31 de Outubro de 2008
- Agência Brasil
- Procuradores federais reafirmam defesa da prisão cautelar
- Cúpula Ibero-Americana termina com compromisso para juventude
- Ministro da Cidades garante andamento normal das obras do PAC no Rio
- Ex-ministro sugere "cuidar" do preço mínimo para enfrentar crise e tirar vantagem
- Lula e Fidel avaliam crise financeira mundial
- Lula anuncia, em Cuba, visita de Raúl Castro ao Brasil
- Minc diz que não haverá cortes em contratações e anuncia concurso com três mil vagas para 2009
- Ministro da Cultura anuncia Mamberti como novo presidente da Funarte
- Brasil e EUA discutem ações para combater a discriminação racial
- Lula declara preferência por candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos
- Lula deve arbitrar decisão da AGU em processo contra ex-coronel Brilhante Ustra
- Jovens pedem apuração de irregularidades na eleição do Rio
- Em Cuba, Lula diz que mercado financeiro é "um ovo sem gema"
- Garibaldi defende reforma tributária e diz que é instrumento contra efeitos da crise
- Operação no Pará resgata trabalhadores em situação degradante
- Secretário diz que governo do Rio não oferece segurança a diretores de presídios
- Cadastro de inadimplentes das escolas é ilegal, segundo defesa do consumidor
- Campanha nacional convoca homens a lutar pelo fim da violência contra a mulher
- Cadastro nacional de estudantes pode ser contestado na Justiça, diz ministro
- Polícia passará a seguir Serra a partir da semana que vem em eventos externos
- Crise financeira internacional afetará o meio ambiente, afirma Marina Silva
- Matrícula de aluno não pode ser rejeitada por inadimplência, garante Procon-SP
- Governo de Pernambuco lança Plano Estadual da Juventude
- "Não temos nenhum indício de desaceleração", afirma Dilma sobre obras do PAC
- Dilma diz que PT e PMDB devem honrar acordos nas eleições da Câmara e do Senado
- Dilma afirma que Brasil não quebrou pela primeira vez na história das crises financeiras
- Dilma diz que governo e oposição não devem tirar proveito eleitoral da crise
- Fundo Soberano poderá beneficiar a sociedade, avalia professor
- Ministério do Planejamento orienta contratação de estagiários pela administração pública
- ONGs estrangeiras devem se recadastrar até segunda-feira
- Dilma fala a emissoras de rádio sobre balanço do PAC
- Brasil e EUA apresentam projetos para combate ao racismo e à discriminação
- Representantes espanhóis condenam atentado terrorista
- Agência Câmara
- Ciência e Tecnologia aprova canais digitais para TVs públicas
- CCJ aprova prazo de 90 dias para turismo no Mercosul
- Agência promove chat com relator da PEC do Nepotismo
- Proposta reduz extensão de APPs e de reservas legais
- Reajuste da Polícia Rodoviária Federal poderá ser antecipado
- Projeto permite que estagiário ingresse na Previdência Social
- Projeto cria 29 cargos no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas
- Proposta cria área de livre comércio no município de Franca
- Projeto proíbe escola de pedir material coletivo em lista escolar
- Educação aprova projeto que obriga escola a informar pais sobre faltas
- Agricultura rejeita criminalização do uso excessivo de agrotóxicos
- Orçamento realiza seminário regional hoje em Goiás
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria atua para manter reavaliação pela Anvisa de agrotóxico prejudicial à saúde
- Atuação da Procuradoria garante retorno ao trabalho de 50% dos agentes penitenciários grevistas de Catanduvas
- Servidores são vítimas de e-mail falso enviado por cracker
- Garantido pagamento de revisão de aposentadoria para celetistas que exerceram atividades insalubres antes da Lei 8.112/90
- Servidores aposentados antes da lei que institui a GDATA não têm direito ao benefício
- Procuradoria assegura continuidade do projeto de reestruturação que vai desafogar processos em órgãos ambientais
- Procuradoria atua para ressarcir R$ 1 milhão aos cofres públicos pagos devido à falta de segurança no trabalho
- Agência Senado
- TV Senado apresenta especial com o Quarteto em Cy em homenagem à Bossa Nova
- Projeto de Suplicy cria cadastro de devedores de pensões alimentícias
- Audiência pública na CE discute o Estatuto dos Museus
- CCT vai decidir se modelos muito magras devem ser proibidas em publicidade e desfile de moda
- Escritor potiguar lança coletânea de textos na Biblioteca do Senado
- CMA examina projeto que isenta de imposto áreas conservadas além do limite legal
- Mesquita Júnior critica pedido de Mantega ao Congresso para que não aumente despesas
- Cristovam conclama Congresso e sociedade a defenderem piso salarial dos professores
- Assessores de parlamentares fazem curso sobre emendas ao Orçamento
- Rosalba saúda os 20 anos de criação do SUS e a realização do Fórum Nacional de Saúde Bucal
- Senado vota MPs sobre reajuste salarial das carreiras de Estado e mudança no sistema de transação com Real
- Mão Santa: "Aloprados" que estão no governo do Piauí estão deixando a população morrer de sede
- João Durval comemora reeleição do filho em Salvador
- Paim homenageia petistas eleitos no Rio Grande do Sul
- Começa sessão desta sexta-feira
- Conselho da Justiça Federal
- Ministro Carvalhido preside pela 1ª vez reunião da Comissão Permanente dos JEFs
- TNU nega pensão por morte não admitindo a possibilidade de contribuição post mortem dos dependentes de autônomo
- TRF1: simpósio de penas alternativas debate Ilegalidade e Violência
- TRF2: pilotos sexagenários não podem comandar vôos internacionais
- Terceira Turma da 5ª Região atende apelação do MPF
- Ministro Carvalhido preside pela 1ª vez reunião da Comissão Permanente dos JEFs
- Agenda do CJF: semana de 03 a 07 de novembro
- JFSC: DNPM não pode impedir uso de balneário mineral em Quilombo
- TRF5: juízes federais participam de encontro regional
- Trabalho itinerante do JEF de Registro atende população de Bom Sucesso do Itararé
- Emag da 3ª Região realiza curso de Direito Penal em Campo Grande
- TRF1: suspensa reintegração de posse em área ocupada por índios tupinambás
- Revista de Doutrina nº 26 aborda Direito Econômico e tributação em casos de danos morais
- Florianópolis recebe seminário sobre legislação aduaneira
- Emarf2: os novos rumos da execução em debate
- Justiça de São Paulo aceita denúncia na Operação Avalanche
- Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: obrigações ao portador atingidas pela decadência
- CEJ/ CJF realiza encontro dos Profissionais de Informação da Justiça Federal.
- Inscrições abertas para "Palestra - Gestão do Conhecimento na Administração Pública: Oportunidades e Desafios"
- Inscrições para o curso on line sobre Mercado de Capitais e Câmbio terminam hoje
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ apresentará no Chile o processo de modernização do Judiciário brasileiro
- Aperfeiçoamento da legislação relativa aos cartórios é defendida na Câmara dos Deputados
- Salvador será sede do próximo Encontro Regional do Judiciário
- Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão lança campanha virtual pela conciliação
- Primeira etapa do Processo Judicial Eletrônico é concluída no Ceará
- TJ de Rondônia inaugura nova sede nesta sexta-feira
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Supremo Tribunal de Federal
- Três novos assuntos têm repercussão geral reconhecida e serão julgados no STF
- Confira a programação da Rádio Justiça para o fim de semana
- Nova lei do estágio na radionovela da Rádio Justiça
- Pecuarista acusado de ser mandante de homicídio pede para responder a processo em liberdade
- TV Justiça: Tratados de Direitos humanos é o tema do programa Defenda sua Tese
- STF adota endereço eletrônico "jus.br" a partir deste sábado
- CNJ: Em defesa da infância
- Arquivado pedido de libanês para responder em liberdade a processo de extradição por tráfico de drogas
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para este sábado (1º/11)
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (31)
- TV Justiça: Atendimento jurídico gratuito pela Defensoria Pública é tema de programa desta sexta-feira (31)
- Marcelo Neves é o palestrante da Aula Magna, na TV Justiça
- STF reafirma o papel do Brasil perante as cortes constitucionais do mundo
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ autoriza procedimentos no inquérito referente à Operação Pasárgada
- Justiça trabalhista deve julgar reclamação de ex-funcionária da Varig
- Saiu edital com resultados do concurso do STJ
- Mãe pode levantar indenização aos filhos menores depositada em poupança
- Contratos com cláusulas de fidelização aguardam decisão da Corte Especial
- STJ julga improcedente reclamação interposta por defesa de Beira Mar
- Acusado de uso de máquinas caça-níqueis tem habeas-corpus negado
- Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: obrigações ao portador atingidas pela decadência
- Tribunal de Justiça do Acre
- MBA em Poder Judiciário: novo módulo discutirá ?O Juiz e a Ética?
- TJAC comemora implantação do SAJ-5 em Sena Madureira
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Primeira etapa de concurso para juiz acontece domingo
- Esmal promove curso básico de defesa pessoal
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Auzier cumpre determinação do STF, mas diz que não aceita pressão
- Dr. Paulo Lima é o novo desembargador
- Instituições firmam convênio para estágio voluntário
- Parabenização
- Novos desembargadores tomam posse no TJA
- Reunião explica atuação dos novos estagiários
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Escola Judicial do Amapá realiza curso de Relações Humanas
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Presidente do STJ destaca papel do Ceará na virtualização processual
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- TERMINA NO TJES O SEMINÁRIO INTERNACIONAL
- O TRABALHO DE COMBATE À PEDOFILIA
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Caso Avestruz: juiz manda pagar todos os credores trabalhistas
- Justiça Ativa realiza 24 mil atos e obtém 70% de satisfação
- Alunos da Camburi visitam TJ
- CGJ expede comunicados
- Agenda Judiciária TV aborda Semanas do Registro Civil e da Conciliação
- Lenar salienta significado de pena alternativa
- Juiz participa de palestra
- Missa por juiz será no domingo
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria ouve demandas do Fórum de Imperatriz
- Casamento Comunitário inscreve 900 casais
- Entra em vigor lei que altera competências do CJF
- STF julga inconstitucional lei sobre videoconferência
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- 3ª Vara Cível da Capital permanece fechada na segunda-feira
- SAJ de algumas localidades ficará indisponível
- Comarca de Costa Rica cria dinâmica para cadastrar processos arquivados
- Conselho de Supervisão reúne-se nesta sexta no TJMS
- Juízes leigos e conciliadores se preparam para a Semana da Conciliação
- Transmissão eletrônica de processos agiliza justiça
- Secretaria do Juizado Central inova como cartório virtual
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Presidente do TJMT é reconhecido por ações em prol do Estado
- Reeducandos pintam muros de presídio em projeto RecuperAÇÃO
- Tribunal de Justiça do Pará
- Judiciário realiza programação de três dias em comemoração ao Dia do Funcionário Público
- Justiça determina imediata reintegração de Edson Franco ao cargo de reitor da Unama
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Ariano Suassuna dará palestra para servidores do TJPE
- Esmape e Fundação Getúlio Vargas realizam palestra
- Recife sedia Reunião de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça
- Esmape e Fundação Getúlio Vargas realizam palestra
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Funcionários da Corregedoria surpreendem Desembargadora Rosimar em seu aniversário
- Servidoras do TJ assistem a palestra sobre câncer
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Especialistas se reúnem no Rio para debater pirataria
- Presidente do TJRJ participa de seminário sobre pirataria na Emerj
- Servidores lotam auditório para assistir à peça "Comédia em Pé"
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Operação Impacto: Habeas Corpus de Renato Dantas é negado
- ESMARN conclui I Curso de Técnicas de Conciliação Familiar
- Município de Luís Gomes ganha novo Fórum nesta sexta
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Condenados camelôs por venda de DVDs e CDs piratas
- Aproveitamento de concursados e ampliação do horário são elogiados pela Federasul
- Contagem dos prazos para benefícios previstos na LEP recomeça após fuga
- Criação da Agência de regulação de serviços delegados de Canoas será apreciada peloTribunal de Justiça
- Magistrado vai ministrar curso para Conselheiros Tutelares
- Inscrições para curso dirigido a jornalistas estarão abertas a partir de segunda-feira
- Cartilha com mensagem de combate à violência doméstica será distribuída na Feira do Livro
- Foro de Pelotas instaura Comissão Mista
- Judiciário gaúcho integra campanha nacional pelo registro de nascimento
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Posse do novo Corregedor do TJ será nesta segunda (3/11)
- TJ de SC será anfitrião do Encontro Regional do Judiciário
- Contagem regressiva para o XXIV Fonaje em Florianópolis
- Prefeitura sofre condenação por má conservação de estrada
- Içara repassará valores para a previdência de servidores
- Gráfica do TJ cria comissão para prevenção de acidentes
- Corregedoria Geral adere à Semana de Registro Civil do CNJ
- Conheça a equipe do Justiça Presente p/ o jogo na Ressacada
- Conheça a equipe do Justiça Presente p/ o jogo na Ressacada
- Júri condena ex-marido por tentativa de homicídio na Capital
- Des. Romer fala sobre peticionamento eletrônico no JL
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Presidente do Judiciário pernambucano conhece projetos do TJSE
- Encerramento das inscrições para Processo de Remoção
- CONVOCAÇÃO - ESCRIVÃES, CHEFES DE SECRETARIA E ASSESSORES DE JUIZ
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Estudantes e professores da PUC-SP realizam Júri Simulado no Palácio da Justiça
- Deputado Bruno Covas visita fórum de Cubatão
- TJSP empossa novo desembargador
- Tribunal Superior do Trabalho
- Falência da Transbrasil: Justiça convoca credores trabalhistas
- Corregedoria-Geral da JT publica nova consolidação dos provimentos
- Vice-ministro do Trabalho da Alemanha fala no TST sobre sindicalismo
- Escola da Magistratura realiza 6º Curso de Formação Inicial
- Empresa não é penalizada por faltar a audiência em CCP
- Subordinação em cooperativa não caracteriza vínculo de emprego
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