3 de Outubro de 2008
- Agência Brasil
- Exército faz operação para reprimir compra de votos em Campos (RJ)
- Vinte e oito mil pessoas vão trabalhar nas eleições no Amazonas
- Lula diz que Brasil está tranqüilo em relação à crise internacional
- Banco Central ajusta nova regra de compulsório para depósitos a prazo
- Moradores dos bairros mais violentos de Recife reclamam dos políticos
- Voto de paraenses pode fazer diferença nas eleições de Manaus
- Manaus deve ter segundo turno, indica pesquisa Ibope
- Em Campinas, desafio para futuro prefeito será combater a desigualdade social
- OAB de Pernambuco aproveita eleições para fazer campanha contra político com ficha suja
- Operação Guanabara apreende 12,6 mil quilos de propaganda eleitoral ilegal
- Urnas eletrônicas começam a chegar aos locais de votação no Rio
- Em busca do voto de indecisos, candidato autografa CDs e posa para fotos no centro de BH
- Candidato a vice-prefeito de cidade do Entorno de Brasília sofre tentativa de homicídio
- Conselho Político se reúne com Lula na segunda-feira para discutir crise financeira
- Secretaria de Relações Institucionais fará plantão no Planalto para informar Lula sobre resultados no país
- Seis candidatos disputam prefeitura de São Gonçalo, segundo maior colégio eleitoral do Rio
- TRE-BA espera divulgar resultado de votação para prefeitura de Salvador até as 19h
- Cientista político diz que primeira eleição em Nazária estimulará cidadania entre moradores
- TRE prevê apuração da primeira eleição em Nazária até às 22h de domingo
- População de Salvador poderá acompanhar apuração em telão no Farol da Barra
- Casal Garotinho aposta seu futuro na prefeitura de Campos (RJ), diz cientista político
- TRE em Pernambuco adverte partidos de que não admitirá boca de urna no domingo
- Aécio Neves minimiza decisão do TSE que proibiu sua participação em propagandas
- Votação em Pacaraima deve ser tranqüila, estima chefe do Cartório Eleitoral
- Governo e universidades divergem sobre atual sistema de avaliação do ensino superior
- TRE espera dar resultado das eleições em Curitiba às 20h e no Paraná até meia-noite
- Márcio Lacerda une padrinhos em ato para tentar garantir vitória em BH no primeiro turno
- Falta de crédito é a maior conseqüência da crise americana para o Brasil, diz Mantega
- Candidatos negam autoria de panfleto contra prefeito de Pacaraima
- Cientista político diz que candidatura de ACM Neto fez "carlismo" parar de sangrar
- Em Pacaraima, panfleto anônimo chama atual prefeito de "escória do coronelismo"
- Desde agravamento da crise, equipe econômica se mobiliza para para proteger a economia
- Cidade catarinense de São João Batista será uma das três a usar urna biométrica
- Economista orienta consumidor a agir com cautela por causa da crise mundial
- Militares voltam a ocupar Duque de Caxias, terceiro maior colégio eleitoral do Rio
- Minas Gerais terá 101 pontos de transmissão remota para agilizar apuração de votos
- Decreto regulamenta isenção de taxa em editais de concursos públicos
- TRE-MG recebeu 1.500 denúncias on-line de propaganda irregular
- Inflação medida pela Fipe em São Paulo fecha setembro em alta de 0,38%
- Prazo para aeroportos se adaptarem a normas de acessibilidade está esgotado, diz procuradora
- Candidatos apresentam propostas para resolver problemas de Recife
- Agência Câmara
- Dívida rural: parlamentares divergem sobre eficácia da renegociação
- Plenário reabre trabalhos com pauta trancada por três MPs
- Abolição do dólar entre Brasil e Argentina protege países, diz deputado
- Câmara lança editais com resultado e convocações para concurso
- Proposta restringe execução provisória de sentença em processo civil
- Projeto regulamenta reconhecimento de terras quilombolas
- Proposta cria 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo
- Projeto exige estudo prévio para evitar concessão de florestas ocupadas
- Projeto inclui disciplina de Educação Ambiental em licenciaturas
- Conheça a história do voto no Brasil
- Transição de poder é tema de sete propostas na Câmara
- Prefeitos e vereadores de 57 municípios podem perder cargo em 2009
- Candidatos com ficha suja: deputados divergem sobre rigor das normas
- PECs estabelecem eleições simultâneas
- Proporção de mulheres candidatas permanece estável
- Câmara tem propostas, mas reforma política não avança
- Eleições começam no domingo; confira o perfil do eleitor
- Câmara divulgará apuração das eleições em tempo real
- Noventa e três deputados federais são candidatos nas eleições de domingo
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Instituição e associações vão elaborar regras que darão maior autonomia aos advogados públicos
- Médicos da Funasa têm dever funcional de atuar como peritos quando solicitados pela autarquia
- Consultoria dá parecer positivo sobre dispensa de licitação em caso emergencial
- Instituição e associações vão elaborar regras que darão maior autonomia aos advogados públicos
- Consultoria dá parecer positivo sobre dispensa de licitação em caso emergencial
- Instituição e associações vão elaborar regras que darão maior autonomia aos advogados públicos
- Consultoria dá parecer positivo sobre dispensa de licitação em caso emergencial
- Agência Senado
- 5 de outubro de 1988: o dia em que Magna nasceu
- Eleitor entende melhor a função do prefeito
- Senadores ressaltam importância de experiência como vereadores
- Câmaras municipais do país têm entre nove e 55 integrantes
- CCJ vota PEC que dá isenção para escritura e registro de imóveis de pessoas "comprovadamente pobres"
- Simon propõe que Mantega explique na CAE plano de governo contra a crise
- Benevides lembra desejo de Ulysses de participação popular na Constituinte
- Os 20 anos da Constituição em destaque na programação da Rádio Senado
- CMA deve votar proposta para controlar radiação eletromagnética
- Octaciano Nogueira: Carta de 88 é extensa demais, embora seja avançada em direitos e garantias individuais
- Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário
- Osmar Dias propõe criação de fundo com o objetivo de extinguir dívidas dos municípios
- Garibaldi: A Constituição foi resultado do espírito cívico que se espraiava pelo país
- Zelar pelos serviços públicos e fiscalizar o Executivo
- Diferença positiva sobre a vida da comunidade
- De onde vem o dinheiro da prefeitura
- Até vereador desconhece seu verdadeiro papel
- Quem não justifica o voto não pode nem fazer concurso público
- Três cidades testam a identificação de eleitor pela impressão digital
- Celular e máquina fotográfica são proibidos na hora de votar
- Como votar
- Três senadores tentam eleição para prefeito das capitais dos seus estados
- 27 prefeitos podem deixar de tomar posse
- PMDB, PSDB e PT têm o maior numero de candidatos a prefeito
- Brasileiros escolhem neste domingo 5.564 prefeitos e 52 mil vereadores
- CPI desenvolve proposta para agilizar acesso a dados sobre pedófilos que atuam na Internet
- Projeto que isenta aposentado por invalidez maior de 60 anos de exame médico-pericial será votado pela CAS
- Projeto de Mão Santa institui jornada dupla de trabalho para médico do Poder Judiciário da União
- Guia do Senado e do TSE explica como serão as eleições
- Conselho da Justiça Federal
- Agenda do CJF - Semana de 06 a 10 de outubro
- Justiça Federal em SC condena empresário denunciado no Mensalão
- Ministro Cesar Rocha participa de encontro sobre integração internacional entre Judiciários
- É ilegal cobrar IR sobre o lucro imobiliário obtido na venda de imóvel recebido por herança
- Conselho Nacional de Justiça
- Sistema Renajud já abrange quase todo o país
- TRT de Campinas (SP) implantou tabelas processuais
- Judiciário de MS se prepara para a Semana da Conciliação
- Sessão plenária do CNJ inicia às 9h nesta terça-feira
- Rondônia: Mutirão na Execução Penal vai atender 3 mil detentos
- TJ do Maranhão regulamenta utilização da sua rede de computadores
- TJAM quer superar meta da conciliação
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Cléa: desafio, após 20 anos da Constituição, é dar conteúdo humanista à democracia
- OAB-BA anuncia acordo com TJ baiano para pôr fim ao 'turnão'
- Britto: 20 anos depois, desafio é implementar essência da Constituição Cidadã
- Pelo segundo ano, TJ atende pedido da OAB-RS de suspensão dos prazos
- OAB inicia convênio jurídico com Portugal a exemplo do firmado com Espanha
- Britto abrirá Semana Temática da OAB-PR que debaterá prerrogativas
- Busato detalha papel do TPI e atuação da advocacia no Tribunal
- OAB de Alagoas prepara advogados para novo processo digital
- Medidas cautelares e provas em debate por Comissão que examina novo CPP
- Colégio de Presidentes da OAB se reúne no dia 7 em Brasília
- Supremo Tribunal de Federal
- Rádio Justiça veicula novelas especiais sobre a Constituição
- TV Justiça exibe programa Carreiras sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral
- Fidelidade partidária é o tema do programa Defenda sua Tese, na TV Justiça
- Walter Costa Porto é o palestrante da próxima Aula Magna
- Programa Saber Direito, da TV Justiça, entrevista Pedro Lenza
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para segunda-feira (6)
- Rádio Justiça destaca as Eleições 2008 e os 20 anos da Constituição Cidadã
- Ministro Gilmar Mendes vota em Diamantino neste domingo
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sábado (4)
- Bispos da Renascer impetram HC contra pedido de extradição
- Presidente do STF homenageia Luiz Orlando Carneiro por 50 anos de jornalismo
- Auditores-fiscais egressos do INSS pedem equiparação com analistas-tributários da Receita
- Acusado de matar ganhador da mega-sena consegue adiar julgamento
- Negada liminar em HC para major do Exército acusado de agredir capitão
- Ministra Ellen Gracie nega habeas corpus a médico investigado pelo Ministério Público
- Prefeito de Campos (RJ) consegue suspender decisão que impedia contratações temporárias
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sexta-feira (3)
- Superior Tribunal de Justiça
- Quinta Turma começa mais cedo na próxima terça-feira
- Concurso para oficiais da PM de Roraima pode prosseguir
- CDL responde por inclusão de nome no serviço de proteção ao crédito sem aviso prévio
- STJ afasta lucros cessantes da condenação imposta ao Banco Itaú em ação de indenização
- Cálculo da remuneração de servidor público pode ser alterado a critério da Administração
- STJ anula decisão e mantém serviços de preparo e fornecimento de merenda escolar
- Militar confundido com ladrão será indenizado em R$ 30 mil pelo Estado
- Tribunal de Justiça do Acre
- Tribunal de Justiça participará da Semana Nacional pelo Registro Civil
- Nota de Pesar
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Presidente Hollanda Ferreira votará no antigo Colégio Guido
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Ciclos de palestras de Direito Tributário abordará três temas
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Tribunal de Justiça realiza a 82ª Jornada Fluvial Itinerante
- Inscrições abertas para o Coral do TJAP
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Esmec prorroga inscrições para especialização
- Tribunal moderniza órgãos da Justiça Estadual
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Corregedoria do TJDFT cadastra profissionais habilitados para a regularização de imóveis
- Desembargador Edson Smaniotto fala sobre a identidade do juiz à Rádio Justiça
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- A DISCUSSÃO SOBRE COTAS EM CONCURSO PÚBLICO
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Revogada prisão de policiais acusados de tortura
- Feriado em Firminópolis
- Juiz de Águas Lindas pede reforço policial
- Alterado expediente em Orizona
- Juiz autoriza registro tardio de quatro mulheres
- Infojud está disponível a juízes
- Marcada inauguração de elevador para deficientes
- Costureiro pega mais de 7 anos de prisão
- Novos conciliadores recebem orientações
- Fórum de Cristalina é reaberto
- Conciliação em Caldas Novas supera índices nacionais
- Mara Rosa aplica prova para escrevente
- Designados juízes para varas de Goiânia
- TJ inicia recadastramento de magistrados e servidores
- Feriados em Pirenópolis e Piranhas
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Imperatriz: Justiça cita acusados da morte de estudante universitário
- Projeto Jurado Voluntário tem mais de 300 inscritos em São Luís
- Juízes maranhenses no programa TV Justiça
- Imperatriz: acusado de matar cunhado é ouvido na 2ª vara criminal
- Corregedoria padroniza horário de atendimento nos juizados especiais
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Seminário: Juventude, Saúde e Justiça
- Unimed não pode exigir exclusividade
- Unimed não pode exigir exclusividade
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Inscrições para operador em informática vão até dia 15
- TJ tenta mudar realidade de 7,4% de pessoas sem registro
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Agricultor deve ser indenizado por danos morais e lucros cessantes
- Sessão para análise da lista sêxtupla da OAB já tem data
- Tribunal de Justiça do Pará
- Sessões de júri popular da primeira quinzena de outubro começam com processos da 1ª. Vara
- Após pernoite Imagem Peregrina do Círio de Nazaré é ovacionada na sede do TJE.
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- TJPE agenda implantação de gratificações para servidores
- Ouvidoria do TJPE celebra 10 anos com seminário no Rodolfo Aureliano
- Grupo de Trabalho vai definir indicadores de eficiência para o TJPE
- Tribunal de Justiça do Piauí
- TJ e bancos negociam parceria através de convênio
- TJ anuncia mudanças na entrega de material a Juízes
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Museu da Justiça inaugura a Exposição D. João VI e a Justiça em Niterói
- Justiça transfere posse de cadela a vizinha por maus-tratos
- Criatividade e Inovação foram temas do Seminário de Gestão Estratégica no Poder Judiciário
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- TJ RO implanta Projudi em Rolim de Moura
- TJ RO implanta Projudi em Rolim de Moura
- TJ realiza palestra com nutricionista na próxima terça (07)
- Abertas inscrições para o Fórum Nacional de Juizados Especiais que acontece em novembro
- Juíza da Infância e da Juventude determina participação de comissários no pleito eleitoral da Capital
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Realizada formatura da primeira turma de agentes mediadores
- Funcionários indenizarão chefe agredido física e verbalmente
- Desembargador Moesch participa hoje do programa Com a Palavra
- Tribunal promove encontro com Procuradora-Geral do Estado
- Aposentado o Desembargador Scapini
- Livro relata experiência da Justiça Restaurativa em Porto Alegre
- Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Des. Francisco Oliveira Filho faz visita de cortesia ao TRE
- Presidente do TJ visita obras do Anexo do Fórum da Capital
- Estado indeniza casal cujo filho morreu baleado em escola
- Juiz de SC conclui doutorado na Europa sobre Lei Mª da Penha
- Seis anos e oito meses p/ tentativa de homicídio no Estreito
- Missa 7º dia?Elvina I. G.de Abreu e Mª de Lourdes C.Machado
- Associação dos servidores do TJSC inaugura nova sede
- Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio
- Juiz de SC integra comitê do CNJ de proteção à infância
- Nota de falecimento ? Juiz Alamir Boaventura Cabral Faria
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Juízes da Infância e Juventude são recebidos no TJSP
- Tribunal de Justiça de São Paulo recebe grupo de advogados
- Dirigentes do Instituto Paulista de Magistrados visitam TJSP
- TJSP abre exposição em homenagem aos 20 anos da Constituição de 1988 e homenageia magistrados
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Índice de acordos deverá aumentar na Semana Nacional de Conciliação
- Tribunal Superior Eleitoral
- TSE confirma registro de candidato à prefeitura de Ipatinga
- Ministro nega ação de candidato a vereador cassado em Porto Velho (RO) por compra de votos
- Ministros publicam mais 181 decisões na sessão desta sexta-feira (3)
- Ministro Ayres Britto diz que tudo está pronto para as eleições de domingo (5)
- Ministro mantém candidatura de Marlúcio da Silva (PTB) à prefeitura de Aparecida de Goiânia (GO)
- Duas coligações pedem que TSE considere candidato a prefeito de São Luís inelegível
- Programa Brasil Eleitor desta semana mostra o perfil do eleitorado
- Justiça Eleitoral de São Paulo sorteia urnas para auditoria
- Postos de justificativas de votos funcionarão em quatro locais no Amapá
- Mato Grosso do Sul tem mais de cem mil eleitores em locais de difícil acesso
- TRE do Mato Grosso do Sul oficializa sistema de totalização neste sábado (4)
- Candidatos a prefeito de Santana (AP) são impugnados
- Maioria das dúvidas dos eleitores catarinenses é como fazer a justificativa
- Divulgação das eleições para os candidatos de Minas Gerais
- Juiz do Mato Grosso do Sul sorteia urnas que serão usadas na votação paralela
- Presidente do TRE de Minas fará pronunciamento neste sábado (4) na televisão
- Disque-Eleitor de Minas Gerais amplia horário no fim de semana das eleições
- Agenda do presidente do TSE para esta sexta-feira (3)
- Delegações estrangeiras acompanham eleições em São Paulo
- Procuradoria Geral Eleitoral fará plantão durante o fim de semana
- Site do TSE terá mudanças durante o fim de semana do primeiro turno das eleições
- Tribunal Superior do Trabalho
- TRT/Campinas implanta tabelas processuais unificadas
- TRT/MG deve reexaminar licitude de terceirização de motoboys de drogaria
- Quarta Turma determina dedução irrestrita de horas extras já pagas
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