2 de Outubro de 2008
- Agência Brasil
- Debate em BH começa com troca de farpas sobre participação do governador na campanha
- Para cientista político, segundo turno de Salvador passará recados aos políticos
- Conheça alguns dos parlamentares que fizeram parte da Constituinte
- Equilíbrio de forças políticas provoca "embolamento" na eleição em Salvador, diz analista
- Em Nazária (PI), município mais jovem do país, candidatos fazem os últimos comícios da primeira eleição
- Massacre do Carandiru faz 16 anos e principais envolvidos continuam sem julgamento
- Subprocurador diz que há muita impunidade no país, apesar de Constituição ser avançada
- Operação Guanabara termina segundo dia no Complexo do Alemão com ações sociais
- Carta Magna escrita em 1988 peca pelo excesso de detalhes, diz Dornelles
- PF pede prorrogação do inquérito sobre grampo envolvendo presidente do STF
- Pela primeira vez foto do candidato a vice-prefeito aparecerá na tela da urna eletrônica
- Adesão de estados e municípios ao Brasil Alfabetizado é prorrogada para 11 de outubro
- Participação do governador Aécio em campanha leva disputa eleitoral em BH para o campo jurídico
- Oportunidades de moradia no Brasil estão acima da média latino-americana, revela estudo
- Além da capital, outros seis municípios de Minas Gerais podem ter eleição em dois turnos
- Europeus vão doar R$ 15 milhões para combater desmatamento na Amazônia
- Forças Armadas reforçarão segurança em 36 municípios amazonenses
- Marco Maciel foi sondado sobre um "presidencialismo parlamentarizado"
- No Piauí, já está tudo pronto para as eleições de domingo
- Desde os governos militares, Marco Maciel articulava para o regime democrático
- Polícia Federal promete reprimir quaisquer atos que ponham em risco as eleições de domingo
- Em Belo Horizonte, candidatos dão prioridade à preparação para o último debate na TV
- Cinco dos sete candidatos a prefeito de Recife fazem último debate na televisão
- FGV apura queda da inflação em seis das sete capitais pesquisadas
- Presidente da OCB sai otimista de reunão com Lula
- Contribuições previdenciárias aumentam entre jovens e pessoas com mais de 50 anos
- Receita Federal recebeu 5 milhões de declarações do ITR
- Brasileiros com direitos violados em aeroportos da Espanha terão assistência jurídica
- Primeiros resultados de tratamento cardíaco com células-tronco saem até dezembro
- José Genoíno aprendeu rápido os caminhos da negociação na Constituinte
- Ministério concede Bolsa-Atleta a 1,1 mil esportistas não-olímpicos
- Idosos têm prioridade na tramitação de processos no TSE
- Lula, um dos constituintes, diz que amadureceu politicamente nesses 20 anos
- Supremo deve julgar hoje recurso do deputado Jader Barbalho
- Defensor do parlamentarismo, FHC diz hoje ter dúvidas sobre eficácia do sistema
- Itamar Franco mantém convicção de que Estado deve ter as rédeas da regulação do mercado
- Itamar, FHC e Lula: três políticos que chegaram à Presidência relatam como foi a Constituinte
- Brasil não respiraria ar saudável das liberdades públicas e civis sem a Carta, diz Bernardo Cabral
- Legislação falha impede punição de candidatos, avalia presidente do TRE-RJ
- Diário Oficial traz penalidades para atividades cinematográficas irregulares
- Fórum discute acessibilidade em aeroportos da Infraero
- Procon do DF inicia operação Dia das Crianças
- Agência Câmara
- Verba de loteria poderá ser destinada a fundo de calamidade
- Projeto garante transporte grátis a testemunhas da Justiça
- Deputado diz que falta de documentos prejudica a CPI das Escutas
- Câmara analisa regulamentação de gorjetas
- PEC dá independência funcional aos delegados de Polícia
- Proposta restringe mudança de nomes de estradas federais
- Projeto fixa prazo de 90 dias para entrega de declaração de IR atrasada
- Proposta cria zona franca em São Luís por 25 anos
- Projeto permite readmissão de servidores de 22 órgãos extintos após 1992
- Crise não pode adiar votação do fundo soberano, diz relator
- Projeto obriga SUS a realizar exame para doença celíaca
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Procuradoria aponta importância do I Fórum de Procuradores-Chefes de Agências Reguladoras
- Procuradoria assina parceria com cooperativa de catadores para reciclagem do lixo
- Cerimônia de Homenagem a Ex-Diretores da Escola será realizada na próxima semana
- Procuradoria garante reintegração de posse do prédio da Funai
- Procurador publica artigo sobre a função consultiva e os pareceres jurídicos do advogado
- Agência Senado
- Como participar diretamente do processo legislativo
- 5 de outubro de 1988: um dia histórico
- Constituição brasileira completa 20 anos em vigor
- "A Constituição de 88 se define por um compromisso radical com o moderno conceito de cidadania", diz historiador
- TV Senado resgata história de sonhadores
- Para redigir a Carta Magna, constituintes também ouviram a voz do povo
- Relatório do TCU mostra que 31,2% das obras auditadas apresentam irregularidades graves
- Expedito Júnior: Constituição de 1988 traz um dos textos mais avançados em relação à defesa ambiental
- Para José Maranhão, direitos garantidos na Constituição aprimoram a diferença entre a civilização e a barbárie
- Cristovam Buarque defende a escolha de candidatos comprometidos com a educação
- Aguarda votação em Plenário PEC que incentiva desenvolvimento científico e tecnológico
- Produção de etanol não ameaça Amazônia, diz consultor legislativo
- Encerrada a sessão
- Aberta a sessão desta quinta-feira
- Adelmir Santana: país sentirá impacto da crise financeira no começo de 2009
- Audiência na CCT discute tecnologias para busca de petróleo e gás nas camadas pré-sal
- Constituição cria novo modelo orçamentário
- CE debaterá fraco desempenho brasileiro nas Olimpíadas de Pequim
- Senado promove campanha de solidariedade a criança carente
- Projeto de Serys permite prisão de eleitor por crime hediondo ou doloso durante eleições
- José Nery quer definir regras para funcionamento de canais de TV e rádio legislativos
- Controladoria-Geral da União
- Prazo para contribuição com Revista da CGU termina no dia 10/10
- Conselho da Justiça Federal
- TNU condena CEF a pagar indenização por danos morais a ex-correntista que teve nome incluído no CCF após encerramento de conta
- Juiz federal de SC recebe Comenda do Mérito Judiciário
- Justiça Federal em Pernambuco doa computadores à Polícia Civil
- TRF3 tem nova linha de fax na Presidência
- Seminário formará juízes federais especialistas em conciliação
- Juízo pode impor condição para autorizar desconto direto de honorários advocatícios
- STJ condena desembargador federal à perda do cargo e três anos de reclusão
- Conselho Nacional de Justiça
- TRT 1 cumpre determinação do CNJ e implanta as Tabelas Processuais
- 10ª Vara Trabalhista de Belém soluciona maior número de processos
- Tribunal de Justiça do RN traz mais celeridade às causas das microempresas
- TJDFT e Polícia Civil divulgam a Lei Maria da Penha
- Versão atualizada de sistema de automação no Fórum de Campo Grande (MS) permite novo serviço
- TJ de Rondônia conclui implantação integral das Tabelas Processuais Unificadas
- Ordem dos Advogados do Brasil
- La Abogacía española y la OAB firman hoy un convenio de cooperación sobre asistencia jurídica
- Comissão da OAB enaltece 5º aniversário do Estatuto do Idoso no Brasil
- Ophir afirma em homenagem no STF que ?Sepúlveda, hoje, Pertence ao Brasil'
- Britto: objetivo de convênio com Espanha é dar dignidade ao cidadão
- OAB-RJ pede a TJ suspensão de prazos diante de greve dos servidores
- OAB-PR flagra cubículos imundos, superlotação e insalubridade em prisões
- OAB e Espanha darão assistência contra violação de direitos nos aeroportos
- La Abogacía española y OAB firman convenio de cooperación sobre asistencia jurídica
- OAB participa de sessão no Supremo em homenagem a Pertence
- Câmara examina punição do exercício da advocacia sem inscrição na OAB
- Presidente da OAB participa de evento do Colégio de Advogados de Madri
- Supremo Tribunal de Federal
- Plenário reconhece repercussão geral sobre exigência de depósito prévio em recurso administrativo
- Supremo decide manter desmembramento em ação penal contra senador Cícero Lucena
- Rádio Justiça: presidente do STF fala de medidas provisórias e dos 20 anos da Constituição
- STF mantém denúncia contra integrante do Tribunal de Contas do Espírito Santo
- Sessão Solene homenageia ministro Sepúlveda Pertence
- Presidente do STF recebe homenagem e fala sobre medidas provisórias
- PGR diz que condutor tem direito a se defender de multas por infrações graves e suspensão da CNH
- Ministra arquiva ação da Anoreg sobre concurso para notários paulistas
- Programa Repórter Justiça desta sexta-feira (3) exibe matéria sobre as eleições municipais
- Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)
- Superior Tribunal de Justiça
- Nilson Naves: O STJ nasceu com a natureza de pacificador
- Lei que estabelece foro para representantes comerciais é de natureza relativa
- É ilegal cobrar IR sobre o lucro imobiliário obtido na venda de imóvel recebido por herança
- STJ reduz valor da indenização por inclusão de nome nos cadastros de restrição de crédito
- Presidente do STJ participa de encontro sobre integração internacional entre Judiciários
- Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura
- STJ sedia jornada jurídica sobre os 20 anos da Constituição
- Tribunal de Justiça do Acre
- Nove magistrados concorrem à vaga de titular da Vara da Infância de Rio Branco
- Comunicado - Diretoria de Recursos Humanos
- 6ª Edição do Mais Arte apresenta a exposição de Iraci Dourado
- Tribunal de Justiça de Alagoas
- Prédio do TJ/AL será tombado
- Tribunal de Justiça do Amapá
- Amapá participará da II Semana Nacional de Conciliação
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Professor vai receber atrasado de Gratificação de Regência de Classe
- Turma nega liberdade a principal acusado da morte do dono da rede de restaurantes Bargaço
- Acusados de assassinar credor do tráfico vão a júri nesta sexta-feira em Santa Maria
- TJDFT adota medidas para facilitar o acesso dos servidores ao Fórum de Brasília
- Coleta de frascos para banco de leite do HRAS integra ações da Agenda Socioambiental do TJDFT
- Ações e decisões do TJDFT geram 280 matérias no mês de setembro
- Confira a programação de outubro do Juizado Itinerante
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- ENFAM
- Tribunal de Justiça de Goiás
- Chuva alaga Fórum de Cristalina
- Juíza manda intimar advogados que excederam prazo para devolver processos
- Não-violência é tema do Justipaz
- Absolvido lavrador acusado de matar estudante
- Despreparo de defensores causa suspensão de júri
- Despreparo de defensores causa suspensão de júri
- Despreparo de defensores causa suspensão de júri
- Despreparo de defensores causa suspensão de júri
- Despreparo de defensores causa suspensão de júri
- Despreparo de defensores causa suspensão de júri
- Despreparo de defensores causa suspensão de júri
- Despreparo de defensores causa suspensão de júri
- Despreparo de defensores causa suspensão de júri
- Inaugurado serviço de atendimento ao usuário
- Lenar nomeia servidores para interior
- Alteradas escalas de férias de juízes
- Expediente em Iaciara e Buriti Alegre
- Juízes substitutos atuam em Goiânia
- TJ convoca juiz para substituir desembargador
- Juíza substituta designada para diretoria do Foro de Novo Gama
- Juízes de paz para Itumbiara e Cachoeira Dourada
- Tribunal de Justiça do Maranhão
- Corregedoria disciplina internação de pacientes em hospitais particulares
- Arari: comarca promove sessão de cinema na Semana da Criança
- Juiz de Rondônia condena flanelinha por extorsão
- Projeto pune exercício da advocacia sem inscrição na OAB
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Pop Rock está confirmado
- Varas da Fazenda em novo prédio
- Drogaria condenada
- Hyparco Immesi se despede do TJ
- Posse na Corregedoria de Justiça
- TJ condena construtores e engenheiro
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
- Justiça Itinerante realiza 30 casamentos amanhã
- Divulgado gabarito das provas do concurso de estagiários
- TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca
- PG5 do Fórum permite implantação de novo serviço
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
- Programa Justiça Comunitária realiza atendimento nesta sexta
- Empresa que fornece carne para merenda não pode participar de licitação
- Candidato interessado em ser jurado poderá realizar sua inscrição
- Tribunal de Justiça do Pará
- Ex-policial que causou morte de adolescente enfrenta jurados da 1ª. Vara de Belém
- Magistrada participará do XI Curso de Proteção Jurídica aos Direitos da Criança e do Adolescente na Colômbia
- Coomigasp fica sob intervenção até a eleição de nova diretoria
- Tribunal de Justiça da Paraíba
- Neste sábado, 4 de outubro, eleições são o tema principal do programa radiofônico Justiça Cidadã, do TJ-PB e Rádio Tabajara
- Natalício do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Júlio Paulo Neto, não interrompe seu trabalho à frente da Corregedoria
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
- Corregedoria recebe visita de diretoria da OAB/PE
- Desembargador recebe ex-ministro da União
- TJPE recebe cônsul alemão
- Vice-presidente recebe ex-ministro da União
- ACMEPE
- Grupo de Trabalho vai definir indicadores de eficiência para o TJPE
- Tribunal de Justiça do Piauí
- Oficial de Justiça do TJ/PI morre em acidente de moto
- TJ do Piauí homenageia personalidades e servidores
- Tribunal de Justiça do Paraná
- TJ ofertará bolsas a servidores ao Curso Superior Técnologia em Gestão Pública
- Juiz Substituto: Sai a relação dos aprovados na prova teórica
- Toma posse no TJ nova Juíza Substituta
- Forum Cível volta a funcionar
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Seminário de Gestão Estratégica no Poder Judiciário
- TJ realiza Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual
- TJRJ realiza Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual
- Concurso para a Magistratura do Rio tem apenas três aprovados para a próxima fase
- NOTA OFICIAL
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
- Decisão garante aleitamento materno à criança abandonada
- Projeto Justiça e Escola discute importância do voto
- TJ traz mais celeridade às causas das micro empresas
- Paciente falece e plano de saúde paga indenização
- Correntista será indenizada por empréstimos não realizados
- Vereador não terá pagamento de diferenças salariais
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Primeira formatura de agentes comunitários acontece amanhã
- Município de Taquari condenado a providenciar esgoto cloacal
- Tribunal faz entrega de fraldas arrecadadas em campanha para lar de excepcionais
- Hospital e médico são condenados por técnica inadequada envolvendo cirurgia de fratura exposta
- 11ª Câmara Cível realizará sessão didática em Cachoeira do Sul
- JECrim no Beira-Rio registrou caso de posse de droga
- Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- TJ entrega 425 computadores doados para escolas públicas
- Lar Legal é apresentado em transmissão online para juízes
- Falsificadores de CNH vão pagar multa e perder fim de semana
- Presidente do TJ recebe representantes das seccionais da OAB
- Projeto Agente da Paz realiza eventos em Balneário Camboriú
- Justiça Legal destaca os 117 anos do Tribunal de Justiça
- "Cultura do Planejamento" veio para ficar, diz desembargador
- Auditório lotado acompanhou entrega da Comenda do Mérito 08
- Tribunal de Justiça de Sergipe
- Presidente do TJSE se reúne com diretoria do grupo JCPM
- Presidente do TJSE apóia evento em favor da paz
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- TJSP homenageia poeta Paulo Bomfim
- TJSP comemora os 20 anos da Constituição Federal
- Bofete e Guareí ganham Unidade Avançada de Atendimento Judiciário
- Tribunal de Justiça de Tocantins
- Servidores podem sugerir livros para Biblioteca
- Tribunal Superior Eleitoral
- Chega a 341 o número de municípios que receberão tropas federais
- TV não é obrigada a convidar para debate candidato que não tem representante no Congresso
- Plenário do TSE se reúne nesta sexta-feira (3) para publicação de decisões
- Ministro Caputo Bastos se despede do TSE
- TSE aceita candidatura à reeleição de prefeito que substituiu titular quando foi vice
- Ministro mantém decisão que reduziu tempo de propaganda de coligação em Londrina (PR)
- TSE publica lista com 126 decisões em processos relativos às eleições 2008
- Candidato a prefeito de Campos (RJ) pede ao TSE manutenção de direito de resposta
- Ministro nega tempo a José Fogaça no horário gratuito de Manuela D?Avila
- Candidato a prefeito de Florianópolis recorre contra direito de resposta concedido à ex-prefeita Ângela Amin
- Foto de candidato a vice-prefeito aparece na tela da urna pela primeira vez
- Juiz manda retirar site oficial de notícias que envolvem candidato a prefeito de Laguna (SC)
- TRE do Mato Grosso disponibiliza no site formulário de justificativa eleitoral
- TRE de Minas Gerais realiza sorteio de urnas para a votação paralela
- TSE não aceita pedido para baianos apresentarem documento com foto para votar
- PSDB pede cassação do registro de Jusmari Oliveira
- Municípios que realizarão votação biométrica estão preparados para as eleições do dia 5
- TRE-MS convoca mesário de 90 anos para trabalhar na votação paralela
- Em Goiás, presidente do TRE proíbe eletroeletrônicos nas urnas
- Justiça Eleitoral de Minas e polícias definem fiscalização da propaganda no dia das eleições
- TRE-MS mantém indeferimento de candidatura de vereadores de Chapadão do Sul
- Dois ônibus em Itaubal (AP) são apreendidos conduzindo eleitores
- 37ª ZE de Cuiabá proferiu decisões em 4 representações neste sábado (27)
- 1ª ZE de Cuiabá (MT) suspende reapresentação de propaganda exibida pelo candidato Walter Rabello
- Termina nesta quinta-feira (02) o prazo para a realização de debates
- Lei Seca valerá apenas em parte do município de Tubarão (SC)
- No Pará, carregamento das urnas começa nesta quinta-feira (2)
- Ministro confirma registro de candidato à prefeitura de Guarujá (SP)
- Partidos e candidatos não podem oferecer transporte no dia das eleições
- Candidato a prefeito de Maceió não consegue direito de resposta no TSE
- Candidata a prefeita de São Gonçalo (RJ) obtém liminar para usar imagem de Lula em propaganda
- Tribunal Superior do Trabalho
- Penalizado com suspensão, superintendente da Telesc recebe indenização
- Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade
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