1 de Setembro de 2008
- Agência Brasil
- General Jorge Félix coloca o cargo à disposição, mas Lula não aceita
- Gilmar Mendes evita comentar afastamento de diretores da Abin
- Demóstenes elogia rapidez do presidente ao afastar cúpula da Abin
- CPI dos grampos ouve amanhã general Jorge Félix
- Lula afasta cúpula da Abin por causa de suspeita de grampo no STF
- Procon autua agências do Banco do Brasil por demora no atendimento
- Garibaldi diz que Lula vai tomar providências ainda hoje contra escutas clandestinas
- Petrobras inicia amanhã produção do primeiro óleo do pré-sal no campo de Jubarte
- Setor de tecnologia da informação debate proteção aos teletrabalhadores
- Lula está reunido com a coordenação política para discutir escutas telefônicas ilegais
- Justiça determina que INSS mude critério de concessão de benefício para família de presos
- Teletrabalhador tem direitos iguais a qualquer empregado, diz juíza do Trabalho
- Supremo diz que grampo é grave e aguarda "providências" da Presidência
- União e estado da Paraíba são processados por não ajudar desalojados por barragem
- Ministros do STF reúnem-se para tomar posição sobre grampos no gabinete de Gilmar Mendes
- Lula participa amanhã da primeira extração de óleo do pré-sal
- Preço dos alimentos cai em 15 capitais, aponta pesquisa do Dieese
- Demóstenes vai pedir a Lula providências sobre os grampos telefônicos
- STJ decide que motorista embriagado pode perder direito ao seguro de vida
- Porta-voz diz que Lula mostrou preocupação e indignação com grampo no Supremo
- Diário Oficial publica demissão de sobrinho do presidente do Senado
- Garibaldi vai ao Planalto discutir com Lula escutas telefônicas ilegais
- Lula e Gilmar Mendes deixam reunião sem falar com a imprensa
- CPI dos grampos vai convocar general da Segurança Institucional da Presidência
- Inflação semanal recua para 0,14% na menor taxa dos últimos cinco meses
- Onze partidos apóiam candidatura à reeleição de Beto Richa à prefeitura de Curitiba
- Contribuinte já pode aderir ao parcelamento simplificado de débitos da Receita
- Proteção da família é prioridade de Gleisi Helena em campanha pela prefeitura de Curitiba
- Reunião para discutir gravação telefônica no STF já começou no Planalto
- Solange Amaral quer resolver problemas do Rio em parceria com governos estadual e federal
- Gerar debate sobre gestão do Rio é principal objetivo da campanha de Vinícius Cordeiro
- Projeção de analistas para inflação neste ano mantém ritmo de queda
- Pronasci das estradas propõe educação no trânsito
- Principal proposta de Eduardo Serra é a criação de conselhos populares nos bairros cariocas
- Instituições podem inscrever até amanhã estudantes habilitados no Enade
- Procon fiscaliza agências bancárias no Distrito Federal
- União libera recursos para Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura
- Lula diz que crescimento econômico do país é responsável, mas "sacrifício" não acabou
- Antonio Carlos quer convocar a população do Rio à luta por seus direitos
- Elevar a qualidade da educação no Rio é a prioridade de Alessandro Molon
- Limpeza e segurança são prioridades da campanha de Filipe Pereira à prefeitura do Rio
- Candidato do PMDB quer ampliar de 17% para 30% recursos para a educação em Curitiba
- Jandira Feghali tem como principal bandeira resolver problemas de saúde do Rio
- Crivella quer ampliar parcerias com os governos estadual e federal para melhorar o Rio
- Investir na educação integral e saúde na cidade do Rio são as apostas de Paulo Ramos
- Agência Câmara
- Tramitação do projeto sobre mudanças na TV paga é alterada
- Relator quer aprovação rápida de projeto contra pedofilia
- Secom lança site sobre eleições 2008
- Comissão Mista de Inteligência discutirá grampo no STF
- Líderes da comissão definem cronograma para Orçamento 2009
- Governo revoga MP da Pesca e abre crédito para BNDES
- Partidos de oposição pedem demissão de diretor da Abin
- Deputados querem mais controle sobre urnas eletrônicas
- Gastos com dívida pública subirá 29% no orçamento de 2009
- Comissão amplia transparência do Orçamento da União
- Uso de algemas poderá ficar a critério dos policiais
- Seminário discute participação dos negros na Independência
- Parlasul discute situação dos direitos humanos no Mercosul
- Comissão escolherá vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro
- Finanças discute execução orçamentária da União
- Grupo discutirá consolidação de leis sobre crédito rural
- Líderes negociarão na terça itens que trancam a pauta
- Conselho de Ética ouve diretor do BNDES
- Problemas técnicos
- CPI das Escutas Clandestinas ouve repórter da Folha
- Abin debate compra de terras na Amazônia por estrangeiros
- Mesa-redonda discutirá conjuntura do agronegócio no País
- Comissão exibe filme sobre reserva Mamirauá na Amazônia
- Plenário pode votar fundo soberano e punição à pedofilia
- Comissão discute projeto sobre medidas socioeducativas
- Comissão da Lei Pelé ouve árbitros e advogados
- Confira as reuniões ordinárias das comissões nesta semana
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Enviado ao Congresso projeto que cria cargos de chefia nos Núcleos de Assessoramento Jurídicos, Procuradorias Federais e Seccionais da União
- Governo publica MPs com reajuste salarial para servidores da AGU e cria GT para elaborar plano de carreira dos administrativos
- Ex-prefeito do município de Santana do Mundaú e administradores da empresa Lins e Jatobá são condenados por improbidade
- AGU suspende no STF decisão que permitia pagamento retroativo de salário para policiais rodoviários
- Governo publica MPs com reajuste salarial para a AGU
- Agência Senado
- Demóstenes elogia Lula por afastar Abin e cobra controle do Congresso
- Garibaldi diz a Lula que MPs tornam situação do Legislativo insustentável
- Garibaldi defende a aprovação de projeto que disciplina a quebra do sigilo das ligações telefônicas
- Demóstenes: "O presidente Lula não põe a mão no fogo por ninguém"
- Tião Viana diz que Jorge Félix já abriu sindicância para apurar as responsabilidades sobre o grampo
- Comissão Mista de Inteligência discutirá grampo
- Garibaldi: Lula disse que caso "é grave" e vai tomar providências
- Demóstenes pede que responsáveis por grampo sejam demitidos
- Terminou há pouco reunião do presidente do Senado com o presidente Lula
- Adelmir Santana diz que reforma política pode levar brasileiros a acreditarem nos políticos
- Papaléo quer atenção para escalpelamento
- Mozarildo defende impeatchment de Lula e adoção do parlamentarismo no Brasil
- Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete
- Começa a sessão
- Proposta pretende coibir fraudes e garantir correção de erros em concursos públicos
- Sessão especial celebrou dia dedicado aos profissionais de Educação Física
- Líderes definem na CMO cronograma de tramitação da proposta orçamentária para 2009
- PEC inclui atenção aos idosos no currículo escolar para todas as etapas de ensino
- Garibaldi deve tratar de denúncia de escuta ilegal em encontro com Lula ainda nesta segunda-feira
- Iniciada sessão de homenagem a profissionais de Educação Física
- Guiana tem menos de um milhão de habitantes
- Delegação da CRE inicia diplomacia parlamentar na Guiana
- Conselho da Justiça Federal
- Correção-Geral Ordinária tem início na Seção Judiciária de Goiás
- AJUFE/MG traz o professor Humberto Theodoro para ministrar palestra
- TRF1: poupadores da Caixa terão direito a receber diferença
- Congresso de Administração da Justiça tem início em Curitiba
- Mestrado de servidor da JFAL ganha prêmio nacional de matemática computacional
- Ciclo de debates coloca em discussão a internet e a execução penal
- Licitação eletrônica e redução do gasto público na Seção Judiciária do DF
- Fórum da Justiça Federal de Araraquara/SP recebe o nome da professora Ruth Cardoso
- TRF1: assegurado a aluna inadimplente direito à matrícula em curso superior
- Revista de Doutrina traz artigo de autor uruguaio sobre Direito no Mercosul e nas Américas
- Cesar Rocha preside abertura do Congresso Luso-Brasileiro de Cultura Jurídica
- Caixa abre inscrições para 222 imóveis do Empreendimento Aldeota/AL
- Justiça Federal de Santa Catarina promove mutirão em ações por dano moral
- Não deve incidir contribuição previdenciária sobre adicional de férias
- STJ volta a discutir indenização a descendente de vítima de barco afundado por alemães
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ promove seminário sobre execução penal
- Implantado o I Núcleo de Conciliação Familiar no TJRN
- Repercussão Geral será debatida pelo TRF RS
- Consolidadas as normas do Programa de Gestão Documental da Justiça Federal
- Corregedoria de Goiás examina situação processual dos presos do Estado
- Mutirão carcerário beneficia 422 presos no Rio de Janeiro
- Gilson Dipp é nomeado para a Corregedoria Nacional de Justiça
- Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB: bisbilhotagem da Abin transforma Brasil num Big Brother
- Britto participa amanhã de seminário em comemoração dos 40 anos da Veja
- Ações de Segurança em debate na Conferência Antiviolência da OAB
- Seminário sobre Quinto Constitucional será transmitido por videoconferência
- Artigo: Defensoria pública: enfim, um passo em busca do acesso à Justiça
- OAB quer conscientizar eleitor no PI, onde ainda se troca voto por dentadura
- OAB presente hoje à posse de novos procuradores do Trabalho
- Alunos de Direito do UniDF visitam hoje o Conselho Federal da OAB
- Cléa conduz hoje reunião preparatória para Seminário sobre o Quinto
- Supremo Tribunal de Federal
- Crimes contra a assistência familiar na novela da Rádio Justiça
- Avô e pai acusados de mandar matar publicitária pedem liberdade ao STF
- Conselho de ministros decide aguardar providências com relação a grampos
- Supremo arquiva habeas corpus de diretor financeiro da construtora Gautama
- Indeferida liminar em habeas corpus para assaltante do BRB
- Direito de propriedade é o tema desta semana do programa "Saber Direito"
- Ministro Celso de Mello concede liminar a acusado de envolvimento no assalto ao BC em Fortaleza
- Fazendeiro de Roraima pede retirada de índios que bloqueiam a rodovia RR-319
- Rádio Justiça: ministros do STF se reúnem para discutir escutas telefônicas ilegais na Corte
- Arquivada ação de estudante que pretendia fazer 2 cursos da UFMA
- Arquivado HC a acusado de tráfico de drogas que alegava excesso de prazo da prisão
- PSDB pede que Supremo declare a inconstitucionalidade da MP que criou o Ministério da Pesca
- Aula Magna da TV Justiça discute o ensino jurídico no Brasil
- Supremo julga mandados de segurança que tratam de lista do TCU sobre candidatos com conta irregular
- Partido Comunista afirma que TCU deve analisar gastos do Tribunal de Contas dos municípios baianos
- Presos por desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho conseguem habeas corpus
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (1º)
- Confederações nacionais contestam Portaria sobre sindicalização
- Superior Tribunal de Justiça
- Cesar Rocha preside abertura do Congresso Luso-Brasileiro de Cultura Jurídica
- Ministro Luiz Fux toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas nesta segunda
- Hamilton Carvalhido apresenta à comissão de reforma do CPP proposta sobre o sistema recursal
- Dirigir embriagado pode cancelar seguro do carro
- Terceira Seção vai decidir se juízes convocados podem ser maioria nas Câmaras do TJSP
- Presidente Cesar Rocha participa do Congresso Luso-Brasileiro de Cultura Jurídica
- Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ
- Tribunal de Justiça do Acre
- Direção do TJAC entrega kits de informática
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Pleno do TJ/AL homenageia empresário alagoano
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Pauta de julgamento da 660ª Sessão Ordinária desta terça-feira (02)
- Estão abertas as inscrições para o V Prêmio AMB de Jornalismo
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Nota de falecimento
- Tribunal oferece oportunidade de estagio para estudantes de Direito
- MPT lança 1º número da Revista de Direito Social
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Servidores do TJDFT competirão nas Paraolimpíadas de Pequim
- CPL e CPPD mudam de localização nesta terça-feira
- Alunos do Plano Piloto, Recanto das Emas e Samambaia participam do programa Cidadania e Justiça na Escola
- Júri de Santa Maria absolve acusado de tentativa de homicídio
- Júri de Ceilândia: jovem é condenado em 22 anos por homicídio qualificado
- Comissão Permanente de Processo Disciplinar do TJDFT muda para o Bloco A nesta terça
- Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Pedreiro condenado por tentar matar a avó
- Juiz substitui desembargadora
- Estudante pega 17 anos por matar primo
- Sintego recorre de decisão sobre greve da educação
- Comissão orienta comarcas sobre concursos
- Juiz absolve mãe de Lucélia
- Simpósio discute conciliação
- Lenar abre curso em São Luís dos Montes Belos
- Definida escala de plantão de setembro
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Desembargador federal faz palestra no NEOJUR
- Reunião define seminário para finalização de Plano de Ação de Combate ao Subregistro
- Corregedoria prorroga inscrições para o Projeto Jurado Voluntário
- Dirigir embriagado pode cancelar seguro do carro
- Corregedoria abre inscrições gratuitas para projetos sociais na EXPOEMA
- Encontro da AMB discute lei dos recursos repetitivos
- Novos parâmetros para a criação de varas da infância estão em estudo pelo CNJ
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Fórum de Bicas inaugura novo prédio
- TJMG elege novo corregedor-geral
- Pará de Minas inaugura nova vara
- Desembargadores participam de evento
- TJ inaugura unidade Raja Gabaglia
- Processo eletrônico no Consumo
- TJ entrega Colar do Mérito Judiciário
- Uberlândia homenageia magistrados
- Seminário realizado com sucesso
- Mulher arrastada por ônibus é indenizada
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Publicada lei que transforma cargo de juiz auxiliar em de juiz de direito
- Resultado da prova discursiva da magistratura está no site do TJ
- Servidores passam por treinamento para atender no Juizado Central
- Inscrições para estágio no TJ terminam hoje
- Justiça Itinerante divulga calendário para os próximos meses
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Concurso de redação visa disseminar cultura da adoção
- Tribunal de Justiça do Pará
- Entre os recursos julgados de hoje, desembargadores rejeitaram exceção no Caso Nirvana
- Mais livros para a biblioteca da Casa do Albergado
- Provimento da Corregedoria do Interior orienta juízes sobre procedimentos na execução de penas e medidas alternativas
- Provimento da Corregedoria do Interior orienta juízes sobre procedimentos na execução penas e medidas alternativas
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Presidente do Tribunal de Justiça dá posse aos primeiros 77 assessores de Juízes na História do Poder Judiciário da Paraíba
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Trabalho de servidor do TJPE questiona o recolhimento de custa em recurso de agravo
- Novos servidores do TJPE tomam posse
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Sorteio Público define lotação de Oficiais de Justiça em Teresina
- Tribunal de Justiça do Paraná
- 8ª Vara Criminal comemora 30 anos
- Turma Recursal Única atinge marca histórica
- Informativo Judiciário
- Tarde beneficente
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Diário Oficial Eletrônico
- Mutirão do Sistema Carcerário concede 480 benefícios na primeira semana
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Dia Estadual da Conciliação - 33% das audiências foram realizadas
- Desembargador Expedito assume a presidência do TRE
- Natal já conta com Central Permanente de Conciliação
- Candidata assume cargo por equivalência de atribuições
- Homem do campo recebe 25 mil por abertura de conta indevida
- Será implantado hoje o I Núcleo de Conciliação Familiar
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Fórum de Ji-Paraná pára por falta de energia
- Leilão de madeiras apreendidas vai abastecer Fundo Municipal de Meio Ambiente de Ariquemes
- TJ RO aceita denúncia contra Daniela Amorim
- Fórum de Ji-Paraná pára por falta de energia
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- Presidente do TJ RO participa de abertura da Semana da Pátria
- Tribunal de Justiça de Rondônia altera conteúdo programático para o cargo de Oficial de Justiça
- Acusado de ser o mandante da morte de Electo Azevedo é absolvido por insuficiência de provas
- Corregedor Geral da Justiça de Rondônia participa de encontro nacional
- Presidente do TJ recebe visita de Eduardo Sabbag
- Quase 80% de acordos celebrados pela Justiça Rápida Itinerante na Ponta do Abunã em Rondônia
- Presidente do TJ RO assina termo de adesão ao sistema Renajud
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Improcedente ação do Servipol contra afastamento de servidores
- Responsabilidade de empresa por morte de empregado tem que ser comprovada
- Aberta a Semana da Pátria com sessão solene no Tribunal de Justiça
- Paisagens urbanas na Galeria de Arte
- Desembargador Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil:
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- TJ garante verba ao Fundo da Criança/Adolescente de Laguna
- Blumenau deve oferecer vagas em escolas de ensino infantil
- TJ promove vacinação contra sarampo e rubéola dias 3 e 4/09
- Indenização a aposentado que teve cirurgia negada
- Conheça a pauta administrativa da sessão do Pleno do TJSC
- Interrupção de energia elétrica causa prejuízos p/fumicultor
- Congresso dos Agentes da Paz reúne mil pessoas em Piratuba
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Direção do TJSP é homenageada pela PUC-SP
- Justiça paulista tem mais de 17,7 milhões de processos em andamento
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Colégio de Presidentes divulga Carta de Natal
- Tribunal Superior do Trabalho
- TRT de Alagoas passa por nova correição ordinária
- Bancária ganha verbas extras por desvio de função
- Contrato de gestão isenta empresa de responsabilidade subsidiária
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