29 de Outubro de 2008
- Agência Brasil
- Troca de reais por até US$30 bilhões faz parte da estratégia do governo, diz Meirelles
- Para Lula o momento é de ousadia e a população deve continuar consumindo
- Controladores de vôo com problemas de saúde continuam trabalhando, denuncia sindicato
- Bancos são autorizados a usar até 5% da poupança para financiar construção civil
- Banco Central mantém em 13,75% a taxa básica de juros do mercado
- Ministro Vannuchi nega que esteja demissionário
- Espanha prende grupo acusado de prostituir brasileiras
- Mudança na regra de compra de medicamento não afetará a população, segundo o governo
- Fundo Pró-Leitura poderá ser criado por meio de decreto, diz ministro
- Economista da UnB acha que o texto da MP 442 aprovado pela Câmara favorece especulação
- Chefes de Estado chegam a Cúpula Ibero-americana de El Salvador
- Saiba o que está em jogo na decisão sobre os juros
- Megaempresas assinam código de ética para garantir liderdade de expressão na internet
- Ex-guerrilheiro diz que as Farc vão 'desaparecer'
- Parlamentares do DEM querem fazer alterações na medida provisória dos bancos
- Comissão de Agricultura aprova projeto sobre uso de terras públicas em faixa de fronteira
- Prefeito eleito do Rio discute com Lula obras para a cidade
- Deputado diz que criação do Fundo Pró-Leitura está atrasado em quatro anos
- Lula assina decreto que regulamenta Lei dos Portos
- Polícia Federal prende 15 pessoas em operação contra caça-níqueis e lavagem de dinheiro
- Desmatamento na Amazônia em setembro é 22% menor do que em agosto
- Receita e Polícia Federal combatem venda ilegal de moeda estrangeira
- Secretária diz que Receita não estuda ampliar prazo de pagamento de impostos federais
- Ministros vão ao Congresso pedir mais verba para 2009
- Prefeito eleito de Londrina vai recorrer hoje da cassação de registro
- Audiência pública na Câmara debate papel da prevenção no combate ao câncer de mama
- Organizações da sociedade civil e governos municipais recebem Prêmio ODM
- Pelé formaliza adesão à Campanha Nacional de Acessibilidade
- OEA discute combate à violação de direitos de adolescentes infratores
- Resultados do Censo Escolar 2008 estão no Diário Oficial
- Ministros se mobilizam para garantir recursos do orçamento
- Política de enfrentamento à corrupção chega às escolas do DF
- Agência Câmara
- Plenário da Câmara aprova o fundo soberano
- Proposta de reforma tributária prevê limite para arrecadação
- Câmara aprova o projeto do fundo soberano
- Deputados fazem votação nominal do projeto do fundo soberano
- Líderes fazem acordo para agilizar votação do fundo soberano
- CPI das Escutas quer depoimento de executivos italianos da Telecom
- Educação rejeita recursos para pagamento de bônus a professores
- Deputados rejeitam adiamento de votação do fundo soberano
- Plenário vota pedido de adiamento da votação do fundo soberano
- Minc explica queda do desmatamento na Amazônia a frente parlamentar
- Pesquisa mostra que 77 milhões de brasileiros não lêem livros
- Oposicionistas pedem adiamento da votação do fundo soberano
- Governo levanta dados para propor reforma dos cartórios
- Diretor do Iphan defende criação do Instituto Brasileiro de Museus
- Parecer sobre reforma tributária será discutido na próxima quarta-feira
- Plenário inicia discussão do projeto que cria fundo soberano
- Apesar de obstrução, Plenário mantém fundo soberano na pauta
- Deputados decidem sobre retirada de pauta do fundo soberano
- Plenário inicia Ordem do Dia da 2ª sessão extraordinária
- Comissão aprova divulgação mensal de desmatamento na Amazônia
- Deputado Sandro Mabel entrega parecer sobre reforma tributária
- Relator vai sugerir cadastramento dos escritórios de investigação
- Plenário rejeita adiamento da discussão do fundo soberano
- Detetive admite ter trabalhado para grupo da Telecom Italia
- Chinaglia defende reforma tributária para minimizar efeitos da crise
- Plenário vota pedido de adiamento da discussão do fundo soberano
- Comissão de Orçamento suspende reunião devido à Ordem do Dia
- CCJ condiciona perda do mandato de Walter Brito a decisão do STF
- Câmara aprova 22 concessões de radiodifusão
- Detetive nega escutas ilegais e pede regras para a profissão
- Relator acata mudanças sugeridas por deputados ao Fundo Soberano
- Ministro da Previdência pede recursos para novos postos do INSS
- Comissão da Lei da Anistia de Servidores transfere audiência
- Fundo Pró-Leitura poderá ser criado por meio de decreto
- PSDB pretende dificultar apresentação do parecer da reforma tributária
- Plenário rejeita retirada de pauta do fundo soberano
- CPI pede medidas institucionais contra limites impostos pelo STF
- Começa depoimento de detetive acusado de escuta clandestina
- Votação do relatório preliminar do Orçamento é adiada para o dia 5
- Plenário inicia Ordem do Dia com discussão do Fundo Soberano
- Seguridade aprova divórcio de brasileiros no exterior
- Transferida para as 16 horas audiência sobre serviços cartoriais
- CCJ condiciona perda do mandato de Walter Brito a uma decisão do STF
- CCJ condiciona perda do mandato de Walter Brito a uma decisão do STF
- Agência Câmara passa a divulgar notícias sobre discursos no plenário
- Proposta altera regra para extinção de processo
- Projeto proíbe qualquer tipo de doação com cartão de crédito
- Adiada instalação da subcomissão sobre fertilizantes
- Plenário começa a discutir projeto que cria o Fundo Soberano
- Comissão discute emendas ao Orçamento na área de turismo
- Advocacia Geral da União
- Núcleos de Assessoramento Jurídico em Teresina e Manaus atuam em regime de cooperação
- Santander terá de ressarcir auxílio-doença e aposentadoria por invalidez paga pelo INSS
- Procuradoria tem novo chefe
- Procuradoria promove Ciclo de Reuniões sobre Saúde Pública
- Procuradoria viabiliza obra ferroviária do Dnit em Araraquara-SP
- Servidores anistiados do governo Collor concluem curso de atualização na Procuradoria
- Toffoli diz em Encontro Nacional dos Procuradores da República que sistema judiciário precisa demonstrar eficiência à sociedade
- Abertas inscrições para o Congresso Brasileiro de Controle Público
- Agência Senado
- Arthur Virgílio anuncia acordo para votar projeto dos sacoleiros
- Congresso reúne-se nesta quinta-feira
- Senadores reúnem-se na próxima semana com ministro da Previdência em busca de solução para aposentados
- CI aprova projeto que pode impedir "escalpelamento" em barcos da Amazônia
- Congresso faz sessão nesta quinta-feira para votar projetos da CMO
- Plenário aprova nome de dois diretores para a ANP
- Congresso celebra Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher
- Augusto Botelho defende o SUS e pede seu aperfeiçoamento
- Goellner alerta o governo federal sobre crise agrícola no país
- Garibaldi diz que PMDB não decidiu como se posicionar com relação à sucessão no Senado
- Prefeitos eleitos visitam o Senado
- Alvaro Dias cobra do governo pagamento de benefícios dos aposentados da Varig
- Inácio Arruda: Crise pôs o neoliberalismo na lata do lixo
- Mão Santa pede que governo corte gastos para enfrentar a crise
- Jefferson Praia pede cautela no exame do projeto dos sacoleiros
- Em encontro com industriais, Garibaldi defende reforma tributária para amenizar efeitos da crise
- Paim destaca disposição do governo para acabar com fator previdenciário
- Comissão de Infra-Estrutura aprova novos diretores da ANP
- Para Neuto de Conto, brasileiro tem solução para a crise
- César Borges elogia medidas do governo contra a crise
- Kátia Abreu alerta para dificuldades a serem enfrentadas pelos municípios em razão da crise financeira
- Mário Couto manifesta esperança em solução para aposentados
- Rosalba pede aprovação de proposta que recompõe valores de aposentadorias e pensões
- Osmar Dias apóia projeto dos sacoleiros e propõe que parte da arrecadação fique em Foz do Iguaçu
- Segundo Anfip, Seguridade Social teve superávit de R$ 60,9 bilhões em 2007
- Camata propõe fim da obrigatoriedade do uso de terno e gravata no Senado
- Arthur Virgílio: "Chegou a hora de administrar a crise e estamos dispostos a negociar"
- Crise financeira adia votação do relatório preliminar ao projeto de lei orçamentária, admite presidente da CMO
- Mesquita Júnior pede que Congresso estabeleça rito para liberação de emendas parlamentares
- CRA discute medidas reivindicadas por produtores de aves e de suínos
- Projeto sobre recomposição de aposentadorias e pensões será votado no dia 5
- Membro do IPCC quer que Brasil defenda 80% de reduções de gases do efeito estufa na conferência de Copenhague
- Grupo de parlamentares e diplomatas paraguaios acompanha tramitação do projeto dos sacoleiros
- CCJ aprova até seis anos de prisão para servidor público que usar indevidamente bem, renda ou serviço público
- Começa a sessão desta quarta-feira
- Garibaldi e Paim recebem homenagem de aposentados
- Aprovada criação de universidade no Maranhão
- Inácio Arruda destaca acerto dos constituintes em criar sistema próprio de Seguridade Social
- CCJ aprova oito a 30 anos de reclusão para crimes praticados por milícia privada ou grupo de extermínio
- Senado divulga resultado de concurso de redação sobre a Bandeira Nacional
- Senadores e deputados vão conhecer bases militares na Amazônia
- Importância da economia do conhecimento é ressaltada em audiência por presidente do CNPq
- Projeto sobre recomposição de aposentadorias e pensões será votado no dia 5
- Garibaldi anuncia votação de cinco medidas provisórias
- Cientistas pedem mais investimentos privados em pesquisa
- Ministério do Esporte quer 1% do Orçamento de 2009 para o atletismo
- Garibaldi: avanço econômico é compatível com proteção ambiental
- CCJ deve convidar ministro da Defesa para discutir projeto que destina recursos para ação social das Forças Armadas
- CRA realiza audiência pública sobre aves e suínos
- CMA debate mudanças climáticas
- Controladoria-Geral da União
- Jorge Hage homenageia servidores da CGU durante 27º sorteio de municípios
- Conselho da Justiça Federal
- JFSC: negada liminar para suspender instalação de terminal portuário
- Texto consolida orientação sobre audiências na 4ª Vara Penal no Pará
- Seminário na Justiça do Rio de Janeiro promove reflexão sobre Seguridade Social
- Justiça Federal no Tocantins promove IV Semana da Qualidade de Vida
- Ato público na Justiça Federal em Macapá/AP
- Justiça Federal na Paraíba sedia palestras sobre crime organizado e reformas no CPP
- Sarau Viva a Cultura na Justiça em Roraima
- Atividades da semana do servidor começam hoje na Justiça Federal de Rondônia
- Leilão em Itabaiana/SE é destaque mais uma vez
- JFDF garante 180 dias de licença maternidade no serviço público
- Florianópolis: escola de artes marciais não precisa de registro em conselho
- Expediente encerra às 17 horas na Justiça de Alagoas durante II Semana do Servidor Público
- II Semana do Servidor Público em Alagoas terá arte, cultura, palestras e muitas atrações
- TRF1: precatórios podem ser nomeados para penhora
- Crimes praticados com o uso de documentos pessoais é tema do Via Legal
- Emarf2 realizará Fórum sobre "A Parcialidade Positiva do Juiz"
- Lançada edição n. 41 da Revista CEJ
- CJF realiza sessão nesta quinta (30)
- Negada liberdade a fazendeiro condenado por manter trabalhadores na condição de escravos
- Conselho Nacional de Justiça
- Nossas Crianças: programa do CNJ quer centros de atendimento à criança nas capitais
- Treinamento para operação do Renajud é promovido pelo CNJ
- Paraná oferece 2.500 horários para audiências de conciliação
- Juízes diretores de fóruns reúnem-se no TJ do Mato Grosso
- Juízes do Maranhão começam a operar Renajud em novembro
- Conselho aprecia recurso para apressar a suspensão de prazos processuais no RJ
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Supremo Tribunal de Federal
- Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (30)
- Desembargador afastado do TRF não consegue reverter aposentadoria
- Governadores contestam constitucionalidade de lei que estabeleceu piso salarial para professores
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30)
- Ministro nega liminar a produtores rurais que contestam desapropriação de fazenda no Espírito Santo
- STF reafirma competência da justiça comum para julgar conflitos entre servidores e a administração
- STF suspende lei alagoana que exigia depósito prévio para interposição de recurso
- Seguro-desemprego a pescadores e aposentadoria especial para professores em destaque no jornal da Rádio Justiça
- TV Justiça: Atendimento jurídico gratuito pela Defensoria Pública é tema de programa desta sexta-feira (31)
- Professores que exercerem cargos de direção pedagógica poderão ter aposentadoria especial
- Cuidador de idosos é a profissão apresentada no programa Contatos, da TV Justiça, desta semana
- Matrícula de criança no ensino fundamental com seis anos incompletos em análise no STF
- Negado ressarcimento de custas processuais a beneficiário de justiça gratuita
- STF garante pagamento de seguro-desemprego a pescadores
- Oratione, de Cícero: a obra mais antiga da biblioteca do STF
- Ministro suspende nomeação de concursados no Rio Grande do Norte
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29)
- Superior Tribunal de Justiça
- Edital com resultado do concurso do STJ deve ser publicado dia 31
- CJF realiza sessão nesta quinta (30)
- STJ nega liberdade a fazendeiro condenado por manter trabalhadores na condição de escravos.
- Número de ações no STJ já reduz com julgamento de casos repetitivos
- Sessão da Quinta Turma continua na manhã desta quinta-feira
- Decisão do STJ permite que São Paulo retome compra de 40 trens pela CPTM
- STJ reconhece direito de filha de militar transferido ex officio à transferência de universidade
- Negado habeas-corpus a policial acusado de morte de jovem em festa junina
- Teoria do fato consumado não se aplica a nomeações por decisão sujeita à modificação
- Negada liberdade a fazendeiro condenado por manter trabalhadores na condição de escravos
- STJ mantém decisão que afasta ICMS sobre taxa de adesão de TV a cabo
- Tribunal de Justiça do Acre
- Audiência Pública discute situação do loteamento Alzira Cruz
- Abertas as inscrições para Juiz Titular da 4ª Vara Cível da Capital
- Aviso - Diretoria Geral
- TJAC promove festa de confraternização pelo Dia do Servidor
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Cerimonial do TJ/AL participa de Encontro Regional
- Servos faz doação à creche Sementes do Amanhã
- Tribunal de Justiça do Amazonas
- Tribunal lança projeto de educação a distância
- V Seminário de Direito Público
- Escola da Magistratura promove júri simulado
- TJA confirma participação nos JOSPAM
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Casamento Comunitário em Laranjal do Jari une 200 casais
- Tribunal de Justiça do Ceará
- Tribunal de Justiça homenageia presidente do STJ
- Corregedoria adere à campanha do CNJ para elevar número de cearenses com Registro Civil
- TJCE se prepara para manter liderança em Conciliações
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- SEMINÁRIO NO TJES
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Turmas Julgadoras têm nova composição
- Divulgada pauta do 2° Tribunal do Júri
- Juiz recebe denúncia contra vereadores
- Feriado em Ivolândia
- Lenar manda arquivar pedido da Agetop
- Obesidade mata mais que desnutrição
- Desembargadora vai para câmara criminal
- Juiz determina realização de exames em Mohammed
- Remorso por ato praticado em público não gera dano moral
- Seminário sobre Penas e Medidas Alternativas será na sexta-feira
- Formosa realiza Encontro pela Conciliação
- Lenar abre programa de capacitação da 7ª Região
- Juiz condena concessionária a indenizar consumidora
- Juiz manda hospital transferir bebê infectado com vírus raro
- Juiz decide que Ipasgo e hospital têm de realizar exames em segurado
- Escrivania mantém-se fechada para reforma
- Juíza autoriza posse em cargo da Saneago
- Gilberto Marques coordena plantão do 2º grau
- Obesidade é tema de palestra do Pró-Saúde
- Flash: Mantida audiência de Mohammed
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Juiz não é obrigado a receber advogado, diz Apamagis
- STJ mantém decisão que afasta ICMS sobre taxa de adesão de TV a cabo
- Magistrados do Nordeste reúnem-se em Natal no Encontro Regional do Judiciário
- Câmara aprova prazo maior para consumidor reclamar direito
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Amor e direitos no Justiça em Questão
- Contratação pode ser ilegal
- TJ cria Comissão Temporária de Obras
- Doadora de sangue é indenizada
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Eleita nova administração do Tribunal de Justiça
- Resolução altera quórum do Órgão Especial
- Vanguarda: MS destina vagas em concursos a deficientes
- Uns sem registro e outros com nomes esdrúxulos na justiça de MS
- 3ª Vara Cível de Campo Grande fecha para mudança física
- Prédio do Juizado Central garante acessibilidade
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Gestão para resultados deve nortear ações em comarcas do Estado
- Tribunal de Justiça do Pará
- Corregedoria do Interior divulga normas visando padonizar custódia provisória de armamento de processos
- Comarca de Altamira acerta detalhes para o Mutirão Nacional do Registro Civil
- Pleno negou mandado de segurança à promotora Elaine de Souza Nuayed
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Tribunal Pleno condena Prefeito de Gurinhém à pena de 9 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado no Presídio do Róger
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Agilização no trâmite dos processos judiciais é tema de encontro dos juizes e procuradores do Estado
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Judiciário e Banco Central agilizam execução de dívidas
- Natal-RN sedia Encontro Regional do Judiciário
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Justiça determina que Vigilância Sanitária avalie saúde de 68 gatos que sofriam maus-tratos em Niterói
- Turma Recursal concede mandado de segurança para paciente ser atendido em hospital conveniado
- "A presença do juiz nas Unidades Prisionais"
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Começa o Encontro Regional do Judiciário
- Justiça nega Habeas Corpus a acusado de tráfico
- Plano de Saúde é condenado por dano moral
- Tribunal de Justiça de Rondônia
- "Adoção Consciente" é tema de palestra em Ariquemes
- Cliping
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Torcedor acusado de agredir segurança responderá por lesões corporais
- Inspecionada galeria feminina do Presídio Regional de Pelotas
- Tribunal do Júri de Pelotas condena réu por tentativas de assassinato a policiais
- 6ª Câmara Cível realizará sessão didática na UniRitter
- Magistrados são recebidos pela Direção da Santa Casa
- Magistrado participou de debates em Comissão da AL
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Presidente entrega avaliação do 5 'S' para colaboradores
- Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral
- Badesc deve honrar seguro de comprador inadimplente
- Justiça garante reajuste para servidores de Brusque
- Tribunal de Justiça instala catracas de acesso à Torre II
- Confira a programação do Fonaje para os dias 13 e 14/10
- Reunião discute os últimos detalhes para o XXIV Fonaje
- Não houve negligência ao condutor em atropelamento, diz TJ
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- TJSE inicia discussão sobre reordenamento dos abrigos em Sergipe
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- TJSP instala Unidade Avançada de Atendimento Judiciário em Anhembi
- TJSP inaugura ambulatório médico no prédio da Consolação
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Nossas Crianças: programa do CNJ quer centros de atendimento à criança nas capitais
- Reunião discute lançamento da campanha pelo registro civil
- Tribunal Superior Eleitoral
- Ministro concede recurso para candidata a vereadora em Campos (RJ)
- Governador do Rio agradece ao presidente do TSE medidas para garantir a ordem das eleições
- Ministério Público pede cassação do governador de Roraima
- Ministro determina análise de irregularidades das contas do prefeito de Cândido de Abreu (PR)
- Negado recurso a partido de candidato que disputou prefeitura de Conceição de Macabu (RJ)
- Eleitor paraense que não votou terá de justificar ausência no cartório
- Prefeito eleito de Jaguaré (ES) mantém registro no TSE
- Tribunal Superior do Trabalho
- TRT/MS recebe correição ordinária
- Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução
- TST exclui multa do FGTS de contrato extinto com mútuo consentimento
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