19 de Setembro de 2008
- Agência Brasil
- Brasil é modelo de recuperação de áreas degradadas, diz comissão da FAO
- Operação Guanabara finaliza a terceira fase sem confrontos com traficantes e milicianos
- Corregedoria da Polícia Federal vai investigar ex-diretor por tráfico de influência
- Agricultores endividados têm até o dia 30 para renegociar com os bancos
- Candidatos às eleições deste ano só podem ser presos em flagrante, a partir de amanhã
- Universidade de Brasília terá segundo turno na eleição para reitor
- TAM é multada em quase R$1 milhão por demora em divulgar lista do vôo 3054
- AMB divulga terceira e última lista suja de candidatos processados
- Ministro da Segurança Institucional voltará a depor na CPI dos Grampos na quarta-feira
- Pesquisa mostra que diminuição da pobreza no Brasil foi qualitativa em 2007
- Vice-presidente passa bem e deve receber alta na próxima semana
- Educação inclusiva precisa dar condições adequadas de acesso, avaliam Apaes
- Lula volta a dizer que a crise é dos EUA e o Brasil está resguardado
- Lula inaugura universidade rural e volta a falar da criação da Universidade Afrobrasileira
- Legislação para pessoas com deficiência é adequada, mas falta cumprimento
- Palno de Defesa pode dar fim a divergências entre civis e militares, diz Mangabeira Unger
- Antonio Belinati quer ser prefeito de Londrina pela quarta vez para solucionar problemas esquecidos nos últimos oito anos
- Encontro da ONU vai reunir quase 200 países para discutir desenvolvimento mundial
- Brasil vai lançar campanha publicitária para divulgar mundialmente destinos turísticos do país
- Países ibero-americanos discutem aposentadoria de imigrantes
- Carlão pretende investir em políticas públicas para combater violência em Vitória
- Candidato à reeleição, Duciomar Costa quer completar obras iniciadas em Belém
- Candidato a prefeito de Joinville, Merss quer prioridade para a saúde
- Saúde é prioridade na campanha de Raul Henry à prefeitura de Recife
- Agência Câmara
- Máquinas agrícolas poderão ter isenção de IPI
- Câmara promove visita para pessoas com deficiência
- Projeto muda regra sobre cumprimento de ordem judicial
- Professor poderá ter direito a transporte escolar público
- Projeto permite aval financeiro sem autorização do cônjuge
- Proposta permite a avalista livrar seus bens de execução
- Projeto cria licença-paternidade opcional de 30 dias
- Viagem de deputados para a Bolívia é adiada
- Pacote do governo cria 510 cargos de confiança
- Frente quer derrubar veto à lei da dívida agrícola
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Grupo de Trabalho publica regras mais claras e seguras para demarcação das terras quilombolas
- Procuradoria consegue indisponibilizar mais de R$ 4 milhões em bens de empresas que extraíram madeira ilegal
- Concurso público de procurador federal tem validade prorrogada
- Exigência de estatura mínima para ingressar na Aeronáutica não é discriminação
- Procuradoria cobra R$ 15 mil da empresa Ronald Schuwanke-me por descumprir normas de segurança do trabalho
- Agência Senado
- Concurso de fotografia sobre meio ambiente vai premiar servidores do Congresso e TCU
- Conheça as atribuições do Senado Federal
- Aplicação obrigatória em irrigação até 2018 pode ser votada no dia 7
- TV Senado mostra luta pela sobrevivência dos catadores de caranguejo do Delta do Parnaíba
- Rádio Senado debate possíveis reflexos no Brasil da crise na Bolívia
- Constituição de 1988 amplia as atribuições do Senado
- Após eleições, Senado poderá votar projeto que permitirá criação de municípios
- Expedito Júnior quer agrupar 14 projetos que tratam dos lucros do petróleo
- "Soldados da borracha" que recebem pensão vitalícia poderão ter abono anual
- Senadores podem analisar em bloco projetos que destinam royalties do petróleo especialmente para a educação
- Senado assina acordo de cooperação com o TJRN
- Casagrande defende retorno da cobrança de IR sobre aplicações de estrangeiros em títulos públicos
- Projeto que torna anual o Enade está na pauta da CE
- Proposta de Cristovam institui programa de preservação de idiomas indígenas
- Serys: sociedade tem de tratar questões relativas a mudanças climáticas com seriedade e profundidade
- Projeto de Paim visa a eliminar gordura trans dos alimentos
- Lúcia Vânia quer proteção ao trabalhador idoso sem vínculo empregatício
- CE votará projeto que institui o Estatuto dos Museus
- 20 anos depois da Constituinte, Paulo Paim diz que, ali, o povo semeou e molhou a terra
- Conselho da Justiça Federal
- Agenda do CJF - Semana de 22 a 26 de setembro
- Edição n. 40 da Revista CEJ já está disponível neste Portal
- Tarde de Conciliações Previdenciárias em Curitiba
- Corte de energia elétrica em praças públicas é ilegal
- Mutirão de conciliação sobre Sistema Financeiro da Habitação, no TRF3
- Evento no TRF3 discute crimes contra o Sistema Tributário e alterações no código penal
- TRF 2nega pedido da empresa Farisur Ltda que pretendia liberação de carga retida para análise laboratorial
- A aplicação da Lei 7492/86 pelos Tribunais em debate na Emarf da 2ª Região
- Conselho Nacional de Justiça
- Ministro Gilmar Mendes recebe diagnóstico da justiça em Encontro Regional do Judiciário
- Gilmar Mendes pede providências à PF no caso do atentado a juiz federal
- TJBA aprova mais 12 projetos na área de informática
- Aprovado uso de certificação digital no TJ do Paraná
- TRF3 promove mutirão de conciliação sobre Sistema Financeiro da Habitação
- Nova sede de Juizados Especiais no Mato Grosso traz melhorias à população
- Prorrogado o prazo para concurso para logomarca da conciliação na Bahia
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Governador de PE parabeniza OAB por mediação de crise na saúde
- Artigo: O Ensino Jurídico - Diagnóstico e Perspectivas
- Artigos: Crimes sem castigo
- Adin da OAB sobre notários sem concurso aguarda julgamento desde abril
- OAB prestigia entrega de comenda da Câmara Municipal do Rio
- Ophir representa OAB em posse de novos juízes do Trabalho do Pará
- Britto abre na segunda IX Conferencia dos Advogados de Alagoas
- Britto inaugura Caixa de Assistência dos Advogados no Amapá
- Supremo Tribunal de Federal
- Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sábado, domingo e segunda-feira
- Sindicato de policiais federais ingressa com HC contra súmula que restringe uso de algemas
- Previdência Social é tema do programa Saber Direito desta semana na TV Justiça
- Novela da Rádio Justiça fala de descaminho e contrabando
- Rádio Justiça: Na Trilha da Vida recebe a ministra do STJ Eliana Calmon
- Direito Internacional é o tema do programa Carreiras, da TV Justiça
- Arquivada ADPF em que vendedores de produtos farmacêuticos pedem garantia do direito de sindicalista
- Discussão sobre área indígena na Bahia é destaque da semana no STF
- Gilmar Mendes pede providências à PF no caso do atentado a juiz federal
- Ministro Celso de Mello arquiva reclamação de candidato que teve candidatura rejeitada
- Aula Magna no STF fala sobre agências reguladoras na segunda-feira (22)
- Novo site do Supremo conta com dois serviços inéditos
- Conamp pede declaração de inconstitucionalidade de lei complementar de Rondônia
- Condenado por desvio de dinheiro do Banacre pede para apelar em liberdade
- Novos servidores do STF tomam posse na próxima quarta-feira (24)
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sexta-feira (19)
- Superior Tribunal de Justiça
- Publicado edital com os locais das provas para o concurso do STJ
- Acompanhamento processual fica indisponível por onze horas
- Prefeito de Pirapora continua afastado do cargo
- Benefício de ex-combatente corresponde ao salário da ativa
- Sexta Turma restabelece aposentadoria integral para ex-presidente da Caesb
- STJ indefere liminar em favor em favor do empresário Luiz Estevão
- Administrador deve pagar IR sobre valor recebido a título de participação no resultado da empresa
- STJ rejeita princípio da insignificância em furto de peças de roupa
- Tribunal de Justiça do Acre
- Aviso - Comissão Permanente de Licitação
- TJAC entrega o novo Fórum de Capixaba
- Izaura Maia participa da Reunião de Salvador
- Membros do TJAC são homenageados pelo BIS
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Judiciário inicia mudanças em sua rede de telefonia
- Mudança de horário gera economia
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Centro Voluntariado da Amazônia realiza reunião no TJAP nesta segunda-feira, 22
- Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz recebe Medalha do Mérito Acadêmico
- Metas para a informatização integral da Justiça são definidas pelo CNJ
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Sérgio Rocha toma posse como Desembargador do TJDFT
- 2º Júri de Ceilândia: acusados de matar criança em tiroteio vão a júri segunda-feira
- TJDFT e Administração do Paranoá preparam evento para comemorar dois anos da Lei Maria da Penha
- VIJ leva música erudita a crianças de abrigos
- Júri de Brazlândia absolve acusada de jogar companheiro dentro da cisterna
- 2ª edição da Revista TJDFT tem acesso online
- Júri de Brasília: flanelinhas são condenados pelo homicídio de colega de trabalho
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- TOMA POSSE A NOVA DIRETORIA DA AMAGES
- DESENVOLVIMENTO NACIONAL
- Tribunal de Justiça de Goiás
- TJ promove encontro de servidores
- Condenado entregador que tentou matar almoxarife
- TJ reforma decisão e manda Unimed indenizar segurado
- Lenar altera férias de juízes da capital e interior
- Juiz de paz para Vianópolis
- TJ revoga ato sobre competência em Anápolis
- Diretor recomenda prioridade a idosos e deficientes físicos
- Juiz enaltece postura de candidatos
- Agenda Judiciária TV mostra lançamento do Cadastro Nacional de Adoção
- Juiz de Itajá autoriza funcionamento de balsa
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Manual de rotinas vai otimizar os serviços judiciários em varas e juizados
- Lula propõe projeto de lei que transforma escuta telefônica ilegal em crime
- OAB discute Juizados Especiais Cíveis
- Pastos Bons: acusado de homicídio vai a júri popular
- STJ rejeita princípio da insignificância em furto de peças de roupa
- Metas para a informatização integral da Justiça são definidas pelo CNJ
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Alfabetização na Apac de Santa Luzia
- Eduardo Pentagna é condenado pela Justiça
- TJ mantém suspensão do Pop Rock
- Escarradeiras em exposição no TJMG
- Seminário debate 20 anos de CF
- Pedido de empresa de software é indeferido
- Adolescentes participam de palestra
- Banco indeniza por cheques extraviados
- Médico indeniza por plástica malfeita
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Consulta das Turmas Recursais mudou de local na web
- Juiz auxilia na doação de livros para biblioteca de Cassilândia
- Dois homicídios estão na pauta da 2ª Vara do Tribunal do Júri
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- “De longe, um dos programas mais bem sucedidos foi realizado no Brasil pela desembargadora Shelma Lombardi de Kato. O País deve sentir orgulho de pessoas como ela, que tanto lutam pela igualdade
- O Poder Judiciário de Mato Grosso mobilizará 84 juizados especiais das comarcas do Estado para a segunda edição da Semana Estadual da Conciliação, entre os dias 22 e 26 de setembro. A presidente da Co
- Juízas americanas elogiam atuação do TJMT em favor dos direitos humanos das mulheres
- Tratamento fora do domicílio deve ser custeado pelo Estado
- Indea deve fazer cadastro de imóvel localizado na divisa
- TJMT mantém decisão que devolve imóvel à proprietária
- Município deve pagar salários atrasados de servidor público
- O Poder Judiciário de Mato Grosso mobilizará 84 juizados especiais das comarcas do Estado para a segunda edição da Semana Estadual da Conciliação, entre os dias 22 e 26 de setembro. A presidente da Co
- Município deve pagar salários atrasados de servidor público
- Tribunal de Justiça do Pará
- Liminar judicial determina ao presidente do TCM exoneração de parentes em cargos comissionados
- Judiciário lançou publicações e firmou convênio com o Executivo para ampliar o combate à violência doméstica contra a mulher, nesta sexta-feira.
- TJE divulga nota sobre o resgate de presos no Fórum provisório de Marituba
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Natalício não interrompe rotina do Desembargador Leôncio, que participou nesta sexta-feira de mais uma reunião do Conselho da Magistratura
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE e faculdades instalam novas centrais de conciliação
- CNJ institui comitê para integrar sistemas de Informática
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Juiz-Corregedor defende o Judiciário na polêmica soltura de presos
- Presidente da ANADEP visita TJ do Piauí
- Metas para a informatização integral da Justiça são definidas pelo CNJ
- Des. Osiris é homenageado em sua última sessão
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Site do TJ já operando pelo domínio ".jus"
- Criada Secretaria de Conciliação no TJ
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Detentas começam a trabalhar nesta segunda-feira em estaleiro
- Museu da Justiça promove exposição em Niterói
- Município do Rio é condenado a indenizar paciente que teve joelhos queimados em hospital público
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Magistrada profere palestra Seminário do "Justiça e Escola"
- Convênio assinado pelo TJ fornece cursos para servidores
- Senado: diretor-geral destaca parceria com o TJRN
- Plano de Saúde condenado por negativa em custear enxerto
- Morte acidental de militar deve ser coberta por seguradora
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Titular do Juizado de Atendimento à Mulher é entrevistado no programa da Rede TV de Rondônia, neste domingo (21)
- Júri popular condena policial militar pela morte de professor
- O Tribunal de Justiça esclarece: Ale aprova descontingenciamento e não suplementação orçamentária
- Corregedor recomenda atenção absoluta ao Sistema OABCRIPITON
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Inaugurado novo prédio do Foro de Getúlio Vargas
- Determinado pagamento de doação para constituir fundação de pesquisa
- Judiciário lança Sistema de Gestão Ambiental na próxima segunda-feira
- Justiça Estadual integrará Seminário Transparência Pública
- JECrim funcionará no Estádio Beira-Rio neste domingo
- Clube social deve indenizar casal de mulheres que sofreram discriminação durante baile
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- TJ nega dano moral para professora exonerada no Oeste de SC
- Aproxima-se nova rodada de avaliação do programa 5 S no TJSC
- Cultura da conciliação mostra-se consolidada em Tubarão
- TJ instala o 15º Posto de Conciliação em Mafra, no dia 23/09
- Alteração no horário das sessões da 1ª Câmara de Dir. Civil
- Presidente do TJ segue roteiro de inaugurações no Sul de SC
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Convocação: apresentação das Tabelas Processuais Unificadas
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Magistrados do fórum do Ipiranga são recebidos no TJSP
- Presidência do TJSP visita comarcas da 48ª Circunscrição Judiciária
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Pleno do Tribunal de Justiça realiza primeiro julgamento criminal
- Tribunal Superior Eleitoral
- TV Justiça reprisa sessão plenária do TSE desta quinta-feira (18)
- TRE de Santa Catarina concede direito de resposta a candidato a prefeito de Blumenau
- PT paulista perde 18 minutos em propaganda partidária
- TRE de São Paulo concede direito de resposta a Kassab no horário do PCO
- TRE de Santa Catarina decide que candidato pode dar entrevista antes do período pré-eleitoral
- TRE de Minas Gerais inicia colocação de dados nas urnas eletrônicas para eleições municipais
- Comissão da Fiscalização da Propaganda Eleitoral multa mais candidatos por propaganda irregular em Minas Gerais
- Presidente do TRE de Goiás proíbe eletroeletrônicos nas urnas
- Candidato do PSOL não consegue registro para concorrer à prefeitura de Mari (PB)
- Servidor público fica inelegível porque não deixou cargo no prazo
- Em Mato Grosso, prefeito consegue anular multa por propaganda eleitoral extemporânea
- Candidato a vereador recorre e tem registro deferido pelo TRE do Mato Grosso
- TSE extingue processo que analisava registro de candidato à prefeitura de Goiânia
- No Mato Grosso, dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária
- Rosinha Matheus e Anthony Garotinho são multados por propaganda irregular
- TRE do Mato Grosso aprova funcionamento de seção com 46 eleitores em aldeia indígena
- TRE-RJ tira seis minutos no horário gratuito de propaganda de candidato a prefeito
- Rádio de São Paulo é multada por veicular propaganda contra Marta Suplicy
- Juiz da 37º Zona Eleitoral de Cuiabá (MT) determina que coligação retire propaganda do ar
- Ministro nega recurso contra propaganda eleitoral de candidato a prefeito de Várzea Grande (MT)
- TSE mantém multa cobrada de candidata à prefeitura de Marabá por propaganda irregular
- Tribunal Superior do Trabalho
- BB é condenado a pagar 250 mil por acusar bancário de roubo
- JT é competente para julgar dano causado por informações erradas ao INSS
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