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2 de Setembro de 2008

Agência Brasil
Câmara adia para amanhã votação de quatro medidas provisórias
Agência Brasil errou
Líderes fecham acordo para votar Fundo Soberano depois do primeiro turno das eleições
Governo quer estabelecer prioridades para segurança pública durante conferência
Meirelles diz que Brasil se beneficia da política de metas inflacionárias
Deputados de oposição da CPI dos grampos querem fiscalização das urnas eletrônicas
General diz que única tecnologia eficaz contra grampo é "não abrir a boca"
Exército vai examinar equipamentos comprados pela Abin, diz ministro à CPI
Unafisco quer apresentar emendas a MPs que reestruturam carreiras de servidores
Petrobras encontra petróleo atrás do galinheiro, diz ministra ao citar obra de Monteiro Lobato
Grampos são "invasão de privacidade intolerável", afirma ministro
Polícia do Senado investiga se grampos foram feitos a partir de suas instalações
Alencar reforça necessidade de esclarecer denúncia de escuta telefônica no STF
Tarso diz que ligação de escutas com operação da PF não será excluída das investigações
Pré-sal é dos brasileiros, diz presidente no dia da primeira extração do óleo no Espírito Santo
Corrêa diz que Polícia Federal está preparada para investigar denúncia de grampos
Com o pré-sal, país deve investir em cadeia de produção, diz Dilma Rousseff
Afastamento da cúpula da Abin foi opção política do presidente Lula, diz Félix
Reconhecimento judicial de união homoafetiva vai exigir mudança na lei, diz advogado
Líder do PT diz que envolvimento de Dantas em grampos deve ser investigado
Diretor afastado da Abin é obrigado a retirar-se do plenário da CPI dos grampos
Ministro não descarta envolvimento de servidores da Abin em grampos ilegais
Líderes se reúnem para discutir votação de projeto que cria o Fundo Soberano
STJ determina que reconhecimento de união homoafetiva seja apreciado na Vara de Família
Félix afirma na CPI das Escutas Telefônicas que Abin não grampeou ministros do Supremo
Lula defende investimentos na indústria naval para extração de óleo do pré-sal
Projeto deverá aumentar pena para quem utiliza escutas de forma indevida
Para ministro, diretor-geral da Abin é inocente no caso das escutas clandestinas
Diretoria da Abin foi afastada para garantir transparência na investigação, diz Lula
Delegados que conduzirão investigação sobre grampos são apresentados a Gilmar Mendes
Deputados rejeitam pedido de ministro para depor ao lado de diretor da Abin
Indústria de defesa deve ter vantagens tributárias especiais, diz Mangabeira
General Félix começa a depor em CPI da Câmara
Chinaglia defende cumprimento de legislação contra grampos
Caixa pagou R$ 558 milhões do abono do PIS em agosto
Advogado nega envolvimento de Daniel Dantas com grampo do Supremo
Garibaldi determina que Polícia do Senado investigue existência de grampos na Casa
Inflação recua na maioria das capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas
Governo prepara lei de responsabilidade educacional para gestores da rede pública
Falta controle efetivo sobre a Abin, avalia ONG
Chefe da Polícia Fazendária foi escolhido para investigar ações da Abin
Bernard Appy muda de cargo, mas continua na Fazenda
Secretário de Planejamento da Abin assume diretoria temporariamente
Procurador-geral pede à Polícia Federal que investigue grampo no STF
Ministério define funcionamento de programa de apoio técnico-científico
Associações discutem como acelerar inclusão social de portadores de deficiência
Estratégia Nacional de Defesa é tema de reunião no Rio
Em segunda campanha à prefeitura de São Paulo, Alckmin promete combater desigualdade
Candidato à reeleição, João Henrique promete ampliar ações na saúde de Salvador
Agência Câmara
Votações podem ser retomadas sem fundo soberano na pauta
Câmara recebe moção de aplauso do Conselho de Juventude
CCJ aprova projeto que cria fundações estatais
Frente da Agropecuária quer novas regras para reservas
Jorge Felix admite que Abin pode ter equipamento de escuta
CCJ rejeita projeto que restringe a propaganda eleitoral
Votações de MPs são adiadas para amanhã
Plenário mantém em pauta MP que internacionaliza o Real
CPI:Cancelada audiência com jornalista da Folha de S.Paulo
Aprovado aumento do quadro de auditores do TCU
Câmara amplia prazo para devolução de compra virtual
PSDB quer auditoria na criptografia de urna eletrônica
MP garante recursos para financiamentos do BNDES
Adiado para amanhã depoimento de diretor afastado da Abin
Plenário vota adiamento de votações
Jorge Felix nega que Abin faça 'dossiês contra pessoas'
Democratas pode entrar em obstrução
Fundo soberano: relator diz que está disposto a negociar
MPs que voltaram do Senado trancam a pauta amanhã
Felix: saída de diretor da Abin foi decisão política
Relator sugere aprovação da MP que internacionaliza o Real
Jorge Felix admite que tentaram grampear o presidente Lula
CCJ aprova prazo para devolução de compra virtual
Plenário debate MP que internacionaliza o real
CCJ aprova aumento do quadro de auditores do TCU
Base aliada se reúne para discutir fundo soberano
Jorge Felix confirma pedido de ajuda de Protógenes à Abin
Jorge Felix diz que Abin tem 'total autonomia'
Relator conclui parecer do fundo soberano com modificações
Felix: grampo pode ter ocorrido na operadora de telefonia
Felix reafirma confiança no diretor-geral da Abin afastado
CPI ouve Jorge Felix e Campana separadamente
Fontana diz que Daniel Dantas pode ter grampeado o STF
CPI aprova depoimento de chefe da Abin afastado por Lula
Começa depoimento do general Jorge Felix na CPI
Chinaglia quer aperfeiçoamento da lei sobre escutas
Crime hediondo poderá tornar-se imprescritível
Chinaglia defende medidas para evitar abusos com grampos
MPs elevam os salários de 350 mil servidores
MP das bebidas frias ainda não tem acordo, diz relator
Cancelada audiência sobre compra de terras na Amazônia
Frente da Agropecuária discute reservas com Nelson Jobim
Deputados defendem mudanças na lei sobre grampos
PSDB defende CPI para apurar grampos ilegais
Projeto muda jornada de sobreaviso para petroleiros
Base aliada discute apuração de denúncias sobre grampos
Deputados tentam liberar a pauta do Plenário nesta tarde
Projeto muda regras para recursos contra decisão judicial
CPI ouve ministro sobre denúncia de grampo no STF
Abin debate compra de terras na Amazônia por estrangeiros
Advocacia Geral da União
Advogada da União faz palestra no Seminário de Ouvidorias Públicas e Meio Ambiente
Procuradoria mantém decisão do TCU contra ex-prefeito de Magé por desvio de mais R$ 5 milhões
Acordo inédito entre Procuradoria e TRF vai agilizar o trâmite de ações
Advocacia-Geral da União elabora Plano de Gestão Estratégica
Procuradoria-Geral Federal tem novo dirigente
Abertas inscrições para seleção de estagiários de Direito
Agência Senado
Ética e inclusão são temas de debate em congresso da Fundação Pestalozzi
Delegação da CRE entrega a magistrados panamenhos denúncias feitas pela CPI da Pedofilia
Grampo é inaceitável e caminho para descobrir responsáveis pode ser CPI, diz Heráclito
Garibaldi recebe nesta quarta-feira editais do concurso para o Senado
Casildo Maldaner relata conclusões do 26º Encontro Brasil-Alemanha
Cícero Lucena lê nota da Procuradoria negando a participação de senadores em ilícitos apurados na Operação Mão-de-Obra
Cícero Lucena questiona interpretações da Justiça Eleitoral da Paraíba
Alvaro Dias apresenta voto de aplauso pelos 30 anos da Diocese de Foz do Iguaçu
Jarbas Vasconcelos cobra investigação ampla no caso dos grampos da Abin
Papaléo registra congresso das Associações Pestalozzi
Alvaro Dias: quem grampeou STF e Senadores queria chantagear
João Pedro quer que Abin se explique
Tião Viana registra início da extração de petróleo na camada pré-sal
Para 2008, transferências da Lei Kandir ainda dependem de regulamentação em exame no Senado
Juristas voltam a discutir o papel do juiz
Senado celebra Semana do Idoso
Aberta sessão desta terça-feira
Pedido de crédito orçamentário viabiliza repasse de R$ 1,3 bilhão para compensações da Lei Kandir
Geriatra afirma que o Brasil não aplica o Estatuto do Idoso
Adelmir critica tratamento dispensado a idosos por planos de saúde e Zambiasi destaca avanços na legislação
Substitutivo prevê identificação de responsáveis por grampo telefônico
Proposta que prevê punição a autoridades que participarem de grampos telefônicos ilegais pode ser encaminhada à Câmara no dia 10
Plenário encerra homenagem aos idosos
Pestalozzi realiza congresso com apoio da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Comissão do Parlamento do Mercosul debaterá situação dos direitos humanos no Brasil
86% dos entrevistados de pesquisa do DataSenado são contrários a candidatura de integrantes da "lista suja"
Construção da paz é principal objetivo da organização
Artistas apoiarão candidatura de Cristovam ao cargo de diretor-geral da Unesco
PECs que acabam com voto secreto podem ser votadas na próxima sessão deliberativa
Senadores visitam autoridades da Guiana
Senado inicia homenagem aos idosos
Garibaldi manda investigar se "grampo" partiu do Senado
Juristas discutem princípio e estrutura do novo Código de Processo Penal
Controladoria-Geral da União
CGU participa de seminário sobre corrupção, na Universidade Federal de Minas Gerais
Conselho da Justiça Federal
Mutirão habitacional termina com 61 acordos em Curitiba
Operação Rodin: ação de improbidade deve continuar na Justiça Federal
Justiça Federal em Novo Hamburgo/RS completará 15 anos
Subseção de Castanhal/PA seleciona candidatos a conciliador
Dono de madeireira é condenado por falsidade ideológica no Pará
Ministro Paulo Vannuchi encerra congresso do TRF3
1º dia de mutirão termina com R$ 16,4 mil em indenizações em Florianópolis
Florianópolis: artistas expõem árvore feita de processos destinados à reciclagem
Justiça Federal no Ceará discute conexões entre gênero e poder
Telefone da Subseção de Petrolina/PE tem novo número
Mutirão de conciliação atende mais de 900 pessoas em uma semana em São Paulo
2ª Turma do TRF3 julga 56 processos em Campo Grande
TRF1: ilegalidade na fixação do limite de idade em cargo público apenas por portaria
TRF1: publicado boletim informativo de jurisprudência
Emarf2 realiza novo encontro do Grupo de Estudos de Direito Tributário
STJ mantém prisão de homem acusado de divulgar pornografia infantil no Orkut
Habilidade administrativa e amor pela magistratura marcam perfil de Ari Pargendler
Cesar Rocha na Presidência do STJ: choque de gestão e agenda conjunta
Embalagens de alimentos devem indicar quantidade de fenilalanina
SJPR: conferência de abertura destaca experiências internacionais
Posse de Cesar Rocha contará com autoridades de todo o Brasil
Cesar Rocha preside abertura do Congresso Luso-Brasileiro de Cultura Jurídica
Conselho Nacional de Justiça
Processo eletrônico implantado no Juizado Especial de Consumo em BH
Mutirão de conciliação na Justiça Federal de SP atendeu mais de 900 pessoas em uma semana
TJAL publica edital de concurso para cargo de juiz
Simpósio em Goiás discute conciliação
Prazo para desativação do domínio gov no CNJ termina nesta terça-feira (02/09)
Direitos humanos: seminário no TST discutirá efetividade da Declaração
Execuções penais poderão ter acompanhamento eletrônico
Ordem dos Advogados do Brasil
Couto defende no CNMP fim do terrorismo institucional pela Abin e PF
OAB-RJ debate com TST mazelas do acompanhamento processual no Estado
OAB-DF e Procuradoria querem juízes cumprindo artigo 212 do novo CPP
Cléa participa de comemoração dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos
OAB-RN faz reunião em que candidatos se comprometem com eleições limpas
Entrevista: Bonavides critica decadência da classe política no Brasil
OAB-MG promove debates com candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte
TJ-GO quer ajuda da OAB para examinar situação processual de presos
Toron representa OAB em seminário da AASP sobre Justiça criminal
Comissão integrada por OAB discute mudanças em recursos do CPP
Violência contra estrangeiros será tema da Conferência Antiviolência da OAB
Grandes polêmicas em debate amanhã na Conferência Antiviolência da OAB
Supremo Tribunal de Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (3)
PF apresenta ao presidente do STF delegado que vai presidir inquérito sobre grampos
STF determina execução imediata de condenação de prefeito de Araçatuba (SP)
2ª Turma mantém condenação do Júri a motorista que matou cinco pessoas em racha
Supremo exclui indenização a particular por desapropriação de terras públicas
STF realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira, às 9h
Rádio Justiça: Presidente do STF será ouvido como testemunha no inquérito dos grampos ilegais
2ª Turma nega HC em que o doleiro uruguaio Najun Turner pede redução de pena
Acusado de homicídio responderá a processo em liberdade na cidade de Macaíba (RN)
Avô e pai acusados de mandar matar publicitária continuarão cumprindo prisão preventiva
Concedido habeas corpus para vice-prefeito de município gaúcho
Ministra nega prisão domiciliar a advogado acusado de envolvimento com PCC
Réu condenado por extorsão poderá apelar em liberdade
STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni
CNC questiona lei que instituiu feriado de carnaval no Rio de Janeiro
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (2)
Superior Tribunal de Justiça
Segunda Turma presta homenagem ao ministro Ari Pargendler
Pimenta Neves: Júri é mantido, mas pena passa de 18 para 15 anos
Reaberto prazo de inscrição para concurso do STJ
Condenação é mantida e Pimenta Neves vai cumprir pena de 15 anos pela morte de jornalista
STJ reconhece possibilidade jurídica de discutir ação sobre união homoafetiva
STJ: União homoafetiva deverá ser apreciada pela Justiça fluminense
Busca pela efetividade da jurisdição marca carreira jurídica de Cesar Rocha
Sexta Turma deve retomar julgamento de recurso de Pimenta Neves
STJ tranca ação por tentativa de furto de objetos avaliados em R$ 12
Terceira Turma realiza sessão na manhã desta quinta-feira
Tribunal tranca ação penal contra acusadas de falsidade ideológica
STJ mantém prisão de homem acusado de divulgar pornografia infantil no Orkut
Posse de Cesar Rocha na Presidência do STJ contará com autoridades de todo o Brasil
Cesar Rocha na Presidência do STJ: choque de gestão e agenda conjunta
Habilidade administrativa e amor pela magistratura marcam perfil de Ari Pargendler
Tribunal de Justiça do Acre
ESMAC realiza mais uma atividade de multiplicação
Caravana da Cidadania encerra atividades com o Casamento Coletivo do Juruá
Tribunal de Justiça do Amazonas
TJA elege novo desembargador
Tribunal de Justiça do Amapá
Conselho Nacional de Justiça promove I Seminário sobre Execução Penal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Administradora do Campo da Esperança é condenada a pagar indenização por violação de jazigo
Vara da Infância e da Juventude realiza jornada em comemoração aos 18 anos do ECA
Conselho Especial declara prescrição de crime militar praticado por Cabo Patrício
Casamento no cartório fica mais barato!
TJDFT instala a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas
Júri de Brasília condena acusado de tentativa de homicídio contra ex-companheira
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
SOLENIDADE DA PETROBRÁS
MUDANÇA DE COMANDO NO STJ
Tribunal de Justiça de Goiás
Juíza decide não mandar Dairan a júri
CGJ comunica exclusão de advogado
Palestra fala sobre obesidade
TJ nega hc contra aplicação da Lei Seca
Crispim preside 1ª Câmara Criminal
Ney coordena plantão no TJ
Lenar diz que treinamento é o caminho para a modernidade
1ª Cível de Aparecida realizou 2.059 atos
Relatório revela queda em congestionamento
Banca faz mais de 100 conciliações em Caldas Novas
Juíza condena pedreiro que estuprou filhas
Beatriz se dedica ao TRE
Tribunal de Justiça do Maranhão
Medicamentos de uso contínuo serão fornecidos a servidores e dependentes
2ª vara do Tribunal do Júri condena réu por homicídio
Imperatriz: Juíza da 5ª Vara julga casos de homicídio
CNJ determina austeridade e corta R$ 100 milhões de gastos com novos cargos no Judiciário
Execuções penais poderão ter acompanhamento eletrônico
Gilson Dipp é nomeado para a Corregedoria Nacional de Justiça
Posse de Cesar Rocha na Presidência do STJ contará com autoridades de todo o Brasil
Hamilton Carvalhido apresenta à comissão de reforma do CPP proposta sobre o sistema recursal
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Morte e sumiço de corpo: réus vão a júri
TJMG entrega Colar do Mérito
Desembargador lança livro
Inaugurada Unidade Raja Gabaglia
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Turma criminal mantém liberdade de acusado de participação em homicídio
Mais de 1,5 mil candidatos inscritos para estágio no Judiciário Estadual
Corregedoria já realizou correições em 49 comarcas no biênio
Tribunal de Justiça do Mato Grosso
Judiciário promove seminário sobre crime organizado em MT
TJMT mantém companheira como beneficiária de pensão
Abertura será feita pelo corregedor-geral da Justiça
Tribunal de Justiça do Pará
Presidente do TJE se ausenta de Belém em viagem institucional
Executivo e Judiciário afinam ações de cada esfera destinadas a promover a segurança pública e a tranqüilidade no Estado
Médicos e Governo participam na Justiça de audiência de conciliação nesta quinta (4)
Tribunal de Justiça da Paraíba
De férias, desembargador Manoel Soares Monteiro, do TJ-PB, recebe congratulações pelo natalício
Câmara Criminal do TJ-PB nega habeas corpus a dois acusados de envolvimento em cartel de combustíveis em João Pessoa
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara já assumiu cargo de membro-substituto junto ao Tribunal Regional Eleitoral
Já está valendo: Diário Oficial do Estado publica Lei instituindo nova Bandeira do Poder Judiciário da Paraíba
Tribunal de Justiça de Pernambuco
TJPE adere a sistema on-line de Registro Judicial
TJPE obtém vitórias no STF e no CNJ
Judiciário quer agilizar audiências com réus presos
Tribunal de Justiça do Piauí
Reaberto prazo de inscrição para concurso do STJ
Presidente do TJ/PI prestigiará posse de Cesar Rocha no STJ
Execuções penais poderão ter acompanhamento eletrônico em todo país
Tribunal de Justiça do Paraná
Reajustes dos aposentados e pensionistas em folha suplementar
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Campanha de saúde bucal para crianças é lançada em Niterói
Campanha de saúde bucal para crianças é lançada no 2º Nur
Juiz ouve testemunhas do caso João Roberto
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Conselho de Sentença condena Eduardo a 6 anos de reclusão
Dia Estadual da Conciliação tem bons resultados
Promotor acusa Eduardo por Homicídio Duplamente qualificado
Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo
NCF: Conciliação é ferramenta fundamental para a nova Justiça
TJRN transmite pelo site mais uma sessão de julgamento
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Proibida construção de hospital em área industrial em Santa Maria
Ministério Público de São Paulo divulga concurso para Promotor de Justiça Substituto
Incendiário causador da morte da esposa é condenado a mais de 18 anos de reclusão
Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento
Lei Municipal de Igrejinha sobre transporte coletivo de escolares é declarada inconstitucional
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Liberada construção de motel em zona urbana de Porto União
Morador perde ação por não provar abuso em cobrança indevida
Herval bancará pensão para jovem que perdeu mãe soterrada
Projeto Lar Legal do TJ começará pela Capital e por Imbituba
Dona de lancha que naufragou na Ilha não será indenizada
Acusado de tentativa de homicídio no Monte Cristo vai a Júri
Negada indenização a suposta vítima de agressão
Vara de Precatórias da Capital em rítmo de mutirão
Tribunal de Justiça de Sergipe
Presidente do TJSE recebe visita de membro da ABMP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Desembargador Munhoz Soares recebe homenagem
Tribunal Superior Eleitoral
TSE confirma decisão de julgar recurso sobre mandato de Joaquim Roriz
Cooperativas não podem doar recursos para campanhas eleitorais
TSE nega pedido do senador Expedito Júnior para ficar no cargo
Plenário determina que TRE da Bahia julgue ação de perda de mandato por infidelidade partidária
Mantida a cassação do deputado de Roraima que trocou votos por aluguel de mesas de sinuca
Ministro Ari Pargendler se despede do TSE
Agenda do presidente do TSE para esta quarta-feira (3)
Ministro nega liminar em processo que questiona regras para internet nas eleições de 2008
Negado recurso a emissora de TV acusada de propaganda fora de época
Aceita a candidatura de Ronaldo Carlesse à prefeitura de Turvo (SC)
TRE da Paraíba nega registro de candidaturas
Em Lages (SC), chapa de Godinho e Bet continua indeferida por inelegibilidade do vice
TRE de Mato Grosso convoca sessão extraordinária para o próximo sábado (6)
Tribunal Regional de São Paulo faz sessão na sexta-feira a partir das 10 horas
Projeto Voto Cidadão mostra a importância do voto a estudantes de Belo Horizonte
Credenciamento para imprensa já está disponível no site do TRE do Pará
Ministro mantém cassação do prefeito e do vice-prefeito de Valença (BA)
Falta de quitação eleitoral compromete candidaturas
TSE mantém multa a Marcelo Déda por propaganda eleitoral antecipada em 2006
TRE do Rio indefere registro de candidato a prefeito de Iguaba Grande
TRE do Rio de Janeiro mantém embargo ao projeto Cimento Social
Ministro nega pedido de perícia nos contratos de publicidade do governo de Santa Catarina
TRE de Santa Catarina indefere registro de prefeita e candidata à reeleição
Juiz julga improcedente ação contra candidato a prefeito e coligação de Cuiabá (MT)
Presidente do TRE de Tocantins organiza eleições com comandante do 22º Batalhão de Infantaria
TRE de Mato Grosso confirma substituição temporária de juízes eleitorais
Candidato a prefeito de Panamá (GO) tem registro negado
Ibope não pode divulgar pesquisa que simula 2º turno em Maringá (PR)
Ministério Público é a favor da perda do mandato de Clodovil Hernandes
TSE mantém multa por propaganda antecipada em Santa Catarina nas eleições 2006
Justiça Eleitoral já deferiu 340 mil registros de candidatos em todo País
Tribunal Superior do Trabalho
SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical
Direitos Humanos: Anamatra abre inscrições para prêmio
Recesso forense não impede ajuizamento de ação no TRT/RN
Terceirizada da CEF obtém direito a isonomia salarial com bancários

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