampos
- Oposição divulga nota condenando escutas clandestinas
- Campana diz que clima entre Abin e PF é de cooperação
- Ajufe diz que críticas da OAB a juízes carecem de seriedade
- Receita promete consulta a quarto lote de restituição do IR até segunda-feira
- Diretor do BNDES nega que tenha ocorrido desvio de recursos na instituição
- Interceptação telefônica no Brasil é feita sem exageros, defende procurador-geral
- Brasil foi convidado a integrar a Opep, diz Lobão
- Marco Aurélio espera resultados concretos da investigação sobre grampos no STF
- Alencar diz que haverá punição em todo caso de prática de escutas ilegais
- MEC anuncia contratação de 10 mil professores para universidades federais
- Senador critica prazo dado por Garibaldi para conclusão de investigações sobre grampo
- Próximas licitações vão autorizar exploração de petróleo apenas em terra
- Em seminário, advogados consideram excessivo uso de escutas telefônicas
- CPI dos grampos aprova convocação de Jobim, Lacerda e Corrêa
- AMB divulga segunda "lista suja" de candidatos a prefeito e vice
- Britto diz que Brasil transformou Estado de Direito em "estado de bisbilhotice"
- Oposição quer criar CPI exclusiva para investigar grampo telefônico
- Uso de tecnologias de investigação para fins ilícitos é reprovável, diz procurador-geral
- Dilma diz que governo quer fazer amplo debate sobre como usar recursos do pré-sal
- Senador diz que mudanças na lei sobre grampos não vão prejudicar trabalho policial
- Rondônia e Ministério Público serão ouvidos sobre mudanças em Jirau, diz Minc
- Diretor afastado da Abin diz que órgão não atua no submundo
- Lula reafirma que educação não pode ser vista como gasto
- Varredura no Senado só se investigação considerar necessária, diz Corrêa
- Tarso diz que acusações de Dirceu sobre invasão de escritório devem ser formalizadas
- Situação do grampo será avaliada como um todo, diz Dilma sobre supostas maletas
- Senado e Supremo vão tomar medidas para coibir uso de grampos ilegais, diz Garibaldi
- Universidades federais terão 44 mil vagas novas em 2009
- Ministro da Justiça nega existência de Estado criminoso no país
- Tarso deve entregar até amanhã proposta de penas mais duras para escuta ilegal
- Deputados querem que OAB fiscalize eleições municipais
- CPI dos grampos deve ouvir hoje diretor afastado da Abin
- Câmara e do Senado recebem informações sobre investigação de grampos
- Agência Câmara
- BNDES: Auditoria aprovou empréstimos a prefeitura e loja
- CPI das Escutas encerra os trabalhos de hoje
- Fruet questiona Campana sobre uso de equipamento pela Abin
- Crédito rural terá consolidação e atualização de leis
- Comissão de Trabalho aprova projeto do fundo soberano
- Oposição explica medidas contra grampo a Gilmar Mendes
- Plenário aprova duas MPs; obstrução impede mais votações
- Pellegrino aprova e Fruet questiona depoimento de Campana
- Partidos de oposição se reúnem com Gilmar Mendes
- Seguridade rejeita permissão para parto anônimo
- CCJ aprova punição para gestor que deixar aluno sem escola
- Campana considera 'normal' afastamento da cúpula da Abin
- Deputados pedem à OAB auditoria no sistema de votação
- Câmara conclui votação do Fundo para Construção Naval
- Campana: Abin não investigou caso da escuta no Supremo
- Plenário retira MP de pauta e Ordem do Dia é encerrada
- Campana nega que equipamentos da Abin façam escutas
- Diretor do BNDES recomenda investigar prefeitura
- CCJ aprova criação de cargos para universidades
- Diretor do BNDES nega tráfico de influência
- Diretor da PF: não haverá varredura em linhas do Congresso
- Auditoria do BNDES aprovou operações com prefeitura
- CPI vai convidar Gilmar Mendes e Demóstenes para audiência
- Dr. Rosinha repudia possibilidade de golpe no Paraguai
- CPI convoca Jobim e diretores da PF e da Abin
- Orçamento 2009 pode ser embrião de orçamento participativo
- CPI aprova quebra de sigilo de ações da Polícia Federal
- Abin não atua no submundo nem faz grampos, diz diretor
- Câmara conclui votação de MP que reduz tributos do pão
- Começa depoimento na CPI do diretor afastado da Abin
- Câmara aprova 19 concessões de radiodifusão
- Diretor da PF descarta varredura em telefones no Congresso
- Educação elege vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro 2008
- Frente defende cotas para promover igualdade racial
- Concluída votação de MP que reduz preço do pão
- Câmara conclui votação de Fundo para a Construção Naval
- Chinaglia pede que Senado vote projeto sobre escuta legal
- Plenário vota emendas do Senado ao Fundo Naval
- Chinaglia ressalta papel do Estado na geopolítica atual
- Sessão começa com obstrução contra Fundo Soberano
- Comissão da Lei Pelé ouve árbitros e advogados
- Conselho de Altos Estudos cancela reunião de hoje
- Chinaglia se reúne com diretor da Polícia Federal
- Conselho de Altos Estudos avalia leis para camada pré-sal
- CPI ouve diretor-geral-adjunto afastado da Abin
- Conselho de Ética ouve diretor do BNDES
- Grupo discutirá consolidação de leis sobre crédito rural
- Comissão discute projeto sobre medidas socioeducativas
- Cancelada reunião sobre execução orçamentária
- Comissão amplia transparência do Orçamento da União
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria ganha ação que considera ilegal greve dos servidores do Arquivo Nacional
- Advogado da União comenta participação da AGU na ação contra reitor da Unifesp por improbidade administrativa
- Procurador destaca importância da inauguração da primeira Procuradoria Seccional em Niterói
- Igreja Universal do Reino de Deus terá que ressarcir INSS por não cumprir normas de segurança no trabalho
- Procuradoria impede cancelamento de registro de comunidades quilombolas emitido pela Fundação Cultural Palmares
- Procuradoria junto ao INSS move ação indenizatória regressiva contra Igreja Universal do Reino de Deus
- Agência Senado
- Senadores visitam órgão que regulamenta mineração submarina
- Inclusão educacional é defendida pelo Ministério da Educação em congresso da Fundação Pestalozzi
- Gilvam anuncia disposição do governo de construir ponte no Amapá
- Flavio Arns registra eventos em favor das pessoas com deficiência
- Golpe no Paraguai seria "agressão covarde à democracia", diz presidente do Parlamento do Mercosul
- Magno Malta defende aprovação de projeto de combate à pedofilia para garantir efetividade da Operação Carrossel
- Raupp anuncia projeto de desmatamento zero na Amazônia
- Serys testemunha assalto em MT e é resgatada pela Polícia Federal
- Marco Maciel lamenta morte de mestre da rabeca
- Arthur Virgílio diz que 'grampo' é mais grave que 'mensalão' e sugere que Lula dê explicações ao Congresso
- Garibaldi comparece à posse do presidente do STJ
- Presidente da Frente pela Igualdade Racial sugere feriado nacional no Dia da Consciência Negra
- Papaléo lamenta situação precária das Forças Armadas
- Empresas de telefonia iniciam entendimento com CPI para fornecimento de informações sobre pedófilos
- Paulo Duque relembra posse de Jango na Presidência
- Alvaro Dias: PSDB, DEM e PPS vão propor instalação de CPI para apurar caso dos grampos
- Renato Casagrande quer que petróleo do pré-sal seja processado no país
- Geraldo Mesquita defende realização de mais plebiscitos
- "Não podemos apreender computadores e deixar pedófilos soltos", protesta Magno Malta
- Adelmir Santana registra ações do GDF em transporte e cultura
- Cícero Lucena, sobre a escuta telefônica ilegal: "Por muito menos, Nixon teve de renunciar"
- Expedito Júnior recorrerá contra decisão do TSE, que manteve cassação determinada pelo TRE de Rondônia
- Presidente do Panamá pede instalação de escritório da Embrapa no país
- Garibaldi e presidente do STF discutem iniciativas de combate às escutas ilegais
- Marisa Serrano diz que ministro falou "em tom de ameaça"
- Renan comemora projeto que beneficia empregadas domésticas
- Magno Malta cobra votação na Câmara de projeto contra a pedofilia
- Proposta orçamentária para 2009 poderá conter Anexo do Orçamento Participativo
- Começa sessão desta quarta-feira
- Malta destaca cooperação entre CPI da Pedofilia e PF para sucesso da Operação Carrossel 2
- Garibaldi diz que busca elucidação do grampo telefônico
- Zambiasi propõe isenção do imposto de renda para servidor licenciado para tratamento de doença grave
- Mário Rosa recomenda transparência para driblar crises de credibilidade
- Denúncia de golpe no Paraguai será debatida no Parlamento do Mercosul, diz Rosinha
- Homens e mulheres com mais de 60 anos apresentam sugestões de projetos de lei aos senadores
- Concurso do Senado deverá ser realizado nos dias 8 e 9 de novembro
- Comissão externa que elabora anteprojeto de Código de Processo Penal defende restrição de prisão preventiva
- Deputado diz que sociedade brasileira esconde participação do negro na independência do país
- Garibaldi dá cinco dias para Polícia Legislativa investigar grampo
- Congresso das associações Pestalozzi debate adequação do mercado de trabalho para pessoas com deficiência
- Grampos telefônicos serão investigados por comissão do Congresso Nacional
- Exposição sobre 200 anos de criação dos Dragões da Independência é montada no Congresso
- Garibaldi e Chinaglia apresentam exposição sobre Dragões da Independência
- Operação Carrossel 2 já mostra resultados positivos, afirma delegado
- Concurso do Senado será nos dias 9 e 10 de novembro
- Garibaldi amplia para cinco dias prazo para apuração de escuta ilegal
- Garibaldi diz que grampo deve ser investigado em três dias
- Começa audiência pública sobre idosos
- CPI da Pedofilia e Polícia Federal realizam operação contra pedófilos em 18 estados e 5 países
- Controladoria-Geral da União
- O que você faz para deter a corrupção? Oficina na Feira do Livro estimula controle social na fiscalização de contas públicas
- CGU capacita gestores municipais em Minas
- Evento da CGU em Ananindeua/PA ensinará gestores municipais a controlar melhor o uso de recursos públicos
- Conselho da Justiça Federal
- Ao assumir presidências do STJ e do CJF, Cesar Rocha defende maior eficiência da Justiça
- Juíza de São Pedro da Aldeia/RJ determina paralização de obras em Área de Proteção Ambiental
- TRF4 aplica princípio da irrelevância penal do fato e tranca ação por crime de descaminho
- Justiça Federal em Sousa condena assaltantes de agência dos Correios do município de Triunfo/PB
- Ministro Fernando Gonçalves saúda nova direção do STJ
- Chefes dos três Poderes participam da posse do presidente do STJ
- Justiça Federal do Acre condena responsáveis em até 79 anos de prisão
- GESpública forma grupo de estudos na Justiça Federal do Maranhão
- JFRS: médico é condenado por cobrar para realizar cirurgia pelo SUS
- Trabalho itinerante do JEF de registro atende a população de Ariri/SP
- TRF1: domicílio de bacharel que busca inscrição na OAB em outro estado deve ser comprovado
- TRF1 assegura a maior de 65 anos o direito de celebrar contrato de arrendamento residencial
- TRF4: congresso Internacional traz experiências e discussões multidisciplinares
- Turma Regional dos JEFs da 4ª Região edita nova súmula
- Presidente do TRF4 participa de lançamento do Sistema Renajud
- Conciliação em debate na Emarf da 2ª Região
- Ação pública ajuizada na 2ª Vara em Rondônia cancela leilão de Jirau
- Cesar Rocha destaca aplicação da Lei nº 11.672 para uma Justiça mais ágil
- Novo presidente do STJ e CJF toma posse nesta quarta-feira
- Via Legal traz a realidade dos profissionais que vivem de música
- Presidente da TNU não admite incidente do INSS dirigido ao STJ por falta de jurisprudência dominante daquela Corte
- 10:14
- Conselho Nacional de Justiça
- Jornada sobre o ECA será realizada nesta sexta-feira no TJDFT
- Judiciário promove seminário sobre crime organizado em MT
- V Fórum Mundial de Juízes é lançado em Belém
- TJ MA terá novos cursos de capacitação de servidores este ano
- Cadastro Nacional de Adoção será apresentado a juízes de Pernambuco no dia 8
- Execuções penais poderão ter acompanhamento eletrônico
- Seguradora irá propor acordos em 500 processos na Bahia
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Cléa debate a democracia em painel de Jornada sobre 20 anos da Constituição
- Britto retorna amanhã a Aracaju para votar na eleição municipal de domingo
- Asfor Rocha defende criminalização de violação a prerrogativas do advogado
- Murilo Rosa lança filme em conferência da OAB, que considera Casa da esperança
- Britto defende no STJ definição da lista do Quinto da OAB
- Britto: autoritarismo leva país a Estado de Bisbilhotagem em vez de democrático
- Íntegra do discurso de Britto na posse do ministro Cesar Asfor Rocha, no STJ
- Tarso participa amanhã de Conferência da OAB para Superação da Violência
- OAB pede e magistrados farão diagnóstico de sistema processual do TRT
- OAB buscará informações sobre urna eletrônica frente ao escândalo da Abin
- Vladimir diz em conferencia antiviolência que os bons querem a paz
- Virtude da CPI da Pedofilia foi abrir os olhos da sociedade, diz Malta na OAB
- Busato defende mais escola e menos cadeia em Conferência Antiviolência
- Britto abre conferência defendendo pacto antiviolência para o Brasil
- Deputados procuram OAB para tratar de urnas eletrônicas para as eleições
- Britto participa hoje da sessão de posse de nova direção do STJ
- OAB abre Conferência Nacional para a Superação da Violência
- Abin comprou ilegalmente por US$ 500 mil malas de grampo
- Supremo Tribunal de Federal
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (4)
- Dono da construtora do TRT/SP tem prisão preventiva revogada em liminar
- Supremo mantém ação penal contra desembargador de Rondônia
- Rádio Justiça destaca promessa do Legislativo para controlar grampos telefônicos
- Associação de procuradores contesta lei de Rondônia que cria cargo de assessor jurídico
- Conamp quer mudar regra de formulação de lista do quinto constitucional do MP
- Membros do MP questionam regra sobre sigilo de dados imposta pelo TJ/RJ
- PPS quer limitar acesso a informações por parte de servidores que atuam em conjunto com a Abin
- Partidos de oposição prestam solidariedade ao presidente do STF
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4)
- Supremo suspende decisão que negou registro de candidatura a prefeito paraibano
- STF realiza terceira audiência pública sobre anencéfalos amanhã (4)
- Legislativo adotará medidas para controlar grampo telefônico, diz presidente do Senado
- José Serra questiona norma sobre exoneração de diretor de autarquia estadual
- Candidata poderá tomar posse no Ministério Público sem comprovar três anos de atividade jurídica
- Programa Contatos, da TV Justiça, mostra o dia-a-dia de um agente do Detran
- Plenário mantém decisão do TRF-1 que suspendeu a desapropriação de fazenda em MT
- Ministra Cármen Lúcia participa da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão extraordinária desta quarta-feira, às 9h
- Supremo nega liberdade a adolescente internado por suposto crime de latrocínio
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (3)
- Superior Tribunal de Justiça
- Discurso de Cezar Britto, presidente do Conselho Federal da OAB
- OAB: Poderes devem adotar pacto em defesa dos princípios, direitos e garantias fundamentais
- Procurador-geral destaca qualidades do novo comando do STJ
- Cesar Rocha defende harmonia ao assumir Presidência do STJ
- Ministro Ari Pargendler defende respeito às decisões
- Ministro Fernando Gonçalves saúda nova direção do STJ
- Chefes dos três Poderes participam da posse do presidente do STJ
- Posse de Cesar Rocha tem transmissão pela internet e TV Justiça
- Ministro Cesar Rocha define prioridades de sua gestão
- Sócios de escritório de advocacia têm legitimidade para responder por danos causados a cliente
- Cesar Rocha destaca aplicação da Lei n. 11.672 para uma Justiça mais ágil
- Esposa de militar transferido pela Administração Pública tem matrícula cancelada
- Concubinato: cuidar da casa e dos filhos, por si só, não dá direito à meação
- Nova direção do STJ toma posse nesta quarta-feira
- Suspensas ações judiciais sobre compulsório referente à energia elétrica
- Tribunal de Justiça do Acre
- Abertas as inscrições para o cargo de Juiz Titular da Vara da Infância da Capital
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- TJA oficializa repasse judicial para Defensoria Pública
02.09.2008
TJA elege novo desembargadorTJA oficializa repasse judicial para Defensoria Pública
02.09.2008
TJA elege novo desembargador - Tribunal de Justiça do Amapá
- TJAP promove Casamento Comunitário na Vila do Maracá
- V Fórum Mundial de Juízes é lançado em Belém/PA
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Sepúlveda Pertence recebe medalha do Mérito Judiciário
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TV não está proibida de veicular imagem de cidadão fazendo teste do bafômetro
- Júri de Brazlândia: acusado de homicídio triplamente qualificado ocupa banco dos réus amanhã, 4/9
- TJDFT: Bancos estão obrigados a entregar cópia de contrato a clientes
- Juizado Itinerante estará no Riacho Fundo II nesta semana
- Oficina de arte na VIJ transfoma garrafas pet em pufes
- Advogado que não prestou contas à ex-cliente é condenado pela Justiça
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- RECURSO NEGADO
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Nutricionista alerta sobre obesidade
- Lenar recebe representantes de Goiandira
- Extinta ação para reintegração de policial
- Juiz fala sobre mudanças no júri
- Saem decretos de promoção e remoção de juízes
- Juiz envia inquérito de Mohammed ao MP
- Catador de papel é condenado por homicídio
- MP paulista divulga concurso
- Governador confirma presença na posse de juíza no TJ-GO
- Juiz se antecipa à reforma
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Correição em 10º Juizado Cível é prorrogada
- Policiais acusados no caso Gerô são condenados à prisão
- Campanha de vacinação no Fórum termina com saldo positivo
- Comissão discute projeto sobre medidas socioeducativas
- Policiais acusados no caso Gerô são condenados à prisão
- Motorista que mata em racha responde por crime doloso
- Número de presos provisórios revela excesso de punição
- Faculdades de Direito terão incentivo para mediação de conflitos
- STJ reconhece possibilidade jurídica de discutir ação sobre união homoafetiva
- CNJ estuda se tribunais podem fixar horário de funcionamento
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ instala novas centrais de conciliação
- TJ e Polícia Militar consolidam parceria
- Centro atende ao adolescente
- Crimes virtuais no Justiça em Questão
- Justiça condena falsários
- Vetado transporte coletivo a taxistas
- Posse do novo presidente do TJMG
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Novo desembargador fala de sua trajetória em discurso de posse
- Desembargador se emociona ao recepcionar novo membro do TJMS
- OAB/MS reivindica igualdade em discurso de posse do novo desembargador de MS
- Começa a posse do novo desembargador do TJMS
- Tribunal Pleno extingue ADI sem julgamento de mérito
- Inauguração da obra do novo prédio de Corumbá foi adiada
- Novo desembargador assume hoje prometendo trabalhar muito
- Vai a julgamento acusado de matar por cigarro
- Conheça a pauta de julgamento do Tribunal Pleno desta quarta-feira
- Tribunal de Justiça do Pará
- Mulher acusada de envenenar ex-namorado senta no banco de réus, nesta quarta.
- Pleno do TJE negou segurança a auditores fiscais do Estado
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Telejudiciário conclui em Campina Grande cadastro de ações judiciais dos últimos 20 anos e acervo está disponível no sistema informatizado do TJ-PB
- ESMA completa 25 anos de atividades numa fase de revitalização e renovação, expansão e modernização
- Grampos telefônicos: Desembargador Márcio Murilo apresenta e Tribunal Pleno aprova moção de apoio e solidariedade ao Presidente do STF
- Nova conquista da Gestão Pádua: Servidores do Judiciário não mais pagarão taxas de manutenção de suas contas correntes no Banco do Brasil
- Presidente do TJ-PB em Brasília a fim de participar da posse dos novos Presidente e Vice-Presidente do STJ
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Maquete idealiza complexo judiciário com novas instalações da ESMAPE
- Desembargadores repudiam declarações do presidente da AMB
- Congresso discute direito da energia no país
- TJPE recebe representantes da OAB-PE
- Tribunal de Justiça do Piauí
- CNJ prepara para dezembro a Semana Nacional de Conciliação 2008
- Departamento de Saúde do TJ divulga horário de atendimento
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Desembargadora Lélia toma posse no Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Tribunal do Júri condena PMs que mataram estudante no Lins
- Mutirão carcerário será realizado uma vez por mês
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- São Rafael: ex-gestores condenados por desvio de verba
- Loja de departamentos condenada por negativação indevida
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Projudi começa a funcionar em Ouro Preto do Oeste
- TJ RO participa do I Seminário Sobre Execução Penal em Brasília
- Justiça sem papel entusiasma servidores, juízes e advogados de Ouro Preto do Oeste
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Memorial do Judiciário lança Projeto Farrapos
- Desembargador Roque Miguel Fank: ?
- Concessionária deve indenizar cliente por direcionar ligações do ?
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Imaruí celebra 18 anos do ECA com o compromisso de políticos
- Asplan apresenta planejamento estratégico à Justiça Federal
- Conciliação encerra ação sobre conta de água de 802 famílias
- Nota de Falecimento ? Senhor João José Oliveira de Souza
- Terminal Urbano de Santo Antônio da Lisboa ganhará juizado
- É obrigação do Município a manutenção de vias públicas
- Palhoça, Caçador e SMO vão ganhar novas varas em breve
- Pleno aprova pleitos de juízes por opção, promoção e remoção
- Começa hoje a vacinação contra sarampo e rubéola no TJ
- Abertas as inscrições para os XXIII Jogos da Família Forense
- Advogados de SC promovem Conferência em Itajaí e B. Camboriú
- Des. Francisco prestigia posse do novo presidente do STJ
- AMB e AMC lançam campanha pelo voto livre e consciente
- Abertas as inscrições para os XXIII Jogos da Família Forense
- Justiça Presente acompanha jogo Figueirense e Flamengo (RJ)
- Lages realiza mutirão de ações declaratórias de paternidade
- Espaço Cultural do TJ apresenta obras de Júlia Schirmer
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE dá posse a novos estagiários
- Tribunal Superior Eleitoral
- Plenário do TSE confirma validade de nova eleição em Medina (MG)
- TSE rejeita pedido de indenização de candidato não eleito
- Chapa do atual prefeito de São José (SC) não consegue o indeferimento de chapa opositora
- Juiz eleitoral de São Paulo proíbe imitação de Enéas
- Começa terceira fase da campanha de esclarecimento ao eleitor
- Fiscais do TRE do Rio fazem apreensão em Saquarema
- Ministro nega recursos contra diplomação de deputado federal por suposta compra de votos
- Juíza determina apreensão de panfletos irregulares em São Paulo
- Justiça Eleitoral de Santa Catarina alerta sobre mensagens falsas
- Mais um candidato de Minas Gerias é multado por propaganda irregular
- Kassab está proibido de usar a expressão "o presidente já tá junto" em sua campanha
- Corte Eleitoral da Paraíba indefere registros de candidaturas
- Deputado Ricardo Tripoli não consegue isenção de multa eleitoral
- TSE mantém multa de R$ 21 mil a deputado federal Zezéu Ribeiro
- TRE do Amapá solicita investigação de atentado contra candidato a prefeito de Macapá
- TRE de Rondônia decide que candidatos militares devem ter no mínimo um ano de domicílio eleitoral
- TSE aprova parcialmente pedido de propaganda partidária feita pelo PSB para 2009
- TRE do Rio de Janeiro indefere registro de mais dois candidatos
- Em Santa Catarina, acórdãos são disponibilizados na internet uma hora após a aprovação
- Juiz proíbe veiculação de parte da propaganda de Maluf em que aparece a voz de Marta Suplicy
- Juíza do Mato Grosso multa candidatos por divulgar pesquisa eleitoral irregular
- Leôncio Teixeira é desembargador substituto do TRE da Paraíba
- Recursos recebidos para campanha eleitoral no Acre devem ser divulgados na internet
- Candidatos de Minas Gerais são multados por propaganda irregular
- Mantida mais uma condenação de Marcelo Déda por propaganda eleitoral antecipada
- Comissão de Fiscalização apreende materiais de propaganda irregular no Jacarezinho (RJ)
- Ministro mantém multa a apresentador de TV por propaganda antecipada favorável a Roseana Sarney
- Tribunal Superior do Trabalho
- Empresa precisa comprovar que Dia do Servidor Público é feriado local
- TST nega devolução de valores que a União pagou a mais a trabalhadora
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 3.355s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 3.355s
