10 de Setembro de 2008
- Agência Brasil
- Lula diz, em Manaus, que o Brasil está no caminho certo
- Diretor da Abin culpa Polícia Federal por descontroles na Operação Satiagraha
- TV Brasil ganha Prêmio Caixa de Jornalismo Social
- Comissão vê indícios de perseguição sistemática aos movimentos sociais no RS
- Ministro propõe pacto nacional pelo combate ao trabalho escravo
- Secretário de Direitos Humanos lança novo plano nacional contra o trabalho escravo
- Diretor da Abin depõe em sessão secreta na CPI dos grampos
- Justiça Federal decide anular concessões de quatro emissoras educativas
- Ministéro Público paulista vai investigar outras suspeitas de irregularidades no Metrô
- MP abre sete procedimentos para investigar contratos do Metrô com Alstom
- Brasil está muito bem entre países emergentes, diz Maria da Conceição Tavares
- Senado aprova lei que autoriza repasse de R$ 3,25 bilhões aos estados e municípios
- Presidente do Ipea critica as privatizações do governo FHC e o sistema tributário brasileiro
- Maria da Conceição Tavares diz que crise mundial não atingiu Brasil porque país não é mais devedor externo
- Itagiba propõe a extinção da Abin
- BC deveria se preocupar mais com expansão do crédito do que com juros, diz economista
- Movimento realiza marcha contra a legalização do aborto em Brasília
- Diretor da Abin confirma que ex-agente do SNI usava sala na Polícia Federal
- Ministra defende inclusão de licença-maternidade de seis meses em acordos coletivos
- Forças Armadas iniciam amanhã ações de segurança nas eleições do Rio de Janeiro
- No Amazonas, Lula confere andamento de obras de gasoduto
- Economista acredita que aumento dos juros e crise global podem afetar crescimento do PIB
- Corregedoria do Senado não vê envolvimento de Efraim Moraes em licitações fraudadas
- Voluntários deficientes também contribuem nas Paraolimpíadas
- Crescimento da economia não reflete a taxa de juros atual, diz Mantega
- Lula diz que é preciso garantir acesso à educação a ricos e a pobres
- Senado aprova penas mais duras para quem fizer escuta clandestina
- Equipe econômica já trabalha com estimativa maior para o PIB
- Lei que amplia licença-maternidade para seis meses é publicada no Diário Oficial
- Governo enviará alimentos para vítimas dos furacões em Cuba e no Haiti
- Custo da cesta de compras no Rio recua após quatro semanas em alta
- Diário Oficial publica nomeação de Emília Ribeiro como diretora da Anatel
- Comissão aprova projeto que cria Cadastro de Compradores de Escutas
- IGP-M tem variação nula na primeira prévia de setembro
- Vannuchi lança 2º plano para erradicar trabalho escravo
- Reitores de universidades de países de língua portuguesa discutem acordo ortográfico
- Câmara ouve técnicos do Supremo e da Abin
- Servidores públicos fazem passeata contra criação de fundações estatais
- CCJ do Senado deve votar proposta sobre uso de grampos em investigações
- Inflação sobe em São Paulo e atinge 0,47%
- Cleber Verde quer saúde nos bairros e educação integral se chegar à prefeitura de São Luís
- Agência Câmara
- Diretor da Abin responsabiliza PF por atuação de ex-agente
- Parlamentares criticam vetos à lei da licença-maternidade
- Encerrado depoimento do diretor afastado da Abin
- CPI convida Tarso e Gilmar Mendes e convoca Daniel Dantas
- Depoimento do chefe da segurança do STF é adiado
- CPI pede à Unicamp perícia de equipamentos da Abin
- Diretor da Abin responsabiliza PF por atuação de ex-agente
- Licença-paternidade pode ser ampliada para 15 dias
- Diretor: Abin não controlava ação de agente do extinto SNI
- Diretor confirma atuação da Abin na Operação Satiagraha
- Começa audiência com diretor da Abin
- Projeto cria universidade luso-afro-brasileira
- Fundo para revitalizar São Francisco poderá ter R$ 6 bi
- Candidato pobre pode ser isentado de taxa em concurso
- Ipea: diferenças de raça e gênero diminuíram no Brasil
- Parlamentares criam a Frente de Defesa Nacional
- Lei de convênios da União para combater drogas pode mudar
- Projeto cria controladoria para fiscalizar Abin
- Câmara homenageia veteranos da 2ª Guerra Mundial
- CPI ouve técnicos da Abin e do STF sobre escutas
- Debates sobre os 20 anos da Constituição prosseguem hoje
- Encontro Verde debate experiências internacionais
- Grupo de Trabalho do Amianto visita universidade baiana
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Membros das carreiras jurídicas da AGU poderão ter acesso à Biblioteca Digital da Editora Fórum
- Toffoli assina acordo de cooperação técnico-científica com FGV, BC, TCU e Defensoria Pública da União
- Toffoli faz balanço das atividades da AGU na abertura do II Seminário
- Toffoli abre em Brasília abre II Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal
- Toffoli afirma que responsabilidade solidária da União pela inadimplência de empresas terceirizadas beneficia maus empresários
- Dirigentes e servidores assistem ao pré-lançamento do filme comemorativo ?15 Anos de História de Todos Nós?
- Novo Procurador-Geral Federal dará continuidade ao plano de trabalho iniciado por Aragonés
- Procuradores chefes se reúnem em Brasília para debater planejamento estratégico da Procuradoria-Geral da União
- Agência Senado
- José Nery relata sua participação no Grito dos Excluídos
- Marconi Perillo quer Senado discutindo viabilidade da exploração do petróleo da camada do pré-sal
- Flexa Ribeiro cobra explicações de Lula sobre grampos
- Valadares quer discutir modelo de exploração do petróleo
- Geraldo Mesquita: Países do Caribe esperam parcerias com o Brasil
- A 25 dias das eleições municipais, Mão Santa lembra histórico de lutas pela democracia
- Aprovado projeto que permite uso de FGTS em consórcios imobiliários
- Aprovado projeto que regulamenta reposição de perdas da Lei Kandir em 2008
- Reunião da CPI das ONGs é adiada para a próxima semana
- Movimento Brasil Sem Aborto realiza manifestação em frente ao Congresso
- Aprovada indicação de Cláudio Passos Simão para a direção da Anac
- Relatório de Tuma isenta Efraim de acusações
- Arthur Virgílio lamenta elogio de Lula a prefeito de Coari, "homem acusado de chefiar uma quadrilha"
- Osmar Dias pede "pelo menos mais dois anos" para agricultor registrar áreas de preservação
- Simon propõe criação de grupo de parlamentares para discutir escutas clandestinas
- Para Alvaro Dias, crescimento econômico brasileiro ainda é tímido
- Aprovado projeto que regulamenta reposição de perdas da Lei Kandir em 2008
- Crise boliviana pode prejudicar o Brasil, ressalta Cristovam Buarque
- Casildo Maldaner sugere que bancos de desenvolvimento não-federais tenham acesso aos recursos do FAT
- César Borges cobra modernização do Porto de Salvador
- Mercadante diz que esperança do voto em Lula está consolidada
- Garibaldi diz que Tuma não encontrou fatos que incriminem Efraim
- Rosalba Ciarlini informa que salineiros estão sofrendo concorrência desleal
- Garibaldi informa que Tuma não encontrou fatos que incriminem Efraim
- Ideli comemora sanção da licença-maternidade de seis meses
- CAS aprova garantia de assistência técnica para construção de habitação de família de baixa renda
- Marisa Serrano diz que agricultores do MS têm titularidade de terras e teme conflito com índios
- Suplicy lê manifesto em favor de aumento para delegados paulistas
- Valter Pereira diz que juízes e oficiais de justiça cerceiam campanha eleitoral no MS
- Perillo homenageia revista 'Veja' pelos seus 40 anos
- Novo projeto torna crime oferta de grampo telefônico
- Paim diz que Petrobras vai ampliar investimento na refinaria Ipiranga
- CCJ aumenta para sete anos e meio de reclusão a punição para agentes públicos que participarem de grampos telefônicos
- Editais para concurso do Senado deverão ser publicados nesta quinta-feira
- Aprovado nome de Dirceu Barbano para direção da Anvisa
- Começa a sessão deliberativa desta quarta-feira
- CAS aprova proposta que beneficia projetos habitacionais para famílias de baixa renda
- CCJ aprova uso da franquia de bagagem de avião para "todo e qualquer" objeto
- CCJ aprova pena de até sete anos e meio de prisão para agente público que fizer escutas ilegais
- CDH aprova projeto que garante atendimento integral à saúde de crianças e adolescentes
- Aprovada indicação de Dirceu Barbano para Anvisa
- Filho poderá receber pensão até os 24 anos se for estudante
- Para Garibaldi, quanto mais regras houver contra grampo, melhor
- CDH discute inclusão de Direitos Humanos na lista de compromissos de candidato a prefeito ou vereador
- Análise da proposta que pune interceptações telefônicas ilegais rende debate na CCJ
- Vendas por cartões poderão ser feitas por apenas um equipamento, segundo projeto aprovado pela CCT
- Exposição Artistas Brasileiros mostra obras de 62 pintores
- CCJ debate proposta que regulamenta interceptação de comunicação telefônica
- CAS examinará indicação de novo diretor da Anvisa
- Venda de equipamento de escuta telefônica poderá ter de ser comunicada à Polícia Federal
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal de Santa Catarina condena sete por fraude em seguro defeso
- Ocupantes deixam Residencial Ernesto Maranhão, em Alagoas, pacificamente
- 15ª Vara Federal em Pernambuco realiza seleção para estágio remunerado
- Florianópolis: extinta ação contra mineração em Palhoça
- Justiça Federal do Amazonas inicia trabalho de descarte de autos findos
- Seccional do Piauí decide que feriado forense da Justiça Federal não suspende prazos
- TRF5 julga apelação de acusados pelo furto ao Banco Central em Fortaleza
- Discurso de posse do Exmo. Sr. ministro Hamilton Carvalhido no cargo de coordenador-geral da Justiça Federal
- TRF3: notas das 2ª e 3ª provas do concurso para juiz serão divulgadas nesta quarta-feira
- TRF1 confirmou cassação de aposentadoria de inativo seguida de demissão
- Portal da Justiça Federal estará indisponível neste sábado, dia 13
- Emarf2: encontro em Macaé começa nesta sexta-feira, dia 12
- Juíza assume como titular da 1ª Vara Federal de Cascavel
- Segunda Seção julga primeiro recurso pela Lei dos Recursos Repetitivos
- Aborto e as clínicas clandestinas são tema do Via Legal desta semana
- Juízes e dirigentes da Justiça Federal debaterão agenda conjunta
- 17:33
- Empresário flagrado pela Operação Grandes Lagos continuará preso
- Conselho Nacional de Justiça
- Cadastro Nacional de Adoção é apresentado em cinco capitais no dia 12
- Execução penal é tema de seminário promovido pelo CNJ nesta quinta-feira
- Concursos para magistrados terá regra para portadores de deficiência física
- TJMS inaugura Fórum do Juizado Especial Central
- TJMA apresenta propostas de levantamento documental em encontro de gestão
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Artigo: A Constituição aos 20 anos
- STF julga amanhã habeas corpus da OAB em favor de advogados da Operação Furacão
- CCJ do Senado aumnta pena para escuta ilegal
- "O SNI ainda está vivo", diz o presidente da OAB da Bahia
- TJ defere HC a pedido pela OAB-MT para advogado ter acesso a cliente
- Exército começa treino para eleição em Alagoas. OAB-AL participa
- Artigo: Realidade e bom senso
- Advogados têm acesso pleno aos autos de processos eletrônicos do CNJ
- Cezar Britto se reúne hoje à tarde com advocacia catarinense
- OAB-RN recebe candidatos a prefeito para debater educação e emprego
- OAB Nacional recebe hoje 35 estudantes de Direito de Brasília
- Britto e diretoria da OAB abrem XV Conferência dos Advogados de SC
- OAB-PR vai investigar se há gastos irregulares em cartões
- Supremo Tribunal de Federal
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11)
- Justiça trabalhista é competente para analisar ameaça à propriedade decorrente de movimento grevista
- STF editará Súmula Vinculante sobre inconstitucionalidade da norma que ampliou a base de cálculo da Cofins
- Células-tronco e bebida no trânsito em destaque na Rádio Justiça
- Suspenso julgamento sobre responsabilidade da Administração Pública com encargos trabalhistas de terceirizados
- Chega ao STF mais uma ação contra portaria do Ministério do Trabalho sobre sindicalização
- Programa da TV Justiça fala sobre o direito do consumidor ao recall
- STF nega recurso de segurado que queria aposentadoria com base em sistema híbrido
- Presidente Gilmar Mendes fala em Seminário Internacional de Estudos sobre o Legislativo, realizado na UnB
- Plenário afasta competência do TCU para fiscalizar empresa pública do DF sócia da União
- Acusados de crimes financeiros contestam ordem de quebra de sigilo
- Vendedores de produtos farmacêuticos pedem garantia do direito de sindicalista à estabilidade
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (10)
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ aplica recurso repetitivo para ações envolvendo a Brasil Telecom
- Quinta Turma continua sessão de julgamento nesta quinta-feira
- Falta de defesa prévia anula ação penal contra acusado de tráfico de entorpecentes
- Juízes e dirigentes da Justiça Federal debaterão agenda conjunta
- Empresário flagrado pela Operação Grandes Lagos continuará preso
- Transferência sem pendências
- Aquisição de bens para incrementar atividade comercial não caracteriza relação de consumo
- Cesar Rocha participa da abertura de conferência estadual dos advogados de SC
- Segunda Seção julga primeiro recurso pela Lei dos Recursos Repetitivos
- Segurado inadimplente que teve o veículo furtado será indenizado
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Esmal capacita militares para atuar nas próximas eleições
- TJ/AL prorroga inscrição para concurso de juiz substituto
- Servos beneficia Projeto de dependentes químicos
- Fórum Regional do Benedito Bentes é reformado
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Caso Vicente Cruz em Pauta no TJA
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Imagem de Nossa Senhora de Nazaré visita o Tribunal de Justiça do Amapá
- TJAP divulga aviso de pregão
- Pauta de Julgamento da 213ª Sessão Ordinária desta quinta-feira (11)
- Juizado Especial de Santana passa por correição
- CNJ aprova regras para autorizações de escuta telefônica
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Farias Brito recebe inscrições para estágio no Tribunal
- Tribunal recebe Exposição das Forças Armadas
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT apresenta Módulo de Execução Penal em evento do CNJ.
- Juiz da VIJ é premiado pelo Senac
- Presidente do TJDFT dá boas-vindas aos novos servidores
- Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio
- Júri de Brazlândia: condenado em 18 anos por dois crimes, réu apela e vai a novo júri nesta 5ª feira
- Júri do Paranoá julga 5ª feira acusado de dois homicídios qualificados e uma tentativa
- Condenado em 15 anos autor de homicídio qualificado ocorrido em 2006 no Guará II
- Tribunal de Justiça de Goiás
- TJ aprova transfer?ia de f?as de desembargador
- Crix?altera hor?o de expediente
- Aus?ia de defensor faz j??ser suspenso
- Acusados de atirar em jornalista pegam 10 anos
- Feriado em Caldas Novas
- Juiz condena empresa que n?sinalizou rodovia
- Absolvidos agentes policiais
- Flash: Começa júri de policiais
- Juiz fala sobre nova lei do júri
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Recém-nascido abandonado pela mãe poderá ser adotado
- Melhoria da prestação jurisdicional é uma das intenções do novo juiz corregedor
- Certidões de óbito e nascimento não mais trarão indicação de condição de pobreza
- Presos serão beneficiados com o Sistema Justiça Moderna
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Fórum do Barreiro comemora três anos
- Portarias definem Comissões do TJ
- Magistrados recebem Medalha JK
- Sérgio Resende preside sessão da Corte
- Acidente em via pública gera indenização
- Programa de TV discute uso de algemas
- TJ condena construtora
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Definidos os componentes do Órgão Especial do TJMS
- Audiências dos juizados poderão ser remarcadas
- Capital rebebe Fórum do Juizado Central
- Conheça a pauta do Tribunal Pleno de hoje
- TJMS inaugura Fórum do Juizado Especial Central
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Cumprimento de pena deve ser inicialmente fechado para tráfico
- Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros
- Tribunal de Justiça do Pará
- Escola da Magistratura promove curso de especialização em parceira com Cesupa
- Pleno negou mandado de segurança de temporária
- Justiça de Salinópolis estabelece prazo para gestores do município exonerarem parentes
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Desembargador-Presidente Antônio de Pádua coordena na manhã desta sexta-feira, 12, solenidade de lançamento, no Estado, do Cadastro Nacional de Adoção
- Tribunal Pleno regulariza escala de Plantões Judiciários, altera Regimento da Corregedoria-Geral de Justiça e concede Medalha a Juiz Walter Rabello
- Pleno recebe notícia-crime contra Prefeita de Piancó por nomear vereador não residente no País como Secretário municipal
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Alepe aprova projeto de lei de recomposição salarial
- TJPE cassa exonerações em massa dos médicos da rede pública
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Provimento esclarece sobre prazos para licença médica
- Des. Fernando Mendes representará TJ no Encontro dos Conselheiros
- TJ unifica telefonia para conter gastos
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Começa depoimento de testemunhas do caso Baronetti
- Aprovados em concurso público entregam documentos na Corregedoria
- Assaltante de seguranças do governador Sergio Cabral é condenado
- Julgamento dos acusados de matar Renné Senna é adiado
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Juíza determina retirada de propaganda da Campanha Eleitoral
- Cobrança indevida em relação de consumo gerar indenização
- Banco é obrigado a rever contrato de financiamento
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Secretário de Município condenado por emplacar veículos com número de partido
- Provido recurso do Estado contra decisão que determinava plantão da Defensoria Pública em Erechim
- 8ª Câmara Cível julga amanhã recurso contra indeferimento de homologação de casamento homossexual
- Dentista é condenado por imperícia na realização de implantes dentários
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Asplan realiza reunião de análise do desempenho do PJSC
- Compra no comércio com cheque furtado termina em condenação
- Paciente que despencou de maca em clínica será indenizada
- Turistas, no verão, também utilizam serviços do Juizado - 3
- Justiça de SC busca maior aproximação com a comunidade -2
- TJ instala Juizado Especial em Santo Antonio de Lisboa - 1
- Manutenção de vias públicas é dever do município, diz TJ
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- CNJ aprova regras para autorizações de escuta telefônica
- Liga de combate ao câncer realiza baile beneficente
- Tribunal Superior Eleitoral
- Plenário do TSE nega recursos e mantém Geraldo Hilário como prefeito de Timóteo (MG)
- Ministros decidem que autorização de repasses para "Caminho da Escola" não é de competência do TSE
- Senadora Rosalba Ciarlini é liberada da acusação de compra de votos
- Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta
- Juiz determina apreensão de impressos em São Paulo
- Presidente do TRE do Mato Grosso apresenta projeto Eco Urna em encontro no Maranhão
- Ministro pede informações sobre suposto membro da Liga da Justiça do Rio de Janeiro
- Juiz de São Paulo determina busca e apreensão de material em reunião do MSTC
- TRE do Mato Grosso mantém decisão que julgou improcedente ação contra candidato a prefeito da capital
- Vereador infiel fica no cargo até TSE decidir se vaga é do suplente do partido ou da coligação
- Candidato a prefeito continua sem poder usar imagem do presidente Lula
- TRE de Santa Catarina mantém decisão de juiz pela suspensão de propaganda irregular
- Juíza indefere pedido de liminar contra candidato a prefeito de Cuiabá (MT)
- Coligação de Joinville (SC) é multada por fixar propaganda em fachada de comitê
- Candidato a vereador é multado em R$ 3 mil por propaganda irregular em Cuiabá (MT)
- Agenda do presidente do TSE para esta quarta-feira (10)
- Tribunal Superior do Trabalho
- Trabalho escravo, infantil e indígena desafiam direitos humanos
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