29 de Setembro de 2008
- Agência Brasil
- Bancários do Distrito Federal entram em greve nesta terça-feira
- Participantes de fundos do setor aéreo vão protestar no Santos Dumont
- Mendes defende novas regras de interceptação telefônica para coibir abusos
- TSE confirma candidatura de Eduardo Paes no Rio e veto ao filho do presidente Lula em São Paulo
- Plano de manejo para assentamentos é uma das prioridades para combater desmate, diz Minc
- Comissão de Ética Pública adia decisão sobre conduta de chefe de gabinete da Presidência
- Nenhum eleitor pode ser preso a partir de amanhã, exceto em flagrante delito
- Presidente do TSE diz que eleitor deve definir o voto pela honestidade do candidato
- TRE do Rio conclui preparação das 30.054 urnas eletrônicas que serão usadas no estado
- Presidente do Incra diz que órgão foi "injustiçado" na lista de desmatadores
- Apesar de agravamento da crise, governo não pretende mudar meta de superávit primário
- Lula ressalta importância da leitura para reduzir desigualdade social
- Confrontos em favela da Baixada Fluminense mudam localização de seções eleitorais
- Ministério da Justiça lança amanhã Batalhão Especial da Força Nacional
- Usina emprega metade dos candidatos à prefeitura de Borá, menor eleitorado do país
- Lula pede responsabilidade do governo e dos políticos norte-americanos
- Eleitores migrantes podem decidir eleição em Borá, São Paulo
- Com auxílio dos Correios, TSE começa a distribuir urnas eletrônicas para as eleições
- CNI aponta economia e emprego como razões para aprovação do governo Lula
- Fiscais resgatam 150 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Pará
- Emprego é prioridade em Borá, cidade com o menor eleitorado do país
- Conab realiza mais um leilão amanhã para tentar controlar preço do arroz
- Lula e Correa se encontram amanhã, mas Odebrecht não está na agenda
- Minc anuncia criação do "Copom do desmatamento"
- Começam hoje inscrições para programa de financiamento estudantil
- Lula assina decreto com o cronograma para implantação do novo acordo ortográfico
- Minc classifica avanço do desmatamento na Amazônia como "muito ruim"
- Economia para pagar juros da dívida é menor em agosto
- Cotação da soja influencia avanço inflacionário, aponta economista da FGV
- Assentamentos do Incra lideram desmatamento na Amazônia
- Governo Lula tem avaliação positiva recorde, aponta pesquisa CNI-Ibope
- Lula e equipe econômica avaliam conseqüências de pacote norte-americano
- BC mantém política monetária enquanto houver risco de alta da inflação, revela relatório
- Militares da Operação Guanabara ficam até amanhã na comunidade do Salgueiro
- Preços de mercado fecham setembro em alta
- Analistas reduzem projeção de inflação para 6,14% em 2008
- Banco Central eleva estimativa de inflação para 2008
- Incorporação de empresas aéreas pela VRG está no Diário Oficial
- Bosque para simbolizar nova era não vingou, assim como revisão constitucional
- Agência Câmara
- Câmara divulgará apuração das eleições em tempo real
- Trabalho voluntário poderá integrar currículo de graduação
- Projeto atualiza multa por violação a repouso remunerado
- Comerciante que não der troco poderá cometer crime
- Proposta isenta auxílio-reclusão de Imposto de Renda
- Projetos garantem a presas direito de amamentar filhos
- Projeto exige equipamento que reduz poluição de motos
- Deputado quer isentar taxista autônomo do Imposto de Renda
- Projeto evita que patrimônio de cônjuge seja penhorado
- Policial do DF poderá ter outras atividades remuneradas
- Projeto torna obrigatório rastreamento de ônibus de viagem
- Projeto dá porte de arma a auditores e fiscais do trabalho
- Salas com mais de 40 alunos poderão ter microfones
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria consegue suspender a comercialização do ?suco de noni?
- Divulgado o resultado de seleção para estágio remunerado de Direito
- Mantida multa de quase R$ 100 mil contra empresa que comprou madeira sem autorização do Ibama
- III Curso de Advocacia Internacional do Estado começa nesta segunda-feira
- Procurador-Chefe da Agência Nacional de Transportes Terrestres fala sobre atuação do órgão na Procuradoria em Recife
- Agência Senado
- Senadores avaliam reflexos da crise nos mercados financeiros
- Para Nery, crise mostra que "sistema baseado na especulação tem alicerces de barro"
- Suplicy: Brasil vai aproveitar crise para crescer
- Cristovam teme crise de proporções sérias
- Estão prontos para votação três projetos que acabam com o voto secreto na cassação de mandato
- Para Agripino, nenhum país está imune à crise
- Diante da crise dos mercados, Arthur Virgílio recomenda contenção dos gastos públicos
- Em discurso histórico, Ulysses Guimarães comemora a promulgação da Carta de 1988
- Grupos ideológicos das mais diversas tendências contaram com representantes na Constituinte
- TV Senado lança documentário Jango em 3 Atos
- Senado comemora bicentenário do Banco do Brasil
- Grupo que analisa Estatuto do Motorista Profissional sugere uso de chip para controlar jornada de trabalho da categoria
- Subcomissão reúne-se para discutir mobilização contra trabalho escravo
- Empresários criam central de atendimentos para tirar dúvidas sobre a nova lei de estágio
- Gilvam Borges quer acabar com recursos extraordinário e especial na discussão de matéria penal
- Zambiasi defende que divorciado obtenha certidão de registro com a indicação do estado civil de solteiro
- Constituinte contou com a participação de 559 parlamentares
- Conselho da Justiça Federal
- STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos
- Dono de prédio tombado modificado antes da aquisição está desobrigado da restauração
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ realiza em novembro a Semana Nacional pelo Registro Civil
- Código de Ética fortalece a legitimidade da Justiça, diz conselheiro
- Conselheiro destaca iniciativas para um Judiciário mais eficiente
- Juizados Especiais de Salvador recebem treinamento sobre Tabelas
- Conciliação movimenta juizados no interior do Mato Grosso
- Carta de Curitiba marca I Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Presidente nacional da OAB falará à Câmara de Propriá (SE) sobre eleições
- Advogados da União elegem lista tríplice para escolha do novo Procurador-Chefe da União
- Artigo: Exame de Ordem
- OAB-GO cobrará mudanças quanto à violência contra advogados
- Vladimir representa OAB na cerimônia de abertura do Ano Jurídico Inglês
- Justiça enaltece atuação da OAB-RO na luta pelo voto consciente
- Artigo: O 38 do Ministro
- Britto informa Tarso Genro sobre aprovação de projeto da reforma política
- OAB-PR ganha terreno para construção de nova sede de Subseção
- Cléa participará de Jornada Jurídica em Brasília sobre 20 anos da Constituição
- Supremo Tribunal de Federal
- Presidente do STF participa de lançamento do Anuário da Justiça Paulista
- Direito Eleitoral é o tema do programa Saber Direito desta semana na TV Justiça
- Servidores federais pedem aposentadoria especial por insalubridade
- Arquivado HC a acusado de furto à caixa forte do Banco Central
- Escrivão quer anular prisão alegando descumprimento da súmula que limita uso de algemas
- Eleições e prostituição infantil em destaque na Rádio Justiça
- STF analisa nesta semana lei favorável à Fazenda Pública, matérias tributárias e penais
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (30)
- Relator pede dia para julgar denúncia da Operação Furacão
- Major do Exército pede anulação de denúncia contra ele por agressão física a capitão
- História do Judiciário será contada na exposição O Supremo e o Cidadão
- Programa Aula Magna fala sobre a história do voto no Brasil
- Ministro Joaquim Barbosa concede liberdade a réu que teve pronúncia anulada pelo STJ
- Policial rodoviário investigado na Operação Diamante Negro permanecerá preso
- Confira os destaques da edição de hoje (29) do programa Gestão Legal, da Rádio Justiça
- Ensino Jurídico é tema do programa Aula Magna desta semana
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para segunda-feira (29)
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente do STJ participa do lançamento do Anuário da Justiça Paulista 2008
- STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos
- Publicada emenda com nova composição da Corte Especial
- STJ começa a discutir se dívida oriunda de aposta em turfe pode ser cobrada em juízo
- Transbrasil não tem direito a receber restituição de ICMS
- STJ irá julgar pedido de indenização por dano moral de Fernando Collor contra editora
- Espaço Cultural do STJ lança edital de seleção de exposições e trabalhos artísticos
- Presidente mantém suspenso, na Bahia, concurso com indícios de irregularidade
- Dono de prédio tombado modificado antes da aquisição está desobrigado da restauração
- Tribunal de Justiça do Acre
- Iniciada a capacitação para especialistas em mediação e arbitragem
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- TJ/AL firma convênio com Banco do Brasil
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Juiz Luciano de Assis representará o Amapá em Congresso Ibero-Americano no Chile
- STF decide implantar Tabelas Processuais Unificadas
- Corregedoria-Geral inicia correição na Vara da Infância de Santana nesta segunda-feira (29)
- Pauta de julgamento da 664ª Sessão Ordinária desta terça-feira (30)
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Tribunal inicia exposição em homenagem a Machado
- Tribunal inicia exposição em homenagem a Machado
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT está mais próximo do número ideal de servidores
- Família de jovem morto em acidente automobilístico vai receber diferença do seguro DPVAT
- Tribunal do Júri de Brasília julga acusado de matar ex-padrasto com gargalo de garrafa
- Servidores da VIJ proferem palestras nesta semana
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Lenar empossa 18 novos juízes
- Desembargador vai para 2ª Câmara Cível
- Lenar dá posse a mais 27 servidores
- Lenar pede que MP forme lista
- Marcadas provas de concurso unificado para cartórios
- Sai relação dos aprovados para escrivão de Goiânia
- Juiz se reúne com coligações em Águas Lindas
- Juiz seleciona assessor
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Cliente paga por adulteração em medidor
- Decreto coíbe atividade dos perueiros
- Acidente na Contorno: audiência amanhã
- Curso: gestão de documentos
- Ex-prefeita deve ressarcir por curso
- Cliente recebe R$ 9.500 de banco
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Abstenção em concurso de estagiário chega a 41%
- TJ lança concurso para operador em informática
- Consulta on-line de antecedentes faz jus à missão do TJMS
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Judiciário lançará mais um canal de acesso a informações judiciais
- Tribunal de Justiça do Pará
- Acusados de abuso sexual contra menores continuarão respondendo processo na cadeia
- Juiz de Medidas Cautelares esclarece termos do despacho que revogou prisão de envolvidos em simulação de assalto a carro forte
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Caruaru ganha Vara de Família, Central de Conciliação e Cinemateca
- Ouvidoria do TJPE reativa urnas coletoras nos fóruns
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Nova Desembargadora toma posse no TJ
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Teresa de Andrade Castro Neves é empossada desembargadora do TJ Rio
- Caso João Roberto: juiz ouve secretário de Segurança Pública e RP da Polícia Militar
- Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Súmula 11 disciplina o uso das algemas em casos excepcionais
- Banco não é obrigado a exibir extratos bancários
- Banco terá que revisar cláusulas contratuais
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Juiz condena "flanelinha" e chama atenção das autoridades para o caso
- Juíza de Ariquemes está entre os 25 indicados para participar de curso do Instituto Internacional de Educação do Brasil
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Presidente do TJ assegura inexistência de casos de nepotismo no Judiciário Estadual
- Prazos processuais na Justiça gaúcha serão suspensos de 20/12/08 a 6/1/2009
- Inconstitucional a prorrogação das permissões no transporte coletivo de Rolante
- Juizado da Violência Doméstica e Familiar reúne agressores em tratamento
- Policial agredido com relho será indenizado pelo agressor
- Seminário Transparência Pública tem inscrições gratuitas
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Acusado de atropelar e matar criança é condenado a 16 anos
- Asplan realiza nova reunião p/análise do crescimento do PJSC
- Município de Palhoça terá que fornecer remédio a cardíaco
- Transmissão de evento sobre PACs e JECs está confirmada
- Congresso da AMC debaterá 20 anos da ?Constituição Cidadã?
- Pleno: Lançamento do carimbo aos 117º anos do TJSC
- Coordenadores da mediação familiar realizam reunião no TJ
- Nota de falecimento ? Sr.ª Elvina Ignês Garcia de Abreu
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Birô do Advogado conta com informatização
- Presidente do TJSE se reúne com Secretário de Estado da Fazenda
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Presidente do TJSP encerra visita a região oeste do Estado
- Descendente da Marquesa de Santos visita TJSP
- Juizado Itinerante divulga pauta de outubro
- Juízes são vitaliciados no TJ
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministro confirma decisão do TRE-RS que negou registro de candidato à Prefeitura de Gravataí (RS)
- 257 municípios contarão com apoio de tropas federais no primeiro turno das eleições
- Ministros publicam mais 362 decisões em processos relativos às eleições 2008
- Plenário mantém decisão que considerou filho do presidente Lula inelegível
- TSE rejeita recurso contra candidatura de Eduardo Paes (PMDB) à prefeitura do Rio
- Direto do Plenário: Ministros confirmam negativa de registro de candidatura ao filho do presidente Lula
- Direto do Plenário: TSE mantém candidatura de Eduardo Paes (PMDB-RJ) à prefeitura do Rio
- Direto do Plenário: Ministros iniciam julgamento de recurso sobre registro de candidatura de Eduardo Paes (PMDB-RJ)
- Presidente do TSE fala sobre expectativa para as eleições 2008
- TRE do Rio de Janeiro apreende material de propaganda e veículos em Magé
- Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira (30)até o dia 7 de outubro
- Ministro nega liminar para a candidata a vereadora pelo Rio de Janeiro Carminha Jerominho
- Transferência de local de votação em São João de Meriti (RJ)
- Justiça Eleitoral de Santa Catarina disponibiliza 16.592 urnas eletrônicas
- Justiça Eleitoral catarinense mobiliza mais de 50 mil mesários
- TRE de Minas Gerais prepara logística de distribuição de urnas eletrônicas para a votação
- Cartório Eleitoral de Guaraí (TO) conscientiza a população da 6ª Zona Eleitoral
- Presidente do TSE inaugura hoje (29) o Centro de Divulgação das Eleições 2008
- Urnas são transportadas para municípios do Amapá
- 11ª ZE de Aripuanã (MT) realizou terceiro ciclo de audiências públicas das Eleições Limpas
- Material de campanha é apreendido em residência no bairro Jardim, em Cuiabá (MT)
- Central 148, do TRE-SC, recebe mais de 600 ligações em três dias
- Juiz da 37ª ZE de Cuiabá (MT) nega pedido de direito de resposta para Wilson Santos
- No Amapá, força federal atuará em locais de difícil acesso
- TRE-RJ conclui preparação das urnas dois dias antes do prazo
- TRE-MT divulga lista de candidatos a vereador organizada por partido/coligação
- Em MT, dois cabos eleitorais são presos em flagrante por captação ilícita de sufrágio
- Aldeias indígenas de Tangará da Serra (MT) recebem treinamento para o dia das eleições
- Juiz da propaganda multa dois candidatos a vereador em Cuiabá (MT) e coligação
- Candidatos a prefeito de Cuiabá (MT) são penalizados com perda de tempo de propaganda
- 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá (MT) julga improcedente ação movida por Wilson Santos e sua coligação
- Candidato de município catarinense é multado por fazer propaganda em Kombi
- Candidato à prefeitura de Porto Velho entra com recurso para recuperar tempo no horário eleitoral
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST passa a publicar exclusivamente no Diário Eletrônico da JT
- Árbitro de futebol não obtém vínculo de emprego com Federação Paulista
- BB é condenado a reintegrar empregada discriminada por sofrer de depressão
- TRT de Campinas recebe correição até sexta-feira
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.234s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.234s
