9 de Outubro de 2008
- Agência Brasil
- TSE decide que Rosinha e Vianna vão disputar segundo turno em Campos (RJ)
- TRE do Rio homologa candidaturas de Eduardo Paes e Fernando Gabeira
- Ministro Eros Grau pede que CNJ analise atitude de juiz que cancelou títulos no Maranhão
- Fiscais vão revisitar fazendas em busca de "bois piratas" na Terra do Meio
- Eleitores que tiveram títulos cancelados em Benedito Leite (MA) poderão votar em nova eleição
- Ministro diz que Lei de Saneamento deve ser regulamentada até o fim do ano
- Relator do Orçamento indicará mudanças que poderão ser feitas por causa da crise
- Ministério Público quer mais um leilão de "bois piratas"
- Declaração de Tarso sobre candidatura de Dilma à Presidência divide opiniões de políticos
- Governo publica resolução sobre privatização de Viracopos e do Galeão
- Senado debate participação de menores em atividades artísticas e desportivas
- Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo
- Lula inicia domingo viagem a três países
- Justiça determina fornecimento de remédios às vítimas do amianto
- Cerca de 87% dos jovens e crianças não possuem restrições para acesso à internet , diz pesquisa
- Mantega e Meirelles receberão orientações de Lula antes de irem para reunião do FMI
- Tarso parte 4: Brasil deve consolidar cultura jurídica contra tortura
- Unicef aponta que investimento na infância subiu 27% em dois anos
- Candidato que disputa segundo turno não pode ser preso a partir de sábado
- Tarso parte 3: "Estamos mais próximos de um Estado judicial do que policial"
- Mais de 3,4 mil trabalhadores foram encontrados em situação de escravidão este ano
- Presidente Lula cancela missão brasileira ao Equador
- Tarso parte 2: especulação é estímulo para delitos financeiros
- Polícia Federal faz operação contra tráfico de drogas em quatro estados
- Ministério da Saúde desbloqueia R$ 1,56 bilhão do Orçamento
- Cinco servidores do INSS são presos no Paraná acusados de fraudes previdenciárias
- Decreto que prevê ampliação da rede da Previdência sai até o fim do ano
- Dilma já foi escolhida por Lula para ser candidata em 2010, diz Tarso
- Bancários se reúnem em Brasília para avaliar greve
- Jogos com conteúdo violento fazem sucesso entre as crianças
- Lula veta adição de mandioca à farinha de trigo
- Ministro afirma que segurança pública é tema número um em direitos humanos
- Saúde anuncia dia 13 estratégia para combate ao mosquito da dengue
- Trabalho escravo ainda é mancha que envergonha o Brasil, avalia Vannuchi
- Serpro publica edital para preencher 616 vagas
- Crise mundial tem impacto positivo no Pólo Industrial de Manaus, avalia pesquisador
- Mantega e Meirelles embarcam à noite para os Estados Unidos
- IPC-S avança em seis das setes capitais pesquisadas pela FGV
- Ministério regulamenta programa de moradia para famílias de baixa renda
- São Paulo terá cadastro para impedir recebimento de ligações de telemarketing
- Representantes de países do Mercosul conhecem policiamento comunitário do DF
- Fundação Getulio Vargas divulga pesquisa Você no Mercado de Trabalho
- Inflação volta a desacelerar em São Paulo
- Vannuchi fala a emissoras de rádio sobre Programa Nacional dos Direitos Humanos
- Advocacia Geral da União
- Procuradorias conseguem manter obrigatoriedade de licitações de linhas de transporte
- Ex-Diretores da Escola da AGU recebem homenagem nesta sexta-feira
- Comunicação por meio eletrônico trará mais segurança e rapidez à ação da Procuradoria
- Curso de gestão estratégica oferece instrumentos à AGU para alcançar metas a longo prazo
- Agência Senado
- Valdir Raupp defende projeto que suspende desmatamento na Amazônia Legal
- Jucá destaca desempenho do PMDB em Roraima
- Pedro Simon festeja os 800 anos da Ordem de São Francisco
- Delcídio diz que Orçamento será realista para enfrentar a crise internacional
- Jefferson Praia propõe estudo obrigatório da Amazônia
- Lúcia Vânia diz que PSDB vai analisar MP 442 com objetividade
- Renan Calheiros defende reforma política
- Casildo Maldaner apresenta projeto para evitar bitributação na venda de animais vivos e de material genético
- Rosalba Ciarlini avalia eleições no RN e pede união dos municípios
- Senado vai homenagear Força Aérea Brasileira
- Suplicy diz que MP dos bancos "não é Proer", mas operação normal
- Botelho homenageia o Banco do Brasil pelos seus 200 anos
- Senadores aprovam auditoria em contratos do BNDES no exterior
- Alvaro Dias diz que medidas do governo para enfrentar crise são um novo Proer
- Neuto de Conto registra bons resultados obtidos pelo PMDB em SC
- Paim diz que Constituinte foi "um dos momentos mais bonitos da história do Brasil"
- Mão Santa critica resistência do governo ao fim do fator previdenciário
- José Nery: Estabilidade do Brasil é de papel crepom
- Mesquita diz que crescimento brasileiro não é obra de "ungidos"
- Ada Mello registra crescimento do PTB nas últimas eleições
- Perillo diz que Brasil precisa diminuir juros e gastos públicos para enfrentar a crise financeira mundial
- Azeredo defende processo eleitoral eletrônico
- Tião Viana defende extinção de leitos psiquiátricos
- Começa a sessão desta quinta-feira
- Mangabeira participa de primeiro debate de subcomissão sobre futuro da Amazônia
- Senadores aprovam debate sobre política pública para tratamento de queimaduras e reabilitação de pessoas queimadas
- CDR acolhe projeto que protege patrimônio dos fundos constitucionais
- Marco regulatório da aviação civil precisa ser atualizado, diz Delcídio Amaral em seminário
- Senadores lamentam falecimento do jornalista Luiz Pilla Vares
- Parlamento do Mercosul promove em Caracas seminário sobre integração energética
- CDH vai discutir problemas das pequenas empresas fumageiras
- Delcídio debate com consultores marco regulatório para aviação civil
- CDR analisa projeto que trata de operações financeiras com recursos de fundos constitucionais
- Paim abre reunião da CDH
- Conselho da Justiça Federal
- Não haverá expediente no CJF no dia 27 de outubro
- Juiz Federal de Rondônia Élcio Arruda lança livro sobre Direito Penal no dia 12
- TRF3 encerra ciclo de estudos com a palestra "Nulidades no Processo Penal"
- Juíza Federal do RJ obriga poder público a fornecer medicação às vítimas do amianto
- Protocolo Expresso também receberá processos que tramitam em Porto Alegre
- Tribunais reunidos contra o tabagismo
- CEF e Associação de Servidores da Justiça Federal do Sergipe formalizam parceria
- Central telefônica da Justiça Federal em Sousa/PB tem novo número
- Projeto Leilão Eficaz servirá de modelo para o Tribunal de Justiça de Roraima
- TRF5: búlgaro sentenciado em sete anos e seis meses de reclusão
- TRF3 promove mutirão de conciliação dos processos de SFH em Bauru/SP
- TRF3 da 3ª Região participará da Semana Nacional de Conciliação
- TRF1: 8ª Turma decide que incide imposto de renda sobre proventos pagos em atraso
- Ação sobre merenda escolar de Canoas/RS permanece na Justiça Federal
- Degradação ambiental no DF leva juiz a revelar inspeção judicial
- STJ julgará incidente de uniformização da interpretação da Lei Complementar 118 de 2005
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ entra em campo em favor dos direitos da infância
- Encontro em Minas Gerais debate integração do Judiciário
- Corregedor analisa situação penitenciária em Porto Alegre (RS)
- Acordo entre CNJ e Sebrae vai possibilitar pesquisa sobre conciliação
- Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugura Mesa de Conciliação de Precatórios
- Encontro no ES discute temas para agilizar os Juizados Especiais
- Magistrados discutem preparativos para o mutirão carcerário no Maranhão
- Encontro da Vara da Infância de Pernambuco reúne oito comarcas
- Tribunais podem decidir como pagar horas extras de servidores
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Horário de verão começa no próximo dia 19 em três regiões do país
- Britto defende prerrogativas dos advogados em evento na OAB-PR
- Cléa enaltece 20 anos da Constituição em homenagem a ministros no STF
- OAB-MA quer melhorias na vara do trabalho de Imperatriz
- OAB-PR requer suspensão de audiências e intimações no fim do ano
- OAB-AL critica TJ por improvisos em fórum no Barro Duro
- Militares cumprimentam OAB por ação que visa garantir direitos a anistiados
- Britto participa hoje de Semana Temática da OAB do Paraná
- Cléa representa OAB em homenagem a Eloy da Rocha e Carlos Medeiros
- Supremo Tribunal de Federal
- Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno
- Defesa de Cacciola pede habeas corpus no STF
- STF autoriza Holanda a processar extraditado por crimes não incluídos no pedido de extradição
- Ministro Celso de Mello afirma que prisão cautelar não tem função de punir o réu
- Lacunas da Constituição e os avanços do MP em destaque na Rádio Justiça
- STF lembra centenário de nascimento dos ministros Carlos Medeiros e Eloy da Rocha
- Sugestões de aperfeiçoamento da LEP são entregues ao presidente do STF
- TV Justiça: 20 anos da Constituição brasileira e 200 anos do Poder Judiciário independente no Brasil
- Pedido de prisão para Extradição é negado por falta de documento traduzido para Português
- PGR questiona dispositivo legal que usurpa competência do Ministério Público Militar
- CNJ entra em campo em favor dos direitos da infância
- Responsabilidade civil do médico é tema do programa Fórum, da TV Justiça
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quinta-feira (9)
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ será sede da terceira preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-americana
- Prazos processuais são suspensos no dia 27 de outubro
- Recusa no pagamento de apólice por seguradora gera indenização por lucros cessantes
- STJ julgará incidente de uniformização da interpretação da Lei Complementar 118 de 2005
- STJ altera início do prazo para apelação em favor de réu revel
- Execução de dívida a ser paga no exterior por transferência bancária é admitida
- Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais
- STJ mantém pensão para pais de estudante morta em acidente dentro de escola pública
- Tribunal de Justiça do Acre
- Olívia Ribeiro assume a titularidade da Vara da Violência Doméstica
- Izaura Maia recebe o Presidente do TRE/AC
- Concluída a obra de reforma do prédio do CECAP e ESMAC
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Desativação da comarca de Paulo Jacinto é discutida no TJ
- Presidente do TJ se reúne com prefeito de Canapi
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Dr. Paulo Lima é eleito novo desembargador
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Juíza Larissa de Noronha ganha pacote para Jogos Nacionais da Magistratura
- Presidente do TJAP entrega veículos para Comarcas do Interior
- CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz
- Tribunal de Justiça do Ceará
- TJ reúne facilitadores de aprendizagem
- ACM lança Campanha no Pleno do TJCE
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Responsabilidade ambiental motiva a troca gradativa de veículos do TJDFT
- Banco Popular vai ter que pagar R$ 4 mil de indenização para cliente negativada por causa de 10 centavos
- TJDFT inicia procedimentos para utilização do sistema Renajud
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Curso de capacitação chega a Formosa
- Adiado julgamento de lavrador
- Flash: suspenso julgamento de sogro de Romarinho
- Comissão define questões sobre concurso unificado para cartórios
- Cumari realiza amanhã provas para escrivão
- Homologados concursos de Senador Canedo e Caldas Novas
- Missas em homenagem a Alzira Jayme
- Uruaçu recebe encontro regional da Conciliação
- Feriado em São Domingos
- Plataforma de acessibilidade será inaugurada segunda-feira
- TJ firma convênio com Banco do Brasil
- Cobrança de assinatura básica é legal, reafirma TJ
- Novo expediente em Urutaí
- Lenar visita obras do Fórum Criminal de Goiânia
- Flash: Continua júri de sogro de Romarinho
- Caso Mohammed: Juiz recebe defesa preliminar e exame pericial sobre local do crime
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Ribamar: Chagas será julgado pelo homicídio de mais três meninos
- Tuntum: Lavrador é absolvido do crime de homicídio
- VEC lança programa e concede liberdade temporária a presos de Justiça
- Campanha Doe Sangue: coleta de material marcada para sexta-feira, 10
- Coabitação não é indispensável para provar união estável
- CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - NOTA
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Microsoft indenizada por pirataria
- TJ promove curso sobre licitação
- CNJ discute metas para o Judiciário
- TJMG recebe universitários de JF
- Justiça em Questão: 20 anos da CF
- Saúde e Justiça em debate no TJMG
- Magistrados participam de pesquisa
- Encontro Regional do CNJ divulga carta
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Inscrições para curso da Esmagis de pós em Direito acabam amanhã
- Lei que institui Cosip em Dourados é constitucional
- Vara da Fazenda de Corumbá começa a funcionar com 11 mil feitos
- Atenção juízes leigos e conciliadores do Juizado Central
- Projeto Pai de Verdade completa um ano
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Programa estabelece meta de cerca de oito mil atendimentos na Capital
- Indenização por dano moral pode ser majorada em caráter punitivo
- Tribunal de Justiça do Pará
- Assessores do STF reúnem em Belém nesta sexta-feira sobre a Repercussão Geral
- Prédio histórico do TJE estará aberto a visitação pública neste sábado
- Juizado da Infância e Juventude de Altamira promoveu programação especial alusiva ao Dia da Criança
- Sargento da PM julgado hoje por homicídio foi absolvido pelo 1º. Tribunal do Júri de Belém
- Onze portarias disciplinam procedimentos sobre os direitos das crianças e dos adolescentes
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Primeira Câmara Cível do TJ-PB condena Prefeito de Cabedelo à perda de função, suspensão de direitos políticos e multa civil
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Justiça abre espaço para expressão artística de jovens
- Desembargadores debatem novo sistema de controle processual
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Tribunais podem decidir como pagar horas extras de servidores
- Fóruns e Juizados do interior serão reformados pelo TJ
- CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de Juiz
- STF decide que cabe à Justiça estadual julgar controvérsia sobre cobrança de pulsos
- Tribunal de Justiça do Paraná
- Tabelas Processuais Unificadas: sistemas já funcionam no TJ
- TJ instala duas Varas em Rio Negro
- TJ esclarece sobre retorno de funcionários do Quadro da Secretaria lotados no Foro Judicial
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- TJ entrega a desembargadores Medalha de Honra da Magistratura Fluminense
- Petrobras e CEG chegam a acordo sobre fornecimento de gás natural
- Encerradas inscrições para a 2ª Feira de Artesanato do Poder Judiciário estadual
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem
- Nova gestão do TJRN é escolhida em Sessão Plenária
- TJRN lança Núcleo de Conciliação para a microempresa
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- Violência sexual contra criança é frequente em Porto Velho e precisa ser denunciada
- Começa triagem da Justiça Rápida em Candeias do Jamari
- Juiz fala sobre violência contra crianças e adolescentes em programa de TV
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- 11ª Câmara Cível realiza sessão didática
- Negada CNH a motorista que não passou na prova teórica após curso de reciclagem
- Devida indenização à vítima por divulgação não autorizada de assalto pela imprensa
- Secretaria do Órgão Especial passa a atender no 11º andar
- Situação carcerária do Estado pauta reunião entre TJ e Corregedor Nacional do CNJ
- JECrim no Olímpico tem três incidentes
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Bebida alcoólica pode ser vendida próxima aos estádios
- Fórum da Capital reforça segurança em suas dependências
- Justiça do trabalho deve cuidar de ações envolvendo greves
- Juiz de SC lança obra com crítica ao modelo Law & Economics
- Mãe e filho indenizados por queda em buraco de rua em TB
- Torcedor do Palmeiras vai ao estádio com maconha nos bolsos
- Des. Varella comenta sobre as eleições no Justiça Legal
- Lançamento do Projeto Agente da Paz na Capital 2
- Florianópolis comemora o Dia Municipal do Cidadão da Paz 1
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Abrigo Sorriso recebe sábado Programa Familiarizar
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE valida candidatura de Milton Serafim, eleito prefeito de Vinhedo (SP)
- CNJ, Ministério Público e Corregedoria eleitoral vão analisar conduta de juiz de Benedito Leite (MA)
- Plenário devolve processo de Arnaldo Vianna (PDT-RJ) para o TRE do Rio
- Direto do plenário: TSE permite que Arnaldo Vianna (PDT-RJ)faça campanha para o segundo turno
- Direto do plenário: Ministros retomam julgamento do recurso de Arnaldo Vianna (PDT-RJ)
- TSE publica 156 decisões na sessão desta quinta-feira (9)
- TSE reconhece votos recebidos por Francisco Rossi na eleição para prefeitura de Osasco (SP)
- Direto do plenário: Ministro Ayres Britto pede vista em mesa do processo de Arnaldo Vianna (PDT-RJ)
- Direto do plenário: TSE julga recurso de candidato a prefeito de Campos (RJ), Arnaldo Vianna (PDT-RJ)
- Walter Pinheiro (PT-BA) recorre ao TSE em busca de direito de resposta em programa de adversário
- Ministro nega liminar em habeas corpus solicitado por policial militar do Rio de Janeiro
- Ministro mantém indeferimento de candidata à prefeitura de Campos (RJ)
- Horário eleitoral gratuito começa domingo em São Paulo
- TRE de Tocantins divulga estatísticas processuais das Eleições 2008
- Candidatos começam a prestar contas à Justiça Eleitoral de Minas Gerais
- Confira as principais datas do Calendário Eleitoral para o segundo turno
- Coligação que apóia Walter Pinheiro (PT-BA) recorre contra uso de imagem de Lula pelo adversário
- TSE vai analisar suposta propaganda irregular de prefeito reeleito em Guaratinguetá (SP)
- Ministro nega pedido contra candidata eleita em Barbacena (MG) e o presidente da República
- Agenda do presidente do TSE para esta quinta-feira (9)
- Pedido de cassação de vereador de Cáceres (MT) é julgado improcedente
- TRE-MG decide que Contagem terá propaganda na televisão no segundo turno
- Tribunal Superior do Trabalho
- TST confirma estabilidade de dirigente de sindicato em fase de registro
- Dano moral: valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte
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Processada em 4.484s
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